Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00011079120175200005
Processo nº 0001107-91.2017.5.20.0005
Gabinete da Presidencia
Assuntos (classificação CNJ)
Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Auxílio/Tíquete Alimentação · Salário Vencido/Retido · Grupo Econômico · Multa do Artigo 477 da CLT · Sócio/Acionista · Multa de 40% do FGTS · Reforço de Penhora · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · FGTS · Proporcional · Multa Prevista em Norma Coletiva · Adicional de Horas Extras · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Indenização por Dano Material · Férias / Gozo / Fruição · Multa do Artigo 467 da CLT · Anotação/Baixa/Retificação · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Indenização por Dano Moral · Auxílio/Cesta Alimentação · Férias Proporcionais · Descontos Salariais - Devolução
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Tribunal Superior do Trabalho · Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · Processo nº 0001107-91.2017.5.20.0005 · Gabinete da Presidencia · julgado em 01/03/2023. Dados da base pública do CNJ. Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
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Como os tribunais decidem: Indenização/Dobra/Terço Constitucional
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Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Outras Relações de Trabalho · Adicional de Insalubridade · Indenização · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Multa de 40% do FGTS
Honorários na Justiça do Trabalho · FGTS · Horas Extras · Fruição/Gozo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Indenização · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT
Prazos em dias úteis da CLT, recursos de 8 dias, intimações de TRT e TST, correção pela ADC 58, calculadoras trabalhistas e jurisprudência do TST com fonte.