Jurisprudência sobre Sucessão
63 decisões públicas tratam de Sucessão — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Sucessão
Calculado de 63 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Sucessão
- TJRJApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 00360998720258190001
Processo nº 0036099-87.2025.8.19.0001
GAB DESA JACQUELINE LIMA MONTENEGRO
Valor da Execução / Cálculo / Atualização · Parte Incontroversa · Fazenda Pública · Estatutário · Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico Administrativa - GDATA · Gratificação por Trabalho Educacional - GTE · Professor · Gratificações de Atividade · Descontos Indevidos ·
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00024777020155020072
Processo nº 0002477-70.2015.5.02.0072
4ª Turma - Cadeira 1
Honorários Advocatícios · Obrigação de Entregar · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Precatório · Requisição de Pequeno Valor - RPV · Imissão na Posse · Busca e Apreensão · Sequestro de Verbas Públicas · Fracionamento · Crédito Complementar · Fato Superveniente ao Término do Prazo
- TRF5HabilitaçãoProcedenteHabilitação nº 00678515320254058100
Processo nº 0067851-53.2025.4.05.8100
4ª Vara Federal
Sucessão
- TRF5Petição CívelProcedentePetição Cível nº 00550605220254058100
Processo nº 0055060-52.2025.4.05.8100
1ª Vara Federal
Sucessão
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00586007420095020371
Processo nº 0058600-74.2009.5.02.0371
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 31
FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Horas in Itinere · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Abono Pecuniário · Indenização/Dobra/Terço Constitu
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00023836520125020319
Processo nº 0002383-65.2012.5.02.0319
18ª Turma - Cadeira 4
Juros · Correção Monetária · FGTS · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Reflexos · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Seguro Desemprego · Indenização · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Pro
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00021596220115020061
Processo nº 0002159-62.2011.5.02.0061
6ª Turma - Cadeira 3
Honorários Advocatícios · Juros · Correção Monetária · Intimação / Notificação · Depoimento · Imposto de Renda · Preposto · Contratuais · FGTS · Acúmulo de Função · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Banco de
- TRF1Embargos à ExecuçãoImprocedenteEmbargos à Execução nº 10222080420254013400
Processo nº 1022208-04.2025.4.01.3400
19ª - Brasília
Sucessão · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00008598220155020301
Processo nº 0000859-82.2015.5.02.0301
Tribunal Pleno - Cadeira 56
Ato Atentatório à Dignidade da Justiça · Benefício de Ordem · Causas Supervenientes à Sentença · Concurso de Credores · Penhora / Depósito/ Avaliação · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Execução Previdenciária · Expropriação de Bens · Extinção da Execução · F
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00014808720125020009
Processo nº 0001480-87.2012.5.02.0009
SDI-7 - Cadeira 4
Assistência Judiciária Gratuita · Honorários Advocatícios · Ato Atentatório à Dignidade da Justiça · Benefício de Ordem · Causas Supervenientes à Sentença · Concurso de Credores · Penhora / Depósito/ Avaliação · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Execução Prev
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00020793820125020005
Processo nº 0002079-38.2012.5.02.0005
SDI-7 - Cadeira 9
Ato Atentatório à Dignidade da Justiça · Benefício de Ordem · Causas Supervenientes à Sentença · Concurso de Credores · Penhora / Depósito/ Avaliação · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Execução Previdenciária · Expropriação de Bens · Extinção da Execução · F
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00001583720155020038
Processo nº 0000158-37.2015.5.02.0038
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 30
Assistência Judiciária Gratuita · Capacidade Processual · Procuração · Honorários Advocatícios · Prazo · Citação · Valor da Causa · Ato Atentatório à Dignidade da Justiça · Benefício de Ordem · Causas Supervenientes à Sentença · Concurso de Credores · Penhora / Depósito/ Avaliaçã
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00008805020115020252
Processo nº 0000880-50.2011.5.02.0252
SDI-6 - Cadeira 2
Assistência Judiciária Gratuita · Sucessão · Aplicabilidade · Contribuição Sindical · Petroleiros · Outras Relações de Trabalho · Multa do Artigo 467 da CLT
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00001191920115020252
Processo nº 0000119-19.2011.5.02.0252
Tribunal Pleno - Cadeira 18
Assistência Judiciária Gratuita · Sucessão · Aplicabilidade · Contribuição Sindical · Petroleiros · Outras Relações de Trabalho · Multa do Artigo 467 da CLT
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10012734320235020411
Processo nº 1001273-43.2023.5.02.0411
SDI-3 - Cadeira 7
Sucessão · Condições da Ação · intervalo Interjonadas · Adicional de Hora Extra · Adicional de Insalubridade · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Saldo de Salário · Indenização por Dano Moral
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10012816420165020411
Processo nº 1001281-64.2016.5.02.0411
Gabinete da Presidencia
Aviso Prévio · Férias Proporcionais · Multa do Artigo 477 da CLT · Liberação/Entrega das Guias · Honorários na Justiça do Trabalho · Multa do Artigo 467 da CLT · Depósito/Diferenças · Saldo de Salário · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Sucessão
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00014094420105020013
Processo nº 0001409-44.2010.5.02.0013
SDI-4 - Cadeira 7
Assistência Judiciária Gratuita · Litisconsórcio · Valor da Causa · Multa Cominatória / Astreintes · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Sucessão · Correção Monetária · Juros · Provas · Depoimento · Multa por Descumprimento de Ordem Judicial · Reenquadramento · Décimo Terceiro Salár
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaParcialmente procedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00004273720155020051
Processo nº 0000427-37.2015.5.02.0051
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 30
Assistência Judiciária Gratuita · Citação · Valor da Causa · Ato Atentatório à Dignidade da Justiça · Benefício de Ordem · Causas Supervenientes à Sentença · Concurso de Credores · Penhora / Depósito/ Avaliação · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Execução Pre
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10012816420165020411
Processo nº 1001281-64.2016.5.02.0411
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 5
Sucessão · Honorários na Justiça do Trabalho · Depósito/Diferenças · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00001383320155020301
Processo nº 0000138-33.2015.5.02.0301
SDI-7 - Cadeira 2
Ato Atentatório à Dignidade da Justiça · Benefício de Ordem · Causas Supervenientes à Sentença · Concurso de Credores · Penhora / Depósito/ Avaliação · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Execução Previdenciária · Expropriação de Bens · Extinção da Execução · F
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00009685820115020262
Processo nº 0000968-58.2011.5.02.0262
Tribunal Pleno - Cadeira 64
Assistência Judiciária Gratuita · Procuração · Citação · Sucessão · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Reflexos · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Seguro Desemprego · Indenizaçã
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00016306420105020033
Processo nº 0001630-64.2010.5.02.0033
SDI-4 - Cadeira 6
Sucessão · Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Aplicabilidade · Contribuição Sindical · FGTS · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Adicional Noturno · Intervalo Intrajornada · Adicional de Hora Extra · Despedida/Dispensa Imotivada · Nulidad
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00022252220125020315
Processo nº 0002225-22.2012.5.02.0315
18ª Turma - Cadeira 4
Assistência Judiciária Gratuita · Litisconsórcio · Multa Cominatória / Astreintes · Sucessão · Correção Monetária · Juros · Antecipação de Tutela / Tutela Específica · FGTS · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Trabalho em Condições Análogas à de
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00025970720135020033
Processo nº 0002597-07.2013.5.02.0033
18ª Turma - Cadeira 4
Sucessão · Aplicabilidade · Contribuição Sindical · Vigia e Vigilantes · FGTS · Acúmulo de Função · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Adicional Noturno · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Reflexos · Adicional de Hora
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00002941020115020447
Processo nº 0000294-10.2011.5.02.0447
Tribunal Pleno - Cadeira 65
Assistência Judiciária Gratuita · Sucessão · Levantamento/Liberação · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Divisor · Reflexos · Multa Prevista em Norma Coletiva · Adicional de Insalubridade · Base de Cálculo · Salário in Natura · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Déc
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00027279820145020085
Processo nº 0002727-98.2014.5.02.0085
SDI-5 - Cadeira 10
Assistência Judiciária Gratuita · Honorários Advocatícios · Prazo · Citação · Valor da Causa · Ato Atentatório à Dignidade da Justiça · Benefício de Ordem · Causas Supervenientes à Sentença · Concurso de Credores · Penhora / Depósito/ Avaliação · Efeito Suspensivo / Impugnação /
- TRF2Cumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 50765662720234025101
Processo nº 5076566-27.2023.4.02.5101
18ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Espécies de Títulos de Crédito · Requisição de Pequeno Valor - RPV · Habilitação de Herdeiros · Sucessão
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00007583420155020046
Processo nº 0000758-34.2015.5.02.0046
SDI-3 - Cadeira 9
Assistência Judiciária Gratuita · Benefício de Ordem · Sucessão · Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Seguro Desemprego · Indenização · Liberação/Entrega das Guias · Vale Transporte · Aviso
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10010031520175020351
Processo nº 1001003-15.2017.5.02.0351
Gabinete da Presidencia
Adicional de Hora Extra · Sucessão · Outros Agentes Insalubres · Base de Cálculo · Honorários na Justiça do Trabalho · Hora Extra/Intervalo · Auxílio/Tíquete Alimentação · Compensação em Atividade Insalubre · Restituição / Indenização de Despesa · Negativa de Prestação Jurisdicio
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 01571009720055020022
Processo nº 0157100-97.2005.5.02.0022
Tribunal Pleno - Cadeira 29
Extinção da Execução · Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação · Sucessão · Aviso Prévio
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00029415020145020001
Processo nº 0002941-50.2014.5.02.0001
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 71
Ato Atentatório à Dignidade da Justiça · Benefício de Ordem · Causas Supervenientes à Sentença · Concurso de Credores · Penhora / Depósito/ Avaliação · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Execução Previdenciária · Expropriação de Bens · Extinção da Execução · F
- TRF2Embargos à Execução FiscalImprocedenteEmbargos à Execução Fiscal nº 50274067620224025001
Processo nº 5027406-76.2022.4.02.5001
4ª Vara de Execução Fiscal de Vitória
Dívida Ativa (Execução Fiscal) · Penhora / Depósito/ Avaliação · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Sucessão
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00001426120135020262
Processo nº 0000142-61.2013.5.02.0262
Órgão Especial - Cadeira 13
Assistência Judiciária Gratuita · Procuração · Honorários Advocatícios · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Sucessão · Correção Monetária · Juros · Provas · Depoimento · Revelia · Multa de 40% do FGTS · Fruição/Gozo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Multa do Artigo 467 da
- TRT2Remessa Necessária TrabalhistaImprocedenteRemessa Necessária Trabalhista nº 00006930920125020090
Processo nº 0000693-09.2012.5.02.0090
Órgão Especial - Cadeira 4
Sucessão · Sucessão de Empregadores · Multa por Descumprimento de Ordem Judicial · Valor da Causa · Depoimento · Salário por Equiparação/Isonomia · Multa Cominatória / Astreintes · Quadro de Carreira · Correção Monetária · Juros · Décimo Terceiro Salário · Provas · Assistência Ju
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10012191320165020447
Processo nº 1001219-13.2016.5.02.0447
Órgão Especial - Cadeira 1
Sucessão · Salário in Natura · Descontos Salariais - Devolução · Despedida/Dispensa Imotivada · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Multa Prevista em Norma Coletiva · Auxílio/Tíquete Alimentação · Aviso Prévio · Aplicabilidade · Resti
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 02655005720085020005
Processo nº 0265500-57.2008.5.02.0005
SDI-7 - Cadeira 2
Procuração · Penhora / Depósito/ Avaliação · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Sucessão · Assédio Moral · Cesta Básica · Despedida/Dispensa Imotivada · Multa de 40% do FGTS · Fruição/Gozo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10009175820175020411
Processo nº 1000917-58.2017.5.02.0411
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 71
Fraude à Execução · Sucessão · Aviso Prévio · Grupo Econômico · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego
- TJGOCumprimento de sentençaImprocedenteCumprimento de sentença nº 52606944620218090051
Processo nº 5260694-46.2021.8.09.0051
7ª Vara da Fazenda Pública Estadual
Sucessão · Obrigação de Fazer / Não Fazer
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00002641420165090088
Processo nº 0000264-14.2016.5.09.0088
Gabinete da Presidencia
Sucessão · Negativa de Prestação Jurisdicional · Responsabilidade Solidária/Subsidiária
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00004602020155030109
Processo nº 0000460-20.2015.5.03.0109
Gabinete da Presidencia
Sucessão
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00011866820145020040
Processo nº 0001186-68.2014.5.02.0040
Tribunal Pleno - Cadeira 77
Assistência Judiciária Gratuita · Honorários Advocatícios · Citação · Valor da Causa · Ato Atentatório à Dignidade da Justiça · Benefício de Ordem · Causas Supervenientes à Sentença · Concurso de Credores · Penhora / Depósito/ Avaliação · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00017642420145020010
Processo nº 0001764-24.2014.5.02.0010
Órgão Especial - Cadeira 4
Imissão na Posse · Valor da Causa · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Custas / Emolumentos · Extinção da Execução · Excesso de Penhora · Base de Cálculo · Intimação / Notificação · Penhora Online / BACEN JUD · Sequestro de Verbas Públicas · Execução Previdenc
- TJPAAlvará Judicial - Lei 6858/80ProcedenteAlvará Judicial - Lei 6858/80 nº 08003283920218140051
Processo nº 0800328-39.2021.8.14.0051
1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTARÉM
Sucessão
- TJPAAlvará Judicial - Lei 6858/80ProcedenteAlvará Judicial - Lei 6858/80 nº 08801512520208140301
Processo nº 0880151-25.2020.8.14.0301
15ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM
Sucessão
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00020289620165200001
Processo nº 0002028-96.2016.5.20.0001
Gabinete da Presidencia
Sucessão · Negativa de Prestação Jurisdicional
- TJPAAlvará Judicial - Lei 6858/80ProcedenteAlvará Judicial - Lei 6858/80 nº 08055407520208140051
Processo nº 0805540-75.2020.8.14.0051
1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTARÉM
Sucessão · Levantamento de Valor · Atos Unilaterais · Sucessão Provisória
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00418009120045010041
Processo nº 0041800-91.2004.5.01.0041
Gabinete da Presidencia
Competência · Preclusão / Coisa Julgada · Sucessão · Grupo Econômico · Negativa de Prestação Jurisdicional
- TJPAAlvará Judicial - Lei 6858/80ProcedenteAlvará Judicial - Lei 6858/80 nº 08464662720208140301
Processo nº 0846466-27.2020.8.14.0301
14ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM
Sucessão
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00016527720155020056
Processo nº 0001652-77.2015.5.02.0056
SDI-8 - Cadeira 5
Honorários Advocatícios · Prazo · Citação · Valor da Causa · Ato Atentatório à Dignidade da Justiça · Benefício de Ordem · Causas Supervenientes à Sentença · Concurso de Credores · Penhora / Depósito/ Avaliação · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Execução Pre
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 01679007020095020241
Processo nº 0167900-70.2009.5.02.0241
Tribunal Pleno - Cadeira 37
Assistência Judiciária Gratuita · Sucumbência · Valor da Causa · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Sucessão · Correção Monetária · Juros · Salário in Natura · Cesta Básica · Despedida/Dispensa Imotivada · Multa de 40% do FGTS · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Multa do Art
- TRT9Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00010078720175090670
Processo nº 0001007-87.2017.5.09.0670
GAB. DES. PAULO RICARDO POZZOLO
Sucessão · Indenização por Dano Moral · Sucessão de Empregadores · Ajuda Combustível · Indenização por Dano Moral · Adicional de Hora Extra · Condições Degradantes · Dano Moral / Material
- TRF2Liquidação por ArbitramentoImprocedenteLiquidação por Arbitramento nº 50160643020204025101
Processo nº 5016064-30.2020.4.02.5101
24ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Aposentadoria · Multa Cominatória / Astreintes · Sucessão · Valor da Execução / Cálculo / Atualização
- TRT9Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00002613820175090892
Processo nº 0000261-38.2017.5.09.0892
GAB. DES. SERGIO GUIMARÃES SAMPAIO
Sucessão · Adicional de Periculosidade · Indenização por Dano Moral · Vale Transporte · Sucessão de Empregadores · Adicional de Insalubridade · Doença Ocupacional · Doença Ocupacional · Indenização por Dano Moral · Adicional de Hora Extra · Condições Degradantes · Dano Moral / Ma
- TRT9Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00009608420175090130
Processo nº 0000960-84.2017.5.09.0130
GAB. DES. ARAMIS DE SOUZA SILVEIRA
Sucessão · Adicional de Periculosidade · Indenização por Dano Moral · Sucessão de Empregadores · Adicional de Insalubridade · Indenização por Dano Moral · Adicional de Hora Extra · Condições Degradantes · Dano Moral / Material
- TRT9Execução de Termo de Ajuste de CondutaImprocedenteExecução de Termo de Ajuste de Conduta nº 00003148020195090655
Processo nº 0000314-80.2019.5.09.0655
VARA DO TRABALHO DE ASSIS CHATEAUBRIAND
Anotação na CTPS · Cláusula Penal · Execução de Título Extrajudicial · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Sucessão · Grupo Econômico
- TRT9Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00004047720185090670
Processo nº 0000404-77.2018.5.09.0670
01ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
Sucessão · Aviso Prévio · Depósito/Diferenças · Bancos · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Multa de 40% do FGTS · Guias do Seguro Desemprego · Integração em Verbas Rescisórias · Honorários Advocatícios
- TRT9Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00010087220175090670
Processo nº 0001008-72.2017.5.09.0670
01ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
Desvio de Função e Reenquadramento · Diferenças por Desvio de Função · Sucessão de Empregadores · Sucessão · Salário por Equiparação/Isonomia · Adicional de Hora Extra · Ajuda Combustível · Condições Degradantes · Dano Moral / Material · Indenização por Dano Moral · Indenização p
- TJMSSobrepartilhaProcedenteSobrepartilha nº 08277094220158120001
Processo nº 0827709-42.2015.8.12.0001
5ª Vara de Família e Sucessões
Inventário e Partilha · Sucessão
- TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00013914520155020046
Processo nº 0001391-45.2015.5.02.0046
46ª Vara do Trabalho de São Paulo
Multa de 40% do FGTS · Fruição/Gozo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · FGTS · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Multa do Artigo 477 da CLT · Multa Prevista em Norma Coletiva · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Repo
- TJGOInventárioProcedenteInventário nº 00933524420148090018
Processo nº 0093352-44.2014.8.09.0018
1ª Vara Judicial (Família e Sucessões, Infância e Juventude, Cível e Juizado Especial Cível)
Sucessão
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