Jurisprudência sobre Período de Afastamento - Reintegração
2.225 decisões públicas tratam de Período de Afastamento - Reintegração — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Período de Afastamento - Reintegração
Calculado de 2.225 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Período de Afastamento - Reintegração
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00025533520115020040
Processo nº 0002553-35.2011.5.02.0040
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 48
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Interdito Proibitório · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Re
- TRT2Agravo de PetiçãoParcialmente procedenteAgravo de Petição nº 00025852520115020045
Processo nº 0002585-25.2011.5.02.0045
Órgão Especial - Cadeira 21
Interdito Proibitório · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Re
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00020675820145020262
Processo nº 0002067-58.2014.5.02.0262
17ª Turma - Cadeira 3
Juros · Correção Monetária · Citação · Intimação / Notificação · Depoimento · Custas / Emolumentos · Impedimento · Imposto de Renda · Suspeição · FGTS · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Reflexos · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10003583220235020075
Processo nº 1000358-32.2023.5.02.0075
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 33
Levantamento do FGTS · Reintegração de Empregado · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Multa Prevista em Norma Coletiva · Hora Extra - Integração · Período de Afastamento - Reintegração · Estabilidade Acidentária · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Art
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10009463120205020435
Processo nº 1000946-31.2020.5.02.0435
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 30
Hipoteca Judiciária · Competência Territorial · Contratuais · Levantamento do FGTS · FGTS · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Adicional de Insalubridade · Período de Afastamento - Reintegração · Salário Vencido/Retido · Multa de 40% do FGTS · Pen
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10005877220235020016
Processo nº 1000587-72.2023.5.02.0016
Órgão Especial - Cadeira 21
Multa por Descumprimento de Ordem Judicial · Reintegração de Empregado · Restituição/Indenização de Despesas · Adicional de Antiguidade · Período de Afastamento - Reintegração · Salário Vencido/Retido · Nulidade · Aviso Prévio · Multa de 40% do FGTS · Indenização por Dano Materia
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 10004856820195020023
Processo nº 1000485-68.2019.5.02.0023
SDI-3 - Cadeira 10
Honorários na Justiça do Trabalho · Honorários Periciais · Nulidade · Levantamento/Liberação · Reflexos · Auxílio/Tíquete Alimentação · Adicional de Insalubridade · Uniforme · Período de Afastamento - Reintegração · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Sal
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00011587420135020351
Processo nº 0001158-74.2013.5.02.0351
Órgão Especial - Cadeira 1
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Interdito Proibitório · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Re
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00008614420105020037
Processo nº 0000861-44.2010.5.02.0037
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 17
Honorários Advocatícios · Depoimento · Honorários na Justiça do Trabalho · Contratuais · Contribuição Sindical · Vigia e Vigilantes · CTPS · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Devolução/Retenção · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Indenização/Do
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10006655620205020603
Processo nº 1000665-56.2020.5.02.0603
5ª Turma - Cadeira 5
Alimentação · Honorários na Justiça do Trabalho · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Reflexos · Período de Afastamento - Reintegração · Gestante · Aviso Prévio · Multa do Artigo 467 da CLT · Assédio Moral
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00010308720105020083
Processo nº 0001030-87.2010.5.02.0083
Tribunal Pleno - Cadeira 59
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00019323020105020442
Processo nº 0001932-30.2010.5.02.0442
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 60
Extrajudicial · Judicial · FGTS · Contrato de Experiência - Nulidade · Nulidade · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Horas Extras · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Cargo de Confiança · Comissionista · Divisor · Gorjeta · Pré-contratação · R
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00017565520125020030
Processo nº 0001756-55.2012.5.02.0030
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 5
Anotação/Baixa/Retificação · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Período de Afastamento - Reintegração · Seguro Desemprego · Dirigente Sindical · Indenização · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00016469220155020081
Processo nº 0001646-92.2015.5.02.0081
Tribunal Pleno - Cadeira 29
inquérito Administrativo - Validade · PIS/RAIS - Cadastramento · Reconhecimento de Relação de Emprego · Reintegração de Posse - Despejo · Suspensão/Interrupção do Contrato de Trabalho · Unicidade Contratual · Contratação em Período Eleitoral · Atividades Ilícitas · Cooperativa de
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00012389020115020033
Processo nº 0001238-90.2011.5.02.0033
Tribunal Pleno - Cadeira 53
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00003355720155020084
Processo nº 0000335-57.2015.5.02.0084
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 31
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00011235320145020069
Processo nº 0001123-53.2014.5.02.0069
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 20
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00028507820105020007
Processo nº 0002850-78.2010.5.02.0007
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 81
Extrajudicial · Contribuição Sindical · CTPS · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Devolução/Retenção · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Adicional Noturno · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Cargo de
- TRT12Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00009062720245120054
Processo nº 0000906-27.2024.5.12.0054
Gab. Des. Marcos Vinicio Zanchetta
Honorários na Justiça do Trabalho · Horas Extras · Aposentadoria e Pensão · Adicional Noturno · Intervalo Intrajornada · Outros Descontos Salariais · Período de Afastamento - Reintegração · Indenização por Dano Moral
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00029541320145020013
Processo nº 0002954-13.2014.5.02.0013
13ª Turma - Cadeira 5
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Interdito Proibitório · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Re
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00028578420115020088
Processo nº 0002857-84.2011.5.02.0088
Tribunal Pleno - Cadeira 16
Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Restituição/Indenização de Despesas · Diferenças por Desvio de Função · Integração em Verbas Rescisórias · Mínimo · Período de Afastamento - Reintegração · Seguro D
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10018337520255020714
Processo nº 1001833-75.2025.5.02.0714
17ª Turma - Cadeira 3
Divisor de Horas Extras · Período de Afastamento - Reintegração · Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva
- TRT7Recurso Ordinário TrabalhistaParcialmente procedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00015709720255070010
Processo nº 0001570-97.2025.5.07.0010
Gab. Des. Emmanuel Teófilo Furtado
Reintegração de Empregado · Período de Afastamento - Reintegração · Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00027044320105020005
Processo nº 0002704-43.2010.5.02.0005
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 20
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · U
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10010708520155020468
Processo nº 1001070-85.2015.5.02.0468
Tribunal Pleno - Cadeira 56
Contratuais · Plano de Saúde · Período de Afastamento - Reintegração · Nulidade · Estabilidade Acidentária · Pensão Vitalícia · Acidente de Trabalho · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral · Aplicabilidade
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10009507120215020067
Processo nº 1000950-71.2021.5.02.0067
13ª Turma - Cadeira 5
Período de Afastamento - Reintegração · Rescisão Indireta · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Saldo de Salário
- TRT11Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00013731620255110016
Processo nº 0001373-16.2025.5.11.0016
Gabinete da Desembargadora Joicilene Jeronimo Portela
Reintegração de Empregado · Período de Afastamento - Reintegração · Doença Ocupacional · Doença Ocupacional
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10016117420225020080
Processo nº 1001611-74.2022.5.02.0080
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 81
Honorários na Justiça do Trabalho · Honorários Periciais · Período de Afastamento - Reintegração · Estabilidade Acidentária · Doença Ocupacional · Atos Discriminatórios · Doença Ocupacional
- TRT7Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00014186020235070029
Processo nº 0001418-60.2023.5.07.0029
Gab. Des. Emmanuel Teófilo Furtado
Reintegração de Empregado · Período de Afastamento - Reintegração · Doença Ocupacional · Doença Ocupacional
- TRT11Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00012364020255110014
Processo nº 0001236-40.2025.5.11.0014
Gabinete da Desembargadora Joicilene Jeronimo Portela
Reconhecimento de Relação de Emprego · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Período de Afastamento - Reintegração · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 47
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00011806720145020038
Processo nº 0001180-67.2014.5.02.0038
Tribunal Pleno - Cadeira 92
Juros · Correção Monetária · Citação · Intimação / Notificação · Depoimento · Custas / Emolumentos · Impedimento · Imposto de Renda · Suspeição · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Indenização/Dobra/Terço Consti
- TRT2Remessa Necessária / Recurso OrdinárioImprocedenteRemessa Necessária / Recurso Ordinário nº 10005727120245020371
Processo nº 1000572-71.2024.5.02.0371
Tribunal Pleno - Cadeira 52
Bancários · Divisor de Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Período de Afastamento - Reintegração · Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · Indenização por Dano Moral · Pensão Vitalícia
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10014321520255020411
Processo nº 1001432-15.2025.5.02.0411
15ª Turma - Cadeira 2
Dano Moral / Material · Reintegração de Empregado · Período de Afastamento - Reintegração · Dispensa Discriminatória · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Moral
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10010336220255020030
Processo nº 1001033-62.2025.5.02.0030
17ª Turma - Cadeira 1
Dano Moral / Material · Reintegração de Empregado · Acúmulo de Função · Diferenças por Desvio de Função · Período de Afastamento - Reintegração · Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · Indenização por Dano Moral
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10005461220245020262
Processo nº 1000546-12.2024.5.02.0262
8ª Turma - Cadeira 3
Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · Reintegração de Empregado · Período de Afastamento - Reintegração
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10017762520255020466
Processo nº 1001776-25.2025.5.02.0466
Tribunal Pleno - Cadeira 50
Intervalo Intrajornada · Vale Transporte · Período de Afastamento - Reintegração · Salário por Fora - Integração · Rescisão Indireta · Responsabilidade Solidária/Subsidiária
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10001921320165020441
Processo nº 1000192-13.2016.5.02.0441
14ª Turma - Cadeira 1
Equiparação Salarial · Anotação/Baixa/Retificação · Adicional Noturno · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Reflexos · Auxílio/Tíquete Alimentação · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Base de Cálculo · Base de Cálculo · Desconto
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10003206420255020264
Processo nº 1000320-64.2025.5.02.0264
Tribunal Pleno - Cadeira 26
Adicional de Periculosidade · Período de Afastamento - Reintegração · Acidente de Trabalho · Doença Ocupacional · Acidente de Trabalho · Doença Ocupacional
- TRT2Agravo de Instrumento em Recurso OrdinárioProcedenteAgravo de Instrumento em Recurso Ordinário nº 10016082220255020046
Processo nº 1001608-22.2025.5.02.0046
13ª Turma - Cadeira 5
Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico · Período de Afastamento - Reintegração · Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · Indenização por Dano Moral · Assédio Moral
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10005233420255020035
Processo nº 1000523-34.2025.5.02.0035
Tribunal Pleno - Cadeira 7
Plano de Saúde · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Adicional de Horas Extras · Adicional de Periculosidade · Diferenças por Desvio de Função · Período de Afastamento - Reintegração · Indenização por Dano Moral · Assédio Moral
- TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 10005757520265020720
Processo nº 1000575-75.2026.5.02.0720
20ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul
Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · Reintegração de Empregado · Período de Afastamento - Reintegração · Indenização por Dano Moral · Tutela de Urgência
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00023416720145020441
Processo nº 0002341-67.2014.5.02.0441
SDI-6 - Cadeira 10
Capacidade Civil · Abusividade / Ilegalidade · Comprovação de Repasse de Contribuição · Deficiente Físico · Enquadramento Sindical · Extrajudicial · Indígena · Judicial · Menor · Mulher · Registro de Entidade Sindical · Categoria Econômica · Categoria Profissional · Categoria Pro
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10009608720255020031
Processo nº 1000960-87.2025.5.02.0031
SDI-6 - Cadeira 7
Dano Moral / Material · Guias do Seguro Desemprego · Integração em Verbas Rescisórias · Período de Afastamento - Reintegração · Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · Seguro Desemprego · Verbas Rescisórias · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00007270920155020371
Processo nº 0000727-09.2015.5.02.0371
Tribunal Pleno - Cadeira 65
Capacidade Civil · Abusividade / Ilegalidade · Comprovação de Repasse de Contribuição · Deficiente Físico · Enquadramento Sindical · Extrajudicial · Indígena · Judicial · Menor · Mulher · Registro de Entidade Sindical · Categoria Econômica · Categoria Profissional · Categoria Pro
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10002590220135020467
Processo nº 1000259-02.2013.5.02.0467
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 5
Contratuais · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Outras Relações de Trabalho · Período de Afastamento - Reintegração · Nulidade · Estabilidade Acidentária · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Ar
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10007425720205020444
Processo nº 1000742-57.2020.5.02.0444
SDI-4 - Cadeira 6
Devolução / Entrega de Objetos / Documentos · Hipoteca Judiciária · Comprovação de Repasse de Contribuição · Forma de Cálculo · Imposto de Renda · Juros de Mora · Juros de Mora · Responsabilidade · Contratuais · Contribuições Previdenciárias · Multa Convencional · Contribuição Si
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10011701220185020702
Processo nº 1001170-12.2018.5.02.0702
9ª Turma - Cadeira 1
Competência Territorial · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Abono Pecuniário · Base de Cálculo · Décimo Terceiro Salário · Período de Afastamento - Reintegração · Estabilidade Acidentária · Outras Hipóteses de Estabilidade · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporc
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10004841420245020054
Processo nº 1000484-14.2024.5.02.0054
17ª Turma - Cadeira 1
Honorários na Justiça do Trabalho · Levantamento do FGTS · Acúmulo de Função · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Período de Afastamento - Reintegração · Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · Multa de 40% do FGTS · Indenização por Dano Moral
- TRT2Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 10017083920255020381
Processo nº 1001708-39.2025.5.02.0381
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 93
Dispensa / Rescisão do Contrato de Trabalho · Multa Convencional · Reintegração de Empregado · Décimo Terceiro Salário · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Adicional de Insalubridade · Integração em Verbas Rescisórias · Período de Afastamento - Reintegração · Rescisão d
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00012228720145020371
Processo nº 0001222-87.2014.5.02.0371
Tribunal Pleno - Cadeira 16
Alteração da Jornada · Compensação de Jornada · Controle de Jornada · Horas Extras · Horas in Itinere · Acordo Individual e/ou Coletivo de Trabalho · Trabalho em Domicílio/Teletrabalho · Cartão de Ponto · Cargo de Confiança · Comissionista · Divisor · Gorjeta · Pré-contratação ·
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10008964420225020076
Processo nº 1000896-44.2022.5.02.0076
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 24
Honorários na Justiça do Trabalho · Adicional de Insalubridade · Integração em Verbas Rescisórias · Período de Afastamento - Reintegração · Doença Ocupacional · Doença Ocupacional
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00020166420125020085
Processo nº 0002016-64.2012.5.02.0085
Tribunal Pleno - Cadeira 52
Capacidade Civil · Comprovação de Repasse de Contribuição · Deficiente Físico · Enquadramento Sindical · Extrajudicial · Indígena · Judicial · Menor · Mulher · Registro de Entidade Sindical · Categoria Econômica · Categoria Profissional · Categoria Profissional Diferenciada · Ext
- TRT2Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 10010930920255020071
Processo nº 1001093-09.2025.5.02.0071
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 20
Período de Afastamento - Reintegração · Acidente de Trabalho · Acidente de Trabalho · Doença Ocupacional
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10004825520255020039
Processo nº 1000482-55.2025.5.02.0039
Tribunal Pleno - Cadeira 54
Honorários na Justiça do Trabalho · Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer) · Dano Moral / Material · Férias / Gozo / Fruição · FGTS · Férias · Décimo Terceiro Salário · Período de Afastamento - Reintegração · Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · Resci
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00013756520115020003
Processo nº 0001375-65.2011.5.02.0003
18ª Turma - Cadeira 4
Capacidade Civil · Abusividade / Ilegalidade · Comprovação de Repasse de Contribuição · Deficiente Físico · Enquadramento Sindical · Extrajudicial · Indígena · Judicial · Menor · Mulher · Registro de Entidade Sindical · Categoria Econômica · Categoria Profissional · Categoria Pro
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00012273320145020073
Processo nº 0001227-33.2014.5.02.0073
SDI-7 - Cadeira 4
Capacidade Civil · Abusividade / Ilegalidade · Comprovação de Repasse de Contribuição · Deficiente Físico · Enquadramento Sindical · Extrajudicial · Indígena · Judicial · Menor · Mulher · Registro de Entidade Sindical · Categoria Econômica · Categoria Profissional · Categoria Pro
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10020934020175020066
Processo nº 1002093-40.2017.5.02.0066
Tribunal Pleno - Cadeira 40
Honorários na Justiça do Trabalho · Contratuais · Adicional de Periculosidade · Armazenamento de Líquido Inflamável · Base de Cálculo · Tempo de Exposição · Período de Afastamento - Reintegração · Dispensa Discriminatória · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Fé
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00009302120115020432
Processo nº 0000930-21.2011.5.02.0432
15ª Turma - Cadeira 2
Depoimento · Honorários na Justiça do Trabalho · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Cesta Básica · Décimo Terceiro Salário · Multa Prevista em Norma Coletiva · Vale Trans
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00010248120145020005
Processo nº 0001024-81.2014.5.02.0005
Tribunal Pleno - Cadeira 45
Capacidade Civil · Abusividade / Ilegalidade · Comprovação de Repasse de Contribuição · Deficiente Físico · Enquadramento Sindical · Extrajudicial · Indígena · Judicial · Menor · Mulher · Registro de Entidade Sindical · Categoria Econômica · Categoria Profissional · Categoria Pro
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00000488820115020002
Processo nº 0000048-88.2011.5.02.0002
17ª Turma - Cadeira 3
Capacidade Civil · Abusividade / Ilegalidade · Comprovação de Repasse de Contribuição · Deficiente Físico · Enquadramento Sindical · Extrajudicial · Indígena · Judicial · Menor · Mulher · Registro de Entidade Sindical · Categoria Econômica · Categoria Profissional · Categoria Pro
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