Jurisprudência sobre Outros Agentes Insalubres
3.644 decisões públicas tratam de Outros Agentes Insalubres — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Outros Agentes Insalubres
Calculado de 3.644 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Outros Agentes Insalubres
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10020909020165020205
Processo nº 1002090-90.2016.5.02.0205
SDI-7 - Cadeira 7
Honorários na Justiça do Trabalho · Imposto de Renda · Contratuais · Dano Moral / Material · Adicional Noturno · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Divisor · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Restituição/Indenização de Despesas · Supressão/Redução de
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10011011720185020431
Processo nº 1001101-17.2018.5.02.0431
Órgão Especial - Cadeira 24
Prorrogação do Horário Noturno · Contagem de Minutos Residuais · Reflexos · Redução/Supressão · Outros Agentes Insalubres · Armazenamento de Líquido Inflamável · Indenização por Dano Moral
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10010945220235020042
Processo nº 1001094-52.2023.5.02.0042
Tribunal Pleno - Cadeira 65
Equiparação Salarial · Adicional de Horas Extras · Adicional de Hora Extra · Outros Agentes Insalubres · Salário por Fora - Integração · Liberação/Entrega das Guias · Multa de 40% do FGTS · Assédio Moral · Concessão de Serviço Público
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10004400320195020205
Processo nº 1000440-03.2019.5.02.0205
7ª Turma - Cadeira 3
isonomia/Diferença Salarial · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Horas Extras · Base de Cálculo · Reflexos · Trabalho aos Domingos · Fruição/Gozo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Adicional de Insalubridade · Outros Agentes Insalu
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10000188020175020372
Processo nº 1000018-80.2017.5.02.0372
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 81
Honorários na Justiça do Trabalho · Contratuais · Reintegração de Empregado · Acúmulo de Função · Correção Monetária · Adicional Noturno · Prorrogação do Horário Noturno · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Contagem de Minutos Residuais · Dedução/Abatimento de Horas Ex
- TRT12Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00001802720205120011
Processo nº 0000180-27.2020.5.12.0011
Gab. Des. José Ernesto Manzi
Honorários na Justiça do Trabalho · Juros de Mora · Contratuais · FGTS · Correção Monetária · Adicional de Insalubridade · Base de Cálculo · Outros Agentes Insalubres · Multa de 40% do FGTS · Grupo Econômico · Sócio/Acionista · Sucessão de Empregadores · Equipamento de Proteção I
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10011759720165020251
Processo nº 1001175-97.2016.5.02.0251
Tribunal Pleno - Cadeira 26
Adicional Noturno · Compensação de Jornada · Controle de Jornada · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Acordo Tácito/Expresso · Adicional de Horas Extras · Adicional de Hora Extra · Abono Pecuniário · Abono · Adicional de Confinamento · Adicional de Insalubridade ·
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10004654320205020023
Processo nº 1000465-43.2020.5.02.0023
Tribunal Pleno - Cadeira 64
Multa Convencional · FGTS · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Contagem de Minutos Residuais · Divisor · Reflexos · Descontos Salariais - Devolução · Multa Prevista em Norma Coletiva · A
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10002198320185020066
Processo nº 1000219-83.2018.5.02.0066
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 71
Férias / Gozo / Fruição · Levantamento do FGTS · Multa Convencional · FGTS · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Adicional Noturno · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Horas Extras · Base de
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10012813020175020411
Processo nº 1001281-30.2017.5.02.0411
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 61
Férias / Gozo / Fruição · FGTS · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Adicional Noturno · Intervalo Intrajornada · Cartão de Ponto · Adicional de Horas Extras · Adicional de Hora Extra · Fruição/Gozo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Cesta Básica · Décimo Terceiro
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10003928720185020202
Processo nº 1000392-87.2018.5.02.0202
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 24
Férias / Gozo / Fruição · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Horas Extras · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Dedução/Abatimento de Horas Extras · Divisor · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Abono Pecuniário · Base
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10007352420185020351
Processo nº 1000735-24.2018.5.02.0351
SDI-3 - Cadeira 10
Depósito/Diferenças · Cesta Básica · Auxílio/Tíquete Alimentação · Adicional de Insalubridade · Base de Cálculo · Óleos Minerais · Outros Agentes Insalubres · Multa de 40% do FGTS · Indenizado - Efeitos · Proporcional · Equipamento de Proteção Individual - EPI
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10017783220175020221
Processo nº 1001778-32.2017.5.02.0221
Tribunal Pleno - Cadeira 65
Reflexos · Adicional de Periculosidade · Outros Agentes Insalubres · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Doença Ocupacional · Doença Ocupacional
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10005549120165020351
Processo nº 1000554-91.2016.5.02.0351
SDI-7 - Cadeira 9
Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Honorários na Justiça do Trabalho · Imposto de Renda · Contratuais · Dano Moral / Material · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Horas Extras · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Horas Extras · Base
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10003593020255020242
Processo nº 1000359-30.2025.5.02.0242
Tribunal Pleno - Cadeira 53
Devolução / Entrega de Objetos / Documentos · Multa Convencional · Documental · Adicional de Insalubridade · Outros Agentes Insalubres
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10016707220185020025
Processo nº 1001670-72.2018.5.02.0025
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 71
Horas Extras · Banco de Horas · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Divisor · Reflexos · Intervalo 15 Minutos Mulher · Multa Prevista em Norma Coletiva · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Base de Cálculo · Outros Agentes Insalubres · Armazename
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10020371220165020205
Processo nº 1002037-12.2016.5.02.0205
7ª Turma - Cadeira 5
Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Honorários na Justiça do Trabalho · Imposto de Renda · Contratuais · Dano Moral / Material · Férias / Gozo / Fruição · Guias do Seguro Desemprego · Multa Convencional · FGTS · PIS/RAIS - Cadastramento · Reconhecimento de Relação de Empre
- TRT2Remessa Necessária TrabalhistaImprocedenteRemessa Necessária Trabalhista nº 10014708120165020010
Processo nº 1001470-81.2016.5.02.0010
SDI-4 - Cadeira 6
Guias do Seguro Desemprego · Multa Convencional · Divisor de Horas Extras · FGTS · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Divisor · Reflexos
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10008198820235020241
Processo nº 1000819-88.2023.5.02.0241
Tribunal Pleno - Cadeira 64
Honorários Advocatícios · Horas Extras · Feriado em Dobro · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Outros Agentes Insalubres · Salário Suplementar
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10018085120225020202
Processo nº 1001808-51.2022.5.02.0202
SDI-7 - Cadeira 4
Honorários Advocatícios · Horas Extras · Reflexos · Adicional de Insalubridade · Outros Agentes Insalubres · Salário Suplementar · Obstativa · Pensão Vitalícia · Doença Ocupacional · Indenização por Dano Moral
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10013736220235020034
Processo nº 1001373-62.2023.5.02.0034
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 17
Honorários na Justiça do Trabalho · Honorários Periciais · Equiparação Salarial · Guias do Seguro Desemprego · Honorários Advocatícios · Sucumbenciais · FGTS · Desvio de Função · Devolução/Retenção · Depósito/Diferenças · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Férias · Verbas Rem
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10006746120215020351
Processo nº 1000674-61.2021.5.02.0351
SDI-4 - Cadeira 6
FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Base de Cálculo · Divisor · Reflexos · Fruição/Gozo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Comissões e Percentuais
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10001596520175020351
Processo nº 1000159-65.2017.5.02.0351
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 33
Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Honorários na Justiça do Trabalho · Imposto de Renda · Contratuais · Dano Moral / Material · Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Adicional Noturno · Horas Ext
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10008020820255020039
Processo nº 1000802-08.2025.5.02.0039
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 31
intervalo Interjonadas · Adicional de Hora Extra · Adicional de Insalubridade · Outros Agentes Insalubres
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10006283620225020384
Processo nº 1000628-36.2022.5.02.0384
9ª Turma - Cadeira 1
Horas Extras · Cesta Básica · Auxílio/Tíquete Alimentação · Adicional de Insalubridade · Outros Agentes Insalubres · Salário Suplementar · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenização por Dano Moral · Depósito
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10010501420185020202
Processo nº 1001050-14.2018.5.02.0202
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 30
Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Férias / Gozo / Fruição · Guias do Seguro Desemprego · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Horas Extras · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Deduçã
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10014526520195020039
Processo nº 1001452-65.2019.5.02.0039
Tribunal Pleno - Cadeira 29
Honorários na Justiça do Trabalho · Rural · Adicional de Periculosidade · Lixo Urbano · Outros Agentes Insalubres · Armazenamento de Líquido Inflamável · Doença Ocupacional · Acidente de Trabalho · Condições Degradantes · Doença Ocupacional · Equipamento de Proteção Individual -
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10019765420165020205
Processo nº 1001976-54.2016.5.02.0205
Órgão Especial - Cadeira 21
Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Honorários na Justiça do Trabalho · Imposto de Renda · Contratuais · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Depósito/Diferenças · Horas Extras · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo ·
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10007295620185020435
Processo nº 1000729-56.2018.5.02.0435
Tribunal Pleno - Cadeira 92
Prorrogação do Horário Noturno · Contagem de Minutos Residuais · Reflexos · Redução/Supressão · Outros Agentes Insalubres · Armazenamento de Líquido Inflamável · Indenização por Dano Moral
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10020207320165020205
Processo nº 1002020-73.2016.5.02.0205
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 20
Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Honorários na Justiça do Trabalho · Imposto de Renda · Contratuais · FGTS · Depósito/Diferenças · Adicional Noturno · Horas Extras · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Divisor · Reflexos
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10012416820165020351
Processo nº 1001241-68.2016.5.02.0351
8ª Turma - Cadeira 3
Anotação na CTPS · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Honorários na Justiça do Trabalho · Imposto de Renda · Contratuais · Dano Moral / Material · Multa Convencional · PIS/RAIS - Cadastramento · Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Adicional
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10021627920165020463
Processo nº 1002162-79.2016.5.02.0463
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 15
Honorários na Justiça do Trabalho · Contratuais · Guias do Seguro Desemprego · Levantamento do FGTS · FGTS · Acúmulo de Função · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semana
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10006119520215020202
Processo nº 1000611-95.2021.5.02.0202
Tribunal Pleno - Cadeira 37
Equiparação Salarial · FGTS · Depósito/Diferenças · Horas Extras · Base de Cálculo · Divisor · Cesta Básica · Restituição/Indenização de Despesas · Adicional de Insalubridade · Outros Agentes Insalubres · Salário Suplementar · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Multa de 40% d
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10011095420225020204
Processo nº 1001109-54.2022.5.02.0204
Tribunal Pleno - Cadeira 59
Honorários Advocatícios · Levantamento do FGTS · FGTS · Depósito/Diferenças · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Reflexos · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Ajuda Combustível · Cesta Básica · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Outros Agentes I
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10002331220235020351
Processo nº 1000233-12.2023.5.02.0351
Tribunal Pleno - Cadeira 18
Honorários Advocatícios · Dano Moral / Material · isonomia/Diferença Salarial · Anotação/Baixa/Retificação · Horas Extras · Reflexos · Cesta Básica · Adicional de Insalubridade · Outros Agentes Insalubres · Promoção · Reajuste Salarial · Salário Suplementar
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10009366320165020067
Processo nº 1000936-63.2016.5.02.0067
SDI-6 - Cadeira 7
Horas Extras · Adicional de Hora Extra · Outros Agentes Insalubres · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · Proporcional · Grupo Econômico
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10009725720175020201
Processo nº 1000972-57.2017.5.02.0201
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 93
Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Honorários na Justiça do Trabalho · Imposto de Renda · Contratuais · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Divisor · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Restituição/Indenização de Despesas · Supressão/Redução de H
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10006191020215020255
Processo nº 1000619-10.2021.5.02.0255
18ª Turma - Cadeira 4
Contratuais · Correção Monetária · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Contagem de Minutos Residuais · Reflexos · Adicional de Insalubridade · Outros Agentes Insalubres
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10001592320175020462
Processo nº 1000159-23.2017.5.02.0462
13ª Turma - Cadeira 5
Contratuais · Guias do Seguro Desemprego · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Base de Cálculo · Fruição/Gozo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Adicional de Insalubridade · Base de Cálculo · Outros Agent
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10000378120195020351
Processo nº 1000037-81.2019.5.02.0351
SDI-3 - Cadeira 8
Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Horas Extras · Acordo Individual e/ou Coletivo de Trabalho · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Dedução/Abatimento de Horas Extras · Divisor · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Supressão/Red
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10000701320195020047
Processo nº 1000070-13.2019.5.02.0047
9ª Turma - Cadeira 3
Obrigação de Fazer / Não Fazer · Adicional de Insalubridade · Base de Cálculo · Outros Agentes Insalubres · Acidente de Trabalho · Pensão Vitalícia · Acidente de Trabalho · Sucessão de Empregadores · Ação Trabalhista Arquivada · Equipamento de Proteção Individual - EPI · Expropri
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10003422920175020030
Processo nº 1000342-29.2017.5.02.0030
Tribunal Pleno - Cadeira 19
FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Multa Prevista em Norma Coletiva · Adicional de Insal
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10001130820195020351
Processo nº 1000113-08.2019.5.02.0351
SDI-7 - Cadeira 9
Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Dedução/Abatimento de Horas Extras · Divisor · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Cesta Básica · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Vale Transpor
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10016666120205020511
Processo nº 1001666-61.2020.5.02.0511
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 48
FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Adicional Noturno · Horas Extras · Base de Cálculo · Divisor · Reflexos · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Adicional de Insalubridade · Outros Agentes Insalubres · Nulidade · Indenização ·
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10003025420175020351
Processo nº 1000302-54.2017.5.02.0351
17ª Turma - Cadeira 3
Honorários na Justiça do Trabalho · Imposto de Renda · Contratuais · Contribuições Previdenciárias · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Reflexos · Cesta Básica · Décimo Terceiro
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10002546120185020351
Processo nº 1000254-61.2018.5.02.0351
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 5
Guias do Seguro Desemprego · Multa Convencional · Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Dedução/Abatimento de Horas Extras · Divisor · Reflexo
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 10010221220235020383
Processo nº 1001022-12.2023.5.02.0383
Órgão Especial - Cadeira 13
Levantamento do FGTS · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Reflexos · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Cesta Básica · Adicional de Insalubridade · Outros Agentes Insalubres · Aviso Prévio · Déc
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10009013520235020075
Processo nº 1000901-35.2023.5.02.0075
Tribunal Pleno - Cadeira 75
Equiparação Salarial · Adicional Noturno · Adicional de Horas Extras · Adicional de Hora Extra · Outros Agentes Insalubres · Liberação/Entrega das Guias · Multa de 40% do FGTS
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10007268720195020202
Processo nº 1000726-87.2019.5.02.0202
Órgão Especial - Cadeira 21
FGTS · Levantamento/Liberação · Horas Extras · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Adicional de Insalubridade · Outros Agentes Insalubres · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Sald
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10008910820175020202
Processo nº 1000891-08.2017.5.02.0202
Tribunal Pleno - Cadeira 37
Honorários na Justiça do Trabalho · Aplicabilidade · Contratuais · Levantamento do FGTS · Contribuição Sindical · FGTS · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Indenização/Dob
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10009267620165020242
Processo nº 1000926-76.2016.5.02.0242
Órgão Especial - Cadeira 21
Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Honorários na Justiça do Trabalho · Imposto de Renda · Contratuais · Dano Moral / Material · Férias / Gozo / Fruição · Multa Convencional · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Horas Extras · Repouso Semanal Remunera
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10006775520175020351
Processo nº 1000677-55.2017.5.02.0351
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 24
Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Honorários na Justiça do Trabalho · Imposto de Renda · Contratuais · Guias do Seguro Desemprego · Depósito/Diferenças · Adicional de Horas Extras · Divisor · Reflexos · Décimo Terceiro Salário · Restituição/Indenização de Despesas · Vale
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10003783920215020351
Processo nº 1000378-39.2021.5.02.0351
SDI-8 - Cadeira 5
Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Outros Agentes Insalubres · Armazenamento de Líquido Inflamável · Salário Suplementar
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10012701620195020351
Processo nº 1001270-16.2019.5.02.0351
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 90
FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Vale Transporte · Adicional de Insalubridade · Outros Agentes Insalubres · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 d
- TRT12Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00006743720255120003
Processo nº 0000674-37.2025.5.12.0003
CEJUSC-JT de 2º grau
Horas Extras · Horas Extras · Compensação em Atividade Insalubre · Adicional de Horas Extras · Adicional de Insalubridade · Outros Agentes Insalubres · Rescisão Indireta
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10001404920235020351
Processo nº 1000140-49.2023.5.02.0351
4ª Turma - Cadeira 1
Honorários Advocatícios · Guias do Seguro Desemprego · Levantamento do FGTS · isonomia/Diferença Salarial · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Acúmulo de Função · Anotação/Baixa/Retificação · Levantamento/Liberação · Adicional Noturno · Intervalo Intrajornada · Feriado
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10005288820195020351
Processo nº 1000528-88.2019.5.02.0351
SDI-5 - Cadeira 10
isonomia/Diferença Salarial · Piso Salarial · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Horas Extras · Base de Cálculo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Adicional de Insalubridade · Outros Ag
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10009237520225020351
Processo nº 1000923-75.2022.5.02.0351
15ª Turma - Cadeira 2
Honorários Advocatícios · Guias do Seguro Desemprego · Levantamento do FGTS · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Horas Extras · Reflexos · Feriado em Dobro · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Vale Transporte · Adicional de Insalubrid
- TRT15Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00103333220245150097
Processo nº 0010333-32.2024.5.15.0097
Gabinete da Desembargadora Ana Cláudia Torres Vianna - 5ª Câmara
Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Outros Agentes Insalubres · Doença Ocupacional · Pensão Vitalícia · Doença Ocupacional
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10000256020235020502
Processo nº 1000025-60.2023.5.02.0502
7ª Turma - Cadeira 5
Multa Convencional · Adicional Noturno · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Prorrogação do Horário Noturno · Hora Noturna Reduzida · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Outros Agentes Insa
Pesquise jurisprudência por tema, com IA
Esta página é uma amostra pública. No Zuris você pergunta em linguagem natural e recebe respostas com base em precedentes reais, citando as fontes oficiais.
Receba novas ferramentas e novidades do Zuris
Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.