Jurisprudência sobre Cessão entre Órgão/Empresa
13 decisões públicas tratam de Cessão entre Órgão/Empresa — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Cessão entre Órgão/Empresa
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10017900920175020492
Processo nº 1001790-09.2017.5.02.0492
Tribunal Pleno - Cadeira 7
Competência da Justiça do Trabalho · Competência da Justiça Estadual · Depositário Infiel · Alienação Fiduciária · Citação · Ato Atentatório à Dignidade da Justiça · Ausência Injustificada de Testemunha · Cabimento · Competência · Condições da Ação · Conflito de Competência · Dev
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 02080003420095020058
Processo nº 0208000-34.2009.5.02.0058
Tribunal Pleno - Cadeira 56
PIS - Indenização · Plano de Saúde · Prêmio · Quebra de Caixa · Restituição/Indenização de Despesas · Retribuição por Invenção e Patente · Seguro de Vida · Sexta Parte · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Tarefa · Auxílio/Tíquete Alimentação · Vale Transp
- TRT7Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00001543720255070029
Processo nº 0000154-37.2025.5.07.0029
Única Vara do Trabalho de Tianguá
Cessão entre Órgão/Empresa · Acúmulo de Função · Desvio de Função · Reversão/Retorno ao Cargo Efetivo
- TRT2Agravo de PetiçãoParcialmente procedenteAgravo de Petição nº 10022081520145020471
Processo nº 1002208-15.2014.5.02.0471
Tribunal Pleno - Cadeira 55
FGTS · Cessão entre Órgão/Empresa · Depósito/Diferenças · Abono · Descontos Salariais - Devolução · Ente Público · FGTS
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaParcialmente procedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10010306420215020607
Processo nº 1001030-64.2021.5.02.0607
SDC - Cadeira 6
Administração Pública · Multa Convencional · Cessão entre Órgão/Empresa · Juros de Mora · Responsabilidade · Adicional de Insalubridade · Base de Cálculo · Equipamento de Proteção Individual - EPI · Outros Agentes Insalubres · Honorários na Justiça do Trabalho
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10009702620215020467
Processo nº 1000970-26.2021.5.02.0467
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 5
Despedida/Dispensa Imotivada · Multa de 40% do FGTS · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenização · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Abono Pecuniário · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Saldo de
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10010555620215020614
Processo nº 1001055-56.2021.5.02.0614
Tribunal Pleno - Cadeira 47
Administração Pública · Multa Convencional · Cessão entre Órgão/Empresa · Juros de Mora · Forma de Cálculo · Responsabilidade · Adicional de Insalubridade · Base de Cálculo · Equipamento de Proteção Individual - EPI · Outros Agentes Insalubres · Honorários na Justiça do Trabalho
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10000281920195020255
Processo nº 1000028-19.2019.5.02.0255
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 15
Cesta Básica · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Abono · Férias Proporcionais · Saldo de Salário · Cessão entre Órgão/Empresa · Depósito/Diferenças · Adicional de Insalubridade · Auxílio/Tíquete Alimentação · Termo de Rescisão Contr
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10013710420175020002
Processo nº 1001371-04.2017.5.02.0002
Tribunal Pleno - Cadeira 7
Adicional de Periculosidade · Dispensa Discriminatória · Contrato Suspenso · Estabilidade Decorrente de Norma Coletiva · Multa de 40% do FGTS · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Indenização · Liberação/Entrega das Guias · Auxílio/Tíquete Alimentação · Ac
- TRT15Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00110753920155150108
Processo nº 0011075-39.2015.5.15.0108
Vara do Trabalho de São Roque
Indenização por Dano Moral · Multa de 40% do FGTS · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Salário por Equiparação/Isonomia · Adicional de Insalubridade · Ferroviários · Base de Cálculo · Tempo de Exposição · Adicional de Periculosidade · Adicional Noturno ·
- TRT1Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00117719320145010013
Processo nº 0011771-93.2014.5.01.0013
13ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
Contribuição de Previdência Privada - Resgate · Cessão entre Órgão/Empresa · Sucessão de Empregadores · Adicional de Antiguidade · Gratificação Ajustada · Gratificação de Férias · Décimo Terceiro Salário · Décimo Terceiro Salário Proporcional
- TRT1Ação Trabalhista - Rito OrdinárioProcedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00113898820145010017
Processo nº 0011389-88.2014.5.01.0017
17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
Aviso Prévio · Acordo Individual e/ou Coletivo de Trabalho · Adicional de Insalubridade · Cessão entre Órgão/Empresa · Contrato Individual de Trabalho · CTPS
- TRT1Ação Trabalhista - Rito OrdinárioProcedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00122812120145010203
Processo nº 0012281-21.2014.5.01.0203
3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias
Aviso Prévio · Abono Pecuniário · Adicional · Adicional de Insalubridade · Anotação/Baixa/Retificação · Base de Cálculo · Cessão entre Órgão/Empresa · Despedida/Dispensa Imotivada · Décimo Terceiro Salário · Gratificação de Férias · Indenização · Indenização/Dobra/Terço Constituc
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