Jurisprudência sobre Compensação em Atividade Insalubre
1.246 decisões públicas tratam de Compensação em Atividade Insalubre — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Compensação em Atividade Insalubre
Calculado de 1.246 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Compensação em Atividade Insalubre
- TRT11Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00005558720245110052
Processo nº 0000555-87.2024.5.11.0052
Gabinete da Desembargadora Joicilene Jeronimo Portela
Honorários na Justiça do Trabalho · FGTS · Horas Extras · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Compensação em Atividade Insalubre · Reflexos · Férias · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário Proporcional
- TRT11Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00003054820245110151
Processo nº 0000305-48.2024.5.11.0151
Gabinete do Desembargador Jose Dantas de Goes
Honorários na Justiça do Trabalho · FGTS · Horas Extras · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Compensação em Atividade Insalubre · Reflexos · Férias · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário Proporcional
- TRT11Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00003124020245110151
Processo nº 0000312-40.2024.5.11.0151
Gabinete da Desembargadora Eulaide Maria Vilela Lins
Honorários na Justiça do Trabalho · FGTS · Horas Extras · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Compensação em Atividade Insalubre · Reflexos · Férias · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário Proporcional
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10018723620235020005
Processo nº 1001872-36.2023.5.02.0005
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 18
Honorários na Justiça do Trabalho · Adicional Noturno · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Prorrogação do Horário Noturno · Compensação em Atividade Insalubre · Regime 12x36 · Adicional de Horas Extras · Feriado em Dobro · Adicional de Insalubridade · Outros Agentes Insalub
- TRT11Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00006277120245110053
Processo nº 0000627-71.2024.5.11.0053
Gabinete da Desembargadora Ruth Barbosa Sampaio
Honorários na Justiça do Trabalho · FGTS · Horas Extras · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Compensação em Atividade Insalubre · Reflexos · Férias · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário Proporcional
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10007693020255020035
Processo nº 1000769-30.2025.5.02.0035
SDI-6 - Cadeira 7
Honorários na Justiça do Trabalho · Honorários Periciais · Multa Convencional · Acúmulo de Função · Compensação em Atividade Insalubre · Adicional de Horas Extras · Feriado em Dobro · Cesta Básica · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Outros Agentes Insalub
- TRT11Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00000023520255110010
Processo nº 0000002-35.2025.5.11.0010
Gabinete da Desembargadora Ruth Barbosa Sampaio
Acúmulo de Função · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Compensação em Atividade Insalubre · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Doença Ocupacional
- TRT11Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00005004220245110051
Processo nº 0000500-42.2024.5.11.0051
Gabinete da Desembargadora Ruth Barbosa Sampaio
Honorários na Justiça do Trabalho · FGTS · Horas Extras · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Compensação em Atividade Insalubre · Reflexos · Férias · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário Proporcional
- TRT11Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00006138720245110053
Processo nº 0000613-87.2024.5.11.0053
Gabinete do Desembargador David Alves de Mello Junior
Honorários na Justiça do Trabalho · FGTS · Horas Extras · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Compensação em Atividade Insalubre · Reflexos · Férias · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário Proporcional
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10013002220255020034
Processo nº 1001300-22.2025.5.02.0034
7ª Turma - Cadeira 3
Compensação em Atividade Insalubre · Adicional de Horas Extras · Adicional de Insalubridade · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Rescisão Indireta · Indenização por Dano Moral · Acidente de Trabalho
- TRT11Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00005860720245110053
Processo nº 0000586-07.2024.5.11.0053
Gabinete da Desembargadora Ruth Barbosa Sampaio
FGTS · Horas Extras · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Compensação em Atividade Insalubre · Reflexos · Férias · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário Proporcional
- TRT11Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00005437320245110052
Processo nº 0000543-73.2024.5.11.0052
Gabinete da Desembargadora Ruth Barbosa Sampaio
Honorários na Justiça do Trabalho · FGTS · Horas Extras · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Compensação em Atividade Insalubre · Reflexos · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário Proporcional
- TRT11Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00006761520245110053
Processo nº 0000676-15.2024.5.11.0053
Gabinete da Desembargadora Maria de Fátima Neves Lopes
Honorários na Justiça do Trabalho · Horas Extras · Compensação em Atividade Insalubre · Reflexos · Adicional de Horas Extras
- TRT11Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00005523520245110052
Processo nº 0000552-35.2024.5.11.0052
Gabinete da Desembargadora Joicilene Jeronimo Portela
Honorários na Justiça do Trabalho · FGTS · Horas Extras · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Compensação em Atividade Insalubre · Reflexos · Férias · Indenização/Dobra/Terço Constitucional
- TRT11Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00006112020245110053
Processo nº 0000611-20.2024.5.11.0053
Gabinete da Desembargadora Ruth Barbosa Sampaio
Honorários na Justiça do Trabalho · FGTS · Horas Extras · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Compensação em Atividade Insalubre · Reflexos · Férias · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário Proporcional
- TRT11Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00005826720245110053
Processo nº 0000582-67.2024.5.11.0053
Gabinete do Desembargador David Alves de Mello Junior
Honorários na Justiça do Trabalho · FGTS · Horas Extras · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Compensação em Atividade Insalubre · Reflexos · Férias · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário Proporcional
- TRT11Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00006120520245110053
Processo nº 0000612-05.2024.5.11.0053
Gabinete do Desembargador David Alves de Mello Junior
FGTS · Horas Extras · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Compensação em Atividade Insalubre · Reflexos · Férias · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário Proporcional
- TRT11Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00005169320245110051
Processo nº 0000516-93.2024.5.11.0051
Gabinete da Desembargadora Joicilene Jeronimo Portela
FGTS · Horas Extras · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Compensação em Atividade Insalubre · Reflexos · Férias · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário Proporcional
- TRT11Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00006354820245110053
Processo nº 0000635-48.2024.5.11.0053
Gabinete da Desembargadora Maria de Fátima Neves Lopes
Honorários na Justiça do Trabalho · Horas Extras · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Compensação em Atividade Insalubre · Reflexos · Adicional de Horas Extras
- TRT11Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00005809720245110053
Processo nº 0000580-97.2024.5.11.0053
Gabinete da Desembargadora Eulaide Maria Vilela Lins
Honorários na Justiça do Trabalho · FGTS · Horas Extras · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Compensação em Atividade Insalubre · Reflexos · Férias · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário Proporcional
- TRT2Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 10018142820255020372
Processo nº 1001814-28.2025.5.02.0372
SDI-6 - Cadeira 10
Compensação em Atividade Insalubre · Adicional de Insalubridade · Cumulação com Adicional de Insalubridade · Multa do Artigo 477 da CLT
- TRT12Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00013405520255120062
Processo nº 0001340-55.2025.5.12.0062
Gab. Des. José Ernesto Manzi
Compensação em Atividade Insalubre · Adicional de Insalubridade · Estabilidade Acidentária · Acidente de Trabalho
- TRT12Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00006743720255120003
Processo nº 0000674-37.2025.5.12.0003
CEJUSC-JT de 2º grau
Horas Extras · Horas Extras · Compensação em Atividade Insalubre · Adicional de Horas Extras · Adicional de Insalubridade · Outros Agentes Insalubres · Rescisão Indireta
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10009230320255020050
Processo nº 1000923-03.2025.5.02.0050
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 24
Dano Moral / Material · Guias do Seguro Desemprego · Levantamento do FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Acúmulo de Função · Compensação em Atividade Insalubre · Adicional de Insalubridade · Outros Agentes Insalubres · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Rescisão Indi
- TRT4Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00209181320245040401
Processo nº 0020918-13.2024.5.04.0401
Gabinete Clóvis Fernando Schuch Santos
Acúmulo de Função · Adicional Noturno · Compensação de Jornada · Horas Extras · Horas in Itinere · Intervalo Intrajornada · Prorrogação do Horário Noturno · Compensação em Atividade Insalubre · Adicional de Horas Extras · Trabalho aos Domingos · Adicional de Insalubridade · Unifo
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10002605920255020501
Processo nº 1000260-59.2025.5.02.0501
SDC - Cadeira 6
Anotação na CTPS · Honorários na Justiça do Trabalho · FGTS · Guias do Seguro Desemprego · Honorários Advocatícios · Levantamento do FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Compensação em Atividade Insalubre · Adicional de Insalubridade · Outros Agentes Insalubres · Rescisão Indireta
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10020273920255020435
Processo nº 1002027-39.2025.5.02.0435
17ª Turma - Cadeira 1
Suspensão da Cobrança - Devedor Beneficiário de Assistência Judiciária Gratuita · Compensação de Jornada · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Compensação em Atividade Insalubre · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Adicional de Insalubridade
- TRT12Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoImprocedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00005107220255120003
Processo nº 0000510-72.2025.5.12.0003
OJ de Análise de Recurso
Horas Extras · Horas Extras · Compensação em Atividade Insalubre · Adicional de Horas Extras · Adicional de Insalubridade · Outros Agentes Insalubres · Pedido de Demissão
- TRT4Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00204957720235040372
Processo nº 0020495-77.2023.5.04.0372
Gabinete Angela Rosi Almeida Chapper
Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico · Acúmulo de Função · Compensação em Atividade Insalubre · Adicional de Horas Extras · Adicional de Insalubridade · Outros Agentes Insalubres · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenização por Dano
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10014266120255020361
Processo nº 1001426-61.2025.5.02.0361
Tribunal Pleno - Cadeira 77
Suspensão da Cobrança - Devedor Beneficiário de Assistência Judiciária Gratuita · Adicional Noturno · Compensação de Jornada · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Prorrogação do Horário Noturno · Compensação em Atividade Insalubre · Hora Noturna Reduzida · Adicional
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10012952220255020059
Processo nº 1001295-22.2025.5.02.0059
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 61
Horas Extras · Compensação em Atividade Insalubre · Adicional de Horas Extras · Adicional de Insalubridade
- TRT4Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00203422620245040011
Processo nº 0020342-26.2024.5.04.0011
Gabinete Carlos Alberto May
Honorários Advocatícios · Juros · Correção Monetária · Adicional Noturno · Compensação de Jornada · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Prorrogação do Horário Noturno · Compensação em Atividade Insalubre · Intervalo 15 Minutos Mulher · Feriado em Dobro · Participaç
- TRT23Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00005596020255230051
Processo nº 0000559-60.2025.5.23.0051
GABINETE DA DESEMBARGADORA ADENIR CARRUESCO
Honorários Advocatícios · Intimação / Notificação · Honorários na Justiça do Trabalho · Dano Moral / Material · FGTS · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Compensação em Atividade Insalubre · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do
- TRT12Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00014773720235120020
Processo nº 0001477-37.2023.5.12.0020
Gab. Des.a. Quézia de Araújo Duarte Nieves Gonzalez
Adicional Noturno · Compensação em Atividade Insalubre · Outros Sistemas de Compensação · Adicional de Hora Extra · Prêmio · Adicional de Insalubridade · Estabilidade Acidentária · Acidente de Trabalho · Acidente de Trabalho
- TRT12Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00002572420255120023
Processo nº 0000257-24.2025.5.12.0023
Gab. Des. Nivaldo Stankiewicz
Horas Extras · Intervalo · Compensação em Atividade Insalubre · Adicional de Insalubridade · Pedido de Demissão · Rescisão Indireta · Verbas Rescisórias · Indenização por Dano Moral
- TRT2Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoImprocedenteAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 10008016920265020271
Processo nº 1000801-69.2026.5.02.0271
Vara do Trabalho de Embu das Artes
Indenização por Dano Moral · Adicional de Periculosidade · Adicional de Insalubridade · Compensação em Atividade Insalubre · Horas Extras
- TRT15Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00113908020245150131
Processo nº 0011390-80.2024.5.15.0131
Gabinete do Desembargador Edmundo Fraga Lopes - Órgão Especial
Compensação em Atividade Insalubre · Adicional de Horas Extras · Adicional de Insalubridade
- TRT14Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoProcedenteAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 00001585320265140091
Processo nº 0000158-53.2026.5.14.0091
1ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO
Intimação / Notificação · Devolução / Entrega de Objetos / Documentos · Cláusula Penal · Honorários na Justiça do Trabalho · Horas Extras · Distribuição Dinâmica - Inversão · Documental · Banco de Horas · Compensação em Atividade Insalubre · Adicional de Horas Extras · Reflexos
- TRT15Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00110377720245150151
Processo nº 0011037-77.2024.5.15.0151
Gabinete do Desembargador Paulo Augusto Ferreira - 1ª Câmara
Honorários na Justiça do Trabalho · Honorários Periciais · Equiparação Salarial · isonomia/Diferença Salarial · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Banco de Horas · Compe
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10014637720255020009
Processo nº 1001463-77.2025.5.02.0009
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 90
Adicional Noturno · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Prorrogação do Horário Noturno · Banco de Horas · Compensação em Atividade Insalubre · Regime 12x36 · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Cumulação com Adici
- TRT2Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 10008077520255020606
Processo nº 1000807-75.2025.5.02.0606
SDC - Cadeira 6
Horas Extras · Banco de Horas · Compensação em Atividade Insalubre · Adicional de Insalubridade · Outros Agentes Insalubres
- TRT23Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoImprocedenteAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 00003036720265230121
Processo nº 0000303-67.2026.5.23.0121
VARA DO TRABALHO DE NOVA MUTUM
Intimação / Notificação · Provas em geral · Devolução / Entrega de Objetos / Documentos · Horas Extras · Ônus da Prova · Férias / Gozo / Fruição · Honorários Advocatícios · Sucumbenciais · Compensação de Jornada · Horas Extras · Banco de Horas · Compensação em Atividade Insalubre
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10004908120255020055
Processo nº 1000490-81.2025.5.02.0055
SDI-2 - Cadeira 4
Multa Convencional · Sucumbenciais · Compensação em Atividade Insalubre · Adicional de Horas Extras · Multa Prevista em Norma Coletiva · Adicional de Insalubridade · Outros Adicionais · Justa Causa/Falta Grave · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Assédio M
- TRT12Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00006758120245120027
Processo nº 0000675-81.2024.5.12.0027
Gab. Des. Wanderley Godoy Junior
Honorários na Justiça do Trabalho · Compensação em Atividade Insalubre · Adicional de Insalubridade · Salário por Fora - Integração · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenização por Dano Moral
- TRT14Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00012319120255140092
Processo nº 0001231-91.2025.5.14.0092
GABINETE DA DESEMBARGADORA DO TRABALHO VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR
Compensação em Atividade Insalubre · Adicional de Insalubridade · Dispensa Discriminatória · Multa do Artigo 477 da CLT · Assédio Moral
- TRT2Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoImprocedenteAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 10004275820265020431
Processo nº 1000427-58.2026.5.02.0431
1ª Vara do Trabalho de Santo André
Salário / Pagamento · Compensação em Atividade Insalubre · Outras Relações de Trabalho · Adicional de Insalubridade
- TRT12Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00002710920255120055
Processo nº 0000271-09.2025.5.12.0055
CEJUSC-JT de 2º grau
Horas Extras · Horas Extras · Compensação em Atividade Insalubre · Adicional de Insalubridade · Outros Agentes Insalubres · Cumulação com Adicional de Insalubridade · Pedido de Demissão
- TRT12Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoImprocedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00004945920255120055
Processo nº 0000494-59.2025.5.12.0055
OJ de Análise de Recurso
Horas Extras · Horas Extras · Compensação em Atividade Insalubre · Adicional de Horas Extras · Adicional de Insalubridade · Outros Agentes Insalubres
- TRT14Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00003967620255140101
Processo nº 0000396-76.2025.5.14.0101
GABINETE DA DESEMBARGADORA DO TRABALHO SOCORRO GUIMARÃES
Banco de Horas · Compensação em Atividade Insalubre · Adicional de Insalubridade
- TRT14Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00007923020255140141
Processo nº 0000792-30.2025.5.14.0141
GABINETE DO DESEMBARGADOR DO TRABALHO OSMAR JOAO BARNEZE
Honorários na Justiça do Trabalho · Ônus da Prova · Horas Extras · Banco de Horas · Compensação em Atividade Insalubre · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Adicional de Insalubridade · Outros Agentes Insalubres
- TRT14Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00009499720235140003
Processo nº 0000949-97.2023.5.14.0003
GABINETE DO DESEMBARGADOR DO TRABALHO SHIKOU SADAHIRO
Honorários na Justiça do Trabalho · FGTS · Horas Extras · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Compensação em Atividade Insalubre · Reflexos · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Gratificação de Férias · Décimo Terceiro Salário Proporcional
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10019629820255020708
Processo nº 1001962-98.2025.5.02.0708
Tribunal Pleno - Cadeira 52
Auxílio/Cesta Alimentação · Transferência · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Compensação em Atividade Insalubre · Adicional de Horas Extras · Cesta Básica · Multa Prevista em Norma Coletiva · Adicional de Transferência · Outros Agentes Insalubres · Cumulação com Adicional
- TRT15Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00122047020245150106
Processo nº 0012204-70.2024.5.15.0106
Gabinete do Desembargador Marcos da Silva Porto - SDC
Compensação em Atividade Insalubre · Salário por Acúmulo de Cargo/Função
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10015606020255020435
Processo nº 1001560-60.2025.5.02.0435
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 30
Suspensão da Cobrança - Devedor Beneficiário de Assistência Judiciária Gratuita · Compensação de Jornada · Intervalo Intrajornada · Compensação em Atividade Insalubre · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Adicional de Insalubridade · Uniforme · Multa do Artigo 477 da CL
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10017495820245020472
Processo nº 1001749-58.2024.5.02.0472
Tribunal Pleno - Cadeira 49
Horas Extras · Compensação em Atividade Insalubre · Adicional de Horas Extras · Adicional de Insalubridade · Indenização por Dano Moral
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10003325320255020434
Processo nº 1000332-53.2025.5.02.0434
Tribunal Pleno - Cadeira 65
Equiparação Salarial · Férias / Gozo / Fruição · Multa Convencional · Suspensão da Cobrança - Devedor Beneficiário de Assistência Judiciária Gratuita · Adicional Noturno · Compensação de Jornada · Horas in Itinere · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Sobreaviso/Pro
- TRT11Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00013440920245110013
Processo nº 0001344-09.2024.5.11.0013
Gabinete da Desembargadora Ormy da Conceicao Dias Bentes
Acúmulo de Função · Adicional Noturno · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Compensação em Atividade Insalubre · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Indenização por Dano Moral
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10010645320255020363
Processo nº 1001064-53.2025.5.02.0363
Tribunal Pleno - Cadeira 64
Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Compensação em Atividade Insalubre · Adicional de Insalubridade
- TRT11Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00001195020255110002
Processo nº 0000119-50.2025.5.11.0002
Gabinete do Desembargador Jose Dantas de Goes
Horas Extras · Compensação em Atividade Insalubre · Adicional de Horas Extras · Dedução/Abatimento de Horas Extras · Outros Agentes Insalubres · Integração em Verbas Rescisórias · Verbas Rescisórias · Acidente de Trabalho · Acidente de Trabalho
- TRT12Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00005700720245120027
Processo nº 0000570-07.2024.5.12.0027
Gab. Des.a. Quézia de Araújo Duarte Nieves Gonzalez
Adicional de Horas Extras · Honorários na Justiça do Trabalho · Honorários Periciais · Horas Extras · FGTS · Honorários Advocatícios · Levantamento do FGTS · FGTS · Acúmulo de Função · Desvio de Função · Compensação de Jornada · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Compensação
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