Agravo de Petição nº 00027279820145020085
Processo nº 0002727-98.2014.5.02.0085
SDI-5 - Cadeira 10
Assuntos (classificação CNJ)
Assistência Judiciária Gratuita · Honorários Advocatícios · Prazo · Citação · Valor da Causa · Ato Atentatório à Dignidade da Justiça · Benefício de Ordem · Causas Supervenientes à Sentença · Concurso de Credores · Penhora / Depósito/ Avaliação · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Execução Previdenciária · Expropriação de Bens · Extinção da Execução · Fraude à Execução · Imunidade de Execução · Levantamento de Valor · Multa Cominatória / Astreintes · Multa de 10% · Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação · Obrigação de Entregar · Busca e Apreensão · Imissão na Posse · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Remição · Sucessão · Valor da Execução / Cálculo / Atualização · Correção Monetária · Juros · Precatório · Requisição de Pequeno Valor - RPV · Sequestro de Verbas Públicas · Fracionamento · Crédito Complementar · Fato Superveniente ao Término do Prazo para Impugnação · Depositário Infiel · Intimação / Notificação · Desconsideração da Personalidade Jurídica · Obrigação de Dar · Adjudicação · Arrematação · Avaliação / Reavaliação · Custas / Emolumentos · Excesso de Penhora · Impenhorabilidade · Imposto de Renda · Ordem de Preferência · Penhora no Rosto dos Autos · Penhora Online / BACEN JUD · Reforço de Penhora · Substituição de Penhora · Bem de Família · Bem Público · Categoria Profissional · Contratuais · Instrumentos de Trabalho · Remuneração / Proventos / Pensões e Outros Rendimentos · Taxa SELIC · Intervalo Intrajornada · Adicional de Hora Extra · Cesta Básica · Comissões e Percentuais · Multa Prevista em Norma Coletiva · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Plano de Saúde · Auxílio/Tíquete Alimentação · Vale Transporte · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Base de Cálculo · Base de Cálculo · Hora Extra - Integração · Tempo de Exposição · Reajuste Salarial · Verbas Rescisórias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · indenização Adicional · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · Expurgos Inflacionários · Assédio Moral · Terceirização/Tomador de Serviços · Ente Público · Equipamento de Proteção Individual - EPI
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Referência oficial
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Agravo de Petição · Processo nº 0002727-98.2014.5.02.0085 · SDI-5 - Cadeira 10 · julgado em 10/08/2023. Dados da base pública do CNJ. Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
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