Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 10017083920255020381
Processo nº 1001708-39.2025.5.02.0381
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 93
Assuntos (classificação CNJ)
Dispensa / Rescisão do Contrato de Trabalho · Multa Convencional · Reintegração de Empregado · Décimo Terceiro Salário · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Adicional de Insalubridade · Integração em Verbas Rescisórias · Período de Afastamento - Reintegração · Rescisão do Contrato de Trabalho · Indenização por Rescisão Antecipada do Contrato a Termo · Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · Rescisão Indireta · Verbas Rescisórias · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · Proporcional · Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Moral Coletivo · Assédio Moral · Indenização por Dano Moral
Inteiro teor disponível
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Dispensa / Rescisão do Contrato de TrabalhoMulta ConvencionalReintegração de EmpregadoDécimo Terceiro SalárioParticipação nos Lucros e Resultados - PLRAdicional de InsalubridadeIntegração em Verbas RescisóriasPeríodo de Afastamento - ReintegraçãoRescisão do Contrato de TrabalhoIndenização por Rescisão Antecipada do Contrato a TermoReintegração/Readmissão ou Indenização SubstitutivaRescisão IndiretaVerbas RescisóriasDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias ProporcionaisMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTSaldo de SalárioProporcionalIndenização por Dano MoralIndenização por Dano Moral ColetivoAssédio MoralIndenização por Dano Moral
Referência oficial
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo · Processo nº 1001708-39.2025.5.02.0381 · Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 93 · julgado em 21/03/2026. Dados da base pública do CNJ. Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
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