Jurisprudência sobre Reforço de Penhora
104 decisões públicas tratam de Reforço de Penhora — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Reforço de Penhora
Calculado de 267 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Reforço de Penhora
- TRT15Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00109408620145150035
Processo nº 0010940-86.2014.5.15.0035
Gabinete da Desembargadora Gisela Rodrigues Magalhães de Araújo e Moraes - Tribunal Pleno
Reforço de Penhora · Contratuais · Intervalo Intrajornada · Reflexos · Rescisão Indireta · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenização por Dano Moral
- TRT15Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00104658520205150079
Processo nº 0010465-85.2020.5.15.0079
Gabinete do Desembargador Andre Augusto Ulpiano Rizzardo - 6ª Câmara
Reforço de Penhora · Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer) · Contratuais · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Cesta Básica · Multa Prevista em Norma Coletiva · Adicional de Insalubridade · Verbas Rescisórias ·
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00010703020225090673
Processo nº 0001070-30.2022.5.09.0673
Gabinete da Presidencia
Excesso de Penhora · Reforço de Penhora · Penhora Online / BACEN JUD · Atos executórios · Penhora de Salário / Proventos
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00023657920155020047
Processo nº 0002365-79.2015.5.02.0047
Gabinete da Presidencia
Imunidade de Execução · Levantamento de Valor · Sequestro de Verbas Públicas · Multa de 10% · Férias Proporcionais · Penhora Online / BACEN JUD · Assédio Moral · Cartão de Ponto · Contratuais · Bem de Família · Precatório · Hora Extra - Integração · Adjudicação · Arrematação · Mu
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00014654120115020434
Processo nº 0001465-41.2011.5.02.0434
Gabinete da Presidencia
Impenhorabilidade · Remuneração / Proventos / Pensões e Outros Rendimentos · Reforço de Penhora · Avaliação / Reavaliação
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaProcedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00208242520205040007
Processo nº 0020824-25.2020.5.04.0007
Gabinete da Presidencia
Férias Proporcionais · CTPS · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Reforço de Penhora · Honorários na Justiça do Trabalho · Aviso Prévio · Multa de 40% do FGTS
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00021053820125020263
Processo nº 0002105-38.2012.5.02.0263
Gabinete da Presidencia
Levantamento/Liberação · Emergência · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Complementação de Benefício Previdenciário · Dos Auxiliares da Justiça · Arrematação · Intimação / Notificação · Multa Prevista em Norma Coletiva · Indenização · Multa do Artigo 477 da CLT · Antecipação
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00010296120225110009
Processo nº 0001029-61.2022.5.11.0009
Gabinete da Presidencia
Reforço de Penhora · Atos executórios · Valor da Execução / Cálculo / Atualização · Negativa de Prestação Jurisdicional · Bem de Família
- TSTRecurso de RevistaNão conhecidoRecurso de Revista nº 00208011420195040331
Processo nº 0020801-14.2019.5.04.0331
Gabinete da Presidencia
Adicional de Horas Extras · Reconhecimento de Relação de Emprego · Reforço de Penhora · Aviso Prévio · Equipamento de Proteção Individual - EPI
- TRT5Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00007436620225050004
Processo nº 0000743-66.2022.5.05.0004
Gab. Des. Marco Antônio de Carvalho Valverde Filho
Excesso de Penhora · Penhora no Rosto dos Autos · Penhora Online / BACEN JUD · Reforço de Penhora · Substituição de Penhora
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00012998120105030089
Processo nº 0001299-81.2010.5.03.0089
Gabinete da Presidencia
Penhora / Depósito/ Avaliação · Reforço de Penhora · AVISO PRÉVIO · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Anotação / Baixa / Retificação · Transcedência
- TSTPetição CívelNão conhecidoPetição Cível nº 00002709720155020331
Processo nº 0000270-97.2015.5.02.0331
Gabinete da Presidencia
Salário por Equiparação / Isonomia · Obrigação de Entregar · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Assistência Judiciária Gratuita · Penhora Online / BACEN JUD · Indígena · Bem de Família · Base de Cálculo · Fac-símile · Cumprimento Provisório de Sentença · Acord
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00208376620175040512
Processo nº 0020837-66.2017.5.04.0512
Gabinete da Presidencia
Desconsideração da Personalidade Jurídica · Reforço de Penhora · Penhora Online / BACEN JUD · Sócio/Acionista
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00011079120175200005
Processo nº 0001107-91.2017.5.20.0005
Gabinete da Presidencia
Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Auxílio/Tíquete Alimentação · Salário Vencido/Retido · Grupo Econômico · Multa do Artigo 477 da CLT · Sócio/Acionista · Multa de 40% do FGTS · Reforço de Penhora · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · FGTS · Proporcional · Multa Prevista
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00011902920135020303
Processo nº 0001190-29.2013.5.02.0303
Gabinete da Presidencia
Penhora no Rosto dos Autos · Obrigação de Entregar · Sucessão · Precatório · Fraude à Execução · Bem de Família · Penhora / Depósito/ Avaliação · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Avaliação / Reavaliação · Prisão Civil · Provas · Busca e Apreensão · Extinção
- TRT20Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00011079120175200005
Processo nº 0001107-91.2017.5.20.0005
Gab. Des. João Bosco
Indenização por Dano Moral · Descontos Salariais - Devolução · Multa de 40% do FGTS · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Multa Prevista em Norma Coletiva · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Sa
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00008133720155230066
Processo nº 0000813-37.2015.5.23.0066
Gabinete da Presidencia
Adicional de Horas Extras · Reforço de Penhora · Férias Proporcionais · Complementação de Benefício Previdenciário · Grupo Econômico · Indenização do artigo 478 da CLT · Indenização Adicional · Décimo Terceiro Salário · Insalubridade · Indenização / Terço Constitucional · Décimo
- TRT5Consignação em PagamentoProcedenteConsignação em Pagamento nº 00004921320215050027
Processo nº 0000492-13.2021.5.05.0027
27ª Vara do Trabalho de Salvador
Impenhorabilidade · Execução Provisória · Hipoteca Judiciária · Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer) · Excesso de Penhora · Substituição de Penhora · Obrigação de Dar · Processo do Trabalho · Reforço de Penhora · Avaliação / Reavaliação · Penhora no Rosto dos Autos
- TRT22Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00005485420155220004
Processo nº 0000548-54.2015.5.22.0004
GABINETE DO DESEMBARGADOR MANOEL EDILSON CARDOSO
Multa de 40% do FGTS · Atos executórios · Condições da Ação · Reforço de Penhora · Dispensa / Rescisão do Contrato de Trabalho · Bancários · Reconhecimento de Relação de Emprego · Contrato Nulo - Efeitos · Anotação/Baixa/Retificação · Horas in Itinere · Abono · Morte · Verbas Res
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00017361520145020056
Processo nº 0001736-15.2014.5.02.0056
Gabinete da Presidencia
Periculosidade · Supressão de Horas Extras Habituais - Indenização · Férias Proporcionais · Décimo Terceiro Salário · Terceirização / Tomador de Serviços · Prisão Civil · Imposto de Renda · Excesso de Penhora · Multa de 10% · Sequestro de Verbas Públicas · Imissão na Posse · Orde
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00026717120155020201
Processo nº 0002671-71.2015.5.02.0201
8ª Turma - Cadeira 2
Honorários Advocatícios · Prazo · Citação · Valor da Causa · Ato Atentatório à Dignidade da Justiça · Benefício de Ordem · Causas Supervenientes à Sentença · Concurso de Credores · Penhora / Depósito/ Avaliação · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Execução Pre
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10002548820165020009
Processo nº 1000254-88.2016.5.02.0009
Órgão Especial - Cadeira 22
Adicional de Periculosidade · Cesta Básica · Comissões e Percentuais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Multa Prevista em Norma Coletiva · Plano de Saúde · Reajuste Salarial · Seguro de Vida · Auxílio/Tíquete Alimentação · Vale Tra
- TRT2Execução Provisória em Autos SuplementaresImprocedenteExecução Provisória em Autos Suplementares nº 10015935820195020371
Processo nº 1001593-58.2019.5.02.0371
1ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes
Adjudicação · Anotação na CTPS · Arrematação · Avaliação / Reavaliação · Custas / Emolumentos · Excesso de Penhora · Execução Provisória · Impenhorabilidade · Imposto de Renda · Instrumentos de Trabalho · Levantamento do Depósito Recursal · Obrigação de Dar · Ordem de Preferência
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00106809720175030015
Processo nº 0010680-97.2017.5.03.0015
Gabinete da Presidencia
Adicional de Hora Extra · Dano Moral / Material · Reforço de Penhora · Saldo de Salário · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Terceirização/Tomador de Serviços · Salário por Fora - Integração · Penhora / Depósito/ Avaliação
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10020781820155020462
Processo nº 1002078-18.2015.5.02.0462
Tribunal Pleno - Cadeira 56
Adicional de Periculosidade · Cesta Básica · Comissões e Percentuais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Multa Prevista em Norma Coletiva · Reajuste Salarial · Auxílio/Tíquete Alimentação · Vale Transporte · Aviso Prévio · Décimo Te
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10021843920155020313
Processo nº 1002184-39.2015.5.02.0313
Gabinete da Presidencia
Multa de 40% do FGTS · Intervalo Intrajornada · Execução Provisória · Excesso de Penhora · Auxílio/Tíquete Alimentação · Cesta Básica · Multa do Artigo 477 da CLT · Penhora no Rosto dos Autos · Bem Público · Aviso Prévio · Obrigação de Dar · Adicional de Horas Extras · Liquidaçã
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00020774820155020010
Processo nº 0002077-48.2015.5.02.0010
Gabinete da Presidencia
Bem de Família · Honorários Advocatícios · Multa Cominatória / Astreintes · Adicional de Periculosidade · Verbas Rescisórias · Enquadramento · Valor da Execução / Cálculo / Atualização · Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação · Categoria Profissional · Imposto
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10017166320155020705
Processo nº 1001716-63.2015.5.02.0705
SDI-6 - Cadeira 4
Adicional de Periculosidade · Cesta Básica · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Multa Prevista em Norma Coletiva · Reajuste Salarial · Auxílio/Tíquete Alimentação · Vale Transporte · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário · Décimo Te
- TRT8Embargos de Terceiro CívelProcedenteEmbargos de Terceiro Cível nº 00002281920195080015
Processo nº 0000228-19.2019.5.08.0015
15ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM
Penhora de Salário / Proventos · Reforço de Penhora · Remuneração / Proventos / Pensões e Outros Rendimentos
- TRT5Incidente de Desconsideração de Personalidade JurídicaProcedenteIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica nº 00007450920185050511
Processo nº 0000745-09.2018.5.05.0511
Vara do Trabalho de Eunápolis
Outras Relações de Trabalho · Fazenda Pública · Desconsideração da Personalidade Jurídica · Citação · Ordem de Preferência · Penhora Online / BACEN JUD · Reforço de Penhora
- TRT5Incidente de Desconsideração de Personalidade JurídicaProcedenteIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica nº 00007174120185050511
Processo nº 0000717-41.2018.5.05.0511
Vara do Trabalho de Eunápolis
Ordem de Preferência · Desconsideração da Personalidade Jurídica · Citação · Outras Relações de Trabalho · Fazenda Pública · Penhora Online / BACEN JUD · Reforço de Penhora
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10002379020165020061
Processo nº 1000237-90.2016.5.02.0061
Órgão Especial - Cadeira 22
Adicional de Periculosidade · Assédio Moral · Cesta Básica · Comissões e Percentuais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Multa Prevista em Norma Coletiva · Plano de Saúde · Reajuste Salarial · Seguro de Vida · Auxílio/Tíquete Alimen
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10012750520155020472
Processo nº 1001275-05.2015.5.02.0472
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 66
Adicional de Periculosidade · Assédio Moral · Cesta Básica · Comissões e Percentuais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Multa Prevista em Norma Coletiva · Plano de Saúde · Reajuste Salarial · Seguro de Vida · Auxílio/Tíquete Alimen
- TRT5Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00014314720165050001
Processo nº 0001431-47.2016.5.05.0001
Gab. Des. Jéferson Alves Silva Muricy
Assédio Moral · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Multa do Artigo 477 da CLT · Acidente de Trabalho · Terceirização/Tomador de Serviços · Bancários · Indenização por Dano Material · Acidente de Trabalho · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Hora Extra
- TRT18Embargos de Terceiro CívelImprocedenteEmbargos de Terceiro Cível nº 00119991020175180007
Processo nº 0011999-10.2017.5.18.0007
Goiânia - 07a Vara
Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais · Cerceamento de Defesa · Reforço de Penhora · Grupo Econômico
- TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 10004715820175020313
Processo nº 1000471-58.2017.5.02.0313
3ª Vara do Trabalho de Guarulhos
Adicional de Hora Extra · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Dedução/Abatimento de Horas Extras · Hora Noturna Reduzida · Prorrogação do Horário Noturno · Reforço de Penhora · Reflexos · intervalo Interjonadas · Multa Convencional · Contratuais
- TRT5Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00013592420165050013
Processo nº 0001359-24.2016.5.05.0013
13ª Vara do Trabalho de Salvador
Adicional de Horas Extras · Avaliação / Reavaliação · Banco de Horas · Adicional de Hora Extra · Base de Cálculo · Bem Público · Bem de Família · Cargo de Confiança · Comissionista · Contagem de Minutos Residuais · Dedução/Abatimento de Horas Extras · Divisor · Divisor de Horas E
- TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 10002873320165020606
Processo nº 1000287-33.2016.5.02.0606
6ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste
Adjudicação · Alienação Fiduciária · Arrematação · Avaliação / Reavaliação · Bem Público · Bem de Família · Custas / Emolumentos · Depositário Infiel · Desconsideração da Personalidade Jurídica · Excesso de Penhora · Execução Provisória · Impenhorabilidade · Imposto de Renda · In
- TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 10001294020165020068
Processo nº 1000129-40.2016.5.02.0068
68ª Vara do Trabalho de São Paulo
Adjudicação · Alienação Fiduciária · Arrematação · Avaliação / Reavaliação · Bem Público · Bem de Família · Custas / Emolumentos · Depositário Infiel · Desconsideração da Personalidade Jurídica · Excesso de Penhora · Execução Provisória · Impenhorabilidade · Imposto de Renda · In
- TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 10000497220155020016
Processo nº 1000049-72.2015.5.02.0016
16ª Vara do Trabalho de São Paulo
Cesta Básica · Comissões e Percentuais · Décimo Terceiro Salário · Multa Prevista em Norma Coletiva · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Plano de Saúde · Reajuste Salarial · Vale Transporte · Auxílio/Tíquete Alimentação · Seguro de Vida · Adicional de Horas Extras · Ban
- TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00025102020155020053
Processo nº 0002510-20.2015.5.02.0053
53ª Vara do Trabalho de São Paulo
Custas / Emolumentos · Imissão na Posse · Valor da Causa · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Extinção da Execução · Excesso de Penhora · Intimação / Notificação · Penhora Online / BACEN JUD · Sequestro de Verbas Públicas · Execução Previdenciária · Bem de Fam
- TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00024777020155020072
Processo nº 0002477-70.2015.5.02.0072
72ª Vara do Trabalho de São Paulo
Imissão na Posse · Valor da Causa · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Custas / Emolumentos · Extinção da Execução · Excesso de Penhora · Intimação / Notificação · Penhora Online / BACEN JUD · Sequestro de Verbas Públicas · Execução Previdenciária · Bem de Fam
- TRT2Execução de Título ExtrajudicialProcedenteExecução de Título Extrajudicial nº 00024374520155020054
Processo nº 0002437-45.2015.5.02.0054
54ª Vara do Trabalho de São Paulo
Imissão na Posse · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Custas / Emolumentos · Extinção da Execução · Excesso de Penhora · Penhora Online / BACEN JUD · Sequestro de Verbas Públicas · Execução Previdenciária · Bem de Família · Adjudicação · Sucessão · Multa de 10
- TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00021247920155020088
Processo nº 0002124-79.2015.5.02.0088
88ª Vara do Trabalho de São Paulo
Imissão na Posse · Valor da Causa · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Custas / Emolumentos · Extinção da Execução · Excesso de Penhora · Intimação / Notificação · Penhora Online / BACEN JUD · Sequestro de Verbas Públicas · Execução Previdenciária · Bem de Fam
- TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 10021409620155020611
Processo nº 1002140-96.2015.5.02.0611
11ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste
Adjudicação · Alienação Fiduciária · Arrematação · Avaliação / Reavaliação · Bem Público · Bem de Família · Custas / Emolumentos · Depositário Infiel · Desconsideração da Personalidade Jurídica · Excesso de Penhora · Execução Provisória · Impenhorabilidade · Imposto de Renda · In
- TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 10017657420155020715
Processo nº 1001765-74.2015.5.02.0715
15ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul
Adjudicação · Alienação Fiduciária · Arrematação · Avaliação / Reavaliação · Bem Público · Bem de Família · Custas / Emolumentos · Depositário Infiel · Desconsideração da Personalidade Jurídica · Excesso de Penhora · Execução Provisória · Impenhorabilidade · Imposto de Renda · In
- TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 10017266520155020719
Processo nº 1001726-65.2015.5.02.0719
19ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul
Avaliação / Reavaliação · Adjudicação · Alienação Fiduciária · Arrematação · Bem Público · Bem de Família · Custas / Emolumentos · Depositário Infiel · Desconsideração da Personalidade Jurídica · Excesso de Penhora · Execução Provisória · Impenhorabilidade · Imposto de Renda · In
- TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioProcedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 10021068020155020463
Processo nº 1002106-80.2015.5.02.0463
3ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo
Aviso Prévio · Abono · Abono Pecuniário · Acidente de Trabalho · Acidente de Trabalho · Acúmulo de Função · Adequação da Ação / Procedimento · Adicional de Dedicação Integral · Adicional de Insalubridade · Adjudicação · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · Alteraçã
- TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00020774820155020010
Processo nº 0002077-48.2015.5.02.0010
10ª Vara do Trabalho de São Paulo
Imissão na Posse · Valor da Causa · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Custas / Emolumentos · Extinção da Execução · Excesso de Penhora · Intimação / Notificação · Penhora Online / BACEN JUD · Sequestro de Verbas Públicas · Execução Previdenciária · Bem de Fam
- TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioProcedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00017752620155020040
Processo nº 0001775-26.2015.5.02.0040
40ª Vara do Trabalho de São Paulo
Depósito/Diferenças · Horas Extras · Indenização · Integração em Verbas Rescisórias · Nulidade · Penhora Online / BACEN JUD · PIS/RAIS - Cadastramento · indenização por Tempo de Serviço · Liberação/Entrega das Guias · Procuração · Fruição/Gozo · Décimo Terceiro Salário Proporcion
- TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioProcedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00018718020155020027
Processo nº 0001871-80.2015.5.02.0027
27ª Vara do Trabalho de São Paulo
Assédio Moral · Cesta Básica · Comissões e Percentuais · Multa de 40% do FGTS · Intervalo Intrajornada · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Multa Prevista em Norma Coletiva · Plano de Saúde · Reajuste Salarial · Seguro de Vida · Auxílio/Tíquete Alimentação
- TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 10000879720155020432
Processo nº 1000087-97.2015.5.02.0432
2ª Vara do Trabalho de Santo André
Alienação Fiduciária · Arrematação · Avaliação / Reavaliação · Adjudicação · Bem Público · Bem de Família · Custas / Emolumentos · Depositário Infiel · Desconsideração da Personalidade Jurídica · Excesso de Penhora · Execução Provisória · Impenhorabilidade · Imposto de Renda · In
- TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioProcedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00018401720155020009
Processo nº 0001840-17.2015.5.02.0009
9ª Vara do Trabalho de São Paulo
Imissão na Posse · Valor da Causa · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Custas / Emolumentos · Extinção da Execução · Depósito/Diferenças · Excesso de Penhora · Indenização · Intimação / Notificação · Penhora Online / BACEN JUD · Sequestro de Verbas Públicas ·
- TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00018410820155020007
Processo nº 0001841-08.2015.5.02.0007
7ª Vara do Trabalho de São Paulo
Imissão na Posse · Valor da Causa · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Custas / Emolumentos · Extinção da Execução · Excesso de Penhora · Intimação / Notificação · Penhora Online / BACEN JUD · Sequestro de Verbas Públicas · Execução Previdenciária · Bem de Fam
- TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioProcedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00013793520155020077
Processo nº 0001379-35.2015.5.02.0077
77ª Vara do Trabalho de São Paulo
Imissão na Posse · Valor da Causa · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Custas / Emolumentos · Extinção da Execução · Excesso de Penhora · Base de Cálculo · Intimação / Notificação · Penhora Online / BACEN JUD · Sequestro de Verbas Públicas · Execução Previdenc
- TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00015465120155020045
Processo nº 0001546-51.2015.5.02.0045
45ª Vara do Trabalho de São Paulo
Custas / Emolumentos · Imissão na Posse · Valor da Causa · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Extinção da Execução · Excesso de Penhora · Base de Cálculo · Intimação / Notificação · Penhora Online / BACEN JUD · Sequestro de Verbas Públicas · Execução Previdenc
- TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 10011305320155020502
Processo nº 1001130-53.2015.5.02.0502
2ª Vara do Trabalho de Taboão da Serra
Arrematação · Alienação Fiduciária · Anotação/Retenção da CTPS · Adjudicação · Avaliação / Reavaliação · Bem Público · Bem de Família · Custas / Emolumentos · Depositário Infiel · Desconsideração da Personalidade Jurídica · Excesso de Penhora · Execução Provisória · Impenhorabili
- TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00013029220155020055
Processo nº 0001302-92.2015.5.02.0055
55ª Vara do Trabalho de São Paulo
Excesso de Penhora · Intimação / Notificação · Penhora Online / BACEN JUD · Custas / Emolumentos · Bem de Família · Adjudicação · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Reforço de Penhora · Tempo de Exposição · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Multa de 40% do FGTS · V
- TRT2Execução de Título ExtrajudicialProcedenteExecução de Título Extrajudicial nº 00012157420155020011
Processo nº 0001215-74.2015.5.02.0011
11ª Vara do Trabalho de São Paulo
Valor da Execução / Cálculo / Atualização · Levantamento de Valor · Penhora / Depósito/ Avaliação · Multa de 10% · Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação · Expropriação de Bens · Remição · Extinção da Execução · Concurso de Credores · Execução Previdenciária ·
- TRT2Execução FiscalProcedenteExecução Fiscal nº 00009426620155020441
Processo nº 0000942-66.2015.5.02.0441
1ª Vara do Trabalho de Santos
Imissão na Posse · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Custas / Emolumentos · Extinção da Execução · Excesso de Penhora · Penhora Online / BACEN JUD · Sequestro de Verbas Públicas · Execução Previdenciária · Bem de Família · Adjudicação · Sucessão · Multa de 10
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