Jurisprudência sobre Cooperado
926 decisões públicas tratam de Cooperado — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Cooperado
Calculado de 1.179 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Cooperado
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00010308720105020083
Processo nº 0001030-87.2010.5.02.0083
14ª Turma - Cadeira 3
Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00016469220155020081
Processo nº 0001646-92.2015.5.02.0081
8ª Turma - Cadeira 1
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · U
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00011235320145020069
Processo nº 0001123-53.2014.5.02.0069
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 20
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00004750920125020016
Processo nº 0000475-09.2012.5.02.0016
SDI-6 - Cadeira 2
Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00027044320105020005
Processo nº 0002704-43.2010.5.02.0005
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 20
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · U
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10008029820225020431
Processo nº 1000802-98.2022.5.02.0431
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 14
Honorários na Justiça do Trabalho · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Cooperativa de Trabalho · Cartão de Ponto · Férias Coletivas · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Cooperado · PIS - Indenização · Lixo Urbano · Integração em Verb
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 02541006220085020032
Processo nº 0254100-62.2008.5.02.0032
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 33
Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Horas Extras · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Cooperado · Despedida/Dispensa Imotivada · Verbas Rescisórias · Estabilidade Acidentária · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00009279120105020047
Processo nº 0000927-91.2010.5.02.0047
Gabinete da Presidencia
Acidente de Trabalho · Eleição de Dirigente Sindical · Conversão de Regime Jurídico · Equiparação Salarial · Contrato de Experiência - Nulidade · Radialistas · Trabalho em Condições Análogas à de Escravo · Ente Público · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · Biólog
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00007270920155020371
Processo nº 0000727-09.2015.5.02.0371
SDI-1 - Cadeira 2
Deficiente Físico · Capacidade Civil · Abusividade / Ilegalidade · Comprovação de Repasse de Contribuição · Enquadramento Sindical · Extrajudicial · Indígena · Judicial · Menor · Registro de Entidade Sindical · Categoria Econômica · Categoria Profissional · Categoria Profissional
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00020166420125020085
Processo nº 0002016-64.2012.5.02.0085
SDC - Cadeira 10
Capacidade Civil · Comprovação de Repasse de Contribuição · Deficiente Físico · Enquadramento Sindical · Extrajudicial · Indígena · Judicial · Menor · Registro de Entidade Sindical · Categoria Econômica · Categoria Profissional · Categoria Profissional Diferenciada · Extensão / P
- TRT4Recurso Ordinário TrabalhistaParcialmente procedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00210259220225040024
Processo nº 0021025-92.2022.5.04.0024
Gabinete André Reverbel Fernandes
Descontos Previdenciários · Honorários na Justiça do Trabalho · CTPS · FGTS · PIS/RAIS - Cadastramento · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Cooperativa de Trabalho · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Cooperado · Adicional · PIS - Indenização · Base de Cálcu
- TRT23Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoImprocedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00007769020255230023
Processo nº 0000776-90.2025.5.23.0023
GABINETE DA DESEMBARGADORA MARIA BEATRIZ THEODORO
Inépcia da Inicial · FGTS · Cooperado · Décimo Terceiro Salário · Salário/Diferença Salarial · Verbas Rescisórias · Dispensa Discriminatória · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00021642920145020401
Processo nº 0002164-29.2014.5.02.0401
Gabinete da Presidencia
Integração em Verbas Rescisórias · Definitiva/Provisória · Corretagem · Advertência/Suspensão · Outras Relações de Trabalho · Membro de Cipa · Trabalhador Eventual · Gratificação de Férias · Relações Públicas · Trabalhador Autônomo Não Especificado · Vigia e Vigilantes · Salário
- TRT5Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00006233720195050195
Processo nº 0000623-37.2019.5.05.0195
Gab. Des. Maria das Graças Oliva Boness
Descontos Previdenciários · Honorários na Justiça do Trabalho · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Cooperativa de Trabalho · Adicional Noturno · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Prorrogação do
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10007192920235020502
Processo nº 1000719-29.2023.5.02.0502
Gabinete da Presidencia
Sucessão de Empregadores · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Honorários na Justiça do Trabalho · Décimo Terceiro Salário · Aviso Prévio · Rescisão Indireta · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Horas Extras · Férias Proporcionais · Feriado em Dobro · Levantamento/Libera
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00001399420125020051
Processo nº 0000139-94.2012.5.02.0051
Gabinete da Presidencia
Adicional de Risco · Estabilidade do Dirigente de Cooperativa · Contribuição Confederativa · Salário in Natura · Força Maior/Factum Principis · Outras Hipóteses de Estabilidade · Seguro de Vida · Retribuição por Invenção e Patente · Psicólogos · Hora Extra - Integração · Eleição
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00028936420145020010
Processo nº 0002893-64.2014.5.02.0010
Gabinete da Presidencia
Auxílio/Tíquete Alimentação · Relações Públicas · Exame Médico Adminissional/Demissional · Hora Extra - Integração · Expurgos Inflacionários · Enquadramento · Reajuste Salarial · Equiparação Salarial · Artistas · Fruição/Gozo · Contrato de Trabalho Temporário/Provisório · Adminis
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 01010611620225010571
Processo nº 0101061-16.2022.5.01.0571
Gabinete da Presidencia
Cooperado · Reconhecimento de Relação de Emprego · Integração em Verbas Rescisórias · Verbas Rescisórias · Multa de 40% do FGTS
- TRT5Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00008886020225050251
Processo nº 0000888-60.2022.5.05.0251
Gab. Des. Marco Antônio de Carvalho Valverde Filho
Cooperado · Adicional de Insalubridade · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT · Anotação/Retenção da CTPS · Depósito
- TRT5Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00009499420195050195
Processo nº 0000949-94.2019.5.05.0195
Gab. Des. Rubem Dias do Nascimento Junior
Descontos Previdenciários · Honorários na Justiça do Trabalho · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Cooperativa de Trabalho · Intervalo Intrajornada · Natureza Jurídica da Parcela/Repercussão · Cooperado · Descontos Salariais - Devolução · Adicional de Insalubridad
- TRT5Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00004306020215050192
Processo nº 0000430-60.2021.5.05.0192
Gab. Des. Cristina Azevedo
Depósito/Diferenças · Honorários na Justiça do Trabalho · Descontos Previdenciários · Anotação/Baixa/Retificação · Cooperativa de Trabalho · Adicional Noturno · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Prorrogação do Horário Noturno · Adicion
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00002567620205050195
Processo nº 0000256-76.2020.5.05.0195
Gabinete da Presidencia
Aviso Prévio · Proporcional · Natureza Jurídica da Parcela/Repercussão · Verbas Rescisórias · Adicional de Insalubridade · Horas Extras · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Depósito/Diferenças · Reajuste Salarial · Adicional de Horas Extras · Intervalo 15 M
- TSTRecurso de RevistaImprocedenteRecurso de Revista nº 00020781320145020028
Processo nº 0002078-13.2014.5.02.0028
Gabinete da Presidencia
Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Morte · Terceirização/Tomador de Serviços · Empreitada · Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · Plano de Saúde · Professores · Grupo Econômico · Liberação/Entrega das Guias · Estabilidade do Integrante de CCP
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00010310720145020027
Processo nº 0001031-07.2014.5.02.0027
Gabinete da Presidencia
Bancários · Contribuição de Previdência Privada - Resgate · Salário por Safra · Menor · CTPS · Gratificação · Rural · Adicional · Diárias · Policial Militar e Civil · Professores · Espontânea · Anotação/Baixa/Retificação · Ajuda Combustível · Dispensa Discriminatória · Empregado
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00019213020125020054
Processo nº 0001921-30.2012.5.02.0054
Gabinete da Presidencia
Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Intervalo Intrajornada · Enfermagem/Enfermeiros · Indenização por Dano Moral · Cooperado · Terceirização/Tomador de Serviços · Levantamento/Liberação · Aplicabilidade · Décimo Terceiro Salário · Cooperativa de Trabalho · Extinção do Estabele
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaProcedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00005339520205050194
Processo nº 0000533-95.2020.5.05.0194
Gabinete da Presidencia
Férias Proporcionais · Cooperado · Proporcional · Base de Cálculo · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Anotação/Baixa/Retificação · Prorrogação do Horário Noturno · Depósito/Diferenças · Intervalo Intrajornada · Cálculo/Repercussão · Aviso Prévio · Horas Extras · Intervalo 1
- TSTRecurso de RevistaImprocedenteRecurso de Revista nº 00032515520135020045
Processo nº 0003251-55.2013.5.02.0045
Gabinete da Presidencia
Gorjeta · Diferenças por Desvio de Função · Aprendizagem · Acúmulo de Função · Equiparação Salarial · Assistentes Sociais · Revisão · Subempreitada · Operadores de Carga e Descarga (Estiva e Capatazia) · Plano de Incentivo · Categoria Profissional Diferenciada · Assédio Sexual ·
- TRT5Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00002998820215050191
Processo nº 0000299-88.2021.5.05.0191
Gab. Des. Rubem Dias do Nascimento Junior
Cooperado · Nulidade · Adicional de Insalubridade · Competência · Horas Extras · Adicional Noturno · Responsabilidade Solidária/Subsidiária · Sucumbenciais
- TRT5Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00005771720205050194
Processo nº 0000577-17.2020.5.05.0194
Gab. Des. Rubem Dias do Nascimento Junior
Responsabilidade Solidária/Subsidiária · Prescrição · Cooperado · Multa do Artigo 467 da CLT · Regime 12x36 · isonomia/Diferença Salarial · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Cooperativa de Trabalho · Adicional Noturno · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adi
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00005705720225050193
Processo nº 0000570-57.2022.5.05.0193
Gabinete da Presidencia
Contribuições Previdenciárias · Cooperativa de Trabalho · Verbas Rescisórias · Descontos Salariais - Devolução · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa do Artigo 477 da CLT · Décimo Terceiro Salário · CTPS · Multa do Artigo 467 da CLT · Aviso Prévio
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00001671520125020002
Processo nº 0000167-15.2012.5.02.0002
Gabinete da Presidencia
Saldo de Salário · Representação Sindical · Salário Família · Multa Prevista em Norma Coletiva · Judicial · Contrato de Trabalho Temporário/Provisório · Trabalho em Domicílio/Teletrabalho · Adicional de Produtividade · Radialistas · Músicos Profissionais · Comprovação de Repasse
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00022402320145020023
Processo nº 0002240-23.2014.5.02.0023
Gabinete da Vice-Presidencia
Correção Monetária · Terceirização/Tomador de Serviços · Produção · Eleição de Dirigente Sindical · Gratificação de Caixa · Período de Afastamento - Reintegração · Anistia · Aprendizagem · Gratificação Semestral · Faltas · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00014778020145020036
Processo nº 0001477-80.2014.5.02.0036
Gabinete da Presidencia
Multa do Artigo 467 da CLT · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Liberação/Entrega das Guias · Unicidade Sindical · Marítimos · Comissões e Percentuais · Sócio/Acionista · Gratificação por Tempo de Serviço · Abusividade / Ilegalidade · Indenização por Dano Mo
- TRT5Agravo de Instrumento em Recurso OrdinárioProcedenteAgravo de Instrumento em Recurso Ordinário nº 00003736720205050195
Processo nº 0000373-67.2020.5.05.0195
Gab. Des. Viviane Leite
Descontos Previdenciários · Honorários na Justiça do Trabalho · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Cooperativa de Trabalho · Adicional Noturno · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Prorrogação do Horário Noturno · Adicion
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00023270320155020036
Processo nº 0002327-03.2015.5.02.0036
Gabinete da Presidencia
Caixa de Previdência · Reconhecimento de Relação de Emprego · Contrato por Prazo Determinado · Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · Jornalistas · Registro de Entidade Sindical · Frentista - Devolução de Cheque · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Operador de
- TRT5Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00006372320165050196
Processo nº 0000637-23.2016.5.05.0196
Gab. Des. Jéferson Alves Silva Muricy
Guias do Seguro Desemprego · Levantamento do FGTS · Multa Convencional · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Cooperativa de Trabalho · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Horas Extras ·
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00006379320205050192
Processo nº 0000637-93.2020.5.05.0192
Gabinete da Presidencia
Salário por Equiparação/Isonomia · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Cooperado · Equiparação Salarial · Férias / Gozo / Fruição · Décimo Terceiro Salário · Multa do Artigo 467 da CLT · Aviso Prévio · Multa do Artigo 477 da CLT · Férias Proporcionais · Indenização/Dobra/Terç
- TRT5Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00000524120205050192
Processo nº 0000052-41.2020.5.05.0192
Gab. Des. Ivana Mércia Nilo de Magaldi
Descontos Previdenciários · Honorários na Justiça do Trabalho · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Cooperativa de Trabalho · Adicional Noturno · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Prorrogação do Horário Noturno · Adicion
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00002858820155020065
Processo nº 0000285-88.2015.5.02.0065
Gabinete da Presidencia
CTPS · Equipe · Aposentadoria · Plano de demissão Voluntária/Incentivada · Liberação/Entrega das Guias · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · Adicional de Insalubridade · Gratificação de Aposentadoria · Enquadramento/Classificação · Adicional de Antiguidade · P
- TSTRecurso de Revista com AgravoProcedenteRecurso de Revista com Agravo nº 00017344520145020444
Processo nº 0001734-45.2014.5.02.0444
Gabinete da Presidencia
Marítimos · Sócio/Acionista · Salário/Diferença Salarial · Assédio Moral · Depósito Prévio - Recurso Administrativo · Gratificação de Farmácia · indenização Adicional · Enfermagem/Enfermeiros · Adicional de Hora Extra · Contribuição de Previdência Privada - Resgate · Enquadrament
- TSTRecurso de Revista com AgravoImprocedenteRecurso de Revista com Agravo nº 00000912620205050196
Processo nº 0000091-26.2020.5.05.0196
Gabinete da Presidencia
Intervalo Intrajornada · Honorários na Justiça do Trabalho · Prorrogação do Horário Noturno · Depósito/Diferenças · Anotação/Baixa/Retificação · Multa do Artigo 477 da CLT · Temas repetitivos / Repercussão Geral · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Cooperativa de Trabalho ·
- TRT5Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00005339520205050194
Processo nº 0000533-95.2020.5.05.0194
Gab. Des. Esequias Pereira de Oliveira
Descontos Salariais - Devolução · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Reajuste Salarial · Verbas Rescisórias · Cooperado · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Adicional de Insalubridade · Integ
- TRT5Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00003952520205050196
Processo nº 0000395-25.2020.5.05.0196
Gab. Des. Luís Carneiro
Descontos Salariais - Devolução · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Reajuste Salarial · Vale Transporte · Verbas Rescisórias · Cooperado · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Adicional de Ins
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00025355520105020070
Processo nº 0002535-55.2010.5.02.0070
Gabinete da Presidencia
Vigia e Vigilantes · Turno Ininterrupto de Revezamento · Trabalho Externo · Bibliotecários · Contrato de Experiência - Nulidade · Caixa de Previdência · Extensão / Prorrogação · Devolução · Empresa de Processamento de Dados · Indenizaçao por Dano Moral · Adicional de Dedicação In
- TRT5Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00001718520225050271
Processo nº 0000171-85.2022.5.05.0271
Gab. Des. Marcos Oliveira Gurgel
Verbas Rescisórias · Cooperado · Terceirização/Tomador de Serviços · Férias Proporcionais · Gratificação de Férias · Integração em Verbas Rescisórias · Cooperativa de Trabalho · Licitude/Ilicitude · Honorários na Justiça do Trabalho · Depósito
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00002479820115020006
Processo nº 0000247-98.2011.5.02.0006
Gabinete da Presidencia
Gratificação Ajustada · Contabilistas · Salário/Diferença Salarial · Complementação de Benefício Previdenciário · Reajuste Salarial · Transação · inquérito Administrativo - Validade · Permanência · Contrato de Trabalho Temporário/Provisório · Contrato por Prazo Determinado · Hora
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10000496020205020610
Processo nº 1000049-60.2020.5.02.0610
Gabinete da Presidencia
AVISO PRÉVIO · Reconhecimento de Relação de Emprego · Contagem de Minutos Residuais · Adicional de Horas Extras · Cooperado · Depósito / Diferenças
- TRT5Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00008650820195050191
Processo nº 0000865-08.2019.5.05.0191
Gab. Des. Paulino César Martins Ribeiro do Couto
Descontos Salariais - Devolução · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Reajuste Salarial · Vale Transporte · Verbas Rescisórias · Cooperado · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Saldo de Salário
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00006241520175050026
Processo nº 0000624-15.2017.5.05.0026
Gabinete da Presidencia
Reajuste Salarial · Multa do Artigo 467 da CLT · Terceirização/Tomador de Serviços · Férias Proporcionais · Indenização por Dano Moral · Reconhecimento de Relação de Emprego · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Multa de 40% do FGTS · Adicional de Horas Extras · Cooperad
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00001951620105020434
Processo nº 0000195-16.2010.5.02.0434
Gabinete da Presidencia
Verbas Rescisórias · Grupo Econômico · Multa do Artigo 477 da CLT · Terceirização/Tomador de Serviços · Anotação/Baixa/Retificação · Enquadramento/Classificação · Sucumbência · Comissões e Percentuais · Salário por Fora - Integração · Despedida/Dispensa Imotivada · Liberação/Ent
- TSTRecurso de RevistaImprocedenteRecurso de Revista nº 00023705720125020031
Processo nº 0002370-57.2012.5.02.0031
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Gestante/Adotante · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · Rural · Definitiva/Provisória · Estabilidade decorrente de Norma Coletiva · FGTS mas em outro ramo na árvore da justiça do trabalho · Depósito Prévio - Recurso Administrativo · Reversão / Retorno ao Cargo Efe
- TRT5Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00007488020205050191
Processo nº 0000748-80.2020.5.05.0191
Gab. Des. Angélica de Mello Ferreira
Descontos Salariais - Devolução · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Reajuste Salarial · Verbas Rescisórias · Cooperado · Aviso Prévio · Salário por Equiparação/Isonomia · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais ·
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00006784920135020011
Processo nº 0000678-49.2013.5.02.0011
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Reconhecimento de Relação de Emprego · Técnico em Radiologia · Judicial · Salário Substituição · Adicional de Produtividade · Contrato de Trabalho Temporário/Provisório · Adicional de Antiguidade · Auxílio/Tíquete Alimentação · Faltas · Advertência/Suspensão · Função de Confiança
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00003838220185050195
Processo nº 0000383-82.2018.5.05.0195
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Seguro Desemprego · Saldo de Salário · Horas Extras · Integração em Verbas Rescisórias · Ônus da Prova · Contrato de Experiência · Adicional de Horas Extras · Liberação/Entrega das Guias · Descontos Salariais - Devolução · Aviso Prévio · Depósito/Diferenças · Indenização · Admini
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00006122220135020447
Processo nº 0000612-22.2013.5.02.0447
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Salário / Diferença Salarial · Gorjeta · Integração em Verbas Rescisórias · Gestante · Adicional de Penosidade · Advogados · Contribuição Sindical Rural · Trabalhador Autônomo Não Especificado · Relações Públicas · Gratificação de Farmácia · Serviço Militar · Publicitários · Regi
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00007821220115010020
Processo nº 0000782-12.2011.5.01.0020
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Litigância de Má Fé · Cooperado · Químicos · Músicos Profissionais · Auxílio/Tíquete Alimentação · Anistia · Verbas Rescisórias · Cabineiros de Elevador · Gorjeta · Professores · Estágio · Grupo Econômico · Estabilidade Acidentária · Abono · Aeroviários · Contrato Individual de T
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 01008476320175010227
Processo nº 0100847-63.2017.5.01.0227
Gabinete da Presidencia
Fazenda Pública · Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais · Cooperado · Cooperativa de Trabalho
- TSTRecurso de RevistaImprocedenteRecurso de Revista nº 00028313720135020017
Processo nº 0002831-37.2013.5.02.0017
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Adicional de Dedicação Integral · Relações Públicas · Verbas Rescisórias · Licenças e Folgas - Conversão em Pecúnia · Mandato · Ajuda Combustível · Petroleiros · Contrato em Regime de Tempo Parcial · Aplicabilidade · Trabalho em Domicílio/Teletrabalho · Adicional de Periculosidad
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00043009720095020037
Processo nº 0004300-97.2009.5.02.0037
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Indenização / Terço Constitucional · Anotação / Baixa / Retificação · Férias Proporcionais · Horas Extras · Salário Vencido / Retido · Terceirização / Tomador de Serviços · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Multa do Artigo 477 da CLT · Cooperado · Assistência Judiciária Grat
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00009972620155050023
Processo nº 0000997-26.2015.5.05.0023
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Cooperado · Licitude/Ilicitude · Indenização · Adicional Noturno · Horas Extras · Cooperativa de Trabalho · Reconhecimento de Relação de Emprego
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