Jurisprudência sobre Arrematação
275 decisões públicas tratam de Arrematação — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Arrematação
Calculado de 1.384 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Arrematação
- TRT15Embargos de Terceiro CívelImprocedenteEmbargos de Terceiro Cível nº 00109101020265150042
Processo nº 0010910-10.2026.5.15.0042
2ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto
Impenhorabilidade · Nulidade - Ausência de Fundamentação de Decisão · Cerceamento de Defesa · Negativa de Prestação Jurisdicional · Arrematação · Bem de Família · Tutela de Urgência
- TRT15Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00101371820195150039
Processo nº 0010137-18.2019.5.15.0039
Gabinete do Desembargador João Batista Martins César - Tribunal Pleno
Arrematação · Verbas Rescisórias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · Proporcional · Expurgos Inflacionários · Expropriação de Bens
- TRT18Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00106556320185180005
Processo nº 0010655-63.2018.5.18.0005
Gab, da Desemb, Rosa Nair da Silva Nogueira Reis
Arrematação · Contratuais · Vale Transporte · Abono Pecuniário · Base de Cálculo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Auxílio/Tíquete Alimentação · Vale Transporte · Integração em Verbas Rescisórias · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Prop
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00119678220245150026
Processo nº 0011967-82.2024.5.15.0026
Gabinete da Presidencia
Cerceamento de Defesa · Arrematação · Penhora / Depósito/ Avaliação · Negativa de Prestação Jurisdicional · Honorários Advocatícios
- STJAgravo em Recurso EspecialParcialmente procedenteAgravo em Recurso Especial nº 52753533020248217000
Processo nº 5275353-30.2024.8.21.7000
GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÃAS CUEVA
Nota Promissória · Sustação/Alteração de Leilão · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Arrematação · Nulidade
- STJAgravo em Recurso EspecialImprocedenteAgravo em Recurso Especial nº 52675495820258090000
Processo nº 5267549-58.2025.8.09.0000
GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÃAS CUEVA
Locação de Imóvel · Defeito, nulidade ou anulação · Títulos de Crédito · Sustação/Alteração de Leilão · Habilitação de Herdeiros · Assistência Judiciária Gratuita · Arrematação
- STJTutela Antecipada AntecedenteImprocedenteTutela Antecipada Antecedente nº 03578735120253000000
Processo nº 0357873-51.2025.3.00.0000
GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
Dívida Ativa (Execução Fiscal) · Arrematação · Efeito Suspensivo a Recurso · Suspensão da Execução · FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço
- STJTutela Antecipada AntecedenteImprocedenteTutela Antecipada Antecedente nº 03250060520253000000
Processo nº 0325006-05.2025.3.00.0000
GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÃQUIO SOARES MARTINS
Consórcio · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral · Arrematação · Efeito Suspensivo a Recurso
- STJRecurso EspecialParcialmente procedenteRecurso Especial nº 50141302820234049999
Processo nº 5014130-28.2023.4.04.9999
GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA
Dívida Ativa (Execução Fiscal) · Preclusão / Coisa Julgada · Competência · Avaliação / Reavaliação · Arrematação · Ação Anulatória
- STJAgravo em Recurso EspecialImprocedenteAgravo em Recurso Especial nº 00187454620218190209
Processo nº 0018745-46.2021.8.19.0209
GABINETE DO MINISTRO MARCO BUZZI
Sustação/Alteração de Leilão · Esbulho / Turbação / Ameaça · Arrematação · Ação Anulatória · Oposição
- STJRecurso EspecialProcedenteRecurso Especial nº 07059736320238070018
Processo nº 0705973-63.2023.8.07.0018
GABINETE DO MINISTRO PAULO SÃRGIO DOMINGUES
Equilíbrio Financeiro · Arrematação · Promessa de Compra e Venda · Sustação/Alteração de Leilão · Sucumbenciais
- STJRecurso EspecialParcialmente procedenteRecurso Especial nº 08133083820238200000
Processo nº 0813308-38.2023.8.20.0000
GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÃQUIO SOARES MARTINS
Rescisão / Resolução · Cumprimento Provisório de Sentença · Compra e Venda · Arrematação · Penhora / Depósito/ Avaliação
- STJTutela Cautelar AntecedenteImprocedenteTutela Cautelar Antecedente nº 03729677320243000000
Processo nº 0372967-73.2024.3.00.0000
GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÃVIO DE NORONHA
Cédula de Crédito Bancário · Tutela de Urgência · Efeito Suspensivo a Recurso · Arrematação · Penhora / Depósito/ Avaliação
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00008820620135010243
Processo nº 0000882-06.2013.5.01.0243
Gabinete da Presidencia
Bancários · Verbas Rescisórias · Horas Extras · Aplicabilidade · Indenização por Dano Moral · Descontos Salariais - Devolução · Arrematação · Salário/Diferença Salarial
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00003478820225230004
Processo nº 0000347-88.2022.5.23.0004
Gabinete da Presidencia
Negativa de Prestação Jurisdicional · Arrematação · Prevenção · Cerceamento de Defesa · Dano Moral / Material
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 01009590320205010041
Processo nº 0100959-03.2020.5.01.0041
Gabinete da Presidencia
Arrematação · Sucessão de Empregadores · Custas / Emolumentos · Adjudicação · Penhora Online / BACEN JUD · Avaliação / Reavaliação
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00023657920155020047
Processo nº 0002365-79.2015.5.02.0047
Gabinete da Presidencia
Imunidade de Execução · Levantamento de Valor · Sequestro de Verbas Públicas · Multa de 10% · Férias Proporcionais · Penhora Online / BACEN JUD · Assédio Moral · Cartão de Ponto · Contratuais · Bem de Família · Precatório · Hora Extra - Integração · Adjudicação · Arrematação · Mu
- STJAgravo em Recurso EspecialParcialmente procedenteAgravo em Recurso Especial nº 20710739520238260000
Processo nº 2071073-95.2023.8.26.0000
GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
Promessa de Compra e Venda · Arrematação · Distribuição Dinâmica - Inversão · Evicção ou Vicio Redibitório
- TSTRecurso de Revista com AgravoProcedenteRecurso de Revista com Agravo nº 00011106920135010246
Processo nº 0001110-69.2013.5.01.0246
Gabinete da Presidencia
Multa do Artigo 477 da CLT · Indenização por Dano Moral · Bancários · Arrematação · Comissões e Percentuais · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Adicional de Insalubridade
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00017320320125010241
Processo nº 0001732-03.2012.5.01.0241
Gabinete da Presidencia
Cargo de Confiança · Salário por Equiparação/Isonomia · Salário Substituição · Arrematação · Horas Extras · Salário/Diferença Salarial · Negativa de Prestação Jurisdicional · Bancários · Outras Gratificações · Integração em Verbas Rescisórias · Repouso Semanal Remunerado e Feriad
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 01001307820225010032
Processo nº 0100130-78.2022.5.01.0032
Gabinete da Presidencia
Avaliação / Reavaliação · Custas / Emolumentos · Arrematação · Adjudicação · Penhora Online / BACEN JUD · Sucessão de Empregadores
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00107622920215150121
Processo nº 0010762-29.2021.5.15.0121
Gabinete da Presidencia
Custas / Emolumentos · Horas Extras · Reflexos · Arrematação · CTPS · Compensação de Jornada · Adjudicação · Banco de Horas · Avaliação / Reavaliação
- TSTPetição CívelNão conhecidoPetição Cível nº 00104250620225150121
Processo nº 0010425-06.2022.5.15.0121
Gabinete da Presidencia
Custas / Emolumentos · Honorários Advocatícios · Avaliação / Reavaliação · Compensação de Jornada · CTPS · Banco de Horas · Reflexos · Adjudicação · Arrematação · Horas Extras
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00108142520215150121
Processo nº 0010814-25.2021.5.15.0121
Gabinete da Presidencia
Custas / Emolumentos · Banco de Horas · Reflexos · CTPS · Horas Extras · Arrematação · Valor da Execução / Cálculo / Atualização · Avaliação / Reavaliação · Adjudicação · Compensação de Jornada
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00004151020145010302
Processo nº 0000415-10.2014.5.01.0302
Gabinete da Presidencia
Verbas Rescisórias · Férias Proporcionais · Bancários · Indenização por Dano Moral · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Salário/Diferença Salarial · Arrematação · Reflexos · Cesta Básica · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Décimo Terceiro Salário Proporcional
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00007859320225140092
Processo nº 0000785-93.2022.5.14.0092
Gabinete da Presidencia
Atos executórios · Ato Atentatório à Dignidade da Justiça · Arrematação · Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00022988920135010281
Processo nº 0002298-89.2013.5.01.0281
Gabinete da Presidencia
Arrematação · Levantamento/Liberação · Bancários · Horas Extras · Décimo Terceiro Salário · Indenização por Dano Moral
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00021053820125020263
Processo nº 0002105-38.2012.5.02.0263
Gabinete da Presidencia
Levantamento/Liberação · Emergência · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Complementação de Benefício Previdenciário · Dos Auxiliares da Justiça · Arrematação · Intimação / Notificação · Multa Prevista em Norma Coletiva · Indenização · Multa do Artigo 477 da CLT · Antecipação
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00109311620225030056
Processo nº 0010931-16.2022.5.03.0056
Gabinete da Presidencia
Nulidade · Negativa de Prestação Jurisdicional · Penhora / Depósito/ Avaliação · Cerceamento de Defesa · Competência da Justiça do Trabalho · Fraude à Execução · Arrematação
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00113226820215150121
Processo nº 0011322-68.2021.5.15.0121
Gabinete da Presidencia
Avaliação / Reavaliação · CTPS · Banco de Horas · Adjudicação · Arrematação · Reflexos · Custas / Emolumentos · Horas Extras · Compensação de Jornada
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00103860920225150121
Processo nº 0010386-09.2022.5.15.0121
Gabinete da Presidencia
Arrematação · Horas Extras · Avaliação / Reavaliação · Adjudicação · Custas / Emolumentos · Compensação de Jornada · Reflexos · CTPS · Banco de Horas
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00101806220225180007
Processo nº 0010180-62.2022.5.18.0007
Gabinete da Presidencia
Embargos de Terceiro · Desconsideração da Personalidade Jurídica · Prazo · Impenhorabilidade · Arrematação · Condições da Ação
- STJAgravo em Recurso EspecialParcialmente procedenteAgravo em Recurso Especial nº 00898717020228190000
Processo nº 0089871-70.2022.8.19.0000
GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÃVIO DE NORONHA
Locação de Imóvel · Indenização por Dano Material · Arrematação · Valor da Execução / Cálculo / Atualização · Penhora / Depósito/ Avaliação
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 01007784620195010070
Processo nº 0100778-46.2019.5.01.0070
Gabinete da Presidencia
Custas / Emolumentos · Avaliação / Reavaliação · Arrematação · Penhora Online / BACEN JUD · Suspensão do Processo · Adjudicação · Sucessão de Empregadores
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00015428820145020064
Processo nº 0001542-88.2014.5.02.0064
Gabinete da Presidencia
Descontos Previdenciários · Anotação/Retenção da CTPS · Arrematação · Remição · Rescisão Indireta · Negativa de Prestação Jurisdicional
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00104531220205150131
Processo nº 0010453-12.2020.5.15.0131
Gabinete da Presidencia
Negativa de Prestação Jurisdicional · Assistência Judiciária Gratuita · Arrematação · Ação Anulatória · Multa por ED Protelatórios
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00113235320215150121
Processo nº 0011323-53.2021.5.15.0121
Gabinete da Presidencia
Avaliação / Reavaliação · Custas / Emolumentos · Arrematação · Honorários Advocatícios · Reflexos · Horas Extras · CTPS · Banco de Horas · Compensação de Jornada · Adjudicação
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00012478820125010245
Processo nº 0001247-88.2012.5.01.0245
Gabinete da Presidencia
Estabilidade Acidentária · Bancários · Indenização por Dano Moral · Arrematação · Negativa de Prestação Jurisdicional · Doença Ocupacional
- STJTutela Cautelar AntecedenteImprocedenteTutela Cautelar Antecedente nº 04030942820233000000
Processo nº 0403094-28.2023.3.00.0000
GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÃQUIO SOARES MARTINS
Contratos Bancários · Arrematação · Efeito Suspensivo a Recurso · Tutela de Urgência · Valor da Execução / Cálculo / Atualização · Penhora / Depósito/ Avaliação
- TSTRecurso de Revista com AgravoNão conhecidoRecurso de Revista com Agravo nº 00012673020125010035
Processo nº 0001267-30.2012.5.01.0035
Gabinete da Presidencia
Bancários · Correção Monetária · Negativa de Prestação Jurisdicional · Cálculo/Repercussão · Intervalo Intrajornada · Arrematação · Horas Extras · Assistência Judiciária Gratuita
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 01001704620195010006
Processo nº 0100170-46.2019.5.01.0006
Gabinete da Presidencia
Arrematação · Sucessão de Empregadores · Adjudicação · Penhora Online / BACEN JUD · Avaliação / Reavaliação · Cerceamento de Defesa · Custas / Emolumentos
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00005796720135030103
Processo nº 0000579-67.2013.5.03.0103
Gabinete da Presidencia
Aviso Prévio · Salário Vencido/Retido · Arrematação · Transcendência · Negativa de Prestação Jurisdicional · Bem de Família
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 01948003020085020434
Processo nº 0194800-30.2008.5.02.0434
Gabinete da Presidencia
Arrematação · Avaliação / Reavaliação · Prazo · Prescrição e Decadência · Negativa de Prestação Jurisdicional
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00017304220125010044
Processo nº 0001730-42.2012.5.01.0044
Gabinete da Presidencia
Descontos Salariais - Devolução · Sábado/Dia Útil · Cargo de Confiança · Cartão de Ponto · Horas Extras · Cargo de Confiança · Intervalo 15 Minutos Mulher · Reflexos · Arrematação · Cálculo/Repercussão · Digitadores/Mecanógrafos/Datilógrafos · Bancários · Indenização por Dano Mo
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00109709020225030095
Processo nº 0010970-90.2022.5.03.0095
Gabinete da Presidencia
Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Arrematação · Transcendência · Assistência Judiciária Gratuita
- TSTRecurso de Revista com AgravoImprocedenteRecurso de Revista com Agravo nº 00109535420225030095
Processo nº 0010953-54.2022.5.03.0095
Gabinete da Presidencia
Arrematação · Transcendência · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Assistência Judiciária Gratuita
- TSTPetição CívelNão conhecidoPetição Cível nº 00002709720155020331
Processo nº 0000270-97.2015.5.02.0331
Gabinete da Presidencia
Salário por Equiparação / Isonomia · Obrigação de Entregar · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Assistência Judiciária Gratuita · Penhora Online / BACEN JUD · Indígena · Bem de Família · Base de Cálculo · Fac-símile · Cumprimento Provisório de Sentença · Acord
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10012849420185020040
Processo nº 1001284-94.2018.5.02.0040
Gabinete da Presidencia
Férias Proporcionais · AVISO PRÉVIO · Condições Degradantes · Bem de Família · Expurgos Inflacionários · Vale Transporte · Arrematação · Saldo de Salário
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10002568920195020385
Processo nº 1000256-89.2019.5.02.0385
Gabinete da Presidencia
Multa Convencional · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Arrematação · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Aviso Prévio · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT · Férias Proporcionais · Multa do Artigo 467 da CLT · Dano Moral / Material
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00016037020135010432
Processo nº 0001603-70.2013.5.01.0432
Gabinete da Presidencia
Gratificação Semestral · Auxílio/Tíquete Alimentação · Unicidade Sindical · Verbas Rescisórias · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Legitimidade Ativa e Passiva · Licença Prêmio · Cargo de Confiança · Cargo de Confiança · Correção Mon
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00103784420205030086
Processo nº 0010378-44.2020.5.03.0086
Gabinete da Presidencia
Bem de Família · Anotação/Baixa/Retificação · Verbas Rescisórias · Multa de 40% do FGTS · Arrematação · Negativa de Prestação Jurisdicional · Honorários Advocatícios · Férias Proporcionais · Nulidade · Expurgos Inflacionários · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Multa do Arti
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00021098220115020078
Processo nº 0002109-82.2011.5.02.0078
Gabinete da Presidencia
indenização Adicional · Liberação/Entrega das Guias · Rescisão Indireta · Férias Proporcionais · Aviso Prévio · Seguro Desemprego · Anotação/Baixa/Retificação · Acidente de Trabalho · Atos Discriminatórios · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Litisconsórcio · Assédio Sexual ·
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10019957220175020707
Processo nº 1001995-72.2017.5.02.0707
Gabinete da Presidencia
Adjudicação · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Grupo Econômico · Arrematação · Bem de Família · Expropriação de Bens
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00005408620135010245
Processo nº 0000540-86.2013.5.01.0245
Gabinete da Presidencia
Preparo · Horas Extras · Salário/Diferença Salarial · Bancários · Arrematação · Auxílio/Tíquete Alimentação
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10001616920225020089
Processo nº 1000161-69.2022.5.02.0089
Gabinete da Presidencia
Negativa de Prestação Jurisdicional · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Arrematação
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 01004054920205010015
Processo nº 0100405-49.2020.5.01.0015
Gabinete da Presidencia
Arrematação · Custas / Emolumentos · Adjudicação · Negociação Coletiva Trabalhista · Fazenda Pública · Legitimidade Ativa e Passiva · Penhora Online / BACEN JUD · Prescrição e Decadência · Avaliação / Reavaliação · Sucessão de Empregadores
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 01007998520195010049
Processo nº 0100799-85.2019.5.01.0049
Gabinete da Presidencia
Avaliação / Reavaliação · Adjudicação · Sucessão de Empregadores · Custas / Emolumentos · Penhora Online / BACEN JUD · Arrematação
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 01000466220195010071
Processo nº 0100046-62.2019.5.01.0071
Gabinete da Presidencia
Custas / Emolumentos · Sucessão de Empregadores · Avaliação / Reavaliação · Arrematação · Adjudicação · Penhora / Depósito/ Avaliação · Penhora Online / BACEN JUD
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 01008112820195010008
Processo nº 0100811-28.2019.5.01.0008
Gabinete da Presidencia
Avaliação / Reavaliação · Arrematação · Penhora / Depósito/ Avaliação · Custas / Emolumentos · Adjudicação · Penhora Online / BACEN JUD · Sucessão de Empregadores
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 01009471920205010031
Processo nº 0100947-19.2020.5.01.0031
Gabinete da Presidencia
Adjudicação · Avaliação / Reavaliação · Custas / Emolumentos · Sucessão de Empregadores · Arrematação · Penhora Online / BACEN JUD · Prescrição e Decadência
Pesquise jurisprudência por tema, com IA
Esta página é uma amostra pública. No Zuris você pergunta em linguagem natural e recebe respostas com base em precedentes reais, citando as fontes oficiais.
Conheça o ZurisReceba novas ferramentas e novidades do Zuris
Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.