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Assunto

Jurisprudência sobre Período de Afastamento - Reintegração

Selecionamos 60 decisões públicas que tratam de Período de Afastamento - Reintegração — súmulas, teses e precedentes indexados a partir de fontes oficiais dos tribunais superiores. Cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.

Decisões sobre Período de Afastamento - Reintegração

  • TRT6Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00006661720245060018

    Processo nº 0000666-17.2024.5.06.0018

    GAB. DESª SOLANGE MOURA DE ANDRADE

    Honorários na Justiça do Trabalho · Ônus da Prova · FGTS · Adicional Noturno · Adicional de Horas Extras · Trabalho aos Domingos · Descontos Salariais - Devolução · Adicional de Insalubridade · Período de Afastamento - Reintegração · Multa de 40% do FGTS

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00010308720105020083

    Processo nº 0001030-87.2010.5.02.0083

    14ª Turma - Cadeira 3

    Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 10006655620205020603

    Processo nº 1000665-56.2020.5.02.0603

    5ª Turma - Cadeira 5

    Alimentação · Honorários na Justiça do Trabalho · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Reflexos · Período de Afastamento - Reintegração · Gestante · Aviso Prévio · Multa do Artigo 467 da CLT · Assédio Moral

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00016469220155020081

    Processo nº 0001646-92.2015.5.02.0081

    8ª Turma - Cadeira 1

    Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · U

  • TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 10015204520225020383

    Processo nº 1001520-45.2022.5.02.0383

    SDI-4 - Cadeira 9

    Divisor de Horas Extras · Período de Afastamento - Reintegração · Salário por Equiparação/Isonomia

  • TRT4Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00206217720175040004

    Processo nº 0020621-77.2017.5.04.0004

    Gabinete Carlos Alberto May

    Contratuais · FGTS · Plano de Saúde · Auxílio/Tíquete Alimentação · Período de Afastamento - Reintegração · Indenização por Dano Moral

  • TRT15Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00104522820195150045

    Processo nº 0010452-28.2019.5.15.0045

    Gabinete do Desembargador 1 - 5º CF - Lei 15096/2025 - 3ª SDI

    Período de Afastamento - Reintegração · Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · Estabilidade Decorrente de Norma Coletiva · Outras Hipóteses de Estabilidade · Doença Ocupacional · Doença Ocupacional

  • TRT15Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00100980820205150129

    Processo nº 0010098-08.2020.5.15.0129

    Gabinete da Desembargadora Thelma Helena Monteiro de Toledo Vieira - 10ª Câmara EC

    Hora Extra/Adicional · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · FGTS · Programa de Assistência Médica - Benefícios · Licenças/Afastamentos · Licença Previdenciária · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Abono · Décimo Terceiro Salário · Multa Prevista em Norma Coleti

  • TRT15Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00105601820235150045

    Processo nº 0010560-18.2023.5.15.0045

    Gabinete do Desembargador Carlos Eduardo Oliveira Dias - SDC

    Período de Afastamento - Reintegração · Estabilidade Acidentária · Outras Hipóteses de Estabilidade · Indenização por Dano Moral · Acidente de Trabalho · Acidente de trabalho

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 10004831020225020374

    Processo nº 1000483-10.2022.5.02.0374

    Tribunal Pleno - Cadeira 49

    Honorários na Justiça do Trabalho · Férias / Gozo / Fruição · Período de Afastamento - Reintegração

  • TRT4Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00206530920235040025

    Processo nº 0020653-09.2023.5.04.0025

    Gabinete Marcelo José Ferlin D´Ambroso

    Reintegração de Empregado · Período de Afastamento - Reintegração · Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · Multa de 40% do FGTS · Indenização por Dano Material

  • TRT15Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00110190320255150028

    Processo nº 0011019-03.2025.5.15.0028

    Gabinete do Desembargador José Carlos Ábile - Tribunal Pleno

    Cesta Básica · Período de Afastamento - Reintegração · Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · Indenização por Dano Moral

  • TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00011235320145020069

    Processo nº 0001123-53.2014.5.02.0069

    Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 20

    Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So

  • TRT8Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00000986320225080002

    Processo nº 0000098-63.2022.5.08.0002

    Gab. Des. Rosita Nassar

    Reintegração de Empregado · Período de Afastamento - Reintegração

  • TRT4Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00013592920135040022

    Processo nº 0001359-29.2013.5.04.0022

    Gabinete Carlos Alberto May

    Honorários Advocatícios · Anotação/Baixa/Retificação · Plano de Saúde · Salário/Diferença Salarial · Período de Afastamento - Reintegração · Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · Estabilidade Acidentária · Dispensa Discriminatória · Outras Hipóteses de Estabilidad

  • TRT15Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00115933620215150070

    Processo nº 0011593-36.2021.5.15.0070

    Gabinete da Desembargadora Keila Nogueira Silva - 8ª Câmara

    Adicional Noturno · Horas in Itinere · Turno Ininterrupto de Revezamento · Prorrogação do Horário Noturno · Base de Cálculo · Divisor · Descontos Salariais - Devolução · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Hora Extra - Integração · Incorporação · Período de

  • TRT15Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00100689720165150133

    Processo nº 0010068-97.2016.5.15.0133

    Gabinete do Desembargador Paulo Augusto Ferreira - 1ª Câmara

    Correção Monetária · Condições da Ação · Contratuais · Intervalo Intrajornada · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Período de Afastamento - Reintegração · Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · In

  • TRT15Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00113281620205150152

    Processo nº 0011328-16.2020.5.15.0152

    Gabinete do Desembargador Eder Sivers - 11ª Câmara

    Correção Monetária · Descontos Previdenciários · Forma de Cálculo · Responsabilidade · Rural · Intervalo Intrajornada · Hora Noturna/Hora Extra · Hora Extra/Adicional · Acúmulo de Função · Correção Monetária · Intervalo Intrajornada · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Adi

  • TRT15Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00116378220205150137

    Processo nº 0011637-82.2020.5.15.0137

    Gabinete da Desembargadora Ana Cláudia Torres Vianna - 5ª Câmara

    Honorários na Justiça do Trabalho · Reintegração de Empregado · Décimo Terceiro Salário · Salário/Diferença Salarial · Período de Afastamento - Reintegração · Reajuste Salarial · Salário Vencido/Retido · Seguro Desemprego · Verbas Rescisórias · Membro de Cipa · Outras Hipóteses d

  • TRT15Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00103396920225150045

    Processo nº 0010339-69.2022.5.15.0045

    Gabinete do Desembargador José Carlos Ábile - Tribunal Pleno

    Honorários na Justiça do Trabalho · Reintegração de Empregado · Período de Afastamento - Reintegração · Nulidade · Dispensa Discriminatória · Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Moral

  • TRT15Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00100695520145150100

    Processo nº 0010069-55.2014.5.15.0100

    Gabinete da Desembargadora Susana Graciela Santiso - 1ª Câmara EC

    Anotação/Baixa/Retificação · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · CTPS · Cartão de Ponto · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Adicional de Insalubridade · Integração em Verbas Rescisórias · Período de Afastamento -

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00004750920125020016

    Processo nº 0000475-09.2012.5.02.0016

    SDI-6 - Cadeira 2

    Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So

  • TRT4Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00202807020225040523

    Processo nº 0020280-70.2022.5.04.0523

    Gabinete Rosane Serafini Casa Nova

    Reintegração de Empregado · Período de Afastamento - Reintegração · Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · Indenização por Dano Moral · Assédio Moral · Ente Público

  • TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00027044320105020005

    Processo nº 0002704-43.2010.5.02.0005

    Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 20

    Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · U

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 10010708520155020468

    Processo nº 1001070-85.2015.5.02.0468

    Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 56

    Contratuais · Plano de Saúde · Período de Afastamento - Reintegração · Nulidade · Estabilidade Acidentária · Pensão Vitalícia · Acidente de Trabalho · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral · Aplicabilidade

  • TRT14Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00003282920255140004

    Processo nº 0000328-29.2025.5.14.0004

    GABINETE DA DESEMBARGADORA DO TRABALHO MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA

    Honorários na Justiça do Trabalho · FGTS · Plano de Saúde · Período de Afastamento - Reintegração · Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · Estabilidade Acidentária · Constituição de Capital · Doença Ocupacional · Pensão Vitalícia · Doença Ocupacional

  • TRT17Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00013709120235170007

    Processo nº 0001370-91.2023.5.17.0007

    GAB. DES. VALDIR DONIZETTI CAIXETA

    Honorários Advocatícios · Imposto de Renda · Reintegração de Empregado · Período de Afastamento - Reintegração · Indenização por Dano Moral · Assistência Judiciária Gratuita

  • TRT6Recurso Ordinário TrabalhistaNão conhecido
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00002333020255060001

    Processo nº 0000233-30.2025.5.06.0001

    GAB. DES. IBRAHIM ALVES DA SILVA FILHO

    Reintegração de Empregado · Período de Afastamento - Reintegração

  • TRT17Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00006237020245170181

    Processo nº 0000623-70.2024.5.17.0181

    GAB. DES. MÁRIO RIBEIRO CANTARINO NETO

    Dano Moral / Material · Período de Afastamento - Reintegração

  • TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecido
    Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00201055620245040022

    Processo nº 0020105-56.2024.5.04.0022

    Gabinete da Presidencia

    Período de Afastamento - Reintegração · Justa Causa/Falta Grave · Tutela Provisória de Urgência · Desconfiguração de Justa Causa

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 10009507120215020067

    Processo nº 1000950-71.2021.5.02.0067

    SDI-6 - Cadeira 5

    Período de Afastamento - Reintegração · Rescisão Indireta · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Saldo de Salário

  • TRT4Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00205012020255040791

    Processo nº 0020501-20.2025.5.04.0791

    Gabinete Rosiul de Freitas Azambuja

    Período de Afastamento - Reintegração · Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva

  • TRT15Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedente
    Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00106680220255150102

    Processo nº 0010668-02.2025.5.15.0102

    Gabinete da Desembargadora Gisela Rodrigues Magalhães de Araújo e Moraes - Tribunal Pleno

    Honorários na Justiça do Trabalho · Dispensa / Rescisão do Contrato de Trabalho · Período de Afastamento - Reintegração · Estabilidade Acidentária · Acidente de Trabalho

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 10016331220235020432

    Processo nº 1001633-12.2023.5.02.0432

    Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 26

    Período de Afastamento - Reintegração · Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva

  • TRT15Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00121389320155150013

    Processo nº 0012138-93.2015.5.15.0013

    Gabinete da Desembargadora Susana Graciela Santiso - 1ª Câmara EC

    Período de Afastamento - Reintegração · Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · Estabilidade Decorrente de Norma Coletiva · Outras Hipóteses de Estabilidade · Pensão Vitalícia · Doença Ocupacional · Indenização por Dano Material

  • TRT15Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedente
    Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00108731320255150108

    Processo nº 0010873-13.2025.5.15.0108

    Gabinete da Desembargadora Eleonora Bordini Coca - Órgão Especial

    Período de Afastamento - Reintegração · Indenização por Dano Moral

  • TRT7Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00014186020235070029

    Processo nº 0001418-60.2023.5.07.0029

    Gab. Des. Emmanuel Teófilo Furtado

    Reintegração de Empregado · Período de Afastamento - Reintegração · Doença Ocupacional · Doença Ocupacional

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 10016117420225020080

    Processo nº 1001611-74.2022.5.02.0080

    9ª Turma - Cadeira 5

    Honorários na Justiça do Trabalho · Honorários Periciais · Período de Afastamento - Reintegração · Estabilidade Acidentária · Doença Ocupacional · Atos Discriminatórios · Doença Ocupacional

  • TRT11Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00013731620255110016

    Processo nº 0001373-16.2025.5.11.0016

    Gabinete da Desembargadora Joicilene Jeronimo Portela

    Reintegração de Empregado · Período de Afastamento - Reintegração · Doença Ocupacional · Doença Ocupacional

  • TRT4Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00202755620235040024

    Processo nº 0020275-56.2023.5.04.0024

    Gabinete Clóvis Fernando Schuch Santos

    Honorários Advocatícios · Reintegração de Empregado · Vigia e Vigilantes · Horas Extras · Prorrogação do Horário Noturno · Adicional de Horas Extras · Dedução/Abatimento de Horas Extras · Outros Descontos Salariais · Período de Afastamento - Reintegração · Verbas Rescisórias · Mu

  • TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecido
    Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10003379220245020472

    Processo nº 1000337-92.2024.5.02.0472

    Gabinete da Presidencia

    Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · Doença Ocupacional · Adicional de Periculosidade · Desvio de Função · Período de Afastamento - Reintegração · Doença Ocupacional · Diferenças por Desvio de Função · Adicional de Insalubridade · Adicional de Horas Extras

  • TRT17Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00010985720245170009

    Processo nº 0001098-57.2024.5.17.0009

    GAB. DES. VALDIR DONIZETTI CAIXETA

    Estabilidade Provisória · FGTS · Período de Afastamento - Reintegração · Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · Acidente de Trabalho · Responsabilidade Solidária/Subsidiária

  • TRT24Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedente
    Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00253164120255240003

    Processo nº 0025316-41.2025.5.24.0003

    Gab. Des. João Marcelo Balsanelli

    Dispensa / Rescisão do Contrato de Trabalho · Complementação de Benefício Previdenciário · Período de Afastamento - Reintegração · Indenização por Dano Moral · Valor Arbitrado · Valor da Execução / Cálculo / Atualização

  • TRT2Remessa Necessária / Recurso OrdinárioImprocedente
    Remessa Necessária / Recurso Ordinário nº 10005727120245020371

    Processo nº 1000572-71.2024.5.02.0371

    SDC - Cadeira 10

    Bancários · Divisor de Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Período de Afastamento - Reintegração · Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · Indenização por Dano Moral · Pensão Vitalícia

  • TRT5Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00001554220165050401

    Processo nº 0000155-42.2016.5.05.0401

    Gab. Des. Tânia Magnani

    Contratuais · CTPS · Acúmulo de Função · Anotação/Baixa/Retificação · Devolução/Retenção · Horas Extras · Reflexos · Abono Pecuniário · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Período de Afastamento - Reintegração · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Reintegração/Readmissão o

  • TRT15Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00130981420175150099

    Processo nº 0013098-14.2017.5.15.0099

    Gabinete do Desembargador Marcelo Garcia Nunes - 3ª Câmara

    Competência Territorial · Período de Afastamento - Reintegração · Acidente de Trabalho · Acidente de Trabalho · Assédio Moral · Terceirização/Tomador de Serviços

  • TRT15Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00106206020195150132

    Processo nº 0010620-60.2019.5.15.0132

    Gabinete da Desembargadora Adriene Sidnei de Moura David - 13ª Câmara

    Honorários na Justiça do Trabalho · Juros de Mora · Responsabilidade · Contratuais · Reintegração de Empregado · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Base de Cálculo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Des

  • TSTRecurso Ordinário TrabalhistaImprocedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00110741720255050000

    Processo nº 0011074-17.2025.5.05.0000

    Gabinete da Presidencia

    Reintegração de Empregado · Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · Liminar · Período de Afastamento - Reintegração

  • TRT15Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00102147720175150045

    Processo nº 0010214-77.2017.5.15.0045

    Gabinete da Desembargadora Mari Angela Pelegrini - 2ª SDI

    Período de Afastamento - Reintegração · Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · Estabilidade Acidentária · Estabilidade Decorrente de Norma Coletiva · Outras Hipóteses de Estabilidade · Doença Ocupacional · Pensão Vitalícia · Doença Ocupacional

  • TRT4Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedente
    Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00210334720245040332

    Processo nº 0021033-47.2024.5.04.0332

    Gabinete Angela Rosi Almeida Chapper

    Honorários na Justiça do Trabalho · Período de Afastamento - Reintegração · Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · Dispensa Discriminatória · Indenização por Dano Moral

  • TRT10Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoParcialmente procedente
    Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00003573620255100022

    Processo nº 0000357-36.2025.5.10.0022

    GABINETE DA DESEMBARGADORA ELKE DORIS JUST

    Dano Moral / Material · Licença Previdenciária · Período de Afastamento - Reintegração · Indenização por Dano Moral

  • TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecido
    Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10002842820255020068

    Processo nº 1000284-28.2025.5.02.0068

    Gabinete da Presidencia

    Indenização por Dano Moral · Período de Afastamento - Reintegração · Multa de 40% do FGTS · Outros Adicionais · Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · FGTS · Décimo Terceiro Salário · Férias Proporcionais

  • TRT13Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00009367320255130030

    Processo nº 0000936-73.2025.5.13.0030

    Gabinete do Desembargador Paulo Maia Filho

    Salário / Pagamento · Plano de Saúde · Reintegração de Empregado · Acúmulo de Função · Plano de Saúde · Salário/Diferença Salarial · Adicional de Insalubridade · Período de Afastamento - Reintegração · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Reintegração/Readmissão ou Indenização S

  • TRT15Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00117938620145150135

    Processo nº 0011793-86.2014.5.15.0135

    Gabinete do Desembargador Eder Sivers - 11ª Câmara

    Juros · Auxílio/Cesta Alimentação · FGTS · Período de Afastamento - Reintegração · Indenização por Dano Moral · Acidente de Trabalho · Acidente de Trabalho

  • TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecido
    Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00106809620235150001

    Processo nº 0010680-96.2023.5.15.0001

    Gabinete da Presidencia

    Verbas Rescisórias · Doença Ocupacional · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Banco de Horas · Estabilidade Acidentária · Anotação/Baixa/Retificação · Doença Ocupacional · Período de Afastamento - Reintegração · Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · Outros Desc

  • TRT4Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00206606320165040019

    Processo nº 0020660-63.2016.5.04.0019

    Gabinete Janney Camargo Bina

    Juros · Correção Monetária · Honorários na Justiça do Trabalho · Equiparação Salarial · Anotação/Baixa/Retificação · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Banco de Horas · Base de Cálculo · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Adicional de Insalubridade · Adicional de P

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 10002204120235020471

    Processo nº 1000220-41.2023.5.02.0471

    Tribunal Pleno - Cadeira 38

    Horas Extras · Período de Afastamento - Reintegração · Indenização por Dano Material

  • TRT15Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00112717720245150145

    Processo nº 0011271-77.2024.5.15.0145

    Gabinete do Desembargador Renato Henry Sant'Anna - 1ª Câmara

    Guias do Seguro Desemprego · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Salário/Diferença Salarial · Período de Afastamento - Reintegração · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporci

  • TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 10010336220255020030

    Processo nº 1001033-62.2025.5.02.0030

    SDC - Cadeira 3

    Dano Moral / Material · Reintegração de Empregado · Acúmulo de Função · Diferenças por Desvio de Função · Período de Afastamento - Reintegração · Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · Indenização por Dano Moral

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 10005461220245020262

    Processo nº 1000546-12.2024.5.02.0262

    8ª Turma - Cadeira 3

    Reintegração de Empregado · Período de Afastamento - Reintegração · Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva

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