Recurso Ordinário Trabalhista nº 10003945820235020242
Processo nº 1000394-58.2023.5.02.0242
Tribunal Pleno - Cadeira 40
Assuntos (classificação CNJ)
Intimação / Notificação · Ato Atentatório à Dignidade da Justiça · Honorários na Justiça do Trabalho · Ônus da Prova · Contribuições Previdenciárias · Dispensa / Rescisão do Contrato de Trabalho · Multa Convencional · Anotação/Baixa/Retificação · Trabalho em Condições Análogas à de Escravo · Adicional Noturno · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Base de Cálculo · Adicional de Hora Extra · Base de Cálculo · Multa Prevista em Norma Coletiva · Vale Transporte · Adicional de Periculosidade · Outros Agentes Insalubres · Hora Extra - Integração · Radiação Ionizante ou Substância Radioativa · Produção · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Despedida/Dispensa Imotivada · Pedido de Demissão · Rescisão Indireta · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenização por Dano Moral · Sócio/Acionista · Equipamento de Proteção Individual - EPI
Inteiro teor disponível
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Intimação / NotificaçãoAto Atentatório à Dignidade da JustiçaHonorários na Justiça do TrabalhoÔnus da ProvaContribuições PrevidenciáriasDispensa / Rescisão do Contrato de TrabalhoMulta ConvencionalAnotação/Baixa/RetificaçãoTrabalho em Condições Análogas à de EscravoAdicional Noturnointervalo InterjonadasIntervalo IntrajornadaSobreaviso/Prontidão/Tempo à DisposiçãoBase de CálculoAdicional de Hora ExtraBase de CálculoMulta Prevista em Norma ColetivaVale TransporteAdicional de PericulosidadeOutros Agentes InsalubresHora Extra - IntegraçãoRadiação Ionizante ou Substância RadioativaProduçãoPiso Salarial da Categoria/Salário Mínimo ProfissionalDespedida/Dispensa ImotivadaPedido de DemissãoRescisão IndiretaAviso PrévioDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias ProporcionaisMulta de 40% do FGTSMulta do Artigo 477 da CLTIndenização por Dano MoralSócio/AcionistaEquipamento de Proteção Individual - EPI
Referência oficial
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Recurso Ordinário Trabalhista · Processo nº 1000394-58.2023.5.02.0242 · Tribunal Pleno - Cadeira 40 · julgado em 18/06/2024. Dados da base pública do CNJ. Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.