Agravo de Petição nº 10018635620165020446
Processo nº 1001863-56.2016.5.02.0446
Tribunal Pleno - Cadeira 26
Assuntos (classificação CNJ)
Honorários Advocatícios · Devolução / Entrega de Objetos / Documentos · Negociação Coletiva Trabalhista · Imposto de Renda · Contratuais · Dano Moral / Material · Multa Convencional · Adicional de Risco · FGTS · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Adicional Noturno · Horas Extras · Horas in Itinere · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Prorrogação do Horário Noturno · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Contagem de Minutos Residuais · Divisor · Reflexos · Supressão/Redução de Horas Extras/Indenização · Adicional de Hora Extra · Intervalo 15 Minutos Mulher · Jornada Contratual de 6 Horas - Prorrogação · Cálculo/Repercussão · Feriado em Dobro · Trabalho aos Domingos · Descontos Salariais - Devolução · Licenças e Folgas - Conversão em Pecúnia · Multa Prevista em Norma Coletiva · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Adicional de Risco · Base de Cálculo · Outros Agentes Insalubres · Armazenamento de Líquido Inflamável · Base de Cálculo · Hora Extra - Integração · Radiação Ionizante ou Substância Radioativa · Tempo de Exposição · Desconto Assistencial · Desconto por Dano - Norma Coletiva · Desconto Sindical · Outros Descontos Salariais · Previ e Cassi/BB · Integração em Verbas Rescisórias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · indenização Adicional · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · Indenizado - Efeitos · Proporcional · Assédio Moral · Atos Discriminatórios · Indenização por Dano Moral · Hora Extra/Intervalo · Equipamento de Proteção Individual - EPI
Inteiro teor disponível
Grátis para advogados(as) — identifique-se com sua OAB uma única vez.
Honorários AdvocatíciosDevolução / Entrega de Objetos / DocumentosNegociação Coletiva TrabalhistaImposto de RendaContratuaisDano Moral / MaterialMulta ConvencionalAdicional de RiscoFGTSCorreção MonetáriaDepósito/DiferençasAdicional NoturnoHoras ExtrasHoras in Itinereintervalo InterjonadasIntervalo IntrajornadaRepouso Semanal Remunerado e FeriadoProrrogação do Horário NoturnoAdicional de Horas ExtrasBase de CálculoContagem de Minutos ResiduaisDivisorReflexosSupressão/Redução de Horas Extras/IndenizaçãoAdicional de Hora ExtraIntervalo 15 Minutos MulherJornada Contratual de 6 Horas - ProrrogaçãoCálculo/RepercussãoFeriado em DobroTrabalho aos DomingosDescontos Salariais - DevoluçãoLicenças e Folgas - Conversão em PecúniaMulta Prevista em Norma ColetivaParticipação nos Lucros e Resultados - PLRAdicional de InsalubridadeAdicional de PericulosidadeAdicional de RiscoBase de CálculoOutros Agentes InsalubresArmazenamento de Líquido InflamávelBase de CálculoHora Extra - IntegraçãoRadiação Ionizante ou Substância RadioativaTempo de ExposiçãoDesconto AssistencialDesconto por Dano - Norma ColetivaDesconto SindicalOutros Descontos SalariaisPrevi e Cassi/BBIntegração em Verbas RescisóriasAviso PrévioDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias Proporcionaisindenização AdicionalMulta de 40% do FGTSMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTSaldo de SalárioIndenizado - EfeitosProporcionalAssédio MoralAtos DiscriminatóriosIndenização por Dano MoralHora Extra/IntervaloEquipamento de Proteção Individual - EPI
Referência oficial
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Agravo de Petição · Processo nº 1001863-56.2016.5.02.0446 · Tribunal Pleno - Cadeira 26 · julgado em 06/08/2024. Dados da base pública do CNJ. Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.