Agravo de Petição nº 10013710420175020002
Processo nº 1001371-04.2017.5.02.0002
Tribunal Pleno - Cadeira 7
Assuntos (classificação CNJ)
Adicional de Periculosidade · Dispensa Discriminatória · Contrato Suspenso · Estabilidade Decorrente de Norma Coletiva · Multa de 40% do FGTS · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Indenização · Liberação/Entrega das Guias · Auxílio/Tíquete Alimentação · Acidente de Trabalho · Aviso Prévio · Estabilidade Acidentária · Décimo Terceiro Salário · Terceirização/Tomador de Serviços · Acidente de Trabalho · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Desconfiguração de Justa Causa · Anotação/Retenção da CTPS · Contratuais · Hora Extra/Intervalo · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Cessão entre Órgão/Empresa · FGTS · Correção Monetária · Levantamento/Liberação · Adicional Noturno · Prorrogação do Horário Noturno · Acordo Individual e/ou Coletivo de Trabalho · Compensação em Atividade Insalubre · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Feriado em Dobro · Trabalho aos Domingos · Adicional de Risco · Hora Noturna Reduzida · Base de Cálculo · Fruição/Gozo · Adicional de Insalubridade · Base de Cálculo · Equipamento de Proteção Individual - EPI · Outros Agentes Insalubres · Período de Afastamento - Reintegração · Obstativa · Outras Hipóteses de Estabilidade · Proporcional · Valor Arbitrado · Indenização por Dano Moral · Ente Público · Licitude/Ilicitude · Guias do Seguro Desemprego · Levantamento do FGTS · Honorários na Justiça do Trabalho · Ônus da Prova · Equiparação Salarial · Férias / Gozo / Fruição · Depósito · Honorários Advocatícios
Inteiro teor disponível
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Adicional de PericulosidadeDispensa DiscriminatóriaContrato SuspensoEstabilidade Decorrente de Norma ColetivaMulta de 40% do FGTSSupressão/Redução de Horas Extras Habituais - IndenizaçãoIndenizaçãoLiberação/Entrega das GuiasAuxílio/Tíquete AlimentaçãoAcidente de TrabalhoAviso PrévioEstabilidade AcidentáriaDécimo Terceiro SalárioTerceirização/Tomador de ServiçosAcidente de TrabalhoDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias ProporcionaisDesconfiguração de Justa CausaAnotação/Retenção da CTPSContratuaisHora Extra/IntervaloAcordo e Convenção Coletivos de TrabalhoCessão entre Órgão/EmpresaFGTSCorreção MonetáriaLevantamento/LiberaçãoAdicional NoturnoProrrogação do Horário NoturnoAcordo Individual e/ou Coletivo de TrabalhoCompensação em Atividade InsalubreAdicional de Horas ExtrasBase de CálculoRepouso Semanal Remunerado e FeriadoFeriado em DobroTrabalho aos DomingosAdicional de RiscoHora Noturna ReduzidaBase de CálculoFruição/GozoAdicional de InsalubridadeBase de CálculoEquipamento de Proteção Individual - EPIOutros Agentes InsalubresPeríodo de Afastamento - ReintegraçãoObstativaOutras Hipóteses de EstabilidadeProporcionalValor ArbitradoIndenização por Dano MoralEnte PúblicoLicitude/IlicitudeGuias do Seguro DesempregoLevantamento do FGTSHonorários na Justiça do TrabalhoÔnus da ProvaEquiparação SalarialFérias / Gozo / FruiçãoDepósitoHonorários Advocatícios
Referência oficial
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Agravo de Petição · Processo nº 1001371-04.2017.5.02.0002 · Tribunal Pleno - Cadeira 7 · julgado em 29/06/2020. Dados da base pública do CNJ. Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
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