Jurisprudência sobre Radiação Ionizante ou Substância Radioativa
155 decisões públicas tratam de Radiação Ionizante ou Substância Radioativa — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Radiação Ionizante ou Substância Radioativa
Calculado de 155 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Radiação Ionizante ou Substância Radioativa
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10002805620205020006
Processo nº 1000280-56.2020.5.02.0006
Tribunal Pleno - Cadeira 53
Imposto de Renda · Correção Monetária · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Restituição/Indenização de Despesas · Adicional de Periculosidade · Armazenamento de Líquido Inflamável · Base de Cálculo · Eletricitár
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10005804820175020321
Processo nº 1000580-48.2017.5.02.0321
Tribunal Pleno - Cadeira 54
Adicional de Periculosidade · Armazenamento de Líquido Inflamável · Base de Cálculo · Eletricitário · Hora Extra - Integração · Percentual Inferior ao Legal - Norma Coletiva · Radiação Ionizante ou Substância Radioativa · Tempo de Exposição
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10007425720205020444
Processo nº 1000742-57.2020.5.02.0444
SDI-4 - Cadeira 6
Devolução / Entrega de Objetos / Documentos · Hipoteca Judiciária · Comprovação de Repasse de Contribuição · Forma de Cálculo · Imposto de Renda · Juros de Mora · Juros de Mora · Responsabilidade · Contratuais · Contribuições Previdenciárias · Multa Convencional · Contribuição Si
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10010993220175020318
Processo nº 1001099-32.2017.5.02.0318
Tribunal Pleno - Cadeira 64
Execução de Título Extrajudicial · Negociação Coletiva Trabalhista · Termo de Conciliação Prévia · Multa Convencional · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Base de Cálculo · Contagem de Minutos Residuais · Reflexos · Licenças
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10017562620255020016
Processo nº 1001756-26.2025.5.02.0016
SDI-7 - Cadeira 3
Dano Moral / Material · Honorários Advocatícios · Levantamento do FGTS · CTPS · FGTS · Multa Administrativa por Ausência de Registro · Correção Monetária · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Vício Formal - Pagamento do Adicional de Horas Extras · Adicional de Horas Extras ·
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10000830620255020078
Processo nº 1000083-06.2025.5.02.0078
SDC - Cadeira 6
Multa Prevista em Norma Coletiva · Radiação Ionizante ou Substância Radioativa · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT · Desconfiguração de Justa Causa
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10005030620215020319
Processo nº 1000503-06.2021.5.02.0319
SDI-6 - Cadeira 2
Divisor de Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Adicional de Periculosidade · Armazenamento de Líquido Inflamável · Base de Cálculo · Eletricitário · Hora Extra - Integração · Percentual Inferior ao Legal - Norma Coletiva · Radiação Ionizante ou Substância Radioa
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10001026620195020031
Processo nº 1000102-66.2019.5.02.0031
8ª Turma - Cadeira 3
Contratuais · Multa Convencional · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Adicional de Horas Extras · Adicional de Hora Extra · Adicional de Insalubridade · Armazenamento de Líquido Inflamável · Radiação Ionizante ou Substância Radioativa · Estabilidade do Integrante de CCP · Indeni
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10010206920175020442
Processo nº 1001020-69.2017.5.02.0442
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 17
Devolução / Entrega de Objetos / Documentos · Forma de Cálculo · Juros de Mora · Responsabilidade · Responsabilidade · Contratuais · Descontos Fiscais · Férias / Gozo / Fruição · Multa Convencional · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Adicional de Risco ·
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10018247120165020442
Processo nº 1001824-71.2016.5.02.0442
SDC - Cadeira 6
Contratuais · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Adicional Noturno · Banco de Horas · Plano de Saúde · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Base de Cálculo · Lixo Urbano · Óleos Minerais · Outros Agentes Insalubres · Raios Solares · Armazena
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10009845120255020020
Processo nº 1000984-51.2025.5.02.0020
13ª Turma - Cadeira 5
Honorários na Justiça do Trabalho · Dano Moral / Material · Férias / Gozo / Fruição · Honorários Advocatícios · CTPS · Correção Monetária · Intervalo Intrajornada · Vício Formal - Pagamento do Adicional de Horas Extras · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Férias · Férias Coleti
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10021238220165020075
Processo nº 1002123-82.2016.5.02.0075
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 48
Radiação Ionizante ou Substância Radioativa · Ente Público
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10004350420225020713
Processo nº 1000435-04.2022.5.02.0713
Tribunal Pleno - Cadeira 56
Honorários na Justiça do Trabalho · Reconhecimento de Relação de Emprego · Cooperativa de Trabalho · Intervalo Intrajornada · Prorrogação do Horário Noturno · Contagem de Minutos Residuais · Feriado em Dobro · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Adicional de Insalubridad
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10018265220225020241
Processo nº 1001826-52.2022.5.02.0241
17ª Turma - Cadeira 3
Dano Moral / Material · Licença Previdenciária · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Radiação Ionizante ou Substância Radioativa · Salário por Equiparação/Isonomia · Rescisão Indireta · Estabilidade Acidentária · Doença Ocupacional · Doença Ocupacional · De
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10009256720165020444
Processo nº 1000925-67.2016.5.02.0444
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 61
Contratuais · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Adicional Noturno · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Prorrogação do Horário Noturno · Adicional de Hora Extra · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Base de Cálculo · Lixo Urbano · Ól
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10009877520185020044
Processo nº 1000987-75.2018.5.02.0044
Tribunal Pleno - Cadeira 47
Adicional de Horas Extras · Adicional de Hora Extra · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Armazenamento de Líquido Inflamável · Radiação Ionizante ou Substância Radioativa
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10009756520175020442
Processo nº 1000975-65.2017.5.02.0442
17ª Turma - Cadeira 1
Contratuais · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · intervalo Interjonadas · Prorrogação do Horário Noturno · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Trabalho aos Domingos · Hora Noturna Reduzida · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Óleos Minerai
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10009960820195020301
Processo nº 1000996-08.2019.5.02.0301
Tribunal Pleno - Cadeira 75
Devolução / Entrega de Objetos / Documentos · Juros de Mora · Contratuais · Dano Moral / Material · Descontos Fiscais · Multa Convencional · Contribuição Sindical · FGTS · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Adicional Noturno · Horas Extras · Prorrogação do Horário Noturno
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 02080003420095020058
Processo nº 0208000-34.2009.5.02.0058
Tribunal Pleno - Cadeira 56
PIS - Indenização · Plano de Saúde · Prêmio · Quebra de Caixa · Restituição/Indenização de Despesas · Retribuição por Invenção e Patente · Seguro de Vida · Sexta Parte · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Tarefa · Auxílio/Tíquete Alimentação · Vale Transp
- TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 10010214820255020030
Processo nº 1001021-48.2025.5.02.0030
50ª Vara do Trabalho de São Paulo
Radiação Ionizante ou Substância Radioativa · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Reflexos · FGTS
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10009010320205020443
Processo nº 1000901-03.2020.5.02.0443
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 24
Devolução / Entrega de Objetos / Documentos · Responsabilidade · Forma de Cálculo · Honorários na Justiça do Trabalho · Juros de Mora · Contribuições Previdenciárias · Multa Convencional · Intervalo Intrajornada · Adicional de Risco · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Ad
- TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 10009481720255020373
Processo nº 1000948-17.2025.5.02.0373
3ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes
Adicional de Insalubridade · Cumulação com Adicional de Insalubridade · Outros Agentes Insalubres · Adicional de Periculosidade · Adicional Noturno · Prorrogação do Horário Noturno · Radiação Ionizante ou Substância Radioativa · Óleos Minerais
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10008700720165020254
Processo nº 1000870-07.2016.5.02.0254
14ª Turma - Cadeira 2
Contratuais · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Adicional Noturno · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Auxílio/Tíquete Alimentação · Adicional de Periculosidade · Armazenamento de Líquido Inflamável · Base de Cálculo · Eletricitário · Hora Extra - Integra
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10011878520205020085
Processo nº 1001187-85.2020.5.02.0085
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 81
Contratuais · Equiparação Salarial · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Banco de Horas · Adicional de Horas Extras · Divisor · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Natureza Jurídica da Parcela/Repercussão · Adicional de Periculosidade · Hora Extra - Integração · Radiação Ion
- TRT2Agravo de PetiçãoParcialmente procedenteAgravo de Petição nº 10011940920165020444
Processo nº 1001194-09.2016.5.02.0444
Tribunal Pleno - Cadeira 16
Contratuais · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Adicional Noturno · Adicional de Hora Extra · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Base de Cálculo · Lixo Urbano · Óleos Minerais · Outros Agentes Insalubres · Raios Solares · Armazenamento de
- TRT2Agravo de PetiçãoParcialmente procedenteAgravo de Petição nº 10001364720235020016
Processo nº 1000136-47.2023.5.02.0016
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 17
Imposto de Renda · Correção Monetária · Intervalo Intrajornada · Adicional de Hora Extra · Restituição/Indenização de Despesas · Adicional de Periculosidade · Armazenamento de Líquido Inflamável · Base de Cálculo · Eletricitário · Hora Extra - Integração · Radiação Ionizante ou S
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10001579820215020046
Processo nº 1000157-98.2021.5.02.0046
SDI-5 - Cadeira 10
Acúmulo de Função · Intervalo Intrajornada · Fruição/Gozo · Auxílio Creche · Adicional de Periculosidade · Radiação Ionizante ou Substância Radioativa · Saldo de Salário · Proporcional
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10011143620215020067
Processo nº 1001114-36.2021.5.02.0067
SDI-7 - Cadeira 7
Desconsideração da Personalidade Jurídica · Anotação na CTPS · Plano de Saúde · Reintegração de Empregado · Multa Prevista em Norma Coletiva · Plano de Saúde · Seguro de Vida · Adicional de Periculosidade · Armazenamento de Líquido Inflamável · Base de Cálculo · Radiação Ionizant
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10004753520215020320
Processo nº 1000475-35.2021.5.02.0320
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 18
Contratuais · Multa Convencional · Intervalo Intrajornada · Adicional de Periculosidade · Armazenamento de Líquido Inflamável · Base de Cálculo · Hora Extra - Integração · Radiação Ionizante ou Substância Radioativa · Tempo de Exposição
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 10012268620175020053
Processo nº 1001226-86.2017.5.02.0053
SDI-5 - Cadeira 10
Adicional Noturno · Acordo Individual e/ou Coletivo de Trabalho · Adicional de Hora Extra · Adicional de Antiguidade · Radiação Ionizante ou Substância Radioativa
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10007603820235020003
Processo nº 1000760-38.2023.5.02.0003
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 24
Honorários na Justiça do Trabalho · Dano Moral / Material · Relação de Trabalho · Acúmulo de Função · Alteração da Jornada · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Adicional de Insalubridade · Adicional de Penosidade · Outros Agentes Insalubres · Armazenamento de Lí
- TRT2Agravo de PetiçãoParcialmente procedenteAgravo de Petição nº 10010792420205020031
Processo nº 1001079-24.2020.5.02.0031
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 58
Adicional de Periculosidade · Armazenamento de Líquido Inflamável · Base de Cálculo · Radiação Ionizante ou Substância Radioativa · Tempo de Exposição
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10004988520215020447
Processo nº 1000498-85.2021.5.02.0447
Tribunal Pleno - Cadeira 45
Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Devolução / Entrega de Objetos / Documentos · Negociação Coletiva Trabalhista · Forma de Cálculo · Juros de Mora · Juros de Mora · Responsabilidade · Contratuais · Multa Convencional · Intervalo Intrajornada · Adicional de Ri
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10017870720175020443
Processo nº 1001787-07.2017.5.02.0443
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 20
Forma de Cálculo · Juros de Mora · Descontos Fiscais · Multa Convencional · Adicional de Risco · Hora Noturna/Hora Extra · Repouso Semanal Remunerado · Depósito/Diferenças · Adicional Noturno · Horas in Itinere · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal R
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10013068020165020313
Processo nº 1001306-80.2016.5.02.0313
SDI-8 - Cadeira 4
Anotação na CTPS · Honorários na Justiça do Trabalho · CTPS · Anotação/Baixa/Retificação · Adicional Noturno · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Divisor · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Adicional de Insalubridade · Base de Cálculo · Base de
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10019135820195020323
Processo nº 1001913-58.2019.5.02.0323
Tribunal Pleno - Cadeira 47
Contratuais · Adicional Noturno · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Prorrogação do Horário Noturno · Base de Cálculo · Contagem de Minutos Residuais · Divisor · Reflexos · Feriado em Dobro · Trabalho aos Domingos · Multa Prevista em Norma Coletiva · Adicional de Insalubrida
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10003450720195020323
Processo nº 1000345-07.2019.5.02.0323
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 33
Contratuais · Multa Convencional · Adicional Noturno · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Prorrogação do Horário Noturno · Base de Cálculo · Divisor · Reflexos · Feriado em Dobro · Licenças e Folgas - Conversão em Pecúnia · Adicional de
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10010318720205020444
Processo nº 1001031-87.2020.5.02.0444
SDI-8 - Cadeira 4
Devolução / Entrega de Objetos / Documentos · Comprovação de Repasse de Contribuição · Forma de Cálculo · Honorários na Justiça do Trabalho · Juros de Mora · Responsabilidade · Contratuais · Contribuições Previdenciárias · Levantamento do FGTS · Multa Convencional · Contribuição
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10003496220165020254
Processo nº 1000349-62.2016.5.02.0254
4ª Turma - Cadeira 1
Comprovação de Repasse de Contribuição · Contratuais · Contribuição Sindical · Contratação em Período Eleitoral · Compensação em Atividade Insalubre · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Base de Cálculo · Lixo Urbano · Outros Agentes Insalubres · Raios Sola
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10007937620175020443
Processo nº 1000793-76.2017.5.02.0443
SDI-4 - Cadeira 6
Devolução / Entrega de Objetos / Documentos · Forma de Cálculo · Responsabilidade · Contratuais · Descontos Fiscais · Férias / Gozo / Fruição · Adicional de Risco · Hora Noturna/Hora Extra · Depósito/Diferenças · Adicional Noturno · Horas in Itinere · Intervalo Intrajornada · Rep
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10026162720165020603
Processo nº 1002616-27.2016.5.02.0603
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 71
Levantamento do FGTS · Multa Convencional · FGTS · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Contagem de Minutos Residuais · Divisor · Reflexos · Abono · Multa Prevista em Norma Coletiva · Adic
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10018635620165020446
Processo nº 1001863-56.2016.5.02.0446
Tribunal Pleno - Cadeira 26
Honorários Advocatícios · Devolução / Entrega de Objetos / Documentos · Negociação Coletiva Trabalhista · Imposto de Renda · Contratuais · Dano Moral / Material · Multa Convencional · Adicional de Risco · FGTS · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Adicional Noturno · Horas
- TRT2Agravo de PetiçãoParcialmente procedenteAgravo de Petição nº 10020654720165020312
Processo nº 1002065-47.2016.5.02.0312
Tribunal Pleno - Cadeira 85
Adicional de Periculosidade · Armazenamento de Líquido Inflamável · Base de Cálculo · Eletricitário · Hora Extra - Integração · Percentual Inferior ao Legal - Norma Coletiva · Radiação Ionizante ou Substância Radioativa · Tempo de Exposição
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10006850420235020066
Processo nº 1000685-04.2023.5.02.0066
SDC - Cadeira 6
Imposto de Renda · Correção Monetária · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Restituição/Indenização de Despesas · Adicional de Periculosidade · Armazenamento de Líquido Inflamável · Base de Cálculo · Eletricitár
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10019798520215020511
Processo nº 1001979-85.2021.5.02.0511
Tribunal Pleno - Cadeira 75
Forma de Cálculo · Responsabilidade · Equiparação Salarial · Férias / Gozo / Fruição · Rural · Intervalo Intrajornada · Equiparação Salarial · Hora Noturna/Hora Extra · Hora Extra/Adicional · Correção Monetária · Intervalo Intrajornada · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição ·
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10003945820235020242
Processo nº 1000394-58.2023.5.02.0242
Tribunal Pleno - Cadeira 40
Intimação / Notificação · Ato Atentatório à Dignidade da Justiça · Honorários na Justiça do Trabalho · Ônus da Prova · Contribuições Previdenciárias · Dispensa / Rescisão do Contrato de Trabalho · Multa Convencional · Anotação/Baixa/Retificação · Trabalho em Condições Análogas à
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10008517920165020034
Processo nº 1000851-79.2016.5.02.0034
13ª Turma - Cadeira 5
Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Honorários na Justiça do Trabalho · Adicional de Horas Extras · Adicional de Hora Extra · Base de Cálculo · Radiação Ionizante ou Substância Radioativa · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · inden
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 10006035120195020441
Processo nº 1000603-51.2019.5.02.0441
Órgão Especial - Cadeira 21
Honorários Advocatícios · Devolução / Entrega de Objetos / Documentos · Forma de Cálculo · Juros de Mora · Responsabilidade · Responsabilidade · Contratuais · Descontos Fiscais · Multa Convencional · Rural · Hora Noturna/Hora Extra · Depósito/Diferenças · Adicional Noturno · Hora
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10018668820175020312
Processo nº 1001866-88.2017.5.02.0312
SDC - Cadeira 6
Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Multa Convencional · Adicional Noturno · Horas Extras · Prorrogação do Horário Noturno · Adicional de Horas Extras · Adicional de Hora Extra · Licenças e Folgas - Conversão em Pecúnia · Multa Prevista em Norma Coletiva · Seguro de Vida ·
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10008612920235020083
Processo nº 1000861-29.2023.5.02.0083
2ª Turma - Cadeira 4
Honorários na Justiça do Trabalho · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Feriado em Dobro · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Radiação Ionizante ou Substância Radioativa · Salário por Acúmulo de Cargo/Fun
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10007769720185020445
Processo nº 1000776-97.2018.5.02.0445
Tribunal Pleno - Cadeira 64
Devolução / Entrega de Objetos / Documentos · Forma de Cálculo · Forma de Cálculo · Juros de Mora · Responsabilidade · Contratuais · Descontos Fiscais · Multa Convencional · Contribuição Sindical Rural · Repouso Semanal Remunerado · FGTS · Depósito/Diferenças · Horas Extras · Int
- TRT12Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00009907620195120030
Processo nº 0000990-76.2019.5.12.0030
Gab. Des. Hélio Bastida Lopes
Multa Convencional · Horas Extras · Reflexos · Radiação Ionizante ou Substância Radioativa · Proporcional
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10018798220175020443
Processo nº 1001879-82.2017.5.02.0443
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 31
Devolução / Entrega de Objetos / Documentos · Juros de Mora · Responsabilidade · Contratuais · Descontos Fiscais · Férias / Gozo / Fruição · Empregados Portuários · Hora Noturna/Hora Extra · FGTS · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Adicional Noturno · Horas Extras · inte
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10011751620235020037
Processo nº 1001175-16.2023.5.02.0037
4ª Turma - Cadeira 1
Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico · Dano Moral / Material · Equiparação Salarial · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Horas Extras · Adicional de Hora Extra · Feriado em Dobro · Gratificação · Multa Prevista em
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10011539820235020055
Processo nº 1001153-98.2023.5.02.0055
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 60
Honorários na Justiça do Trabalho · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Feriado em Dobro · Adicional de Insalubridade · Radiação Ionizante ou Substância Radioativa · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Membro de Cipa · Indenização por
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10007093120235020713
Processo nº 1000709-31.2023.5.02.0713
SDI-7 - Cadeira 2
Honorários na Justiça do Trabalho · Depósito/Diferenças · Adicional Noturno · Intervalo Intrajornada · Reflexos · Feriado em Dobro · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Armazenamento de Líquido Inflamável · Radia
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10008381220195020443
Processo nº 1000838-12.2019.5.02.0443
SDI-3 - Cadeira 10
Devolução / Entrega de Objetos / Documentos · Honorários na Justiça do Trabalho · Contratuais · Extensão / Prorrogação · Contribuição Sindical · Intervalo Intrajornada · Hora Noturna/Hora Extra · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Adicional Noturno · intervalo Interjonada
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10016886320195020056
Processo nº 1001688-63.2019.5.02.0056
SDI-4 - Cadeira 7
Adicional de Horas Extras · Adicional de Hora Extra · Adicional de Insalubridade · Radiação Ionizante ou Substância Radioativa
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10013085720205020039
Processo nº 1001308-57.2020.5.02.0039
Gabinete da Presidencia
Adicional de Insalubridade · Correção Monetária · Adicional de Horas Extras · Reconhecimento de Relação de Emprego · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Base de Cálculo · Reajuste Salarial · Gratificação de Férias · FGTS · Negativa de Prestação Jurisdicional
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10000598720215020087
Processo nº 1000059-87.2021.5.02.0087
Tribunal Pleno - Cadeira 64
Equiparação Salarial · Hora Extra/Adicional · Redução Carga Horária · Adicional Noturno · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Outros Agentes Insalubres · Radiação Ionizante ou Substância Radioativa
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