Jurisprudência sobre Custas / Emolumentos
3.696 decisões públicas tratam de Custas / Emolumentos — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Custas / Emolumentos
Calculado de 3.696 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Custas / Emolumentos
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10007798920215020043
Processo nº 1000779-89.2021.5.02.0043
2ª Turma - Cadeira 4
Intimação / Notificação · Custas / Emolumentos · Reflexos · Plano de Saúde · Auxílio/Tíquete Alimentação · Gratificação de Férias
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00011916020125020202
Processo nº 0001191-60.2012.5.02.0202
Tribunal Pleno - Cadeira 50
Honorários Advocatícios · Juros · Correção Monetária · Intimação / Notificação · Depoimento · Custas / Emolumentos · Contratuais · FGTS · Unicidade Contratual · Acúmulo de Função · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · In
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00008371520135020262
Processo nº 0000837-15.2013.5.02.0262
7ª Turma - Cadeira 5
Honorários Advocatícios · Juros · Correção Monetária · Citação · Intimação / Notificação · Custas / Emolumentos · Contratuais · CTPS · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Devolução/Retenção · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Reflexos · Adicional
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00020675820145020262
Processo nº 0002067-58.2014.5.02.0262
17ª Turma - Cadeira 3
Juros · Correção Monetária · Citação · Intimação / Notificação · Depoimento · Custas / Emolumentos · Impedimento · Imposto de Renda · Suspeição · FGTS · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Reflexos · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo
- TRT12Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00009817620135120046
Processo nº 0000981-76.2013.5.12.0046
Gab. Des. Cesar Luiz Pasold Júnior
Custas / Emolumentos · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Multa Prevista em Norma Coletiva · Rescisão Indireta · Aviso Prévio · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · FGTS
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10000497720175020703
Processo nº 1000049-77.2017.5.02.0703
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 30
Custas / Emolumentos · Adicional de Insalubridade · Estabilidade Acidentária · Dispensa Discriminatória · Acidente de Trabalho
- TRT12Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00008374420135120033
Processo nº 0000837-44.2013.5.12.0033
Gabinete Vago - GRBP
Custas / Emolumentos · FGTS · Intervalo Intrajornada · Décimo Terceiro Salário · Aviso Prévio · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00026606220105020057
Processo nº 0002660-62.2010.5.02.0057
SDI-3 - Cadeira 7
Honorários Advocatícios · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Juros · Correção Monetária · Custas / Emolumentos · Imposto de Renda · Contratuais · Contribuição Sindical · Digitadores/Mecanógrafos/Datilógrafos · Equiparação Salarial · FGTS · PIS/RAIS - Cadastramento · Anotação/Baixa/
- TRT12Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00096484820125120026
Processo nº 0009648-48.2012.5.12.0026
Gab. Des. José Ernesto Manzi
Custas / Emolumentos · Reconhecimento de Relação de Emprego · Horas Extras · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Décimo Terceiro Salário · Restituição/Indenização de Despesas · Reajuste Salarial · Despedida/Dispensa Imotivada · Aviso Prévio
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10001864020205020255
Processo nº 1000186-40.2020.5.02.0255
Tribunal Pleno - Cadeira 85
Intimação / Notificação · Custas / Emolumentos · Honorários na Justiça do Trabalho · Correção Monetária · Reflexos · Redução/Supressão
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00005176220135020262
Processo nº 0000517-62.2013.5.02.0262
Tribunal Pleno - Cadeira 50
Honorários Advocatícios · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Juros · Correção Monetária · Citação · Intimação / Notificação · Depoimento · Capacidade Civil · Custas / Emolumentos · Extrajudicial · Honorários na Justiça do Trabalho · Imposto de Renda · Contratuais · Contribuição Sin
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10003122720195020255
Processo nº 1000312-27.2019.5.02.0255
Tribunal Pleno - Cadeira 37
Intimação / Notificação · Custas / Emolumentos · Honorários na Justiça do Trabalho · Documental · Correção Monetária · intervalo Interjonadas · Divisor · Reflexos · Assédio Moral
- TRT12Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 01585002920095120055
Processo nº 0158500-29.2009.5.12.0055
Gab. Des. Hélio Bastida Lopes
Custas / Emolumentos · Reconhecimento de Relação de Emprego · Horas Extras · Adicional de Insalubridade · Salário por Equiparação/Isonomia · Indenização · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10005822520225020068
Processo nº 1000582-25.2022.5.02.0068
Tribunal Pleno - Cadeira 53
Intimação / Notificação · Custas / Emolumentos · Reflexos · Plano de Saúde · Auxílio/Tíquete Alimentação · Gratificação de Férias
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10006749420185020471
Processo nº 1000674-94.2018.5.02.0471
Tribunal Pleno - Cadeira 26
Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Arbitramento / Majoração · Comprovação de Repasse de Contribuição · Custas / Emolumentos · Honorários na Justiça do Trabalho · Contratuais · Multa Convencional · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Multa Prevista em Norma
- TRT12Agravo de PetiçãoParcialmente procedenteAgravo de Petição nº 00038540220155120039
Processo nº 0003854-02.2015.5.12.0039
Gab. Des. José Ernesto Manzi
Custas / Emolumentos · FGTS · Horas Extras · Multa Prevista em Norma Coletiva · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Grupo Econômico
- TRT12Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00016330620125120054
Processo nº 0001633-06.2012.5.12.0054
Gab. Des.a. Maria de Lourdes Leiria
Custas / Emolumentos · Unicidade Contratual · Outras Relações de Trabalho · Adicional de Insalubridade · Salário in Natura · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Assédio Moral
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10007847520225020076
Processo nº 1000784-75.2022.5.02.0076
SDI-3 - Cadeira 10
Intimação / Notificação · Custas / Emolumentos · Reflexos · Plano de Saúde · Auxílio/Tíquete Alimentação · Gratificação de Férias
- TRT12Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00039066420125120051
Processo nº 0003906-64.2012.5.12.0051
Gab. Des. Nivaldo Stankiewicz
Custas / Emolumentos · Multa Convencional · FGTS · Horas Extras · Descontos Salariais - Devolução · Integração em Verbas Rescisórias · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT
- TRT12Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00031634920155120051
Processo nº 0003163-49.2015.5.12.0051
Gab. Des. Marcos Vinicio Zanchetta
Custas / Emolumentos · FGTS · Horas Extras · Multa Prevista em Norma Coletiva · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT · Grupo Econômico
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00007253420115020030
Processo nº 0000725-34.2011.5.02.0030
Tribunal Pleno - Cadeira 59
Honorários Advocatícios · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Juros · Correção Monetária · Depoimento · Custas / Emolumentos · Honorários na Justiça do Trabalho · Recuperação Judicial · Contratuais · Plano de Incentivo · Reenquadramento · Transação · Contribuição de Previdência Priv
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10010818420185020444
Processo nº 1001081-84.2018.5.02.0444
SDI-7 - Cadeira 9
Intimação / Notificação · Custas / Emolumentos · Honorários na Justiça do Trabalho · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Reflexos · Indenização por Dano Moral · FGTS
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10001716320165020012
Processo nº 1000171-63.2016.5.02.0012
Tribunal Pleno - Cadeira 54
Custas / Emolumentos · Contratuais · Auxílio/Cesta Alimentação · Adicional de Hora Extra · Ajuda Combustível · Décimo Terceiro Salário · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10006731220185020471
Processo nº 1000673-12.2018.5.02.0471
Órgão Especial - Cadeira 22
Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Arbitramento / Majoração · Comprovação de Repasse de Contribuição · Custas / Emolumentos · Honorários na Justiça do Trabalho · Contratuais · Multa Convencional · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Multa Prevista em Norma
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00013993920115020312
Processo nº 0001399-39.2011.5.02.0312
Tribunal Pleno - Cadeira 26
Custas / Emolumentos · Extrajudicial · Judicial · CTPS · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Devolução/Retenção · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Atividades Ilícitas · Cooperativa de Trabalho · Policial Mi
- TRT12Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00016158220115120033
Processo nº 0001615-82.2011.5.12.0033
Gab. Des. Marcos Vinicio Zanchetta
Custas / Emolumentos · Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Outras Relações de Trabalho · Décimo Terceiro Salário · Aviso Prévio · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Mul
- TRT12Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00021982320145120046
Processo nº 0002198-23.2014.5.12.0046
Gab. Des. Cesar Luiz Pasold Júnior
Custas / Emolumentos · Horas Extras · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Grupo Econômico
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00008554120105020262
Processo nº 0000855-41.2010.5.02.0262
Tribunal Pleno - Cadeira 77
Honorários Advocatícios · Juros · Correção Monetária · Depoimento · Custas / Emolumentos · Imposto de Renda · Contratuais · Taxa SELIC · Contribuição Sindical · Suspensão/Interrupção do Contrato de Trabalho · Licenças/Afastamentos · Gestante/Adotante · Serviço Militar · Adicional
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00021244420125020263
Processo nº 0002124-44.2012.5.02.0263
2ª Turma - Cadeira 4
Juros · Correção Monetária · Citação · Intimação / Notificação · Depoimento · Custas / Emolumentos · Impedimento · Imposto de Renda · Suspeição · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · FGTS · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Reflexo
- TRT6Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00015033420145060144
Processo nº 0001503-34.2014.5.06.0144
GAB. DES. RUY SALATHIEL DE ALBUQUERQUE E MELLO VENTURA
Custas / Emolumentos
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10005762420225020066
Processo nº 1000576-24.2022.5.02.0066
5ª Turma - Cadeira 5
Intimação / Notificação · Custas / Emolumentos · Reflexos · Plano de Saúde · Auxílio/Tíquete Alimentação · Gratificação de Férias
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10017132020165020432
Processo nº 1001713-20.2016.5.02.0432
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 20
Custas / Emolumentos · Contratuais · Turno Ininterrupto de Revezamento · Contagem de Minutos Residuais · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Salário Vencido/Retido · Nulidade · Dispensa Discriminatória · Atos Discriminat
- TRT12Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00514006020095120040
Processo nº 0051400-60.2009.5.12.0040
Gab. Des. Narbal Antônio de Mendonça Fileti
Custas / Emolumentos · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Horas Extras · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Indenização · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Mult
- TRT12Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00038055620145120051
Processo nº 0003805-56.2014.5.12.0051
Gab. Des.a. Mari Eleda Migliorini
Custas / Emolumentos · Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Comissões e Percentuais · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Sald
- TRT12Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00000848420125120013
Processo nº 0000084-84.2012.5.12.0013
Gab. Des. Garibaldi Tadeu Pereira Ferreira
Custas / Emolumentos · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Diárias · Verbas Rescisórias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário
- TRT12Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 02257001520095120003
Processo nº 0225700-15.2009.5.12.0003
Gab. Des. Roberto Luiz Guglielmetto
Custas / Emolumentos · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Duração do Trabalho · Adicional Noturno · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e
- TRT12Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00057326220105120030
Processo nº 0005732-62.2010.5.12.0030
Gab. Des. Narbal Antônio de Mendonça Fileti
Custas / Emolumentos · Salário/Diferença Salarial · Adicional de Periculosidade · Assistência Judiciária Gratuita
- TRT12Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00057230920105120028
Processo nº 0005723-09.2010.5.12.0028
Gab. Des. Wanderley Godoy Junior
Custas / Emolumentos · Salário/Diferença Salarial · Adicional de Periculosidade · Assistência Judiciária Gratuita
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00023310220155020081
Processo nº 0002331-02.2015.5.02.0081
4ª Turma - Cadeira 1
Juros · Correção Monetária · Citação · Multa do Art. 475-J do CPC · Custas / Emolumentos · Multa de 10%
- TRT12Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00000911820145120042
Processo nº 0000091-18.2014.5.12.0042
Gab. Des. Wanderley Godoy Junior
Custas / Emolumentos · FGTS · Adicional Noturno · Horas Extras · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · PIS - Indenização · Vale Transporte · Gratificação por Tempo de Serviço · Reajuste Salarial · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Te
- TRT12Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00029160420115120053
Processo nº 0002916-04.2011.5.12.0053
Gab. Des.a. Maria de Lourdes Leiria
Custas / Emolumentos · Mineiros de Subsolos · Duração do Trabalho · Adicional Noturno · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Férias · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Indenização por Dano Moral · Acidente
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10021188120145020511
Processo nº 1002118-81.2014.5.02.0511
8ª Turma - Cadeira 3
Custas / Emolumentos · Imposto de Renda · Contratuais · FGTS · Depósito/Diferenças · Horas Extras · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Reflexos · Base de Cálculo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Prêmio · Restituição/Indenização de Despesas · Supressão/Redução de Hor
- TRT2Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 10010753520255020411
Processo nº 1001075-35.2025.5.02.0411
Tribunal Pleno - Cadeira 59
Honorários Advocatícios · Custas / Emolumentos · Honorários na Justiça do Trabalho · Honorários Advocatícios · Intervalo Intrajornada · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Assistência Judiciária Gratuita
- TRT12Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00008805920105120041
Processo nº 0000880-59.2010.5.12.0041
Gab. Des.a. Quézia de Araújo Duarte Nieves Gonzalez
Custas / Emolumentos · FGTS · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Salário Vencido/Retido · Aviso Prévio · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT
- TRT12Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00044376620155120045
Processo nº 0004437-66.2015.5.12.0045
Gab. Des. José Ernesto Manzi
Custas / Emolumentos · Reconhecimento de Relação de Emprego · Intervalo Intrajornada · Adicional de Periculosidade · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Rescisão do Contrato de Trabalho · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Indeniza
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00021370920135020263
Processo nº 0002137-09.2013.5.02.0263
Tribunal Pleno - Cadeira 74
Honorários Advocatícios · Juros · Correção Monetária · Citação · Intimação / Notificação · Custas / Emolumentos · Contratuais · Nulidade · Adicional Noturno · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Reflexos · Plano de Saúde · Adicional de Insalubridade · Base de Cálculo · Indeniz
- TRT12Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00001343020145120017
Processo nº 0000134-30.2014.5.12.0017
Gab. Des.a. Mari Eleda Migliorini
Custas / Emolumentos · Anotação/Baixa/Retificação · Levantamento/Liberação · Horas Extras · Rescisão Indireta · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de
- TRT12Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00017392620105120025
Processo nº 0001739-26.2010.5.12.0025
Gab. Des. Amarildo Carlos de Lima
Honorários Advocatícios · Custas / Emolumentos · Aposentadoria e Pensão · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral · Acidente de Trabalho · Acidente de Trabalho
- TRT12Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00019957120135120054
Processo nº 0001995-71.2013.5.12.0054
Gab. Des. Marcos Vinicio Zanchetta
Custas / Emolumentos · Anotação/Baixa/Retificação · Levantamento/Liberação · Adicional Noturno · Horas Extras · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Férias · Décimo Terceiro Salário · Multa Prevista em Norma Coletiva · Rescisão Indireta · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário
- TRT12Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00045757420135120054
Processo nº 0004575-74.2013.5.12.0054
Gab. Des.a. Mari Eleda Migliorini
Custas / Emolumentos · Intervalo Intrajornada · Descontos Salariais - Devolução · Verbas Rescisórias · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00018055020135020034
Processo nº 0001805-50.2013.5.02.0034
SDI-7 - Cadeira 4
Honorários Advocatícios · Juros · Correção Monetária · Custas / Emolumentos · Imposto de Renda · Contratuais · Taxa SELIC · Contribuição Assistencial · CTPS · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Devolução/Retenção · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberaçã
- TRT12Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00015811020115120033
Processo nº 0001581-10.2011.5.12.0033
Gab. Des. José Ernesto Manzi
Custas / Emolumentos · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Décimo Terceiro Salário · Salário por Fora - Integração · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário
- TRT12Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00001243020135120046
Processo nº 0000124-30.2013.5.12.0046
Gab. Des.a. Quézia de Araújo Duarte Nieves Gonzalez
Custas / Emolumentos · FGTS · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00011806720145020038
Processo nº 0001180-67.2014.5.02.0038
Tribunal Pleno - Cadeira 92
Juros · Correção Monetária · Citação · Intimação / Notificação · Depoimento · Custas / Emolumentos · Impedimento · Imposto de Renda · Suspeição · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Indenização/Dobra/Terço Consti
- TRT12Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00051951720155120022
Processo nº 0005195-17.2015.5.12.0022
Gab. Des. Hélio Bastida Lopes
Custas / Emolumentos · Reconhecimento de Relação de Emprego · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais
- TRT12Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00014051220125120028
Processo nº 0001405-12.2012.5.12.0028
OJ de Análise de Recurso
Gratificação Natalina/13º salário · Honorários Advocatícios · Custas / Emolumentos · Reconhecimento de Relação de Emprego · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Férias · PIS - Indenização · Adicional de Insalubridade · Salário Vencido/Ret
- TRT12Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 04182003320095120028
Processo nº 0418200-33.2009.5.12.0028
Gab. Des. Cesar Luiz Pasold Júnior
Custas / Emolumentos · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Horas Extras · Estabilidade Acidentária · Acidente de Trabalho
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaParcialmente procedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00115609620225150042
Processo nº 0011560-96.2022.5.15.0042
Gabinete da Presidencia
Reflexos · Plano de Saúde · Custas / Emolumentos · Gratificação de Férias · Intimação / Notificação · Auxílio/Tíquete Alimentação
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10005424420235020315
Processo nº 1000542-44.2023.5.02.0315
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 48
Competência da Justiça do Trabalho · Intimação / Notificação · Custas / Emolumentos · Reflexos · Plano de Saúde · Gratificação de Férias
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10021829120145020511
Processo nº 1002182-91.2014.5.02.0511
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 20
Custas / Emolumentos · Imposto de Renda · Contratuais · FGTS · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Horas Extras · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Reflexos · Base de Cálculo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Restituição/Indenização de Despesas · Supressã
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