TRT9ImprocedenteJulgamento: 08/08/2017

Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 00010087220175090670

Processo nº 0001008-72.2017.5.09.0670

01ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS

Assuntos (classificação CNJ)

Desvio de Função e Reenquadramento · Diferenças por Desvio de Função · Sucessão de Empregadores · Sucessão · Salário por Equiparação/Isonomia · Adicional de Hora Extra · Ajuda Combustível · Condições Degradantes · Dano Moral / Material · Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Moral

Inteiro teor disponível

Grátis para advogados(as) — identifique-se com sua OAB uma única vez.

Desvio de Função e Reenquadramento Diferenças por Desvio de Função Sucessão de Empregadores Sucessão Salário por Equiparação/Isonomia Adicional de Hora Extra Ajuda Combustível Condições Degradantes Dano Moral / Material Indenização por Dano Moral Indenização por Dano Moral

Referência oficial

Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região · Ação Trabalhista - Rito Ordinário · Processo nº 0001008-72.2017.5.09.0670 · 01ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS · julgado em 08/08/2017. Dados da base pública do CNJ. Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Sem cadastro

Veja as publicações da sua OAB dos últimos 15 dias.

Enquanto pesquisa jurisprudência, confira o que saiu nos diários para você. Com a conta, o Zuris traz cada publicação para a Caixa e sugere o prazo para você conferir.

Consultamos o Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) e mostramos só o resumo:

Publicações: quantas
Processos: quantos
Tribunais: quais
Mais recente: a data

A consulta sai do seu navegador direto para o diário oficial. O Zuris não guarda nada antes de você criar a conta.

Como os tribunais decidem: Desvio de Função e Reenquadramento

61% procedente2% parcialmente procedente35% improcedente

Calculado de 709 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos da base pública do CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Desvio de Função e Reenquadramento →

TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 10002517120235020015
Processo nº 1000251-71.2023.5.02.0015
SDI-3 - Cadeira 9
Férias / Gozo / Fruição · Acúmulo de Função · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Trabalho aos Domingos · Adicional de Periculosidade · Diferenças por Desvio de Função · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Indenizaç
Ver decisão completa
TRT12Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 00002922020175120037
Processo nº 0000292-20.2017.5.12.0037
Gab. Des. Hélio Bastida Lopes
Honorários na Justiça do Trabalho · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Adicional de Periculosidade · Produção · Salário por Equiparação/Isonomia · Desvio de Função e Reenquadramento
Ver decisão completa
TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 10020083220165020020
Processo nº 1002008-32.2016.5.02.0020
SDI-8 - Cadeira 5
intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Divisor · Outras Relações de Trabalho · Desvio de Função e Reenquadramento
Ver decisão completa
TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedente
Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 10009614020265020386
Processo nº 1000961-40.2026.5.02.0386
6ª Vara do Trabalho de Osasco
Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Décimo Terceiro Salário · Desvio de Função e Reenquadramento · Reajuste Salarial · Salário Substituição
Ver decisão completa
TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 10014629620215020053
Processo nº 1001462-96.2021.5.02.0053
Tribunal Pleno - Cadeira 66
Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Outros Descontos Salariais · Diferenças por Desvio de Função · Integração em Verbas Rescisórias · Desvio de Função e Reenqu
Ver decisão completa
TRT12Agravo de PetiçãoParcialmente procedente
Agravo de Petição nº 00000929620235120006
Processo nº 0000092-96.2023.5.12.0006
Gabinete Vago - GRBP
Diferenças por Desvio de Função · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · Desvio de Função e Reenquadramento · FGTS
Ver decisão completa

Software jurídico para advocacia trabalhista

Prazos em dias úteis da CLT, recursos de 8 dias, intimações de TRT e TST, correção pela ADC 58, calculadoras trabalhistas e jurisprudência do TST com fonte.

Ferramentas e guias grátis

Use esta decisão no seu caso.

No Zuris, você copia a citação, encontra decisões parecidas por tribunal e assunto e organiza seus prazos no mesmo lugar.

Testar 7 dias grátis, sem cartão Conhecer o Super Agente

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.