Jurisprudência sobre Reintegração / Readmissão ou Indenização Substitutiva
3.491 decisões públicas tratam de Reintegração / Readmissão ou Indenização Substitutiva — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Reintegração / Readmissão ou Indenização Substitutiva
Calculado de 3.491 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Reintegração / Readmissão ou Indenização Substitutiva
- TRT11Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00007664120225110005
Processo nº 0000766-41.2022.5.11.0005
Gabinete da Desembargadora Ormy da Conceicao Dias Bentes
Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · Indenização por Dano Estético · Acidente de Trabalho · Pensão Vitalícia · Acidente de Trabalho
- TRT11Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00013613920245110015
Processo nº 0001361-39.2024.5.11.0015
Gabinete do Desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva
Intervalo Intrajornada · Adicional de Insalubridade · Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral · Pensão Vitalícia · Assédio Moral
- TRT11Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00006279220225110004
Processo nº 0000627-92.2022.5.11.0004
Gabinete da Desembargadora Solange Maria Santiago Morais
Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · Indenização por Dano Estético · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral · Pensão Vitalícia
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00025533520115020040
Processo nº 0002553-35.2011.5.02.0040
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 48
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Interdito Proibitório · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Re
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00834004620095020411
Processo nº 0083400-46.2009.5.02.0411
Tribunal Pleno - Cadeira 64
Impenhorabilidade · Reconhecimento de Relação de Emprego · Levantamento/Liberação · Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · Anistia · Contrato Suspenso · Dirigente Sindical · Empregado Público · Estabilidade Acidentária · Estabilidade Decorrente de Norma Coletiva ·
- TRT2Agravo de PetiçãoParcialmente procedenteAgravo de Petição nº 00025852520115020045
Processo nº 0002585-25.2011.5.02.0045
Órgão Especial - Cadeira 21
Interdito Proibitório · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Re
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10018436620255020473
Processo nº 1001843-66.2025.5.02.0473
Tribunal Pleno - Cadeira 26
Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10004779520245020062
Processo nº 1000477-95.2024.5.02.0062
SDI-2 - Cadeira 4
Honorários Advocatícios · Adicional Noturno · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Restituição/Indenização de Despesas · Adicional de Periculosidade · Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · Verbas Rescisórias · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Art
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00011587420135020351
Processo nº 0001158-74.2013.5.02.0351
Órgão Especial - Cadeira 1
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Interdito Proibitório · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Re
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10018739520235020045
Processo nº 1001873-95.2023.5.02.0045
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 20
Plano de Saúde · Horas Extras · Reflexos · Supressão/Redução de Horas Extras/Indenização · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · Aviso Prévio · Indenização por Dano Moral · Pensão Vitalícia · Aplicabilidad
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 10003209120255020255
Processo nº 1000320-91.2025.5.02.0255
SDI-7 - Cadeira 7
Horas Extras · Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · Verbas Rescisórias · Gestante · Indenização por Dano Moral
- TRT20Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00006485120245200003
Processo nº 0000648-51.2024.5.20.0003
Gab. Des. Rita Oliveira
Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10011397020255020435
Processo nº 1001139-70.2025.5.02.0435
5ª Turma - Cadeira 5
Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · Doença Ocupacional · Acidente de Trabalho · Doença Ocupacional
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10014216520255020029
Processo nº 1001421-65.2025.5.02.0029
Tribunal Pleno - Cadeira 26
Dano Moral / Material · Guias do Seguro Desemprego · Sucumbenciais · Reconhecimento de Relação de Emprego · Adicional Noturno · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Adicional de Insalubridade · Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · Rescisão Indiret
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00010308720105020083
Processo nº 0001030-87.2010.5.02.0083
Tribunal Pleno - Cadeira 59
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So
- TRT12Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00020849420255120015
Processo nº 0002084-94.2025.5.12.0015
Gab. Des. Narbal Antônio de Mendonça Fileti
Adicional de Insalubridade · Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · Doença Ocupacional · Doença Ocupacional
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10016912620245020708
Processo nº 1001691-26.2024.5.02.0708
14ª Turma - Cadeira 1
Intervalo Intrajornada · Reconhecimento de Relação de Emprego · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Adicional de Periculosidade · Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · Rescisão Indireta · Indenização por Dano Moral · Pensão Vitalícia
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00016469220155020081
Processo nº 0001646-92.2015.5.02.0081
Tribunal Pleno - Cadeira 29
inquérito Administrativo - Validade · PIS/RAIS - Cadastramento · Reconhecimento de Relação de Emprego · Reintegração de Posse - Despejo · Suspensão/Interrupção do Contrato de Trabalho · Unicidade Contratual · Contratação em Período Eleitoral · Atividades Ilícitas · Cooperativa de
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00012389020115020033
Processo nº 0001238-90.2011.5.02.0033
Tribunal Pleno - Cadeira 53
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10016373820245020004
Processo nº 1001637-38.2024.5.02.0004
SDI-6 - Cadeira 10
Divisor de Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Salário por Equiparação/Isonomia · Salário Substituição · Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · indenização Adicional · Inden
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00003355720155020084
Processo nº 0000335-57.2015.5.02.0084
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 31
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10023040620255020613
Processo nº 1002304-06.2025.5.02.0613
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 30
Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · Dispensa Discriminatória · Doença Ocupacional · Pensão Vitalícia · Assédio Moral · Doença Ocupacional
- TRT2Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 10021941920255020318
Processo nº 1002194-19.2025.5.02.0318
16ª Turma - Cadeira 5
Reversão/Retorno ao Cargo Efetivo · Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · Desconfiguração de Justa Causa
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10018219320255020089
Processo nº 1001821-93.2025.5.02.0089
Tribunal Pleno - Cadeira 92
Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · Indenização por Dano Moral
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00011235320145020069
Processo nº 0001123-53.2014.5.02.0069
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 20
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10005633920255020383
Processo nº 1000563-39.2025.5.02.0383
SDI-6 - Cadeira 7
Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00029541320145020013
Processo nº 0002954-13.2014.5.02.0013
13ª Turma - Cadeira 5
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Interdito Proibitório · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Re
- TRT2Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 10002051420265020521
Processo nº 1000205-14.2026.5.02.0521
Tribunal Pleno - Cadeira 53
FGTS · Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · Seguro Desemprego · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS
- TRT12Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00022525720255120028
Processo nº 0002252-57.2025.5.12.0028
CEJUSC-JT de 2º grau
Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · Verbas Rescisórias · Gestante · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10017344120255020703
Processo nº 1001734-41.2025.5.02.0703
17ª Turma - Cadeira 1
Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · Dispensa Discriminatória · Doença Ocupacional · Doença Ocupacional
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10015151320255020320
Processo nº 1001515-13.2025.5.02.0320
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 90
Tutela de Urgência · Sucumbenciais · Contrato Individual de Trabalho · FGTS · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · Seguro Desemprego · Verbas Rescisórias · Nulidade · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artig
- TRT12Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00006496520255120054
Processo nº 0000649-65.2025.5.12.0054
Gab. Des. Amarildo Carlos de Lima
Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · Gestante · Dispensa Discriminatória · Indenização por Dano Moral
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10018337520255020714
Processo nº 1001833-75.2025.5.02.0714
17ª Turma - Cadeira 3
Divisor de Horas Extras · Período de Afastamento - Reintegração · Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10004498320255020421
Processo nº 1000449-83.2025.5.02.0421
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 60
Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Horas Extras · Feriado em Dobro · Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · Seguro Desemprego · Multa de 40% do FGTS · Indenização por Dano Moral ·
- TRT7Recurso Ordinário TrabalhistaParcialmente procedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00015709720255070010
Processo nº 0001570-97.2025.5.07.0010
Gab. Des. Emmanuel Teófilo Furtado
Reintegração de Empregado · Período de Afastamento - Reintegração · Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00027044320105020005
Processo nº 0002704-43.2010.5.02.0005
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 20
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · U
- TRT12Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00010471420255120021
Processo nº 0001047-14.2025.5.12.0021
Gab. Des. Amarildo Carlos de Lima
Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · Rescisão Indireta · Termo de Rescisão Contratual
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10012392920255020466
Processo nº 1001239-29.2025.5.02.0466
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 57
FGTS · Adicional de Insalubridade · Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · Termo de Rescisão Contratual · Gestante · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenização por Dano Moral
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10027640820255020511
Processo nº 1002764-08.2025.5.02.0511
17ª Turma - Cadeira 3
Intimação / Notificação · Processo Judicial Eletrônico - PJe · Dano Moral / Material · Férias / Gozo / Fruição · FGTS · Levantamento do FGTS · Prevalência do Acordo Coletivo sobre a Convenção Coletiva · Salário / Pagamento · FGTS · Décimo Terceiro Salário · Salário/Diferença Sala
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10009941120245020221
Processo nº 1000994-11.2024.5.02.0221
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 5
Devolução / Entrega de Objetos / Documentos · Dano Moral / Material · Reintegração de Empregado · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10016746520255020316
Processo nº 1001674-65.2025.5.02.0316
SDI-6 - Cadeira 7
Tutela de Urgência · Sucumbenciais · Contrato Individual de Trabalho · FGTS · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · Seguro Desemprego · Verbas Rescisórias · Dispensa Discriminatória · Multa de 40% do FGTS
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10020931520255020016
Processo nº 1002093-15.2025.5.02.0016
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 30
Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral
- TRT12Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00000859520255120051
Processo nº 0000085-95.2025.5.12.0051
Gab. Des. Narbal Antônio de Mendonça Fileti
Multa Convencional · Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · Verbas Rescisórias · Gestante · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT
- TRT12Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00011050820245120003
Processo nº 0001105-08.2024.5.12.0003
Gab. Des. Amarildo Carlos de Lima
Horas Extras · Dedução/Abatimento de Horas Extras · Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · Indenização por Dano Moral
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10007169320255020473
Processo nº 1000716-93.2025.5.02.0473
SDI-7 - Cadeira 3
Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral
- TRT2Remessa Necessária / Recurso OrdinárioImprocedenteRemessa Necessária / Recurso Ordinário nº 10005727120245020371
Processo nº 1000572-71.2024.5.02.0371
Tribunal Pleno - Cadeira 52
Bancários · Divisor de Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Período de Afastamento - Reintegração · Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · Indenização por Dano Moral · Pensão Vitalícia
- TRT2Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 10019939120255020232
Processo nº 1001993-91.2025.5.02.0232
Tribunal Pleno - Cadeira 85
Dano Moral / Material · Sucumbenciais · Contrato por Prazo Determinado · Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · Verbas Rescisórias · Gestante
- TRT2Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 10021453120255020074
Processo nº 1002145-31.2025.5.02.0074
Tribunal Pleno - Cadeira 47
Dano Moral / Material · Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · Verbas Rescisórias · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Responsabilidade Solidária/Subsidiária
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaParcialmente procedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10008448120245020010
Processo nº 1000844-81.2024.5.02.0010
Tribunal Pleno - Cadeira 45
Dano Moral / Material · Comissões e Percentuais · Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva
- TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 10007065320265020719
Processo nº 1000706-53.2026.5.02.0719
19ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul
Tutela de Urgência · Enquadramento Sindical · Plano de Saúde · Plano de Saúde · Auxílio Creche · Auxílio/Tíquete Alimentação · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios · Nulidade - Impedimento · Reconhecimento
- TRT12Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00009209120255120016
Processo nº 0000920-91.2025.5.12.0016
OJ de Análise de Recurso
Horas Extras · Adicional Noturno · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Feriado em Dobro · Salário/Diferença Salarial · Adicional de Periculosidade · Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · Aviso Prévio · Décimo Te
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10019934520255020603
Processo nº 1001993-45.2025.5.02.0603
Tribunal Pleno - Cadeira 92
Tutela de Urgência · Horas Extras · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Salário por Equiparação/Isonomia · Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva
- TRT2Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoImprocedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 10017379820255020087
Processo nº 1001737-98.2025.5.02.0087
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 91
Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · Verbas Rescisórias · Multa do Artigo 477 da CLT
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10010336220255020030
Processo nº 1001033-62.2025.5.02.0030
17ª Turma - Cadeira 1
Dano Moral / Material · Reintegração de Empregado · Acúmulo de Função · Diferenças por Desvio de Função · Período de Afastamento - Reintegração · Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · Indenização por Dano Moral
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10014888620255020463
Processo nº 1001488-86.2025.5.02.0463
Tribunal Pleno - Cadeira 53
Outros Agentes Insalubres · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · Doença Ocupacional · Pensão Vitalícia · Doença Ocupacional
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10001717320255020521
Processo nº 1000171-73.2025.5.02.0521
Tribunal Pleno - Cadeira 29
Intervalo Intrajornada · Adicional de Insalubridade · Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10005461220245020262
Processo nº 1000546-12.2024.5.02.0262
8ª Turma - Cadeira 3
Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · Reintegração de Empregado · Período de Afastamento - Reintegração
- TRT2Agravo de Instrumento em Recurso OrdinárioImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso Ordinário nº 10006355420255020018
Processo nº 1000635-54.2025.5.02.0018
SDI-1 - Cadeira 6
FGTS · Décimo Terceiro Salário · Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · Rescisão Indireta · Seguro Desemprego · Aviso Prévio · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Indenização por Dano Moral
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10011374420255020001
Processo nº 1001137-44.2025.5.02.0001
9ª Turma - Cadeira 1
Multa Convencional · Enquadramento · Intervalo Intrajornada · Base de Cálculo · Auxílio/Tíquete Alimentação · Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · Indenização por Dano Moral · Doença Ocupacional
- TRT2Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 10000664320265020204
Processo nº 1000066-43.2026.5.02.0204
13ª Turma - Cadeira 5
Verbas Rescisórias · Gestante · Dano Moral / Material · Sucumbenciais · Pedido de Demissão · Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva
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