Agravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 10022607420155020471
Processo nº 1002260-74.2015.5.02.0471
SDI-6 - Cadeira 7
Assuntos (classificação CNJ)
Adicional de Periculosidade · Assédio Moral · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Salário Família · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · indenização Adicional · Saldo de Salário · Depositário Infiel · Alienação Fiduciária · Parcela Incontroversa · Execução Provisória · Liquidação Parcelada · Base de Cálculo · Hora Extra - Integração · Banco de Horas · Controle de Jornada · Cartão de Ponto · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Intervalo Intrajornada · Adicional de Hora Extra · Tempo de Exposição · Adicional de Insalubridade · Base de Cálculo · Equipamento de Proteção Individual - EPI · Integração em Verbas Rescisórias · Expurgos Inflacionários · Avaliação / Reavaliação · Excesso de Penhora · Impenhorabilidade · Obrigação de Dar · Bem de Família · Bem Público · Instrumentos de Trabalho · Remuneração / Proventos / Pensões e Outros Rendimentos · Ordem de Preferência · Penhora no Rosto dos Autos · Penhora Online / BACEN JUD · Reforço de Penhora · Substituição de Penhora · Desconsideração da Personalidade Jurídica · Adjudicação · Arrematação · Custas / Emolumentos · Imposto de Renda
Inteiro teor disponível
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Adicional de PericulosidadeAssédio MoralMulta de 40% do FGTSMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTSalário FamíliaAviso PrévioDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias Proporcionaisindenização AdicionalSaldo de SalárioDepositário InfielAlienação FiduciáriaParcela IncontroversaExecução ProvisóriaLiquidação ParceladaBase de CálculoHora Extra - IntegraçãoBanco de HorasControle de JornadaCartão de PontoAdicional de Horas ExtrasReflexosIntervalo IntrajornadaAdicional de Hora ExtraTempo de ExposiçãoAdicional de InsalubridadeBase de CálculoEquipamento de Proteção Individual - EPIIntegração em Verbas RescisóriasExpurgos InflacionáriosAvaliação / ReavaliaçãoExcesso de PenhoraImpenhorabilidadeObrigação de DarBem de FamíliaBem PúblicoInstrumentos de TrabalhoRemuneração / Proventos / Pensões e Outros RendimentosOrdem de PreferênciaPenhora no Rosto dos AutosPenhora Online / BACEN JUDReforço de PenhoraSubstituição de PenhoraDesconsideração da Personalidade JurídicaAdjudicaçãoArremataçãoCustas / EmolumentosImposto de Renda
Referência oficial
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Agravo de Instrumento em Agravo de Petição · Processo nº 1002260-74.2015.5.02.0471 · SDI-6 - Cadeira 7 · julgado em 14/03/2023. Dados da base pública do CNJ. Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
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