Agravo de Petição nº 10007425720205020444
Processo nº 1000742-57.2020.5.02.0444
SDI-4 - Cadeira 6
Assuntos (classificação CNJ)
Devolução / Entrega de Objetos / Documentos · Hipoteca Judiciária · Comprovação de Repasse de Contribuição · Forma de Cálculo · Imposto de Renda · Juros de Mora · Juros de Mora · Responsabilidade · Contratuais · Contribuições Previdenciárias · Multa Convencional · Contribuição Sindical · Jornada · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Adicional Noturno · Horas Extras · Horas in Itinere · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Prorrogação do Horário Noturno · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Contagem de Minutos Residuais · Divisor · Reflexos · Supressão/Redução de Horas Extras/Indenização · Supressão/Limitação por Norma Coletiva · Adicional de Hora Extra · Jornada Contratual de 6 Horas - Prorrogação · Décimo Terceiro Salário · Descontos Salariais - Devolução · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · PIS - Indenização · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Adicional de Periculosidade · Armazenamento de Líquido Inflamável · Base de Cálculo · Hora Extra - Integração · Radiação Ionizante ou Substância Radioativa · Tempo de Exposição · Desconto Assistencial · Desconto Sindical · Outros Descontos Salariais · Gratificação de Férias · Integração em Verbas Rescisórias · Período de Afastamento - Reintegração · Estabilidade Acidentária · Outras Hipóteses de Estabilidade · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · indenização Adicional · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Proporcional · Indenização por Dano Estético · Atos Discriminatórios · Condições Degradantes · Doença Ocupacional · Fazenda Pública · Hora Extra/Intervalo
Inteiro teor disponível
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Devolução / Entrega de Objetos / DocumentosHipoteca JudiciáriaComprovação de Repasse de ContribuiçãoForma de CálculoImposto de RendaJuros de MoraJuros de MoraResponsabilidadeContratuaisContribuições PrevidenciáriasMulta ConvencionalContribuição SindicalJornadaAnotação/Baixa/RetificaçãoDepósito/DiferençasAdicional NoturnoHoras ExtrasHoras in Itinereintervalo InterjonadasIntervalo IntrajornadaProrrogação do Horário NoturnoAdicional de Horas ExtrasBase de CálculoContagem de Minutos ResiduaisDivisorReflexosSupressão/Redução de Horas Extras/IndenizaçãoSupressão/Limitação por Norma ColetivaAdicional de Hora ExtraJornada Contratual de 6 Horas - ProrrogaçãoDécimo Terceiro SalárioDescontos Salariais - DevoluçãoParticipação nos Lucros e Resultados - PLRPIS - IndenizaçãoSupressão/Redução de Horas Extras Habituais - IndenizaçãoAdicional de PericulosidadeArmazenamento de Líquido InflamávelBase de CálculoHora Extra - IntegraçãoRadiação Ionizante ou Substância RadioativaTempo de ExposiçãoDesconto AssistencialDesconto SindicalOutros Descontos SalariaisGratificação de FériasIntegração em Verbas RescisóriasPeríodo de Afastamento - ReintegraçãoEstabilidade AcidentáriaOutras Hipóteses de EstabilidadeAviso PrévioDécimo Terceiro Salário Proporcionalindenização AdicionalMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTProporcionalIndenização por Dano EstéticoAtos DiscriminatóriosCondições DegradantesDoença OcupacionalFazenda PúblicaHora Extra/Intervalo
Referência oficial
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Agravo de Petição · Processo nº 1000742-57.2020.5.02.0444 · SDI-4 - Cadeira 6 · julgado em 24/03/2026. Dados da base pública do CNJ. Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
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