Jurisprudência sobre Trabalho em Condições Análogas à de Escravo
1.977 decisões públicas tratam de Trabalho em Condições Análogas à de Escravo — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Trabalho em Condições Análogas à de Escravo
Calculado de 2.343 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Trabalho em Condições Análogas à de Escravo
- TRT14Remessa Necessária TrabalhistaProcedenteRemessa Necessária Trabalhista nº 00002882020255140401
Processo nº 0000288-20.2025.5.14.0401
GABINETE DO DESEMBARGADOR DO TRABALHO FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO CRUZ
FGTS · Trabalho em Condições Análogas à de Escravo · Décimo Terceiro Salário · Adicional de Insalubridade · Função de Confiança - Incorporação · Reajuste Salarial · Rescisão Indireta · Seguro Desemprego · Aviso Prévio · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Arti
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00002879320115020034
Processo nº 0000287-93.2011.5.02.0034
Tribunal Pleno - Cadeira 31
Intervalo Intrajornada · Anotação/Baixa/Retificação · Levantamento/Liberação · Trabalho em Condições Análogas à de Escravo · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Base de Cálculo · Décimo Terceiro Salário · Base de Cálculo · Seguro Desempreg
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00010308720105020083
Processo nº 0001030-87.2010.5.02.0083
14ª Turma - Cadeira 3
Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00016469220155020081
Processo nº 0001646-92.2015.5.02.0081
8ª Turma - Cadeira 1
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · U
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00009903320105020010
Processo nº 0000990-33.2010.5.02.0010
Tribunal Pleno - Cadeira 3
Contribuição Sindical · Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Atividades Ilícitas · Cooperativa de Trabalho · Policial Militar e Civil · Trabalho em Condições Análogas à de Escravo · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Rem
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoParcialmente procedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 10005097920235020242
Processo nº 1000509-79.2023.5.02.0242
11ª Turma - Cadeira 4
Intimação / Notificação · Intimação · Ato Atentatório à Dignidade da Justiça · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Honorários na Justiça do Trabalho · Ônus da Prova · Contribuições Previdenciárias · Dano Moral / Material · Dispensa / Rescisão do Contrato de Trabalho · Féri
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00011235320145020069
Processo nº 0001123-53.2014.5.02.0069
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 20
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00003391120125020372
Processo nº 0000339-11.2012.5.02.0372
SDI-3 - Cadeira 8
Atividades Ilícitas · Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Levantamento/Liberação · Cooperativa de Trabalho · Policial Militar e Civil · Trabalho em Condições Análogas à de Escravo · Outras Relações de Trabalho · Cesta Básica · PIS - Indenização ·
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00008229420145020073
Processo nº 0000822-94.2014.5.02.0073
Órgão Especial - Cadeira 11
Honorários Advocatícios · Contratuais · FGTS · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Trabalho em Condições Análogas à de Escravo · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Cargo de Confiança · Comissionista · Divisor · Gorjeta · Pré-contratação · Ref
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00004750920125020016
Processo nº 0000475-09.2012.5.02.0016
SDI-6 - Cadeira 2
Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00027044320105020005
Processo nº 0002704-43.2010.5.02.0005
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 20
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · U
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00007358320115020481
Processo nº 0000735-83.2011.5.02.0481
18ª Turma - Cadeira 5
FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Atividades Ilícitas · Cooperativa de Trabalho · Policial Militar e Civil · Trabalho em Condições Análogas à de Escravo · Adicional Noturno · Horas Extras · Intervalo
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00004704920115020039
Processo nº 0000470-49.2011.5.02.0039
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 26
Intervalo Intrajornada · Anotação/Baixa/Retificação · Levantamento/Liberação · Trabalho em Condições Análogas à de Escravo · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Base de Cálculo · Décimo Terceiro Salário · Vale Transporte · Seguro Desempreg
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00010170720105020401
Processo nº 0001017-07.2010.5.02.0401
Tribunal Pleno - Cadeira 39
Depósito/Diferenças · Contribuição Sindical · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Trabalho em Condições Análogas à de Escravo · Reflexos · Multa Prevista em Norma Coletiva · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Auxílio/Tíquete Alimentação · Adicional de Ins
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00024270720145020031
Processo nº 0002427-07.2014.5.02.0031
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 86
Contribuição Sindical · Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Atividades Ilícitas · Cooperativa de Trabalho · Policial Militar e Civil · Trabalho em Condições Análogas à de Escravo · Intervalo Intrajorn
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10010137420255020029
Processo nº 1001013-74.2025.5.02.0029
SDI-4 - Cadeira 9
Trabalho em Condições Análogas à de Escravo · Adicional de Insalubridade · Rescisão Indireta · Assédio Moral · Condições Degradantes
- TRT15Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00116328220225150010
Processo nº 0011632-82.2022.5.15.0010
Gabinete do Desembargador José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza - Órgão Especial
Honorários na Justiça do Trabalho · Ônus da Prova · Férias / Gozo / Fruição · Guias do Seguro Desemprego · FGTS · Trabalho em Condições Análogas à de Escravo · Adicional Noturno · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Adicional de Insalubridade · Ad
- TRT13Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00012295820255130025
Processo nº 0001229-58.2025.5.13.0025
Gabinete do Desembargador Wolney de Macedo Cordeiro
Trabalho em Condições Análogas à de Escravo · Intervalo Intrajornada · Rescisão Indireta · Verbas Rescisórias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Multa de 40% do FGTS · Condições Degradantes
- TRT13Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00013159220255130004
Processo nº 0001315-92.2025.5.13.0004
Gabinete do Desembargador Wolney de Macedo Cordeiro
Trabalho em Condições Análogas à de Escravo · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Aviso Prévio · Multa de 40% do FGTS · Condições Degradantes
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10000637220245020717
Processo nº 1000063-72.2024.5.02.0717
Gabinete da Presidencia
Trabalhador Brasileiro no Exterior · Dispensa / Rescisão do Contrato de Trabalho · Trabalho em Condições Análogas à de Escravo
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00002165620135020023
Processo nº 0000216-56.2013.5.02.0023
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 6
FGTS · Outras Categorias Profissionais · CTPS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Devolução/Retenção · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Atividades Ilícitas · Cooperativa de Trabalho · Policial Militar e Civil ·
- TRT8Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00002577720255080106
Processo nº 0000257-77.2025.5.08.0106
Gab. Des. Carlos Zahlouth
Anotação/Baixa/Retificação · Trabalho em Condições Análogas à de Escravo · Horas Extras · Diferença de Caixa · Salário Vencido/Retido · Rescisão Indireta · Seguro Desemprego · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Sal
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00002067220135020003
Processo nº 0000206-72.2013.5.02.0003
SDI-7 - Cadeira 9
FGTS · Devolução/Retenção · Outras Categorias Profissionais · CTPS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Atividades Ilícitas · Cooperativa de Trabalho · Policial Militar e Civil ·
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00002700320125020073
Processo nº 0000270-03.2012.5.02.0073
Órgão Especial - Cadeira 5
Correção Monetária · Depósito/Diferenças · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Levantamento/Liberação · Trabalho em Condições Análogas à de Escravo · Adicional Noturno · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Cesta Bá
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10020451420255020321
Processo nº 1002045-14.2025.5.02.0321
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 47
Trabalho em Condições Análogas à de Escravo · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Indenização por Dano Moral
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10008496220255020465
Processo nº 1000849-62.2025.5.02.0465
Gabinete da Presidencia
Honorários na Justiça do Trabalho · Adicional de Periculosidade · Assédio Moral · Trabalho em Condições Análogas à de Escravo · Outros Agentes Insalubres
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00000201420145020262
Processo nº 0000020-14.2014.5.02.0262
SDI-4 - Cadeira 9
Divisor · Honorários Advocatícios · Contratuais · Trabalho em Condições Análogas à de Escravo · Reflexos · Outras Relações de Trabalho · Reajuste Salarial · Seguro Desemprego · Verbas Rescisórias · Indenização · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salári
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00116161120255150015
Processo nº 0011616-11.2025.5.15.0015
Gabinete da Presidencia
Honorários na Justiça do Trabalho · Indenização por Dano Moral · Trabalho em Condições Análogas à de Escravo
- TRT13Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00006033620255130026
Processo nº 0000603-36.2025.5.13.0026
Gabinete da Desembargadora Solange Machado Cavalcanti
CTPS · Acúmulo de Função · Trabalho em Condições Análogas à de Escravo · Adicional de Insalubridade · Verbas Rescisórias
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00003823420125020020
Processo nº 0000382-34.2012.5.02.0020
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 68
FGTS · Juros · Correção Monetária · CTPS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Nulidade · Anotação/Baixa/Retificação · Devolução/Retenção · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Atividades Ilícitas · Cooperativa de Trabalho · Policial Militar e Ci
- TRT18Recurso Ordinário TrabalhistaParcialmente procedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00008425920255180104
Processo nº 0000842-59.2025.5.18.0104
Gab, do Desemb, Paulo Sergio Pimenta
Descontos Previdenciários · Devolução / Entrega de Objetos / Documentos · Imposto de Renda · Juros de Mora · Permuta · Contribuições Previdenciárias · Dano Moral / Material · Trabalho em Condições Análogas à de Escravo · Controle de Jornada · Feriado em Dobro · Trabalho aos Domi
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00030327820135020033
Processo nº 0003032-78.2013.5.02.0033
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 62
Honorários Advocatícios · Contratuais · FGTS · PIS/RAIS - Cadastramento · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Trabalho em Condições Análogas à de Escravo · Reflexos · Cesta Básica · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salár
- TRT13Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00010526620255130002
Processo nº 0001052-66.2025.5.13.0002
Gabinete do Desembargador Antônio Cavalcante da Costa Neto
Nulidade · Trabalho em Condições Análogas à de Escravo · Verbas Rescisórias · Indenização por Dano Moral
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00009279120105020047
Processo nº 0000927-91.2010.5.02.0047
Gabinete da Presidencia
Acidente de Trabalho · Eleição de Dirigente Sindical · Conversão de Regime Jurídico · Equiparação Salarial · Contrato de Experiência - Nulidade · Radialistas · Trabalho em Condições Análogas à de Escravo · Ente Público · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · Biólog
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00017303020125020039
Processo nº 0001730-30.2012.5.02.0039
SDI-5 - Cadeira 6
Depósito/Diferenças · Multa do Art. 475-J do CPC · Honorários na Justiça do Trabalho · Contribuição Sindical · Trabalho em Condições Análogas à de Escravo · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Expurgos Inflacionários · Aplicabilidade
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10018491820255020071
Processo nº 1001849-18.2025.5.02.0071
SDI-8 - Cadeira 5
Anotação na CTPS · Honorários na Justiça do Trabalho · Honorários Advocatícios · Levantamento do FGTS · Multa Convencional · Trabalho em Condições Análogas à de Escravo · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Difer
- TRT20Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00002587120265200016
Processo nº 0000258-71.2026.5.20.0016
Vara do Trabalho de Nossa Senhora da Glória e Núcleo de Justiça 4.0
Trabalho em Condições Análogas à de Escravo · Salário/Diferença Salarial · Adicional de Insalubridade · Horas Extras · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias · Férias Proporcionais · Gratificação de Férias · Multa de 40% do FGTS ·
- TRT18Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00012606020255180083
Processo nº 0001260-60.2025.5.18.0083
Gab, do Desemb, Platon Teixeira de Azevedo Filho
Multa Convencional · Trabalho em Condições Análogas à de Escravo · Banco de Horas · Trabalho aos Domingos · Multa Prevista em Norma Coletiva · Assiduidade · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Estabilidade Acidentária · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo
- TRT15Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00124115120175150062
Processo nº 0012411-51.2017.5.15.0062
Gabinete do Desembargador Fabio Grasselli - Tribunal Pleno
Descontos Previdenciários · Imposto de Renda · Dano Moral / Material · Intervalo Intrajornada · Contrato por Prazo Determinado · Nulidade · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Trabalho em Condições Análogas à de Escravo · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajo
- TRT18Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoParcialmente procedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00011557120255180281
Processo nº 0001155-71.2025.5.18.0281
Gab, da Desemb, Kathia Maria Bomtempo de Albuquerque
Suspensão / Interrupção · Trabalho em Condições Análogas à de Escravo · Adicional de Horas Extras · Adicional de Hora Extra · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa do Artigo 467 da CLT · Condições Degradantes
- TRT18Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00011521920255180281
Processo nº 0001152-19.2025.5.18.0281
Gab, do Desemb, Platon Teixeira de Azevedo Filho
Suspensão / Interrupção · Trabalho em Condições Análogas à de Escravo · Adicional de Horas Extras · Adicional de Hora Extra · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa do Artigo 467 da CLT · Condições Degradantes
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00023016620105020040
Processo nº 0002301-66.2010.5.02.0040
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 66
Anotação/Baixa/Retificação · Levantamento/Liberação · Trabalho em Condições Análogas à de Escravo · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Base de Cálculo · Décimo Terceiro Salário · Seguro Desemprego · Indenização ·
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00103245520255030134
Processo nº 0010324-55.2025.5.03.0134
Gabinete da Presidencia
Adicional de Insalubridade · Multa de 40% do FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Multa do Artigo 477 da CLT · Trabalho em Condições Análogas à de Escravo · Multa do Artigo 467 da CLT
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00001804720235050195
Processo nº 0000180-47.2023.5.05.0195
Gabinete da Presidencia
Anotação/Baixa/Retificação · Indenização por Dano Moral · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Aviso Prévio · Indenização por Dano Moral · Adicional de Horas Extras · Indenização por Dano Material · Horas Extras · Trab
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00010439520135020046
Processo nº 0001043-95.2013.5.02.0046
SDI-3 - Cadeira 3
Categoria Profissional · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Trabalho em Condições Análogas à de Escravo · Auxílio/Tíquete Alimentação · Vale Transporte · Reajuste Salarial · Despedida/Dispensa Imotivada · Verba
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00007270920155020371
Processo nº 0000727-09.2015.5.02.0371
SDI-1 - Cadeira 2
Deficiente Físico · Capacidade Civil · Abusividade / Ilegalidade · Comprovação de Repasse de Contribuição · Enquadramento Sindical · Extrajudicial · Indígena · Judicial · Menor · Registro de Entidade Sindical · Categoria Econômica · Categoria Profissional · Categoria Profissional
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00010256320145020006
Processo nº 0001025-63.2014.5.02.0006
SDI-7 - Cadeira 8
Contribuição Sindical · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Trabalho em Condições Análogas à de Escravo · Controle de Jornada · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Cart
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10009353920255020075
Processo nº 1000935-39.2025.5.02.0075
7ª Turma - Cadeira 3
Honorários na Justiça do Trabalho · Imposto de Renda · Correção Monetária · Trabalho em Condições Análogas à de Escravo · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Supressão/Redução de Horas Extras/Indenização · Multa Prevista e
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00001352320115020009
Processo nº 0000135-23.2011.5.02.0009
SDI-1 - Cadeira 4
Anotação/Baixa/Retificação · Honorários Advocatícios · Contratuais · Reconhecimento de Relação de Emprego · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Atividades Ilícitas · Cooperativa de Trabalho · Policial Militar e Civil · Trabalho em Condições Análogas à de Escravo · Ref
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00020166420125020085
Processo nº 0002016-64.2012.5.02.0085
SDC - Cadeira 10
Capacidade Civil · Comprovação de Repasse de Contribuição · Deficiente Físico · Enquadramento Sindical · Extrajudicial · Indígena · Judicial · Menor · Registro de Entidade Sindical · Categoria Econômica · Categoria Profissional · Categoria Profissional Diferenciada · Extensão / P
- TRT15Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00109222520255150150
Processo nº 0010922-25.2025.5.15.0150
Gabinete da Desembargadora Larissa Carotta Martins da Silva Scarabelim - 6ª Câmara
Trabalho em Condições Análogas à de Escravo · Adicional Noturno · Horas in Itinere · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Prorrogação do Horário Noturno · Feriado em Dobro · Restituição/Indenização de Despesas · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosida
- TRT11Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00015599720245110008
Processo nº 0001559-97.2024.5.11.0008
Gabinete do Desembargador Jose Dantas de Goes
Trabalho em Condições Análogas à de Escravo · Condições Degradantes · Equipamento de Proteção Individual - EPI
- TRT13Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00012945020255130026
Processo nº 0001294-50.2025.5.13.0026
Gabinete do Desembargador Thiago de Oliveira Andrade
Trabalho em Condições Análogas à de Escravo · Horas Extras · Vale Transporte · Seguro Desemprego · Verbas Rescisórias · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · Condições Degradantes
- TRT5Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00010412120255050532
Processo nº 0001041-21.2025.5.05.0532
Gab. Des. Dalila Nascimento Andrade
Intervalo Intrajornada · Horas Extras · Trabalho em Condições Análogas à de Escravo · Adicional Noturno · intervalo Interjonadas · Férias · Férias Coletivas · Integração em Verbas Rescisórias · Salário por Fora - Integração · Verbas Rescisórias · Indenização por Dano Moral
- TRT8Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00006356120255080129
Processo nº 0000635-61.2025.5.08.0129
Gab. Des. Ida Selene Sirotheau Braga
Trabalho em Condições Análogas à de Escravo · Comissões e Percentuais · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Indenização por Dano Moral
- TRT13Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00003472620255130016
Processo nº 0000347-26.2025.5.13.0016
Gabinete da Vice Presidência
Reconhecimento de Relação de Emprego · Trabalho em Condições Análogas à de Escravo · Adicional Noturno · Verbas Rescisórias · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral
- TRT13Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00006691620255130026
Processo nº 0000669-16.2025.5.13.0026
Gabinete do Desembargador Ubiratan Moreira Delgado
Multa Convencional · Trabalho em Condições Análogas à de Escravo · Intervalo Intrajornada · Seguro de Vida · Diferenças por Desvio de Função · Reajuste Salarial · Rescisão Indireta · Aviso Prévio · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenização por Dano Moral
- TRT16Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoImprocedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00164582820255160008
Processo nº 0016458-28.2025.5.16.0008
Gab. Des. Francisco Jose de Carvalho Neto
Adicional de Insalubridade · Trabalho em Condições Análogas à de Escravo · Dispensa / Rescisão do Contrato de Trabalho
- TRT8Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00005314420255080105
Processo nº 0000531-44.2025.5.08.0105
Gab. Des. Suzy Koury
Dano Moral / Material · FGTS · Trabalho em Condições Análogas à de Escravo · Adicional Noturno · Horas Extras · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenização por Dano Moral
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00114301920245030027
Processo nº 0011430-19.2024.5.03.0027
Gabinete da Presidencia
Intervalo Intrajornada · Trabalho em Condições Análogas à de Escravo · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Adicional de Serviço Noturno · intervalo Interjonadas · Multa de 40% do FGTS · Adicional de Horas Extras
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