Jurisprudência sobre Sucessão
242 decisões públicas tratam de Sucessão — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Sucessão
Calculado de 1.244 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Sucessão
- TRT23Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00004247920245230052
Processo nº 0000424-79.2024.5.23.0052
GABINETE DA DESEMBARGADORA ELINEY BEZERRA VELOSO
Intimação / Notificação · Honorários na Justiça do Trabalho · Reflexos · Verbas Rescisórias · Multa de 40% do FGTS · Indenização por Dano Moral · Sucessão de Empregadores · Sucessão
- TJRJAgravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 00197828020268190000
Processo nº 0019782-80.2026.8.19.0000
GAB DESA MONICA FELDMAN DE MATTOS
Gratificações de Atividade · Parte Incontroversa · Fazenda Pública · Estatutário · Gratificação por Trabalho Educacional - GTE · Gratificação Estadual - AM · Professor · Descontos Indevidos · Gratificação de Incentivo · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Suces
- TJRJApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 00360998720258190001
Processo nº 0036099-87.2025.8.19.0001
GAB DESA JACQUELINE LIMA MONTENEGRO
Valor da Execução / Cálculo / Atualização · Parte Incontroversa · Fazenda Pública · Estatutário · Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico Administrativa - GDATA · Gratificação por Trabalho Educacional - GTE · Professor · Gratificações de Atividade · Descontos Indevidos ·
- TJRJAgravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 00162968720268190000
Processo nº 0016296-87.2026.8.19.0000
PRIMEIRA CAMARA DE DIREITO PUBLICO
Extensão de Vantagem aos Inativos · Parte Incontroversa · Fazenda Pública · Estatutário · Gratificação por Trabalho Educacional - GTE · Gratificação Estadual - AM · Professor · Gratificações de Atividade · Descontos Indevidos · Gratificação de Incentivo · Efeito Suspensivo / Impu
- TRT15Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00111742020165150093
Processo nº 0011174-20.2016.5.15.0093
Gabinete do Desembargador Levi Rosa Tomé - Tribunal Pleno
Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Fruição/Gozo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Ajuda de Custo · Adicional de Periculosidade · Rescisão Indireta · Verbas Rescisórias · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Indeniz
- TRF5Agravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 00085798120254050000
Processo nº 0008579-81.2025.4.05.0000
Desemb. Fed. Alexandre Luna Freire
Penhora / Depósito/ Avaliação · Responsabilidade Tributária do Sócio-Gerente / Diretor / Representante · Sucessão
- TRT23Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00005716120215230036
Processo nº 0000571-61.2021.5.23.0036
GABINETE DA DESEMBARGADORA ELINEY BEZERRA VELOSO
Arquivamento · Desconsideração da Personalidade Jurídica · Concessão de Serviço Público · Sócio/Acionista · Sucessão
- TRT17Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00016278520155170011
Processo nº 0001627-85.2015.5.17.0011
GAB. DES. CLÁUDIO ARMANDO COUCE DE MENEZES
Verbas Rescisórias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · Indenização por Dano Moral · Sucessão de Empregadores · Liminar · Sucessão
- TRF5Cumprimento de sentençaImprocedenteCumprimento de sentença nº 08025855920134050000
Processo nº 0802585-59.2013.4.05.0000
Vice-Presidência
Sucessão · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Fac-símile · Compensação · Cabimento · Vícios Formais da Sentença
- TRT17Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00318002020095170006
Processo nº 0031800-20.2009.5.17.0006
GAB. DES. VALDIR DONIZETTI CAIXETA
Juros · Correção Monetária · Multa Cominatória / Astreintes · Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Restituição/Indenização de Despesas · Rescisão
- STJRecurso EspecialParcialmente procedenteRecurso Especial nº 50003766320244020000
Processo nº 5000376-63.2024.4.02.0000
GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA
Valores Antecipados na Tutela Posteriormente Revogada/Cassada · Penhora / Depósito/ Avaliação · Expropriação de Bens · Sucessão · Valor da Execução / Cálculo / Atualização
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00207304520235040016
Processo nº 0020730-45.2023.5.04.0016
Gabinete da Presidencia
Assistência Judiciária Gratuita · Fruição/Gozo · Anotação na CTPS · Salário Substituição · Imposto de Renda · Compensação em Atividade Insalubre · Compensação de Reajustes Concedidos · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT · Gratificação de Férias · Vale Transporte ·
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00107759220235030185
Processo nº 0010775-92.2023.5.03.0185
Gabinete da Presidencia
Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Sucessão de Empregadores · Salário/Diferença Salarial · Auxílio/Tíquete Alimentação · Sucessão
- TSTRecurso de RevistaImprocedenteRecurso de Revista nº 00109716220235030185
Processo nº 0010971-62.2023.5.03.0185
Gabinete da Presidencia
Honorários Advocatícios · Horas Extras · Multa de 40% do FGTS · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Salário/Diferença Salarial · Sucessão · Execução Provisória
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00023657920155020047
Processo nº 0002365-79.2015.5.02.0047
Gabinete da Presidencia
Imunidade de Execução · Levantamento de Valor · Sequestro de Verbas Públicas · Multa de 10% · Férias Proporcionais · Penhora Online / BACEN JUD · Assédio Moral · Cartão de Ponto · Contratuais · Bem de Família · Precatório · Hora Extra - Integração · Adjudicação · Arrematação · Mu
- TRT24Agravo de PetiçãoNão conhecidoAgravo de Petição nº 00240195520205240041
Processo nº 0024019-55.2020.5.24.0041
Gab. Des. César Palumbo Fernandes
Assistência Judiciária Gratuita · Benefício de Ordem · Sucessão · Conflito de Competência · Desconsideração da Personalidade Jurídica · Cerceamento de Defesa · Recuperação Judicial · Grupo Econômico · Prescrição · Legitimidade Ativa e Passiva
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10012816420165020411
Processo nº 1001281-64.2016.5.02.0411
Gabinete da Presidencia
Aviso Prévio · Férias Proporcionais · Multa do Artigo 477 da CLT · Liberação/Entrega das Guias · Honorários na Justiça do Trabalho · Multa do Artigo 467 da CLT · Depósito/Diferenças · Saldo de Salário · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Sucessão
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00004312820175050631
Processo nº 0000431-28.2017.5.05.0631
Gabinete da Presidencia
Responsabilidade Solidária/Subsidiária · Complementação de Aposentadoria / Pensão · Sucessão · Complementação de Aposentadoria/Pensão
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10008228420195020402
Processo nº 1000822-84.2019.5.02.0402
Gabinete da Presidencia
Adicional de Horas Extras · Adicional Noturno · Depósito/Diferenças · Sucessão · Acordo - Comissão de Conciliação Prévia
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00019193920165170010
Processo nº 0001919-39.2016.5.17.0010
Gabinete da Presidencia
Honorários Periciais · Cerceamento de Defesa · Sucessão · Negativa de Prestação Jurisdicional · Indenização por Dano Material · Adicional de Periculosidade
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00029638220135020021
Processo nº 0002963-82.2013.5.02.0021
Gabinete da Presidencia
Seguro Desemprego · Multa do Artigo 467 da CLT · Décimo Terceiro Salário · Multa de 40% do FGTS · Sucessão · Multa do Art. 475-J do CPC · Assistência Judiciária Gratuita · Reversão/Retorno ao Cargo Efetivo · Depósito/Diferenças · Expurgos Inflacionários · Complementação de Benefí
- STJRecurso EspecialParcialmente procedenteRecurso Especial nº 08135558720214058100
Processo nº 0813555-87.2021.4.05.8100
GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA
Isonomia/Equivalência Salarial · Sucessão · Substituição da Parte · Penhora / Depósito/ Avaliação · Honorários Advocatícios
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00002713320175050039
Processo nº 0000271-33.2017.5.05.0039
Gabinete da Presidencia
Complementação de Aposentadoria / Pensão · Responsabilidade Solidária/Subsidiária · Complementação de Aposentadoria / Pensão · Sucessão
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00100900920175080104
Processo nº 0010090-09.2017.5.08.0104
Gabinete da Presidencia
Sucessão · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Multa do Artigo 467 da CLT · Décimo Terceiro Salário · Multa de 40% do FGTS · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Correção Monetária · Aviso Prévio · Anotação/Baixa/Retificação · Multa do Artigo 477 da CLT · Transcedência ·
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 08048471420224058100
Processo nº 0804847-14.2022.4.05.8100
GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993 · Substituição da Parte · Ausência de Legitimidade para a Causa · Sucessão
- STJRecurso EspecialParcialmente procedenteRecurso Especial nº 08136468020214058100
Processo nº 0813646-80.2021.4.05.8100
GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES
Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão · Sucessão · Substituição da Parte · Interesse Processual · Honorários Advocatícios
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00013247120115050132
Processo nº 0001324-71.2011.5.05.0132
Gabinete da Presidencia
Cerceamento de Defesa · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Sucessão · Negativa de Prestação Jurisdicional · Verbas Rescisórias · Multa Prevista em Norma Coletiva · Prescrição · Indenização por Dano Material · Horas Extras
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00014995920115050134
Processo nº 0001499-59.2011.5.05.0134
Gabinete da Presidencia
Horas Extras · Base de Cálculo · Cerceamento de Defesa · Prescrição · Verbas Rescisórias · Multa por ED Protelatórios · Sucessão · Saldo de Salário
- TSTRecurso de RevistaNão conhecidoRecurso de Revista nº 00106807020165150089
Processo nº 0010680-70.2016.5.15.0089
Gabinete da Presidencia
Multa do Artigo 477 da CLT · Sucessão de Empregadores · Multa do Artigo 467 da CLT · Reflexos · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Adicional de Antiguidade · Indenização por Dano Moral · Depósito/Diferenças · Penhora / Depósito/ Avaliação · Indenização por Dano Material ·
- TSTPetição CívelNão conhecidoPetição Cível nº 00002709720155020331
Processo nº 0000270-97.2015.5.02.0331
Gabinete da Presidencia
Salário por Equiparação / Isonomia · Obrigação de Entregar · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Assistência Judiciária Gratuita · Penhora Online / BACEN JUD · Indígena · Bem de Família · Base de Cálculo · Fac-símile · Cumprimento Provisório de Sentença · Acord
- STJRecurso EspecialParcialmente procedenteRecurso Especial nº 08137095820214050000
Processo nº 0813709-58.2021.4.05.0000
GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA
Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão · Sucessão · Habilitação de Herdeiros · Assistência Judiciária Gratuita
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00011661020115050134
Processo nº 0001166-10.2011.5.05.0134
Gabinete da Presidencia
Nulidade · Licitude/Ilicitude · Horas Extras · Sucessão · Cerceamento de Defesa · Juros · Prescrição · Parcela Incontroversa · Cláusula Penal
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaParcialmente procedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00103605720195030183
Processo nº 0010360-57.2019.5.03.0183
Gabinete da Presidencia
Negativa de Prestação Jurisdicional · Adicional de Horas Extras · Transcendência · Divisor · Base de Cálculo · Rescisão Indireta · Sucessão · Reconhecimento de Relação de Emprego · Sucessão de Empregadores
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10010031520175020351
Processo nº 1001003-15.2017.5.02.0351
Gabinete da Presidencia
Adicional de Hora Extra · Sucessão · Outros Agentes Insalubres · Base de Cálculo · Honorários na Justiça do Trabalho · Hora Extra/Intervalo · Auxílio/Tíquete Alimentação · Compensação em Atividade Insalubre · Restituição / Indenização de Despesa · Negativa de Prestação Jurisdicio
- TRF5Agravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 08009595320234050000
Processo nº 0800959-53.2023.4.05.0000
SREEO-Vice-Presidência
Sucessão · Prescrição Intercorrente · Crédito Complementar · Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / Homologação
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 01006548620185010009
Processo nº 0100654-86.2018.5.01.0009
Gabinete da Presidencia
Arrematação · Custas / Emolumentos · Sucessão de Empregadores · Requisição de Pequeno Valor - RPV · Sucessão · Adjudicação · Avaliação / Reavaliação · Penhora Online / BACEN JUD
- STJRecurso EspecialParcialmente procedenteRecurso Especial nº 50050084020214020000
Processo nº 5005008-40.2021.4.02.0000
GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
Gratificação de Desempenho de Atividade do Seguro Social - GDASS · Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão · Sucessão · Habilitação de Herdeiros · Obrigação de Fazer / Não Fazer
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 01010103620185010024
Processo nº 0101010-36.2018.5.01.0024
Gabinete da Presidencia
Penhora Online / BACEN JUD · Arrematação · Custas / Emolumentos · Adjudicação · Sucessão · Condições da Ação · Avaliação / Reavaliação · Sucessão de Empregadores
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 01005212620185010015
Processo nº 0100521-26.2018.5.01.0015
Gabinete da Presidencia
Sucessão · Adjudicação · Sucessão de Empregadores · Arrematação · Custas / Emolumentos · Preparo · Avaliação / Reavaliação · Penhora Online / BACEN JUD
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00011902920135020303
Processo nº 0001190-29.2013.5.02.0303
Gabinete da Presidencia
Penhora no Rosto dos Autos · Obrigação de Entregar · Sucessão · Precatório · Fraude à Execução · Bem de Família · Penhora / Depósito/ Avaliação · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Avaliação / Reavaliação · Prisão Civil · Provas · Busca e Apreensão · Extinção
- TRF5Agravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 08122802220224050000
Processo nº 0812280-22.2022.4.05.0000
Desemb. Fed. Leonardo Coutinho
Sucessão · Causas Supervenientes à Sentença · Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública · Contratuais · Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / Homologação
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaParcialmente procedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00103143520215150031
Processo nº 0010314-35.2021.5.15.0031
Gabinete da Presidencia
Sucessão · Plano de Saúde · Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Honorários Advocatícios · Plano de Saúde · Responsabilidade Solidária/Subsidiária · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Julgamento Extra / Ultra / Citra Petita · Competência · Prescrição e Decadência · Assistênc
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00102114020215150124
Processo nº 0010211-40.2021.5.15.0124
Gabinete da Presidencia
Competência · Bancos · Plano de Saúde · Cerceamento de Defesa · Honorários Advocatícios · Plano de Saúde · Prescrição e Decadência · Honorários na Justiça do Trabalho · Sucessão · Assistência Judiciária Gratuita · Responsabilidade Solidária/Subsidiária
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00018760220125050132
Processo nº 0001876-02.2012.5.05.0132
Gabinete da Presidencia
Prescrição · Sucessão · Sucessão de Empregadores · Cerceamento de Defesa · Negativa de Prestação Jurisdicional
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00003098320195050036
Processo nº 0000309-83.2019.5.05.0036
Gabinete da Presidencia
AVISO PRÉVIO · Multa de 40% do FGTS · Saldo de Salário · Salário Família · Adicional de Horas Extras · Grupo Econômico · Comissões - Alteração ou Supressão · Multa do Artigo 477 da CLT · Sucessão · Décimo Terceiro Salário Proporcional
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10008809320205020033
Processo nº 1000880-93.2020.5.02.0033
Gabinete da Presidencia
Rescisão do Contrato de Trabalho · Desconsideração da Personalidade Jurídica · Sucessão · Condições da Ação · Negativa de Prestação Jurisdicional
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 01004842820185010070
Processo nº 0100484-28.2018.5.01.0070
Gabinete da Presidencia
Sucessão · Requisição de Pequeno Valor - RPV · Negativa de Prestação Jurisdicional · Condições da Ação · Precatório
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 01004539720205010050
Processo nº 0100453-97.2020.5.01.0050
Gabinete da Presidencia
Precatório · Requisição de Pequeno Valor - RPV · Prescrição e Decadência · Sucessão · Sucessão de Empregadores
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 01013686420185010003
Processo nº 0101368-64.2018.5.01.0003
Gabinete da Presidencia
Preparo · Fazenda Pública · Sucessão de Empregadores · Requisição de Pequeno Valor - RPV · Sucessão · Precatório · Extinção da Execução
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10002477520185020252
Processo nº 1000247-75.2018.5.02.0252
Gabinete da Presidencia
Levantamento/Liberação · Bem Público · Multa do Artigo 467 da CLT · Ente Público · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Enquadramento/Classificação · Reflexos · Contratuais · Aviso Prévio · Fazenda Pública · Sucessão · Adicional de Insalubridade
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 03120004120065010342
Processo nº 0312000-41.2006.5.01.0342
Gabinete da Presidencia
Valor Arbitrado · Constituição de Capital · Indenização por Dano Material · Contratuais · Honorários Advocatícios · Sucessão · Indenização por Dano Moral
- TRF5Agravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 08124632720214050000
Processo nº 0812463-27.2021.4.05.0000
Desemb. Fed. Rubens Canuto
Sucessão · Substituição da Parte · Prescrição e Decadência · Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / Homologação
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00008317720195080117
Processo nº 0000831-77.2019.5.08.0117
Gabinete da Presidencia
Transcedência · Grupo Econômico · Cabimento · Negativa de Prestação Jurisdicional · Sucessão de Empregadores · Sucessão
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00380009719995010019
Processo nº 0038000-97.1999.5.01.0019
Gabinete da Presidencia
Multa por ED Protelatórios · Competência Funcional · Erro de Procedimento · Negativa de Prestação Jurisdicional · Sucessão
- TSTAgravoNão conhecidoAgravo nº 00018394020155080114
Processo nº 0001839-40.2015.5.08.0114
Gabinete da Presidencia
Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais · Negativa de Prestação Jurisdicional · Sucessão · Tutela de Urgência · BACEN JUD / Frustração da Ordem Judicial de Bloqueio
- TRF5Agravo de InstrumentoProcedenteAgravo de Instrumento nº 08085252420214050000
Processo nº 0808525-24.2021.4.05.0000
Desemb. Fed. Roberto Wanderley
Substituição da Parte · Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / Homologação · Crédito Complementar · Sucessão
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00017361520145020056
Processo nº 0001736-15.2014.5.02.0056
Gabinete da Presidencia
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Processo nº 0080227-42.2020.5.22.0000
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Processo nº 1017114-54.2020.8.11.0000
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Processo nº 0000385-47.2018.5.08.0202
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