Jurisprudência sobre Advertência / Suspensão
983 decisões públicas tratam de Advertência / Suspensão — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Advertência / Suspensão
Calculado de 1.325 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Advertência / Suspensão
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00010308720105020083
Processo nº 0001030-87.2010.5.02.0083
14ª Turma - Cadeira 3
Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00016469220155020081
Processo nº 0001646-92.2015.5.02.0081
8ª Turma - Cadeira 1
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · U
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00011235320145020069
Processo nº 0001123-53.2014.5.02.0069
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 20
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00004750920125020016
Processo nº 0000475-09.2012.5.02.0016
SDI-6 - Cadeira 2
Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00027044320105020005
Processo nº 0002704-43.2010.5.02.0005
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 20
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · U
- TRT15Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00106066720175150093
Processo nº 0010606-67.2017.5.15.0093
Gabinete da Desembargadora Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla - Órgão Especial
Honorários na Justiça do Trabalho · Advertência/Suspensão · Depósito/Diferenças · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Intervalo 15 Minutos Mulher · Auxílio/Tíquete Alimentação · Adicional de Insalubridade · Indenização por Dano Moral · Desconfiguração de Justa Causa · Tercei
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00009279120105020047
Processo nº 0000927-91.2010.5.02.0047
Gabinete da Presidencia
Acidente de Trabalho · Eleição de Dirigente Sindical · Conversão de Regime Jurídico · Equiparação Salarial · Contrato de Experiência - Nulidade · Radialistas · Trabalho em Condições Análogas à de Escravo · Ente Público · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · Biólog
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 01003494320245010284
Processo nº 0100349-43.2024.5.01.0284
Gabinete da Presidencia
Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer) · Aviso Prévio · Salário/Diferença Salarial · Cartão de Ponto · Intervalo Intrajornada · Advertência/Suspensão · Adicional de Horas Extras · Correção Monetária · Décimo Terceiro Salário · Reflexos · Custas / Emolumentos · Bancári
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00007270920155020371
Processo nº 0000727-09.2015.5.02.0371
SDI-1 - Cadeira 2
Deficiente Físico · Capacidade Civil · Abusividade / Ilegalidade · Comprovação de Repasse de Contribuição · Enquadramento Sindical · Extrajudicial · Indígena · Judicial · Menor · Registro de Entidade Sindical · Categoria Econômica · Categoria Profissional · Categoria Profissional
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00020166420125020085
Processo nº 0002016-64.2012.5.02.0085
SDC - Cadeira 10
Capacidade Civil · Comprovação de Repasse de Contribuição · Deficiente Físico · Enquadramento Sindical · Extrajudicial · Indígena · Judicial · Menor · Registro de Entidade Sindical · Categoria Econômica · Categoria Profissional · Categoria Profissional Diferenciada · Extensão / P
- TRT4Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00206377620235040018
Processo nº 0020637-76.2023.5.04.0018
Gabinete Janney Camargo Bina
Advertência/Suspensão · Acúmulo de Função · Faltas · Adicional de Insalubridade · Indenização por Dano Moral
- TRT4Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00209701820245040204
Processo nº 0020970-18.2024.5.04.0204
Gabinete Fabiano Holz Beserra
Advertência/Suspensão · Adicional de Insalubridade · Salário por Equiparação/Isonomia · Justa Causa/Falta Grave · Membro de Cipa · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Desconfiguração de Justa Causa
- TRT17Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00002685220195170014
Processo nº 0000268-52.2019.5.17.0014
Acervo do GAB. DESA. SÔNIA DAS DORES DIONÍSIO MENDES
Advertência/Suspensão · Unicidade Contratual · Horas Extras · Reflexos · Supressão/Redução de Horas Extras/Indenização · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Assédio Moral
- TSTRecurso de RevistaImprocedenteRecurso de Revista nº 10001037920255020374
Processo nº 1000103-79.2025.5.02.0374
Gabinete da Presidencia
Exercício das Atividades Fora do Lugar da Celebração do Contrato · Intervalo Intrajornada · Assédio Moral · Férias / Gozo / Fruição · Multa do Artigo 477 da CLT · Guias do Seguro Desemprego · Mudança de Turno · Horas Extras · Responsabilidade Civil do Empregador · Multa do Artig
- TRT14Ação Trabalhista - Rito OrdinárioProcedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00006238920255140061
Processo nº 0000623-89.2025.5.14.0061
VARA DO TRABALHO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO
Nulidade - Suspeição · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Anulação/Nulidade · Honorários Advocatícios · Advertência/Suspensão · Prêmio · Auxílio/Tíquete Alimentação · Assédio Moral · Responsabilidade Solidária/Subsidiária
- TRT23Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoImprocedenteAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 00014515020255230121
Processo nº 0001451-50.2025.5.23.0121
VARA DO TRABALHO DE NOVA MUTUM
Intimação / Notificação · Provas em geral · Horas Extras · Honorários Advocatícios · Advertência/Suspensão · FGTS · Suspensão/Interrupção do Contrato de Trabalho · Acúmulo de Função · Desvio de Função · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Férias · Indenização/Dobra/Terço Const
- TRT5Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00004440220255050193
Processo nº 0000444-02.2025.5.05.0193
Gab. Des. Alcino Barbosa de Felizola Soares
Assistência Judiciária Gratuita · Multa do Artigo 477 da CLT · Auxílio/Tíquete Alimentação · Horas Extras · Acordo Tácito/Expresso · Cartão de Ponto · Contagem de Minutos Residuais · Advertência/Suspensão · Cálculo/Repercussão · Indenização por Dano Moral · Descontos Salariais -
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00005127220245170121
Processo nº 0000512-72.2024.5.17.0121
Gabinete da Presidencia
Advertência/Suspensão · Negativa de Prestação Jurisdicional · Honorários Advocatícios · Honorários Periciais · Indenização por Dano Moral
- TRT23Produção Antecipada da ProvaProcedenteProdução Antecipada da Prova nº 00010536120255230038
Processo nº 0001053-61.2025.5.23.0038
3ª VARA DO TRABALHO DE SINOP
Alteração da Ordem de Produção · Advertência/Suspensão · Cartão de Ponto · Equipamento de Proteção Individual - EPI
- TRT5Recurso Ordinário TrabalhistaParcialmente procedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00002811620255050195
Processo nº 0000281-16.2025.5.05.0195
Gab. Des. Alcino Barbosa de Felizola Soares
Advertência/Suspensão · Verbas Rescisórias · Justa Causa/Falta Grave · Ônus da Prova · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenização · Sucumbenciais · Assistência Judiciária Gratuita · Proporcional · Férias Proporcionais · Décimo Terceiro Salário Proporcional · FGTS · Multa de 40% do
- TRT5Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00003534420245050031
Processo nº 0000353-44.2024.5.05.0031
Gab. Des. Ana Paola Santos Machado Diniz
Anotação na CTPS · Honorários na Justiça do Trabalho · Horas Extras · Intervalo · Advertência/Suspensão · Adicional Noturno · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Horas Extras · Trabalho aos Domingos · Descontos Salariais - Devolução · Indenização por Dano Moral
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00008517120235050421
Processo nº 0000851-71.2023.5.05.0421
Gabinete da Presidencia
Advertência/Suspensão · Intervalo Intrajornada · Litigância de Má Fé · Arbitramento / Majoração · Seguro Desemprego · Justa Causa/Falta Grave · Férias
- TSTRecurso de Revista com AgravoImprocedenteRecurso de Revista com Agravo nº 01006552720235010064
Processo nº 0100655-27.2023.5.01.0064
Gabinete da Presidencia
Multa do Artigo 467 da CLT · Fruição/Gozo · Férias Proporcionais · Depósito/Diferenças · Adicional de Hora Extra · Adicional Noturno · Indenização por Dano Moral · Horas Extras · Advertência/Suspensão · Reflexos · Décimo Terceiro Salário · Intervalo Intrajornada · Divisor · Contr
- TRT5Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00004172620245050008
Processo nº 0000417-26.2024.5.05.0008
Gab. Des. Alcino Barbosa de Felizola Soares
Horas Extras · Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer) · Advertência/Suspensão · FGTS · Adicional Noturno · Horas Extras · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Horas Extras · Supressão/Redução de Horas Extras/Indenização · Adicional de Hora Extra · Féria
- TRT5Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00007865320245050191
Processo nº 0000786-53.2024.5.05.0191
Gab. Des. Marcelo Rodrigues Prata
Advertência/Suspensão · Verbas Rescisórias · Assédio Moral · Desconfiguração de Justa Causa · Limitação de Uso do Banheiro
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00021642920145020401
Processo nº 0002164-29.2014.5.02.0401
Gabinete da Presidencia
Integração em Verbas Rescisórias · Definitiva/Provisória · Corretagem · Advertência/Suspensão · Outras Relações de Trabalho · Membro de Cipa · Trabalhador Eventual · Gratificação de Férias · Relações Públicas · Trabalhador Autônomo Não Especificado · Vigia e Vigilantes · Salário
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 01012132120195010005
Processo nº 0101213-21.2019.5.01.0005
Gabinete da Presidencia
Advertência/Suspensão · Contratuais · Intervalo Intrajornada · Descontos Salariais - Devolução · Adicional de Hora Extra · Adicional Noturno · Fruição/Gozo · Décimo Terceiro Salário · Integração em Verbas Rescisórias · Horas Extras · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Depósit
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 01002351020205010005
Processo nº 0100235-10.2020.5.01.0005
Gabinete da Presidencia
Salário/Diferença Salarial · Multa do Artigo 477 da CLT · Adicional de Hora Extra · Advertência/Suspensão · Adicional Noturno · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Multa do Artigo 467 da CLT · Reflexos · Guias do Seguro Desemprego · Depósito/Diferenças · Liberação/Entrega das
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 01009781420215010028
Processo nº 0100978-14.2021.5.01.0028
Gabinete da Presidencia
Intervalo Intrajornada · Férias Proporcionais · Rescisão Indireta · Fruição/Gozo · FGTS · Verbas Rescisórias · Contratuais · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Terceirização/Tomador de Serviços · Saldo de Salário · Descontos Salariais
- TRT20Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00004645220255200006
Processo nº 0000464-52.2025.5.20.0006
6ª Vara do Trabalho de Aracaju
Alimentação · Moradia · Horas Extras · Intervalo · Descontos Indevidos · Documental · Ônus da Prova · FGTS · Férias / Gozo / Fruição · Hora Extra/Intervalo · Faltas Justificadas · Advertência/Suspensão · Acúmulo de Função · Transferência · CTPS · Anotação/Baixa/Retificação · Corr
- TSTRecurso de Revista com AgravoImprocedenteRecurso de Revista com Agravo nº 00003005220215050004
Processo nº 0000300-52.2021.5.05.0004
Gabinete da Presidencia
Reajuste Salarial · Advertência/Suspensão · Integração em Verbas Rescisórias · Plano de Saúde · Indenização por Dano Moral · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Terceirização/Tomador de Serviços · Multa do Artigo 467 da CLT · Verbas Rescisórias · Dano Moral / Material · Rep
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00006953620235120018
Processo nº 0000695-36.2023.5.12.0018
Gabinete da Presidencia
Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Indenização por Dano Moral · Descontos Salariais - Devolução · Advertência/Suspensão · Intervalo Intrajornada · Despesa com Deslocamento · Restituição/Indenização de Despesas · Vale Transporte
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00120997220235150092
Processo nº 0012099-72.2023.5.15.0092
Gabinete da Presidencia
Acúmulo de Função · Honorários na Justiça do Trabalho · Indenização por Dano Moral · Advertência/Suspensão
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00111322320225150137
Processo nº 0011132-23.2022.5.15.0137
Gabinete da Presidencia
Honorários na Justiça do Trabalho · Adicional de Insalubridade · Advertência/Suspensão · Indenização por Dano Moral · Descontos Salariais - Devolução · Rescisão Indireta
- TSTRecurso de Revista com AgravoProcedenteRecurso de Revista com Agravo nº 10009682520205020521
Processo nº 1000968-25.2020.5.02.0521
Gabinete da Presidencia
Adicional de Horas Extras · Adicional de Hora Extra · Adicional Noturno · Adicional de Dedicação Integral · Advertência/Suspensão
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00001399420125020051
Processo nº 0000139-94.2012.5.02.0051
Gabinete da Presidencia
Adicional de Risco · Estabilidade do Dirigente de Cooperativa · Contribuição Confederativa · Salário in Natura · Força Maior/Factum Principis · Outras Hipóteses de Estabilidade · Seguro de Vida · Retribuição por Invenção e Patente · Psicólogos · Hora Extra - Integração · Eleição
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10005026320245020077
Processo nº 1000502-63.2024.5.02.0077
Gabinete da Presidencia
Advertência/Suspensão · Verbas Rescisórias · Acúmulo de Função · Restituição/Indenização de Despesas · Rescisão Indireta
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00028936420145020010
Processo nº 0002893-64.2014.5.02.0010
Gabinete da Presidencia
Auxílio/Tíquete Alimentação · Relações Públicas · Exame Médico Adminissional/Demissional · Hora Extra - Integração · Expurgos Inflacionários · Enquadramento · Reajuste Salarial · Equiparação Salarial · Artistas · Fruição/Gozo · Contrato de Trabalho Temporário/Provisório · Adminis
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 01008914020205010013
Processo nº 0100891-40.2020.5.01.0013
Gabinete da Presidencia
Férias Proporcionais · Contratuais · Fruição/Gozo · Descontos Salariais - Devolução · Advertência/Suspensão · Divisor · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional Noturno · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Grupo Econômico · Reflexos · Intervalo Intrajornada · Adicio
- TRT24Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoImprocedenteAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 00240216020255240005
Processo nº 0024021-60.2025.5.24.0005
5 ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE
Honorários Advocatícios · Ônus da Prova · Dispensa / Rescisão do Contrato de Trabalho · Advertência/Suspensão · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Adicional de Produtividade · Despedida/Dispensa Imotivada · Justa Causa/Falta Grave · Seguro Desempr
- TRT5Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00009559820245050010
Processo nº 0000955-98.2024.5.05.0010
10ª Vara do Trabalho de Salvador
Doença Ocupacional · Doença Ocupacional · Acúmulo de Função · Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Material · Rescisão do Contrato de Trabalho · Rescisão Indireta · Advertência/Suspensão · Ajuda de Custo · Verbas Rescisórias
- TSTRecurso de Revista com AgravoProcedenteRecurso de Revista com Agravo nº 00206182920215040701
Processo nº 0020618-29.2021.5.04.0701
Gabinete da Presidencia
Nulidade · Indenização · Multa de 40% do FGTS · Assédio Moral · Advertência/Suspensão · Levantamento/Liberação
- TRT22Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00006012620245220002
Processo nº 0000601-26.2024.5.22.0002
SECRETARIA GERAL DA PRESIDÊNCIA
FGTS · Guias do Seguro Desemprego · Advertência/Suspensão · inquérito Administrativo - Validade · Adicional de Insalubridade · Despesa com Deslocamento
- TRT17Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00006250820235170009
Processo nº 0000625-08.2023.5.17.0009
GAB. DES. MARCELLO MACIEL MANCILHA
Advertência/Suspensão · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Indenização por Dano Moral
- TRT17Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00003555020235170181
Processo nº 0000355-50.2023.5.17.0181
GAB. DESA. ALZENIR BOLLESI DE PLÁ LOEFFLER
Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Advertência/Suspensão · Integração em Verbas Rescisórias · Indenização por Dano Moral
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 01009989820175010010
Processo nº 0100998-98.2017.5.01.0010
Gabinete da Presidencia
Descontos Salariais - Devolução · Saldo de Salário · Auxílio/Tíquete Alimentação · Anotação/Baixa/Retificação · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Divisor · Intervalo Intrajornada · Depósito/Diferenças · Indenização · Horas Extras · Adicional de Hora Extra · Salário/Diferença
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 01007357920215010025
Processo nº 0100735-79.2021.5.01.0025
Gabinete da Presidencia
Anotação/Baixa/Retificação · Adicional de Hora Extra · Depósito/Diferenças · Descontos Salariais - Devolução · Intervalo Intrajornada · Grupo Econômico · Adicional Noturno · Horas Extras · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Divisor · Integração em Verbas Rescisórias · Repou
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00202564020235040771
Processo nº 0020256-40.2023.5.04.0771
Gabinete da Presidencia
Multa do Artigo 477 da CLT · Verbas Rescisórias · Indenização por Dano Moral · Adicional de Horas Extras · Rescisão Indireta · FGTS · Honorários Advocatícios · Multa do Artigo 467 da CLT · Horas Extras · Advertência/Suspensão · Anotação/Baixa/Retificação · Adicional de Periculos
- TRT20Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00001206320195200012
Processo nº 0000120-63.2019.5.20.0012
Gab. Des. Jorge Cardoso
Honorários na Justiça do Trabalho · Advertência/Suspensão · Adicional de Horas Extras · Intervalo 15 Minutos Mulher · Cálculo/Repercussão · Salário/Diferença Salarial · Indenização por Dano Moral
- TRT20Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00008418820235200007
Processo nº 0000841-88.2023.5.20.0007
Gab. Des. Vilma Machado Amorim
Contrato Individual de Trabalho · Advertência/Suspensão · Mudança de Turno · Levantamento/Liberação · Despedida/Dispensa Imotivada
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 01007701320185010003
Processo nº 0100770-13.2018.5.01.0003
Gabinete da Presidencia
Custas · Advertência/Suspensão · Ente Público · Desconfiguração de Justa Causa · Diferenças por Desvio de Função · Valor Arbitrado · Multa do Artigo 477 da CLT · Multa do Artigo 467 da CLT · Acúmulo de Função · Plano de Saúde · Reflexos · Estabilidade do Integrante de CCP · Frui
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00005208820115020067
Processo nº 0000520-88.2011.5.02.0067
Gabinete da Presidencia
Espontânea · Auxílio/Tíquete Alimentação · Mandato · Promoção · Rural · Contrato Nulo - Efeitos · Contribuição Assistencial · Multa do Artigo 467 da CLT · Representante Comercial Autônomo · Contribuição Sindical · Categoria Profissional Especial · Psicólogos · Incorporação · Lice
- TRT17Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00000107820245170010
Processo nº 0000010-78.2024.5.17.0010
GAB. DESA. WANDA LÚCIA COSTA LEITE FRANÇA DECUZZI
Enquadramento · Intervalo Intrajornada · Advertência/Suspensão · Enquadramento/Classificação · Acúmulo de Função · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Cartão de Ponto · Reflexos · Comissões e Percentuais · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Restituição/Indenização d
- TSTRecurso de RevistaImprocedenteRecurso de Revista nº 00032515520135020045
Processo nº 0003251-55.2013.5.02.0045
Gabinete da Presidencia
Gorjeta · Diferenças por Desvio de Função · Aprendizagem · Acúmulo de Função · Equiparação Salarial · Assistentes Sociais · Revisão · Subempreitada · Operadores de Carga e Descarga (Estiva e Capatazia) · Plano de Incentivo · Categoria Profissional Diferenciada · Assédio Sexual ·
- TRT17Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00013343720235170011
Processo nº 0001334-37.2023.5.17.0011
GAB. DES. VALDIR DONIZETTI CAIXETA
Advertência/Suspensão · Descontos Salariais - Devolução · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00004961420235130009
Processo nº 0000496-14.2023.5.13.0009
Gabinete da Presidencia
Levantamento do FGTS · Depósito/Diferenças · Horas Extras · Cartão de Ponto · Multa de 40% do FGTS · Feriado em Dobro · Contratuais · Dano Moral / Material · Outros Descontos Salariais · Fruição/Gozo · Seguro Desemprego · Controle de Jornada · Indenização por Dano Material · Assé
- TRT17Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00003380320225170002
Processo nº 0000338-03.2022.5.17.0002
GAB. DESA. WANDA LÚCIA COSTA LEITE FRANÇA DECUZZI
Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Advertência/Suspensão · Transferência · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral
- TRT5Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00000733920245050010
Processo nº 0000073-39.2024.5.05.0010
Gab. Des. Maria das Graças Oliva Boness
Advertência/Suspensão · Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios · Verbas Rescisórias · Assédio Moral · Desconfiguração de Justa Causa · Limitação de Uso do Banheiro
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 01003637620205010022
Processo nº 0100363-76.2020.5.01.0022
Gabinete da Presidencia
Aviso Prévio · Salário/Diferença Salarial · Advertência/Suspensão · Horas Extras · Verbas Rescisórias · FGTS · Compensação de Jornada · Depósito/Diferenças · Descontos Salariais - Devolução · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Multa do Artigo 467 da CLT · Reflexos · Adicional
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00101735720225150103
Processo nº 0010173-57.2022.5.15.0103
Gabinete da Presidencia
intervalo Interjonadas · Contratuais · Adicional de Horas Extras · Horas Extras · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Indenização por Dano Moral · Multa de 40% do FGTS · Depósito/Diferenças · Integração em Verbas Rescisórias · Levantamento/Liberação · Advertência/Suspensão · Re
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