Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Agravo de Petição · Processo nº 1002123-82.2016.5.02.0075 · Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 48 · julgado em 25/11/2025. Dados da base pública do CNJ. Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
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Como os tribunais decidem: Radiação Ionizante ou Substância Radioativa
Calculado de 155 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos da base pública do CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Imposto de Renda · Correção Monetária · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Restituição/Indenização de Despesas · Adicional de Periculosidade · Armazenamento de Líquido Inflamável · Base de Cálculo · Eletricitár
Adicional de Periculosidade · Armazenamento de Líquido Inflamável · Base de Cálculo · Eletricitário · Hora Extra - Integração · Percentual Inferior ao Legal - Norma Coletiva · Radiação Ionizante ou Substância Radioativa · Tempo de Exposição
Devolução / Entrega de Objetos / Documentos · Hipoteca Judiciária · Comprovação de Repasse de Contribuição · Forma de Cálculo · Imposto de Renda · Juros de Mora · Juros de Mora · Responsabilidade · Contratuais · Contribuições Previdenciárias · Multa Convencional · Contribuição Si
Execução de Título Extrajudicial · Negociação Coletiva Trabalhista · Termo de Conciliação Prévia · Multa Convencional · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Base de Cálculo · Contagem de Minutos Residuais · Reflexos · Licenças
Dano Moral / Material · Honorários Advocatícios · Levantamento do FGTS · CTPS · FGTS · Multa Administrativa por Ausência de Registro · Correção Monetária · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Vício Formal - Pagamento do Adicional de Horas Extras · Adicional de Horas Extras ·
Multa Prevista em Norma Coletiva · Radiação Ionizante ou Substância Radioativa · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT · Desconfiguração de Justa Causa
Prazos em dias úteis da CLT, recursos de 8 dias, intimações de TRT e TST, correção pela ADC 58, calculadoras trabalhistas e jurisprudência do TST com fonte.