Jurisprudência sobre Proporcional
9.088 decisões públicas tratam de Proporcional — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Proporcional
Calculado de 9.088 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Proporcional
- TRT11Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00016793020165110006
Processo nº 0001679-30.2016.5.11.0006
Gabinete da Desembargadora Ormy da Conceicao Dias Bentes
FGTS · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Base de Cálculo · Fruição/Gozo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Verbas Rescisórias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · indenização Adicional · Multa de
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10015464120225020319
Processo nº 1001546-41.2022.5.02.0319
SDI-8 - Cadeira 4
Multa Convencional · Anotação/Baixa/Retificação · Devolução/Retenção · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Fruição/Gozo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Abono · Décimo Terceiro Salário · Multa Prevista em Norma Coletiva · Adicional de Ins
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10005189820185020603
Processo nº 1000518-98.2018.5.02.0603
9ª Turma - Cadeira 3
Depósito/Diferenças · Adicional de Hora Extra · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Salário Vencido/Retido · Rescisão Indireta · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Sa
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 10015588020165020314
Processo nº 1001558-80.2016.5.02.0314
SDI-6 - Cadeira 7
Anotação/Baixa/Retificação · Levantamento/Liberação · Reflexos · Base de Cálculo · Décimo Terceiro Salário · Vale Transporte · Adicional de Insalubridade · Indenização · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Mul
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10015311420165020083
Processo nº 1001531-14.2016.5.02.0083
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 61
Saldo de Salário · Indenizado - Efeitos · Proporcional · Expurgos Inflacionários · Assédio Moral · Atos Discriminatórios · Hora Extra/Intervalo · Anotação na CTPS · Honorários na Justiça do Trabalho · Contratuais · Guias do Seguro Desemprego · Levantamento do FGTS · Multa Convenc
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 10012114720165020314
Processo nº 1001211-47.2016.5.02.0314
6ª Turma - Cadeira 3
Anotação/Baixa/Retificação · Devolução/Retenção · Levantamento/Liberação · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Base de Cálculo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Multa Prevista em Norma Coletiva · Adicional de Insalubridade · Piso Salarial da
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10011740520185020070
Processo nº 1001174-05.2018.5.02.0070
15ª Turma - Cadeira 2
Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Dedução/Abatimento de Horas Extras · Divisor · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Cesta Básica · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10011842220175020252
Processo nº 1001184-22.2017.5.02.0252
Tribunal Pleno - Cadeira 66
Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · Proporcional · Ente Público · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10012097920175020205
Processo nº 1001209-79.2017.5.02.0205
15ª Turma - Cadeira 2
Honorários na Justiça do Trabalho · Imposto de Renda · Contratuais · Dano Moral / Material · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Divisor · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Rest
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 10005836620175020009
Processo nº 1000583-66.2017.5.02.0009
Tribunal Pleno - Cadeira 50
Reconhecimento de Relação de Emprego · Adicional de Hora Extra · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT · Proporcional
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10014411420175020263
Processo nº 1001441-14.2017.5.02.0263
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 58
Levantamento/Liberação · Reflexos · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Multa Prevista em Norma Coletiva · Auxílio/Tíquete Alimentação · Adicional de Insalubridade · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Mu
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10010743620165020065
Processo nº 1001074-36.2016.5.02.0065
16ª Turma - Cadeira 5
FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Reflexos · Multa Prevista em Norma Coletiva · Integração em Verbas Rescisórias · Termo de Rescisão Contratual · Avi
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10000232120185020032
Processo nº 1000023-21.2018.5.02.0032
18ª Turma - Cadeira 4
Honorários na Justiça do Trabalho · Honorários Periciais · Levantamento/Liberação · Prorrogação do Horário Noturno · Reflexos · Base de Cálculo · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10006889820175020702
Processo nº 1000688-98.2017.5.02.0702
Tribunal Pleno - Cadeira 50
Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Adicional de Insalubridade · Integração em Verbas Rescisórias · Aviso Prévio · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · P
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10017557720165020009
Processo nº 1001755-77.2016.5.02.0009
2ª Turma - Cadeira 4
Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · Anotação/Baixa/Retificação · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Proporcional
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10000144720175020015
Processo nº 1000014-47.2017.5.02.0015
SDI-6 - Cadeira 2
Levantamento/Liberação · Reflexos · Base de Cálculo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Multa Prevista em Norma Coletiva · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Adicional de Insalubridade · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Liberação/Entrega d
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10001546120205020602
Processo nº 1000154-61.2020.5.02.0602
SDI-2 - Cadeira 8
Honorários na Justiça do Trabalho · Depósito/Diferenças · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Saldo de Salário · Proporcional · Expurgos Inflacionários · Assédio Moral
- TRT12Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00000601620175120002
Processo nº 0000060-16.2017.5.12.0002
Gab. Des. Garibaldi Tadeu Pereira Ferreira
Honorários na Justiça do Trabalho · Multa Convencional · Adicional de Hora Extra · Multa Prevista em Norma Coletiva · Gratificação de Férias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10006927420175020205
Processo nº 1000692-74.2017.5.02.0205
5ª Turma - Cadeira 5
Equiparação Salarial · Base de Cálculo · Décimo Terceiro Salário · Salário por Equiparação/Isonomia · Quadro de Carreira · Rescisão Indireta · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Proporcional · Expurgos Inflacionários · Assédio Moral
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10003289620215020291
Processo nº 1000328-96.2021.5.02.0291
Tribunal Pleno - Cadeira 47
Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · Proporcional
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10006883920175020075
Processo nº 1000688-39.2017.5.02.0075
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 33
Condições da Ação · Contratuais · Guias do Seguro Desemprego · Levantamento do FGTS · Correção Monetária · Levantamento/Liberação · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Adicional de Insalubridade · Integração em Verbas Rescisórias · Indenização · Liberação/Entreg
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10000574520175020706
Processo nº 1000057-45.2017.5.02.0706
SDI-6 - Cadeira 7
Competência Territorial · Unicidade Contratual · Anotação/Baixa/Retificação · Levantamento/Liberação · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Multa Prevista em Norma Coletiva · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Adicional de Insa
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10015772120185020604
Processo nº 1001577-21.2018.5.02.0604
Tribunal Pleno - Cadeira 77
Honorários na Justiça do Trabalho · Honorários Periciais · Anotação/Baixa/Retificação · Levantamento/Liberação · Reflexos · Base de Cálculo · Décimo Terceiro Salário · Auxílio/Tíquete Alimentação · Adicional de Insalubridade · Rescisão Indireta · Liberação/Entrega das Guias · Avi
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10012179020215020019
Processo nº 1001217-90.2021.5.02.0019
SDI-7 - Cadeira 3
Anotação na CTPS · Honorários na Justiça do Trabalho · Honorários Periciais · Anotação/Baixa/Retificação · Levantamento/Liberação · Adicional Noturno · Prorrogação do Horário Noturno · Reflexos · Vale Transporte · Adicional de Periculosidade · Liberação/Entrega das Guias · Aviso
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10013817320175020511
Processo nº 1001381-73.2017.5.02.0511
SDI-6 - Cadeira 10
Adicional de Hora Extra · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Adicional de Insalubridade · Integração em Verbas Rescisórias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · indenização Adicional · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CL
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10015221420225020060
Processo nº 1001522-14.2022.5.02.0060
Tribunal Pleno - Cadeira 92
Anotação na CTPS · Honorários na Justiça do Trabalho · Honorários Periciais · Férias / Gozo / Fruição · Multa Convencional · Relação de Trabalho · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Unicidade Contratual · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Difer
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10021301620175020471
Processo nº 1002130-16.2017.5.02.0471
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 5
Guias do Seguro Desemprego · Levantamento do FGTS · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Horas Extras · Reflexos · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Multa Prevista em Norma Coletiva · Indenização · Liberação/Entrega das Guias · Décimo Te
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10011539820175020511
Processo nº 1001153-98.2017.5.02.0511
Órgão Especial - Cadeira 4
Adicional de Hora Extra · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Adicional de Insalubridade · Integração em Verbas Rescisórias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Multa do Artigo 467 da CLT · Férias Proporcionais · indenização Adicional · Multa de 40% do FGT
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10003628720185020255
Processo nº 1000362-87.2018.5.02.0255
Tribunal Pleno - Cadeira 75
Depósito/Diferenças · Horas Extras · Cesta Básica · Adicional de Insalubridade · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · Indenizado - Efeitos
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10013019820205020319
Processo nº 1001301-98.2020.5.02.0319
SDI-7 - Cadeira 3
Depósito/Diferenças · Adicional Noturno · Prorrogação do Horário Noturno · Reflexos · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Proporcional
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10010282420165020008
Processo nº 1001028-24.2016.5.02.0008
Tribunal Pleno - Cadeira 77
Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Aviso Prévio · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Proporcional · Quebra de sigilo Bancário · Ente Público
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 10015135420185020040
Processo nº 1001513-54.2018.5.02.0040
17ª Turma - Cadeira 3
Guias do Seguro Desemprego · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Vale Transporte · Rescisão Indireta · Indenização · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 10007532620185020034
Processo nº 1000753-26.2018.5.02.0034
9ª Turma - Cadeira 1
Reconhecimento de Relação de Emprego · Levantamento/Liberação · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · Proporcional · Terceirização/Tomador de Serviços · FGTS
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10019958920175020087
Processo nº 1001995-89.2017.5.02.0087
SDC - Cadeira 6
Reconhecimento de Relação de Emprego · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Base de Cálculo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Cesta Básica · Décimo Terceiro Salário · Participação nos L
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10009474420195020049
Processo nº 1000947-44.2019.5.02.0049
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 61
Juros · Anotação/Baixa/Retificação · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Feriado em Dobro · Trabalho aos Domingos · Adicional de Insalubridade · Indenização · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Mult
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10014166220205020241
Processo nº 1001416-62.2020.5.02.0241
Tribunal Pleno - Cadeira 4
Anotação na CTPS · Honorários na Justiça do Trabalho · Honorários Periciais · Anotação/Baixa/Retificação · Reflexos · Base de Cálculo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Adicional de Insalubridade · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Aviso Prévio · Dé
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10014043120175020313
Processo nº 1001404-31.2017.5.02.0313
2ª Turma - Cadeira 4
Acúmulo de Função · Anotação/Baixa/Retificação · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Base de Cálculo · Décimo Terceiro Salário · Adicional de Insalubridade · Diferenças por Desvio de Função · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Aviso Prévio · Multa de 40% do FGTS · Multa
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10002944920185020252
Processo nº 1000294-49.2018.5.02.0252
Tribunal Pleno - Cadeira 29
Honorários na Justiça do Trabalho · Dano Moral / Material · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Adicional de Insalubridade · Integração em Verbas Rescisórias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Propor
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10004991720205020088
Processo nº 1000499-17.2020.5.02.0088
Tribunal Pleno - Cadeira 19
Depósito/Diferenças · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · Proporcional · Terceirização/Tomador de Serviços
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10011697820195020221
Processo nº 1001169-78.2019.5.02.0221
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 33
Honorários na Justiça do Trabalho · Honorários Periciais · Contratuais · Multa Convencional · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Intervalo 15 Minutos Mulher · Feriado em Dobro · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Cesta Básic
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10001544120175020481
Processo nº 1000154-41.2017.5.02.0481
SDI-3 - Cadeira 10
Honorários na Justiça do Trabalho · Dano Moral / Material · Levantamento/Liberação · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Adicional de Horas Extras · Adicional de Hora Extra · Intervalo 15 Minutos Mulher · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Integração em Verbas Rescisór
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 10005745420165020231
Processo nº 1000574-54.2016.5.02.0231
17ª Turma - Cadeira 1
Honorários na Justiça do Trabalho · Imposto de Renda · Contratuais · FGTS · Depósito/Diferenças · Adicional Noturno · Horas Extras · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Divisor · Pré-contratação · Reflexos · Adicional de Hora Extra
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10011925220165020084
Processo nº 1001192-52.2016.5.02.0084
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 20
Anotação/Baixa/Retificação · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · Proporcional · Anotação/Retenção da CTPS ·
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 10004856820195020023
Processo nº 1000485-68.2019.5.02.0023
SDI-3 - Cadeira 10
Honorários na Justiça do Trabalho · Honorários Periciais · Nulidade · Levantamento/Liberação · Reflexos · Auxílio/Tíquete Alimentação · Adicional de Insalubridade · Uniforme · Período de Afastamento - Reintegração · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Sal
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10001106720195020314
Processo nº 1000110-67.2019.5.02.0314
15ª Turma - Cadeira 2
Honorários na Justiça do Trabalho · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · Proporcional
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10006560920165020030
Processo nº 1000656-09.2016.5.02.0030
Tribunal Pleno - Cadeira 74
Vale Transporte · Divisor de Horas Extras · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Vale Transporte · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Base de Cálculo · Integração em Verbas Rescisórias · Indenização · Liberação/En
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10005900420175020318
Processo nº 1000590-04.2017.5.02.0318
Tribunal Pleno - Cadeira 55
Reflexos · Base de Cálculo · Adicional de Insalubridade · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · Proporcional
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10004654320205020023
Processo nº 1000465-43.2020.5.02.0023
Tribunal Pleno - Cadeira 64
Multa Convencional · FGTS · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Contagem de Minutos Residuais · Divisor · Reflexos · Descontos Salariais - Devolução · Multa Prevista em Norma Coletiva · A
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10006039020195020719
Processo nº 1000603-90.2019.5.02.0719
Tribunal Pleno - Cadeira 56
Honorários na Justiça do Trabalho · Honorários Periciais · Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Levantamento/Liberação · Adicional Noturno · Reflexos · Base de Cálculo · Uniforme · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário
- TRT12Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00017304820175120048
Processo nº 0001730-48.2017.5.12.0048
Gabinete Vago - GRBP
Honorários na Justiça do Trabalho · Anotação/Baixa/Retificação · Adicional Noturno · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Prorrogação do Horário Noturno · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Diárias · Adicional de Insalubridade · Base de Cálculo · Integraçã
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10012813020175020411
Processo nº 1001281-30.2017.5.02.0411
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 61
Férias / Gozo / Fruição · FGTS · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Adicional Noturno · Intervalo Intrajornada · Cartão de Ponto · Adicional de Horas Extras · Adicional de Hora Extra · Fruição/Gozo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Cesta Básica · Décimo Terceiro
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10003928720185020202
Processo nº 1000392-87.2018.5.02.0202
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 24
Férias / Gozo / Fruição · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Horas Extras · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Dedução/Abatimento de Horas Extras · Divisor · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Abono Pecuniário · Base
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10007352420185020351
Processo nº 1000735-24.2018.5.02.0351
SDI-3 - Cadeira 10
Depósito/Diferenças · Cesta Básica · Auxílio/Tíquete Alimentação · Adicional de Insalubridade · Base de Cálculo · Óleos Minerais · Outros Agentes Insalubres · Multa de 40% do FGTS · Indenizado - Efeitos · Proporcional · Equipamento de Proteção Individual - EPI
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10001043120185020044
Processo nº 1000104-31.2018.5.02.0044
13ª Turma - Cadeira 5
Honorários na Justiça do Trabalho · Honorários Periciais · Anotação/Baixa/Retificação · Levantamento/Liberação · Reflexos · Base de Cálculo · Multa Prevista em Norma Coletiva · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Adicional de Insalubridade · Piso Salarial da Categoria/Sa
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10004218520195020014
Processo nº 1000421-85.2019.5.02.0014
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 33
Honorários na Justiça do Trabalho · Honorários Periciais · Anotação/Baixa/Retificação · Levantamento/Liberação · Adicional Noturno · Reflexos · Base de Cálculo · Décimo Terceiro Salário · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Vale Transporte · Adicional de Insalubridade ·
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10001029320205020043
Processo nº 1000102-93.2020.5.02.0043
Tribunal Pleno - Cadeira 49
Integração em Verbas Rescisórias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · indenização Adicional · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · Indenizado - Efeitos · Proporcional · Expurgos Inflacionários
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 10009830620205020711
Processo nº 1000983-06.2020.5.02.0711
Tribunal Pleno - Cadeira 66
Guias do Seguro Desemprego · Depósito/Diferenças · Reflexos · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Liberação/Entrega das Guias · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa d
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10004589420205020332
Processo nº 1000458-94.2020.5.02.0332
Órgão Especial - Cadeira 4
Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Adicional Noturno · Intervalo Intrajornada · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Cesta Básica · Auxílio/Tíquete Alimentação · Vale Transporte · Aviso Prévio · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10008659120165020445
Processo nº 1000865-91.2016.5.02.0445
Tribunal Pleno - Cadeira 18
Dano Moral / Material · Levantamento do FGTS · FGTS · Adicional Noturno · Adicional de Horas Extras · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT · Proporcional · Anotação/Retenção da CTPS · Terce
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10007653920165020445
Processo nº 1000765-39.2016.5.02.0445
Tribunal Pleno - Cadeira 77
Dano Moral / Material · Guias do Seguro Desemprego · Levantamento do FGTS · Acúmulo de Função · Correção Monetária · Levantamento/Liberação · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Adicional de Hora Extra · Intervalo 15 Minut
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