Jurisprudência sobre Contrato Temporário
945 decisões públicas tratam de Contrato Temporário — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Contrato Temporário
Calculado de 1.331 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Contrato Temporário
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00010308720105020083
Processo nº 0001030-87.2010.5.02.0083
14ª Turma - Cadeira 3
Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00016469220155020081
Processo nº 0001646-92.2015.5.02.0081
8ª Turma - Cadeira 1
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · U
- TRT4Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00201545220195040029
Processo nº 0020154-52.2019.5.04.0029
Gabinete Janney Camargo Bina
Honorários Advocatícios · Contratuais · Equiparação Salarial · Multa Convencional · Vale Transporte · Contrato Temporário · Contrato de Trabalho Temporário/Provisório · Depósito/Diferenças · Adicional Noturno · Horas Extras · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Sobreaviso/Pron
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00011235320145020069
Processo nº 0001123-53.2014.5.02.0069
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 20
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00004750920125020016
Processo nº 0000475-09.2012.5.02.0016
SDI-6 - Cadeira 2
Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00027044320105020005
Processo nº 0002704-43.2010.5.02.0005
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 20
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · U
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00009279120105020047
Processo nº 0000927-91.2010.5.02.0047
Gabinete da Presidencia
Acidente de Trabalho · Eleição de Dirigente Sindical · Conversão de Regime Jurídico · Equiparação Salarial · Contrato de Experiência - Nulidade · Radialistas · Trabalho em Condições Análogas à de Escravo · Ente Público · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · Biólog
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00007270920155020371
Processo nº 0000727-09.2015.5.02.0371
SDI-1 - Cadeira 2
Deficiente Físico · Capacidade Civil · Abusividade / Ilegalidade · Comprovação de Repasse de Contribuição · Enquadramento Sindical · Extrajudicial · Indígena · Judicial · Menor · Registro de Entidade Sindical · Categoria Econômica · Categoria Profissional · Categoria Profissional
- TRT5Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00002343120255050134
Processo nº 0000234-31.2025.5.05.0134
Gab. Des. Luíza Aparecida Oliveira Lomba
CTPS · Verbas Rescisórias · Contrato Temporário · Horas Extras · Indenização por Dano Moral · Sucessão de Empregadores
- TJSERecurso Inominado CívelImprocedenteRecurso Inominado Cível nº 00006856820258250063
Processo nº 0000685-68.2025.8.25.0063
0 GABINETE 1 DA 1ª TURMA RECURSAL DO ESTADO DE SERGIPE
Décimo Terceiro Salário · Contrato Temporário · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Depósito/Diferenças
- TJSERecurso Inominado CívelProcedenteRecurso Inominado Cível nº 00039051120248250063
Processo nº 0003905-11.2024.8.25.0063
0 GABINETE 1 DA 1ª TURMA RECURSAL DO ESTADO DE SERGIPE
Décimo Terceiro Salário · Contrato Temporário · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Depósito/Diferenças
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00020166420125020085
Processo nº 0002016-64.2012.5.02.0085
SDC - Cadeira 10
Capacidade Civil · Comprovação de Repasse de Contribuição · Deficiente Físico · Enquadramento Sindical · Extrajudicial · Indígena · Judicial · Menor · Registro de Entidade Sindical · Categoria Econômica · Categoria Profissional · Categoria Profissional Diferenciada · Extensão / P
- TRT5Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00001385520255050121
Processo nº 0000138-55.2025.5.05.0121
Gab. Des. Esequias Pereira de Oliveira
Assédio Moral · Tempestividade · Contrato Temporário · Trabalho aos Domingos · Outros Agentes Insalubres
- TJSERecurso Inominado CívelProcedenteRecurso Inominado Cível nº 00001686320258250063
Processo nº 0000168-63.2025.8.25.0063
0 GABINETE 2 DA 2ª TURMA RECURSAL DO ESTADO DE SERGIPE
Contrato Temporário · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Depósito/Diferenças · Décimo Terceiro Salário
- TJSERecurso Inominado CívelProcedenteRecurso Inominado Cível nº 00011455520258250063
Processo nº 0001145-55.2025.8.25.0063
0 GABINETE 3 DA 2ª TURMA RECURSAL DO ESTADO DE SERGIPE
Décimo Terceiro Salário · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Depósito/Diferenças · Contrato Temporário
- TJSERecurso Inominado CívelProcedenteRecurso Inominado Cível nº 00022982620258250063
Processo nº 0002298-26.2025.8.25.0063
0 GABINETE 3 DA 2ª TURMA RECURSAL DO ESTADO DE SERGIPE
Décimo Terceiro Salário · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Contrato Temporário · Depósito/Diferenças
- TJSERecurso Inominado CívelProcedenteRecurso Inominado Cível nº 00018583020258250063
Processo nº 0001858-30.2025.8.25.0063
0 GABINETE 3 DA 1ª TURMA RECURSAL DO ESTADO DE SERGIPE
Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Depósito/Diferenças · Contrato Temporário
- TJSERecurso Inominado CívelProcedenteRecurso Inominado Cível nº 00015291820258250063
Processo nº 0001529-18.2025.8.25.0063
0 GABINETE 3 DA 2ª TURMA RECURSAL DO ESTADO DE SERGIPE
Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Depósito/Diferenças · Contrato Temporário
- TJSERecurso Inominado CívelProcedenteRecurso Inominado Cível nº 00023562920258250063
Processo nº 0002356-29.2025.8.25.0063
0 GABINETE 1 DA 2ª TURMA RECURSAL DO ESTADO DE SERGIPE
Depósito/Diferenças · Contrato Temporário · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário
- TJSERecurso Inominado CívelProcedenteRecurso Inominado Cível nº 00004024520258250063
Processo nº 0000402-45.2025.8.25.0063
0 GABINETE 2 DA 2ª TURMA RECURSAL DO ESTADO DE SERGIPE
Depósito/Diferenças · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Contrato Temporário · Décimo Terceiro Salário
- TJSERecurso Inominado CívelImprocedenteRecurso Inominado Cível nº 00000282920258250063
Processo nº 0000028-29.2025.8.25.0063
0 GABINETE 2 DA 2ª TURMA RECURSAL DO ESTADO DE SERGIPE
Depósito/Diferenças · Contrato Temporário · Décimo Terceiro Salário · Indenização/Dobra/Terço Constitucional
- TJSERecurso Inominado CívelProcedenteRecurso Inominado Cível nº 00001564920258250063
Processo nº 0000156-49.2025.8.25.0063
0 GABINETE 3 DA 2ª TURMA RECURSAL DO ESTADO DE SERGIPE
Contrato Temporário · Décimo Terceiro Salário · Depósito/Diferenças · Indenização/Dobra/Terço Constitucional
- TJSERecurso Inominado CívelProcedenteRecurso Inominado Cível nº 00011472520258250063
Processo nº 0001147-25.2025.8.25.0063
0 GABINETE 3 DA 1ª TURMA RECURSAL DO ESTADO DE SERGIPE
Depósito/Diferenças · Contrato Temporário · Décimo Terceiro Salário · Indenização/Dobra/Terço Constitucional
- TJSERecurso Inominado CívelProcedenteRecurso Inominado Cível nº 00022446020258250063
Processo nº 0002244-60.2025.8.25.0063
0 GABINETE 2 DA 2ª TURMA RECURSAL DO ESTADO DE SERGIPE
Décimo Terceiro Salário · Depósito/Diferenças · Contrato Temporário · Indenização / Terço Constitucional
- TJSERecurso Inominado CívelProcedenteRecurso Inominado Cível nº 00024325320258250063
Processo nº 0002432-53.2025.8.25.0063
0 GABINETE 2 DA 2ª TURMA RECURSAL DO ESTADO DE SERGIPE
Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Depósito/Diferenças · Contrato Temporário
- TRT4Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00203172320225040871
Processo nº 0020317-23.2022.5.04.0871
Gabinete Carlos Alberto May
Honorários na Justiça do Trabalho · Contrato Temporário · Adicional de Horas Extras · Diárias · Plano de Cargos e Salários · Indenização por Dano Moral
- TRT21Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoImprocedenteAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 00001321320265210042
Processo nº 0000132-13.2026.5.21.0042
12ª Vara do Trabalho de Natal
Auxílio / Tíquete Alimentação · Contrato Temporário · Prevalência do Acordo Coletivo sobre a Convenção Coletiva
- TRT23Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00002758920255230071
Processo nº 0000275-89.2025.5.23.0071
GABINETE DA DESEMBARGADORA ADENIR CARRUESCO
Competência da Justiça Estadual · Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública · Contrato Individual de Trabalho · Contrato Temporário · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT
- TJSERecurso Inominado CívelProcedenteRecurso Inominado Cível nº 00013611620258250063
Processo nº 0001361-16.2025.8.25.0063
0 GABINETE 1 DA 2ª TURMA RECURSAL DO ESTADO DE SERGIPE
Contrato Temporário · Décimo Terceiro Salário · Depósito/Diferenças · Indenização / Terço Constitucional
- TJSERecurso Inominado CívelProcedenteRecurso Inominado Cível nº 00014937320258250063
Processo nº 0001493-73.2025.8.25.0063
0 GABINETE 2 DA 1ª TURMA RECURSAL DO ESTADO DE SERGIPE
Depósito/Diferenças · Indenização / Terço Constitucional · Contrato Temporário · Décimo Terceiro Salário
- TJSERecurso Inominado CívelProcedenteRecurso Inominado Cível nº 00003893520258250002
Processo nº 0000389-35.2025.8.25.0002
0 GABINETE 3 DA 2ª TURMA RECURSAL DO ESTADO DE SERGIPE
Contrato Temporário · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Depósito/Diferenças · Décimo Terceiro Salário
- TJSERecurso Inominado CívelProcedenteRecurso Inominado Cível nº 00024377520258250063
Processo nº 0002437-75.2025.8.25.0063
0 GABINETE 2 DA 2ª TURMA RECURSAL DO ESTADO DE SERGIPE
Indenização / Terço Constitucional · Contrato Temporário · Depósito/Diferenças · Décimo Terceiro Salário
- TJSERecurso Inominado CívelProcedenteRecurso Inominado Cível nº 00004621820258250063
Processo nº 0000462-18.2025.8.25.0063
0 GABINETE 1 DA 2ª TURMA RECURSAL DO ESTADO DE SERGIPE
Contrato Temporário · Décimo Terceiro Salário · Depósito/Diferenças · Indenização/Dobra/Terço Constitucional
- TJSERecurso Inominado CívelProcedenteRecurso Inominado Cível nº 00001409520258250063
Processo nº 0000140-95.2025.8.25.0063
0 GABINETE 1 DA 2ª TURMA RECURSAL DO ESTADO DE SERGIPE
Décimo Terceiro Salário · Contrato Temporário · Depósito/Diferenças · Indenização/Dobra/Terço Constitucional
- TJSERecurso Inominado CívelProcedenteRecurso Inominado Cível nº 00001288120258250063
Processo nº 0000128-81.2025.8.25.0063
0 GABINETE 1 DA 2ª TURMA RECURSAL DO ESTADO DE SERGIPE
Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Contrato Temporário · Depósito/Diferenças
- TJSERecurso Inominado CívelProcedenteRecurso Inominado Cível nº 00024593620258250063
Processo nº 0002459-36.2025.8.25.0063
0 GABINETE 3 DA 1ª TURMA RECURSAL DO ESTADO DE SERGIPE
Indenização / Terço Constitucional · Depósito/Diferenças · Décimo Terceiro Salário · Contrato Temporário
- TJSERecurso Inominado CívelProcedenteRecurso Inominado Cível nº 00007619220258250063
Processo nº 0000761-92.2025.8.25.0063
0 GABINETE 2 DA 2ª TURMA RECURSAL DO ESTADO DE SERGIPE
Contrato Temporário · Depósito/Diferenças · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário
- TRT16Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00182399720255160004
Processo nº 0018239-97.2025.5.16.0004
4ª Vara do Trabalho de Sao Luis
Contrato Temporário · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · Administração Pública · Contrato por Prazo Determinado
- TRT16Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00182339020255160004
Processo nº 0018233-90.2025.5.16.0004
4ª Vara do Trabalho de Sao Luis
Contrato Temporário · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · Administração Pública · Contrato por Prazo Determinado
- TRT22Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00017666820255220004
Processo nº 0001766-68.2025.5.22.0004
4ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA
Administração Pública · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · Contrato por Prazo Determinado · Contrato Temporário
- TRT7Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00005373020255070024
Processo nº 0000537-30.2025.5.07.0024
Gab. Des. Regina Gláucia Cavalcante Nepomuceno
Férias / Gozo / Fruição · Contrato Individual de Trabalho · Contrato Nulo - Efeitos · Contrato Temporário · Verbas Rescisórias · Termo de Rescisão Contratual
- TRT5Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00005523820245050008
Processo nº 0000552-38.2024.5.05.0008
Gab. Des. Cláudio Kelsch Tourinho
Contrato Temporário · Acúmulo de Função · Anotação/Baixa/Retificação · Salário por Equiparação/Isonomia · Indenização por Dano Moral · Responsabilidade Solidária/Subsidiária
- TRT23Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoImprocedenteAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 00010842920255230023
Processo nº 0001084-29.2025.5.23.0023
3ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS
Contrato Temporário · Dano Moral / Material · Dispensa / Rescisão do Contrato de Trabalho · Sucumbenciais · Documental · Contrato Individual de Trabalho · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · CTPS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Suspensão/Interrupção do Co
- TRT13Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00014483420255130005
Processo nº 0001448-34.2025.5.13.0005
5ª Vara do Trabalho de João Pessoa
Adicional de Insalubridade · Contrato Temporário · Prorrogação do Horário Noturno · Outros Adicionais · Incorporação · Função de Confiança - Incorporação · Integração em Verbas Rescisórias · Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · Rescisão Indireta · Verbas Rescisór
- TRT23Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoImprocedenteAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 00014529220255230005
Processo nº 0001452-92.2025.5.23.0005
5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ
Contrato Temporário · Honorários na Justiça do Trabalho · Ônus da Prova · FGTS · Acúmulo de Função · Salário/Diferença Salarial · Rescisão do Contrato de Trabalho · Verbas Rescisórias · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Saldo de Salário
- TRT13Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoImprocedenteAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 00014087120255130031
Processo nº 0001408-71.2025.5.13.0031
12ª Vara do Trabalho de João Pessoa
Contrato Temporário · Contrato por Prazo Determinado · Rescisão do Contrato de Trabalho · Indenização por Rescisão Antecipada do Contrato a Termo · Verbas Rescisórias
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 08050433820198152001
Processo nº 0805043-38.2019.8.15.2001
GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
Incidência sobre Indenização por Rescisão de Contrato de Trabalho · Contrato Temporário · Depósito/Diferenças
- TRT5Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00007276920255050631
Processo nº 0000727-69.2025.5.05.0631
Vara do Trabalho de Brumado
Contrato Temporário · Contrato Temporário · Contrato Nulo - Efeitos · Contrato Individual de Trabalho · FGTS · Levantamento do FGTS
- TRT11Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00001496120255110301
Processo nº 0000149-61.2025.5.11.0301
Gabinete da Desembargadora Solange Maria Santiago Morais
Contrato Temporário · Competência da Justiça do Trabalho · FGTS · Férias · Salário Vencido/Retido · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Multa de 40% do FGTS · Saldo de Salário
- TRT5Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00007103320255050631
Processo nº 0000710-33.2025.5.05.0631
Vara do Trabalho de Brumado
Adicional Noturno · Adicional de Horas Extras · Adicional de Hora Extra · Contrato Temporário · Contrato Nulo - Efeitos · Contrato Temporário
- TRT5Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00008590320245050651
Processo nº 0000859-03.2024.5.05.0651
Gab. Des. Maria de Lourdes Linhares Lima de Oliveira
Contrato Temporário · Honorários na Justiça do Trabalho · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenização por Dano Moral
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00114379520225150043
Processo nº 0011437-95.2022.5.15.0043
Gabinete da Presidencia
Adicional de Insalubridade · Juros de Mora · Multa de 40% do FGTS · Adicional de Hora Extra · Responsabilidade · Adicional de Horas Extras · Honorários na Justiça do Trabalho · Condições Degradantes · Contrato Temporário · Responsabilidade · Terceirização/Tomador de Serviços · Im
- TRT5Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00008831520225050291
Processo nº 0000883-15.2022.5.05.0291
Gab. Des. Angélica de Mello Ferreira
Contrato Temporário · Integração em Verbas Rescisórias · Verbas Rescisórias · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT
- TRT5Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00007303620245050121
Processo nº 0000730-36.2024.5.05.0121
Gab. Des. Cristina Azevedo
Contrato Temporário · Anotação na CTPS · Horas Extras · Dano Moral / Material · Dispensa / Rescisão do Contrato de Trabalho · Estabilidade Provisória · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Gestante · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 d
- TRT5Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00002951620245050492
Processo nº 0000295-16.2024.5.05.0492
Gab. Des. Tânia Magnani
Contrato Temporário · Acúmulo de Função · Depósito/Diferenças · Vale Transporte · Diferenças por Desvio de Função · Integração em Verbas Rescisórias · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Multa de 40% do FGTS
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00021642920145020401
Processo nº 0002164-29.2014.5.02.0401
Gabinete da Presidencia
Integração em Verbas Rescisórias · Definitiva/Provisória · Corretagem · Advertência/Suspensão · Outras Relações de Trabalho · Membro de Cipa · Trabalhador Eventual · Gratificação de Férias · Relações Públicas · Trabalhador Autônomo Não Especificado · Vigia e Vigilantes · Salário
- TRT23Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00007161120255230026
Processo nº 0000716-11.2025.5.23.0026
VARA DO TRABALHO DE BARRA DO GARÇAS
Contrato Temporário · Dispensa / Rescisão do Contrato de Trabalho · Acúmulo de Função · Contrato de Trabalho Temporário/Provisório · Adicional Noturno · Intervalo Intrajornada · Adicional de Insalubridade · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Rescisão Indireta · Indenização por
- TRT17Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00002258620245170161
Processo nº 0000225-86.2024.5.17.0161
GAB. DESA. ANA PAULA TAUCEDA BRANCO
Honorários Advocatícios · Contrato Temporário · Anotação/Baixa/Retificação · Adicional de Horas Extras · Contribuição de Previdência Privada - Resgate · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Justa Causa/Falta Grave · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio
- TRT13Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoImprocedenteAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 00006185920255130008
Processo nº 0000618-59.2025.5.13.0008
2ª Vara do Trabalho de Campina Grande
Aviso Prévio · Contrato Temporário · Sucumbenciais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenização por Dano Moral
- TRT17Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00008178920245170013
Processo nº 0000817-89.2024.5.17.0013
GAB. DESA. DANIELE CORREA SANTA CATARINA
Contrato Temporário · Intervalo · Dano Moral / Material · Salário / Pagamento · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Periculosidade · Rescisão Indireta · Liberação/Entrega das Guias
Pesquise jurisprudência por tema, com IA
Esta página é uma amostra pública. No Zuris você pergunta em linguagem natural e recebe respostas com base em precedentes reais, citando as fontes oficiais.
Conheça o ZurisReceba novas ferramentas e novidades do Zuris
Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.