Jurisprudência sobre Equiparação Salarial
4.274 decisões públicas tratam de Equiparação Salarial — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Equiparação Salarial
Calculado de 4.274 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Equiparação Salarial
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00025533520115020040
Processo nº 0002553-35.2011.5.02.0040
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 48
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Interdito Proibitório · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Re
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10029956420175020204
Processo nº 1002995-64.2017.5.02.0204
Órgão Especial - Cadeira 13
Contratuais · Equiparação Salarial · Adicional Noturno · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Adicional de Horas Extras · Cargo de Confiança · Divisor · Reflexos · Trabalho aos Domingos · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Condiç
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10006307620145020613
Processo nº 1000630-76.2014.5.02.0613
SDI-7 - Cadeira 2
Multa do Art. 475-J do CPC · Imposto de Renda · Contratuais · Equiparação Salarial · Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Reflexos · Base de Cálculo · Aumento Compensatório Especial · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Féria
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 10016358420165020057
Processo nº 1001635-84.2016.5.02.0057
SDI-7 - Cadeira 4
Honorários na Justiça do Trabalho · Equiparação Salarial · Financeiras/Equiparação Bancário · Adicional de Hora Extra · Intervalo 15 Minutos Mulher · Multa Prevista em Norma Coletiva · Estabilidade Acidentária · Doença Ocupacional
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10003303020225020712
Processo nº 1000330-30.2022.5.02.0712
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 43
Honorários na Justiça do Trabalho · Equiparação Salarial · Divisor de Horas Extras · Enquadramento · Intervalo Intrajornada · Financeiras/Equiparação Bancário · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · Depósito/Diferenças · Horas Extras · Acordo Individual e/ou Coletiv
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10010945220235020042
Processo nº 1001094-52.2023.5.02.0042
Tribunal Pleno - Cadeira 65
Equiparação Salarial · Adicional de Horas Extras · Adicional de Hora Extra · Outros Agentes Insalubres · Salário por Fora - Integração · Liberação/Entrega das Guias · Multa de 40% do FGTS · Assédio Moral · Concessão de Serviço Público
- TRT2Agravo de PetiçãoParcialmente procedenteAgravo de Petição nº 00025852520115020045
Processo nº 0002585-25.2011.5.02.0045
Órgão Especial - Cadeira 21
Interdito Proibitório · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Re
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10027557020165020605
Processo nº 1002755-70.2016.5.02.0605
Tribunal Pleno - Cadeira 7
Devolução / Entrega de Objetos / Documentos · Equiparação Salarial · Anotação/Baixa/Retificação · Reflexos · Feriado em Dobro · Plano de Cargos e Salários · Aviso Prévio · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Expurgos Inflacionários · Ente Público
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10006868220225020402
Processo nº 1000686-82.2022.5.02.0402
SDI-4 - Cadeira 7
Anotação na CTPS · Equiparação Salarial · Guias do Seguro Desemprego · Levantamento do FGTS · isonomia/Diferença Salarial · Férias Coletivas · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Cesta Básica · Décimo Terceiro Salário · Adicional de Insalubridade · Diferenças por Desvio de F
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10006927420175020205
Processo nº 1000692-74.2017.5.02.0205
5ª Turma - Cadeira 5
Equiparação Salarial · Base de Cálculo · Décimo Terceiro Salário · Salário por Equiparação/Isonomia · Quadro de Carreira · Rescisão Indireta · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Proporcional · Expurgos Inflacionários · Assédio Moral
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10005329420145020321
Processo nº 1000532-94.2014.5.02.0321
SDI-7 - Cadeira 2
Equiparação Salarial · Integração em Verbas Rescisórias · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · indenização Adicional · Expurgos Inflacionários
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10004607920215020445
Processo nº 1000460-79.2021.5.02.0445
Órgão Especial - Cadeira 1
Devolução / Entrega de Objetos / Documentos · Cláusula Penal · Juros de Mora · Contratuais · Equiparação Salarial · Multa Convencional · Contribuição Sindical Rural · Divisor de Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Adicional de Risco · FGTS · Correção Monetária · Depósito/Dife
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10010712020245020706
Processo nº 1001071-20.2024.5.02.0706
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 48
Honorários na Justiça do Trabalho · Equiparação Salarial · Divisor de Horas Extras · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Salário por Equiparação/Isonomia · Indeniza
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10010564320205020075
Processo nº 1001056-43.2020.5.02.0075
6ª Turma - Cadeira 3
Intimação / Notificação · Equiparação Salarial · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Adicional de Horas Extras · Feriado em Dobro · Fruição/Gozo · Adicional de Insalubridade · Outras Hipóteses de Estabilidade · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Féri
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10022073620175020241
Processo nº 1002207-36.2017.5.02.0241
Tribunal Pleno - Cadeira 4
Equiparação Salarial · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Rescisão Indireta
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10001520920205020015
Processo nº 1000152-09.2020.5.02.0015
SDI-5 - Cadeira 10
Equiparação Salarial · Adicional de Horas Extras · Adicional de Hora Extra · Assédio Moral · Concessão de Serviço Público
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00026606220105020057
Processo nº 0002660-62.2010.5.02.0057
SDI-3 - Cadeira 7
Honorários Advocatícios · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Juros · Correção Monetária · Custas / Emolumentos · Imposto de Renda · Contratuais · Contribuição Sindical · Digitadores/Mecanógrafos/Datilógrafos · Equiparação Salarial · FGTS · PIS/RAIS - Cadastramento · Anotação/Baixa/
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10019006120235020471
Processo nº 1001900-61.2023.5.02.0471
SDI-3 - Cadeira 8
Equiparação Salarial · Adicional de Hora Extra · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Cumulação com Adicional de Insalubridade · Diferenças por Desvio de Função
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10007157720165020068
Processo nº 1000715-77.2016.5.02.0068
Tribunal Pleno - Cadeira 59
Dano Moral / Material · Equiparação Salarial · Adicional de Hora Extra · Intervalo 15 Minutos Mulher · Salário por Equiparação/Isonomia
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00011587420135020351
Processo nº 0001158-74.2013.5.02.0351
Órgão Especial - Cadeira 1
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Interdito Proibitório · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Re
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 10002922220205020313
Processo nº 1000292-22.2020.5.02.0313
Tribunal Pleno - Cadeira 55
Equiparação Salarial · Hora Noturna/Hora Extra · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Hora Noturna Reduzida · Adicional de Insalubridade
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10001899620225020037
Processo nº 1000189-96.2022.5.02.0037
Tribunal Pleno - Cadeira 56
Equiparação Salarial · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Comissões e Percentuais · Adicional de Periculosidade · Assédio Moral
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10005693520255020031
Processo nº 1000569-35.2025.5.02.0031
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 90
Equiparação Salarial · Desvio de Função · Adicional Noturno · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Banco de Horas · Cartão de Ponto · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Feriado em Dobro · Hora Noturna Reduzida · Adicional de Insalubridade · Pedido de Demissão · S
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10005453520175020080
Processo nº 1000545-35.2017.5.02.0080
Tribunal Pleno - Cadeira 85
Equiparação Salarial · Correção Monetária · Adicional de Horas Extras · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Adicional de Periculosidade · Gratificação Semestral · Licença Prêmio · Reajuste Salarial · Aviso Prévio · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT · Ass
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10014476320235020084
Processo nº 1001447-63.2023.5.02.0084
6ª Turma - Cadeira 3
Equiparação Salarial · Contrato Individual de Trabalho · Reconhecimento de Relação de Emprego · Vale Transporte · Adicional de Insalubridade · Verbas Rescisórias · Indenização por Dano Moral
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00010308720105020083
Processo nº 0001030-87.2010.5.02.0083
Tribunal Pleno - Cadeira 59
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00016469220155020081
Processo nº 0001646-92.2015.5.02.0081
Tribunal Pleno - Cadeira 29
inquérito Administrativo - Validade · PIS/RAIS - Cadastramento · Reconhecimento de Relação de Emprego · Reintegração de Posse - Despejo · Suspensão/Interrupção do Contrato de Trabalho · Unicidade Contratual · Contratação em Período Eleitoral · Atividades Ilícitas · Cooperativa de
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10006912920195020461
Processo nº 1000691-29.2019.5.02.0461
SDC - Cadeira 6
Adicional de Transferência · Equiparação Salarial · Depósito/Diferenças · Fruição/Gozo · Salário por Equiparação/Isonomia · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10007243120255020292
Processo nº 1000724-31.2025.5.02.0292
Tribunal Pleno - Cadeira 47
Dispensa / Rescisão do Contrato de Trabalho · Equiparação Salarial · Desvio de Função · Supressão/Redução de Horas Extras/Indenização · Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios · Diferenças por Desvio de Função · Rescisão do Contrato de Trabalho · Rescisão Indireta · Ve
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10010452320255020080
Processo nº 1001045-23.2025.5.02.0080
17ª Turma - Cadeira 1
Equiparação Salarial · Acúmulo de Função · Adicional Noturno · Banco de Horas · Adicional de Insalubridade · Responsabilidade Solidária/Subsidiária
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10018967220175020038
Processo nº 1001896-72.2017.5.02.0038
SDI-2 - Cadeira 4
Categoria Profissional · Equiparação Salarial · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Banco de Horas · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Integração em Verbas Rescisórias · Reajuste Sal
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10013736220235020034
Processo nº 1001373-62.2023.5.02.0034
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 17
Honorários na Justiça do Trabalho · Honorários Periciais · Equiparação Salarial · Guias do Seguro Desemprego · Honorários Advocatícios · Sucumbenciais · FGTS · Desvio de Função · Devolução/Retenção · Depósito/Diferenças · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Férias · Verbas Rem
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10013414120165020442
Processo nº 1001341-41.2016.5.02.0442
Tribunal Pleno - Cadeira 26
Equiparação Salarial · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Contagem de Minutos Residuais · Armazenamento de Líquido Inflamável · Salário por Equiparação/Isonomia
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00012389020115020033
Processo nº 0001238-90.2011.5.02.0033
Tribunal Pleno - Cadeira 53
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00003355720155020084
Processo nº 0000335-57.2015.5.02.0084
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 31
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So
- TRT11Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00010401220255110001
Processo nº 0001040-12.2025.5.11.0001
Gabinete da Desembargadora Joicilene Jeronimo Portela
Equiparação Salarial · Acúmulo de Função · Intervalo Intrajornada · Férias Coletivas · Vale Transporte · Adicional de Insalubridade · Rescisão Indireta · Seguro Desemprego · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT ·
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10011632020195020044
Processo nº 1001163-20.2019.5.02.0044
Tribunal Pleno - Cadeira 37
Equiparação Salarial · Correção Monetária · Intervalo Intrajornada · Adicional de Hora Extra · Fruição/Gozo · Complementação de Benefício Previdenciário · Adicional de Periculosidade · Hora Extra - Integração
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00011235320145020069
Processo nº 0001123-53.2014.5.02.0069
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 20
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So
- TRT12Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00010838820245120054
Processo nº 0001083-88.2024.5.12.0054
Gab. Des.a. Maria de Lourdes Leiria
Horas Extras · Equiparação Salarial · FGTS · Férias · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Diferenças por Desvio de Função · Multa de 40% do FGTS · Indenização por Dano Material
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00029541320145020013
Processo nº 0002954-13.2014.5.02.0013
13ª Turma - Cadeira 5
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Interdito Proibitório · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Re
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10013704120205020090
Processo nº 1001370-41.2020.5.02.0090
SDI-6 - Cadeira 10
Honorários na Justiça do Trabalho · Equiparação Salarial · Depósito/Diferenças · Adicional de Horas Extras
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10008783420235020255
Processo nº 1000878-34.2023.5.02.0255
13ª Turma - Cadeira 5
Equiparação Salarial · isonomia/Diferença Salarial · Intervalo Intrajornada · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade
- TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 10007884920265020084
Processo nº 1000788-49.2026.5.02.0084
84ª Vara do Trabalho de São Paulo
Equiparação Salarial · Salário por Equiparação/Isonomia · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Hora Extra/Intervalo · Indenização por Dano Moral · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10006119520215020202
Processo nº 1000611-95.2021.5.02.0202
Tribunal Pleno - Cadeira 37
Equiparação Salarial · FGTS · Depósito/Diferenças · Horas Extras · Base de Cálculo · Divisor · Cesta Básica · Restituição/Indenização de Despesas · Adicional de Insalubridade · Outros Agentes Insalubres · Salário Suplementar · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Multa de 40% d
- TRT12Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00004449220255120003
Processo nº 0000444-92.2025.5.12.0003
Gab. Des. Hélio Bastida Lopes
Honorários na Justiça do Trabalho · Equiparação Salarial · Aposentadoria e Pensão · Acúmulo de Função · Doença Ocupacional
- TRT2Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 10020247920255020081
Processo nº 1002024-79.2025.5.02.0081
Tribunal Pleno - Cadeira 85
Dano Moral / Material · Equiparação Salarial · Adicional de Horas Extras · Integração em Verbas Rescisórias · Salário por Equiparação/Isonomia · Indenização por Dano Moral · Responsabilidade Solidária/Subsidiária
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10005073620245020255
Processo nº 1000507-36.2024.5.02.0255
SDI-8 - Cadeira 4
Integração em Verbas Rescisórias · Salário por Equiparação/Isonomia · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Responsabilidade Solidária/Subsidiária · Equiparação Salarial · FGTS · Multa Convencional · FGTS · Controle de Jornada · Interva
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10019357320245020022
Processo nº 1001935-73.2024.5.02.0022
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 30
Equiparação Salarial · Salário / Pagamento · Radialistas · Adicional Noturno · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Vício Formal - Pagamento do Adicional de Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Saldo de Salário · Doença Ocupacional
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00027044320105020005
Processo nº 0002704-43.2010.5.02.0005
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 20
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · U
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10016170620245020050
Processo nº 1001617-06.2024.5.02.0050
14ª Turma - Cadeira 1
Incidência em Indenização PDV / PDI · Equiparação Salarial · Sucumbenciais · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Trabalho aos Domingos
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10002109820245020717
Processo nº 1000210-98.2024.5.02.0717
Tribunal Pleno - Cadeira 59
Honorários na Justiça do Trabalho · Dano Moral / Material · Equiparação Salarial · Adicional de Periculosidade
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10008339620245020254
Processo nº 1000833-96.2024.5.02.0254
SDI-2 - Cadeira 8
Equiparação Salarial · Cargo de Confiança · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Integração em Verbas Rescisórias · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenização por Dano Moral · Contribuições Previdenciárias
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10007179120255020501
Processo nº 1000717-91.2025.5.02.0501
Tribunal Pleno - Cadeira 54
Equiparação Salarial · Adicional de Insalubridade · Diferenças por Desvio de Função · Rescisão Indireta
- TRT2Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoImprocedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 10020160820245020059
Processo nº 1002016-08.2024.5.02.0059
Tribunal Pleno - Cadeira 56
Custas · Arquivamento · Equiparação Salarial · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10015684620255020044
Processo nº 1001568-46.2025.5.02.0044
17ª Turma - Cadeira 3
Equiparação Salarial · Adicional de Insalubridade · Cumulação com Adicional de Insalubridade · Salário por Equiparação/Isonomia · Indenização por Dano Moral · Doença Ocupacional
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10009013520235020075
Processo nº 1000901-35.2023.5.02.0075
Tribunal Pleno - Cadeira 75
Equiparação Salarial · Adicional Noturno · Adicional de Horas Extras · Adicional de Hora Extra · Outros Agentes Insalubres · Liberação/Entrega das Guias · Multa de 40% do FGTS
- TRT7Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00011313720225070028
Processo nº 0001131-37.2022.5.07.0028
Gab. Des. Francisco José Gomes da Silva
Ônus da Prova · Dano Moral / Material · Dispensa / Rescisão do Contrato de Trabalho · Equiparação Salarial · Guias do Seguro Desemprego · Levantamento do FGTS · Reintegração de Empregado · FGTS · Intervalo Intrajornada · Feriado em Dobro · Hora Noturna Reduzida · Décimo Terceiro
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10018040620255020009
Processo nº 1001804-06.2025.5.02.0009
SDI-6 - Cadeira 10
Honorários na Justiça do Trabalho · Equiparação Salarial · Honorários Advocatícios · Salário por Equiparação/Isonomia · Verbas Rescisórias
- TRT2Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 10013666220255020402
Processo nº 1001366-62.2025.5.02.0402
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 31
Equiparação Salarial · Acúmulo de Função · Intervalo Intrajornada · Reflexos · Quebra de Caixa · Adicional de Insalubridade · Assédio Moral
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10012796320235020342
Processo nº 1001279-63.2023.5.02.0342
Órgão Especial - Cadeira 24
Tutela de Urgência · Equiparação Salarial · Intervalo Intrajornada · Responsabilidade Solidária/Subsidiária
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