Jurisprudência sobre Adjudicação
691 decisões públicas tratam de Adjudicação — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Adjudicação
Calculado de 691 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Adjudicação
- TRT18Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00106929020185180005
Processo nº 0010692-90.2018.5.18.0005
Gab, do Desemb, Elvecio Moura dos Santos
Adjudicação · Plano de Cargos e Salários · Teto Salarial - Limitação
- TRF5Apelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 08035449720154058200
Processo nº 0803544-97.2015.4.05.8200
Desemb. Fed. Roberto Wanderley
Correção Monetária · Revogação · Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / Homologação · Adjudicação
- TJGOAgravo de InstrumentoNão conhecidoAgravo de Instrumento nº 53484570220268090119
Processo nº 5348457-02.2026.8.09.0119
GABINETE DES. ALEXANDRE DE MORAIS KAFURI
Inventário e Partilha · Adjudicação
- TRT17Cumprimento Provisório de Sentença de Ações ColetivasProcedenteCumprimento Provisório de Sentença de Ações Coletivas nº 00004866020265170006
Processo nº 0000486-60.2026.5.17.0006
6ª Vara do Trabalho de Vitória
Adjudicação · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Licenças e Folgas - Conversão em Pecúnia
- TJGOIncidente de Desconsideração de Personalidade JurídicaImprocedenteIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica nº 53101542620268090051
Processo nº 5310154-26.2026.8.09.0051
8ª Vara Cível
Adjudicação
- TRT12Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00007107120215120051
Processo nº 0000710-71.2021.5.12.0051
Gab. Des. Narbal Antônio de Mendonça Fileti
Desconsideração da Personalidade Jurídica · Adjudicação · Anotação na CTPS · Arrematação · Custas / Emolumentos · Contratuais · Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Adicional de Hora Extra · Integração em Verbas Rescisórias · D
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00024777020155020072
Processo nº 0002477-70.2015.5.02.0072
4ª Turma - Cadeira 1
Honorários Advocatícios · Obrigação de Entregar · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Precatório · Requisição de Pequeno Valor - RPV · Imissão na Posse · Busca e Apreensão · Sequestro de Verbas Públicas · Fracionamento · Crédito Complementar · Fato Superveniente ao Término do Prazo
- TJDFTAgravo de InstrumentoProcedenteAgravo de Instrumento nº 07033117820268070000
Processo nº 0703311-78.2026.8.07.0000
GABINETE DO EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO DE SEGUNDO GRAU JOS? EUST?QUIO DE CASTRO TEIXEIRA
Adjudicação
- TRT17Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00014942820245170011
Processo nº 0001494-28.2024.5.17.0011
GAB. DESA. DANIELE CORREA SANTA CATARINA
Adjudicação · FGTS · Gratificação
- TRT12Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00002269220205120018
Processo nº 0000226-92.2020.5.12.0018
Gab. Des. Hélio Bastida Lopes
Desconsideração da Personalidade Jurídica · Adjudicação · Arrematação · Avaliação / Reavaliação · Custas / Emolumentos · Contratuais · Contribuição Sindical · FGTS · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Aviso Prévio · Décimo Terc
- TRT12Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00004675120195120002
Processo nº 0000467-51.2019.5.12.0002
Gab. Des. Cesar Luiz Pasold Júnior
Honorários Advocatícios · Desconsideração da Personalidade Jurídica · Negociação Coletiva Trabalhista · Adjudicação · Anotação na CTPS · Arrematação · Avaliação / Reavaliação · Cláusula Penal · Contratuais · FGTS · Uniforme · Integração em Verbas Rescisórias · Aviso Prévio · Déci
- TRT17Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00007676620245170012
Processo nº 0000767-66.2024.5.17.0012
GAB. DESA. SÔNIA DAS DORES DIONÍSIO MENDES
Adjudicação
- TRT17Cumprimento Provisório de Sentença de Ações ColetivasProcedenteCumprimento Provisório de Sentença de Ações Coletivas nº 00015643220255170004
Processo nº 0001564-32.2025.5.17.0004
4ª Vara do Trabalho de Vitória
Adjudicação · Gratificação · Adicional de Transferência
- TRF1Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 10217832320254013902
Processo nº 1021783-23.2025.4.01.3902
02ª Santarém
Adjudicação
- TRF1Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 10215060720254013902
Processo nº 1021506-07.2025.4.01.3902
01ª Santarém
Adjudicação
- TRF1Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 10215026720254013902
Processo nº 1021502-67.2025.4.01.3902
01ª Santarém
Adjudicação
- TRT12Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00000602420215120051
Processo nº 0000060-24.2021.5.12.0051
OJ de Análise de Recurso
Desconsideração da Personalidade Jurídica · Adjudicação · Anotação na CTPS · Arrematação · Avaliação / Reavaliação · Custas / Emolumentos · Contratuais · Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Integração em Verbas Rescisórias · A
- TRT17Agravo de PetiçãoParcialmente procedenteAgravo de Petição nº 00008433820205170010
Processo nº 0000843-38.2020.5.17.0010
GAB. DESA. WANDA LÚCIA COSTA LEITE FRANÇA DECUZZI
Adjudicação
- TRT17Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00013639620235170008
Processo nº 0001363-96.2023.5.17.0008
GAB. DES. VALÉRIO SOARES HERINGER
Adjudicação · Vício Formal - Pagamento do Adicional de Horas Extras · Adicional de Horas Extras
- TRT12Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00006733520205120033
Processo nº 0000673-35.2020.5.12.0033
Gab. Des.a. Maria de Lourdes Leiria
Desconsideração da Personalidade Jurídica · Adjudicação · Anotação na CTPS · Avaliação / Reavaliação · Custas / Emolumentos · Contratuais · Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Adicional de Hora Extra · Integração em Verbas Res
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10013060720215020701
Processo nº 1001306-07.2021.5.02.0701
Gabinete da Presidencia
Grupo Econômico · Adjudicação
- TRT17Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00013444720245170011
Processo nº 0001344-47.2024.5.17.0011
GAB. DES. VALDIR DONIZETTI CAIXETA
Adjudicação · Mudança de Turno · Horas Extras
- TRT17Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00014027520235170014
Processo nº 0001402-75.2023.5.17.0014
GAB. DESA. WANDA LÚCIA COSTA LEITE FRANÇA DECUZZI
Adjudicação · FGTS · Gratificação de Férias
- TRF1Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 10157589120254013902
Processo nº 1015758-91.2025.4.01.3902
02ª Santarém
Adjudicação
- TRF1Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 10157700820254013902
Processo nº 1015770-08.2025.4.01.3902
01ª Santarém
Adjudicação
- TRT17Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00009972620245170007
Processo nº 0000997-26.2024.5.17.0007
GAB. DESA. WANDA LÚCIA COSTA LEITE FRANÇA DECUZZI
Adjudicação · Adicional de Hora Extra · Feriado em Dobro
- TRF1Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 10147914620254013902
Processo nº 1014791-46.2025.4.01.3902
01ª Santarém
Adjudicação
- TRF1Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 10137010320254013902
Processo nº 1013701-03.2025.4.01.3902
01ª Santarém
Adjudicação
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 02080003420095020058
Processo nº 0208000-34.2009.5.02.0058
Tribunal Pleno - Cadeira 56
PIS - Indenização · Plano de Saúde · Prêmio · Quebra de Caixa · Restituição/Indenização de Despesas · Retribuição por Invenção e Patente · Seguro de Vida · Sexta Parte · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Tarefa · Auxílio/Tíquete Alimentação · Vale Transp
- TRT12Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00003880420215120002
Processo nº 0000388-04.2021.5.12.0002
Gab. Des. Wanderley Godoy Junior
Desconsideração da Personalidade Jurídica · Adjudicação · Arrematação · Avaliação / Reavaliação · Custas / Emolumentos · Contratuais · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Grupo Econômico · Contribuição Confederativa
- TRF1Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 10117178120254013902
Processo nº 1011717-81.2025.4.01.3902
02ª Santarém
Adjudicação
- TRT17Cumprimento Provisório de Sentença de Ações ColetivasProcedenteCumprimento Provisório de Sentença de Ações Coletivas nº 00005708020255170011
Processo nº 0000570-80.2025.5.17.0011
11ª Vara do Trabalho de Vitória
Adjudicação · Participação nos Lucros e Resultados - PLR
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 10002257720195020447
Processo nº 1000225-77.2019.5.02.0447
Tribunal Pleno - Cadeira 26
Adjudicação · Intervalo Intrajornada · Depósito/Diferenças · Adicional de Horas Extras · Multa Prevista em Norma Coletiva · Adicional de Insalubridade · Aviso Prévio · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Expropriação de Bens
- TRT17Cumprimento Provisório de Sentença de Ações ColetivasImprocedenteCumprimento Provisório de Sentença de Ações Coletivas nº 00003577720255170010
Processo nº 0000357-77.2025.5.17.0010
10ª Vara do Trabalho de Vitória
Adjudicação · Reflexos
- TRT17Cumprimento Provisório de Sentença de Ações ColetivasImprocedenteCumprimento Provisório de Sentença de Ações Coletivas nº 00003129720255170002
Processo nº 0000312-97.2025.5.17.0002
2ª Vara do Trabalho de Vitória
Adicional de Hora Extra · Adjudicação · Feriado em Dobro
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00008598220155020301
Processo nº 0000859-82.2015.5.02.0301
Tribunal Pleno - Cadeira 56
Ato Atentatório à Dignidade da Justiça · Benefício de Ordem · Causas Supervenientes à Sentença · Concurso de Credores · Penhora / Depósito/ Avaliação · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Execução Previdenciária · Expropriação de Bens · Extinção da Execução · F
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00014808720125020009
Processo nº 0001480-87.2012.5.02.0009
SDI-7 - Cadeira 4
Assistência Judiciária Gratuita · Honorários Advocatícios · Ato Atentatório à Dignidade da Justiça · Benefício de Ordem · Causas Supervenientes à Sentença · Concurso de Credores · Penhora / Depósito/ Avaliação · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Execução Prev
- TRT2MonitóriaProcedenteMonitória nº 10002057520255020318
Processo nº 1000205-75.2025.5.02.0318
8ª Vara do Trabalho de Guarulhos
Acordo Extrajudicial · Homologação Judicial - Requisitos · Sentença de Recusa da Homologação · Intimação / Notificação · Interesse Processual · Legitimidade Ativa e Passiva · Competência Territorial · Competência da Justiça Federal · Competência da Justiça do Trabalho · Dano Mora
- TJAPAgravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 60002578820258030000
Processo nº 6000257-88.2025.8.03.0000
Gabinete 05
Adjudicação
- TRT17Cumprimento Provisório de Sentença de Ações ColetivasProcedenteCumprimento Provisório de Sentença de Ações Coletivas nº 00001127520255170007
Processo nº 0000112-75.2025.5.17.0007
7ª Vara do Trabalho de Vitória
Adjudicação · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Licenças e Folgas - Conversão em Pecúnia
- TRT2MonitóriaProcedenteMonitória nº 10001305420255020312
Processo nº 1000130-54.2025.5.02.0312
2ª Vara do Trabalho de Guarulhos
Mora · Homologação Judicial - Requisitos · Sentença de Recusa da Homologação · Intimação / Notificação · Cerceamento de Defesa · Adequação da Ação / Procedimento · Legitimidade Ativa e Passiva · Competência da Justiça Federal · Competência da Justiça do Trabalho · Relação de Trab
- TRT17Cumprimento Provisório de Sentença de Ações ColetivasImprocedenteCumprimento Provisório de Sentença de Ações Coletivas nº 00000520820255170006
Processo nº 0000052-08.2025.5.17.0006
6ª Vara do Trabalho de Vitória
Adjudicação · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Licenças e Folgas - Conversão em Pecúnia
- TRT17Cumprimento Provisório de Sentença de Ações ColetivasImprocedenteCumprimento Provisório de Sentença de Ações Coletivas nº 00000433120255170011
Processo nº 0000043-31.2025.5.17.0011
11ª Vara do Trabalho de Vitória
Adjudicação · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Licenças e Folgas - Conversão em Pecúnia
- TRT12Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00000236720205120039
Processo nº 0000023-67.2020.5.12.0039
Gab. Des.a. Mari Eleda Migliorini
Desconsideração da Personalidade Jurídica · Adjudicação · Arrematação · Avaliação / Reavaliação · Custas / Emolumentos · Contratuais · Levantamento do FGTS · FGTS · Levantamento/Liberação · Fruição/Gozo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Gratificação de Férias · Integraçã
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00020793820125020005
Processo nº 0002079-38.2012.5.02.0005
SDI-7 - Cadeira 9
Ato Atentatório à Dignidade da Justiça · Benefício de Ordem · Causas Supervenientes à Sentença · Concurso de Credores · Penhora / Depósito/ Avaliação · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Execução Previdenciária · Expropriação de Bens · Extinção da Execução · F
- TRT17Cumprimento Provisório de Sentença de Ações ColetivasImprocedenteCumprimento Provisório de Sentença de Ações Coletivas nº 00015461520245170014
Processo nº 0001546-15.2024.5.17.0014
14ª Vara do Trabalho de Vitória
Adjudicação · Participação nos Lucros e Resultados - PLR
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00105213620205030182
Processo nº 0010521-36.2020.5.03.0182
Gabinete da Presidencia
Adjudicação
- TRT17Cumprimento de Sentença de Ações ColetivasProcedenteCumprimento de Sentença de Ações Coletivas nº 00013889320245170002
Processo nº 0001388-93.2024.5.17.0002
2ª Vara do Trabalho de Vitória
Adjudicação · Mudança de Turno · Horas Extras
- TRT17Cumprimento de Sentença de Ações ColetivasProcedenteCumprimento de Sentença de Ações Coletivas nº 00013369120245170004
Processo nº 0001336-91.2024.5.17.0004
4ª Vara do Trabalho de Vitória
Adjudicação · Mudança de Turno · Horas Extras
- TRT17Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00002177020215170014
Processo nº 0000217-70.2021.5.17.0014
GAB. DES. VALDIR DONIZETTI CAIXETA
Adjudicação
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10022205520165020084
Processo nº 1002220-55.2016.5.02.0084
14ª Turma - Cadeira 2
Competência da Justiça do Trabalho · Execução de Título Extrajudicial · Multa do Art. 475-J do CPC · Peticionamento Eletrônico · Adjudicação · Cláusula Penal · Custas / Emolumentos · Honorários na Justiça do Trabalho · Juros de Mora · Penhora Online / BACEN JUD · Contratuais · Do
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00001583720155020038
Processo nº 0000158-37.2015.5.02.0038
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 30
Assistência Judiciária Gratuita · Capacidade Processual · Procuração · Honorários Advocatícios · Prazo · Citação · Valor da Causa · Ato Atentatório à Dignidade da Justiça · Benefício de Ordem · Causas Supervenientes à Sentença · Concurso de Credores · Penhora / Depósito/ Avaliaçã
- TRT5Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00004280620205050005
Processo nº 0000428-06.2020.5.05.0005
Gab. Des. Marco Antônio de Carvalho Valverde Filho
Adjudicação
- TRT18Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00106885320185180005
Processo nº 0010688-53.2018.5.18.0005
Gab, do Desemb, Gentil Pio de Oliveira
Adjudicação · Plano de Cargos e Salários
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10003092020185020607
Processo nº 1000309-20.2018.5.02.0607
Órgão Especial - Cadeira 21
Suspensão do Processo · Cabimento · Competência da Justiça Estadual · Depositário Infiel · Alienação Fiduciária · Citação · Arquivamento · Ato Atentatório à Dignidade da Justiça · Cabimento · Capacidade Civil · Condições da Ação · Conflito de Competência · Depósito Prévio de Mult
- TRT2Embargos de Terceiro CívelProcedenteEmbargos de Terceiro Cível nº 10012182520245020034
Processo nº 1001218-25.2024.5.02.0034
34ª Vara do Trabalho de São Paulo
Impenhorabilidade · Judicial · Fase de Execução · Desfundamentação · Oposição · Adjudicação · Avaliação / Reavaliação
- TRT5Embargos de Terceiro CívelProcedenteEmbargos de Terceiro Cível nº 00006166720245050131
Processo nº 0000616-67.2024.5.05.0131
1ª Vara do Trabalho de Camaçari
Adjudicação
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10005773920165020318
Processo nº 1000577-39.2016.5.02.0318
Tribunal Pleno - Cadeira 50
Honorários Advocatícios · Intimação / Notificação · Adjudicação · Honorários na Justiça do Trabalho · Honorários Periciais · Contratuais · Outras Relações de Trabalho · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · indenização Adicional · Multa de 40% do FGTS · Mu
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00020467220115020461
Processo nº 0002046-72.2011.5.02.0461
SDI-8 - Cadeira 5
Assistência Judiciária Gratuita · Capacidade Processual · Procuração · Honorários Advocatícios · Prazo · Citação · Valor da Causa · Expropriação de Bens · Multa Cominatória / Astreintes · Multa de 10% · Correção Monetária · Juros · Provas · Depoimento · Cabimento · Prazo · Intima
- TRT2Embargos de Terceiro CívelImprocedenteEmbargos de Terceiro Cível nº 10006328020245020262
Processo nº 1000632-80.2024.5.02.0262
2ª Vara do Trabalho de Diadema
Tutela de Evidência · Adjudicação · Tutela de Urgência · Nulidade - Ausência de Citação · Ônus da Prova · Desconsideração da Personalidade Jurídica · Poderes, Deveres e Responsabilidades do Juiz · Judicial
Pesquise jurisprudência por tema, com IA
Esta página é uma amostra pública. No Zuris você pergunta em linguagem natural e recebe respostas com base em precedentes reais, citando as fontes oficiais.
Conheça o ZurisReceba novas ferramentas e novidades do Zuris
Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.