Jurisprudência sobre Desconsideração da Personalidade Jurídica
1.037 decisões públicas tratam de Desconsideração da Personalidade Jurídica — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Desconsideração da Personalidade Jurídica
Calculado de 1.037 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Desconsideração da Personalidade Jurídica
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10002390220225020465
Processo nº 1000239-02.2022.5.02.0465
16ª Turma - Cadeira 5
Desconsideração da Personalidade Jurídica · Execução Provisória · Valor da Execução / Cálculo / Atualização
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00020209820105020432
Processo nº 0002020-98.2010.5.02.0432
Tribunal Pleno - Cadeira 7
Honorários Advocatícios · Desconsideração da Personalidade Jurídica · Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica · Contratuais · Outras Categorias Profissionais · Anotação/Baixa/Retificação · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Reflexos · A
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10009182020195020008
Processo nº 1000918-20.2019.5.02.0008
Tribunal Pleno - Cadeira 50
Desconsideração da Personalidade Jurídica · Dano Moral / Material · Depósito/Diferenças · Reflexos · Abono Pecuniário · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Auxílio/Tíquete Alimentação · Integração em Verbas Rescisórias · Aviso Prévio · Férias Propor
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10005510720195020263
Processo nº 1000551-07.2019.5.02.0263
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 31
Desconsideração da Personalidade Jurídica · Contratuais · Reflexos · Despedida/Dispensa Imotivada · Multa do Artigo 467 da CLT · Grupo Econômico
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10004061920175020263
Processo nº 1000406-19.2017.5.02.0263
17ª Turma - Cadeira 1
Desconsideração da Personalidade Jurídica · Contratuais · Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Adicional Noturno · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Cesta Básic
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10006473420225020613
Processo nº 1000647-34.2022.5.02.0613
SDI-3 - Cadeira 9
Desconsideração da Personalidade Jurídica · Salário / Pagamento · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Adicional de Horas Extras · Férias Coletivas · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Vale Transporte · Desconto Assistencial · Salário por Acúmulo de Cargo/
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10005903920175020468
Processo nº 1000590-39.2017.5.02.0468
SDI-5 - Cadeira 10
Desconsideração da Personalidade Jurídica · Adicional de Horas Extras · Divisor · Hora Extra/Intervalo
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00006445620155020447
Processo nº 0000644-56.2015.5.02.0447
16ª Turma - Cadeira 5
Desconsideração da Personalidade Jurídica · Contribuição Sindical · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Cesta Básica · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Auxílio/Tíquete Alimentação · Vale Transporte · Adicional de Insalub
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00016491720125020319
Processo nº 0001649-17.2012.5.02.0319
SDI-3 - Cadeira 7
CTPS · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Devolução/Retenção · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Fruição/Gozo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Seguro Desemprego · Verbas Rescisórias · Indenização · Liberação/Entrega das Guias · Aviso P
- TRT11Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00001217120265110006
Processo nº 0000121-71.2026.5.11.0006
Gabinete da Desembargadora Ruth Barbosa Sampaio
Legitimidade Ativa e Passiva · Desconsideração da Personalidade Jurídica · Terceirização/Tomador de Serviços · Horas Extras · Honorários Advocatícios
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00024983220135020261
Processo nº 0002498-32.2013.5.02.0261
13ª Turma - Cadeira 5
Honorários Advocatícios · Desconsideração da Personalidade Jurídica · Contratuais · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Seguro Desemprego · Indenização · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10002440920175020462
Processo nº 1000244-09.2017.5.02.0462
Tribunal Pleno - Cadeira 65
Desconsideração da Personalidade Jurídica · Contratuais · Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro
- TRT2Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoImprocedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 10003288820265020043
Processo nº 1000328-88.2026.5.02.0043
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 30
Desconsideração da Personalidade Jurídica · Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica · Honorários na Justiça do Trabalho · Dano Moral / Material · Honorários Advocatícios · Salário/Diferença Salarial · Indenização por Dano Moral · Responsabilidade Solidária/Subsidiá
- TRT11Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00001938520245110052
Processo nº 0000193-85.2024.5.11.0052
Gabinete da Desembargadora Eleonora de Souza Saunier
Desconsideração da Personalidade Jurídica · Nulidade · Indenização por Dano Estético · Doença Ocupacional · Doença Ocupacional
- TRT7Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00942005719925070002
Processo nº 0094200-57.1992.5.07.0002
Gab. Des. Maria Roseli Mendes Alencar
Negativa de Prestação Jurisdicional · Desconsideração da Personalidade Jurídica · Prescrição e Decadência · Sócio/Acionista
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10005539820245020263
Processo nº 1000553-98.2024.5.02.0263
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 93
Desconsideração da Personalidade Jurídica
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 10005950320225020463
Processo nº 1000595-03.2022.5.02.0463
SDI-6 - Cadeira 7
Desconsideração da Personalidade Jurídica · Honorários na Justiça do Trabalho · Substituição de Penhora · Guias do Seguro Desemprego · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Multa Prevista em Norma Coletiva · Auxílio/Tíquete Alimentação · Integração em Verbas Rescisórias ·
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10014759720215020602
Processo nº 1001475-97.2021.5.02.0602
9ª Turma - Cadeira 3
Desconsideração da Personalidade Jurídica · Reconhecimento de Relação de Emprego · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Comissões e Percentuais · Multa Prevista em Norma Coletiva · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Seguro de Vida · Auxílio/Tíquete Alimentação · Lib
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10012298920215020703
Processo nº 1001229-89.2021.5.02.0703
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 91
Desconsideração da Personalidade Jurídica · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · Proporcional · Assédio Moral · Ente Público
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10010897020155020281
Processo nº 1001089-70.2015.5.02.0281
SDI-3 - Cadeira 7
Desconsideração da Personalidade Jurídica · Multa do Art. 475-J do CPC · Unicidade Contratual · Adicional Noturno · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Comissionista · Reflexos · Comissões e Percentuais · Multa Prevista em Norma Coletiva · Auxílio/Tíquete Alimentação · Vale T
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10025263620165020468
Processo nº 1002526-36.2016.5.02.0468
SDI-3 - Cadeira 9
Desconsideração da Personalidade Jurídica · Honorários na Justiça do Trabalho · Indenização por Dano Estético · Acidente de Trabalho · Acidente de Trabalho
- TRT11Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00005438220225110007
Processo nº 0000543-82.2022.5.11.0007
Gabinete do Desembargador Lairto Jose Veloso
Desconsideração da Personalidade Jurídica · Multa por Descumprimento de Ordem Judicial
- TRT15Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00107579320235150102
Processo nº 0010757-93.2023.5.15.0102
Gabinete do Desembargador Carlos Eduardo Oliveira Dias - SDC
Desconsideração da Personalidade Jurídica · Levantamento de Valor
- TRT23Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00002458220225230031
Processo nº 0000245-82.2022.5.23.0031
GABINETE DO DESEMBARGADOR PAULO BARRIONUEVO
Desconsideração da Personalidade Jurídica · Execução Provisória
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10009323120165020033
Processo nº 1000932-31.2016.5.02.0033
SDI-7 - Cadeira 4
Desconsideração da Personalidade Jurídica · Honorários na Justiça do Trabalho · Recuperação Judicial · Contrato de Trabalho Temporário/Provisório · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10006714620215020468
Processo nº 1000671-46.2021.5.02.0468
8ª Turma - Cadeira 3
Desconsideração da Personalidade Jurídica · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Dispensa Discriminatória · Nulidade
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10004470520195020331
Processo nº 1000447-05.2019.5.02.0331
Tribunal Pleno - Cadeira 47
Desconsideração da Personalidade Jurídica · Honorários Periciais · Anotação/Baixa/Retificação · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Integração em Verbas Rescisórias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 01481002020095020447
Processo nº 0148100-20.2009.5.02.0447
5ª Turma - Cadeira 5
Desconsideração da Personalidade Jurídica · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Horas Extras · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Indenização/Dobra/Terço Constitucional
- TRT10Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00000699520185100002
Processo nº 0000069-95.2018.5.10.0002
GABINETE DO DESEMBARGADOR ANDRE RODRIGUES PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO
Desconsideração da Personalidade Jurídica · Multa do Art. 475-J do CPC · Honorários na Justiça do Trabalho · Dano Moral / Material · Férias / Gozo / Fruição · Reconhecimento de Relação de Emprego · Acúmulo de Função · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Base de Cál
- TRT7Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00030087120255070039
Processo nº 0003008-71.2025.5.07.0039
Gab. Des. Paulo Régis Machado Botelho
Desconsideração da Personalidade Jurídica · Verbas Rescisórias
- TRT24Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00243441620215240002
Processo nº 0024344-16.2021.5.24.0002
Gab. Des. Marcio Vasques Thibau de Almeida
Desconsideração da Personalidade Jurídica · Excesso de Penhora · Interpretação e Alcance do Título Executivo
- TRT11Agravo de PetiçãoNão conhecidoAgravo de Petição nº 00001120220235110011
Processo nº 0000112-02.2023.5.11.0011
Gabinete do Desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva
Desconsideração da Personalidade Jurídica · Reconhecimento de Relação de Emprego · Adicional Noturno · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Adicional de Insalubridade · Rescisão Indireta · Acidente de Trabalho
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00004258820145020411
Processo nº 0000425-88.2014.5.02.0411
14ª Turma - Cadeira 1
Desconsideração da Personalidade Jurídica · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Reflexos · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Vale Transporte · Desconto Assistencial · Rescisão Indireta · Seguro Desemprego · Indenização · Liberação/Entrega das G
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10006359520215020082
Processo nº 1000635-95.2021.5.02.0082
SDI-3 - Cadeira 7
Honorários na Justiça do Trabalho · Depósito/Diferenças · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · Indenizado - Efeitos · Proporcional · Descon
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10005043920195020261
Processo nº 1000504-39.2019.5.02.0261
SDI-2 - Cadeira 4
Desconsideração da Personalidade Jurídica · Contratuais · Reflexos · Despedida/Dispensa Imotivada · Multa do Artigo 467 da CLT · Grupo Econômico
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10009339620235020703
Processo nº 1000933-96.2023.5.02.0703
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 15
Desconsideração da Personalidade Jurídica · Honorários na Justiça do Trabalho · Adicional Noturno · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Prorrogação do Horário Noturno · Adicional de Horas Extras · Cesta Básica · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Auxílio/Tíquete Ali
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10015762720195020434
Processo nº 1001576-27.2019.5.02.0434
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 33
Desconsideração da Personalidade Jurídica
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10015302520255020241
Processo nº 1001530-25.2025.5.02.0241
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 58
Tutela de Urgência · Desconsideração da Personalidade Jurídica · Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica · Sucumbenciais · Décimo Terceiro Salário · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do A
- TRT15Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00114916520145150003
Processo nº 0011491-65.2014.5.15.0003
Gabinete do Desembargador Marcos da Silva Porto - SDC
Desconsideração da Personalidade Jurídica · Honorários na Justiça do Trabalho · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Descontos Salariais - Devolução · Gratificação de Férias · Verbas Rescisórias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro S
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10008191920205020007
Processo nº 1000819-19.2020.5.02.0007
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 5
Desconsideração da Personalidade Jurídica · Honorários na Justiça do Trabalho · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Adicional Noturno · Adicional de Hora Extra · Trabalho aos Domingos · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Salário Venc
- TRT12Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00007107120215120051
Processo nº 0000710-71.2021.5.12.0051
Gab. Des. Narbal Antônio de Mendonça Fileti
Desconsideração da Personalidade Jurídica · Adjudicação · Anotação na CTPS · Arrematação · Custas / Emolumentos · Contratuais · Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Adicional de Hora Extra · Integração em Verbas Rescisórias · D
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00024777020155020072
Processo nº 0002477-70.2015.5.02.0072
4ª Turma - Cadeira 1
Honorários Advocatícios · Obrigação de Entregar · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Precatório · Requisição de Pequeno Valor - RPV · Imissão na Posse · Busca e Apreensão · Sequestro de Verbas Públicas · Fracionamento · Crédito Complementar · Fato Superveniente ao Término do Prazo
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10007464120215020612
Processo nº 1000746-41.2021.5.02.0612
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 5
Desconsideração da Personalidade Jurídica · Honorários na Justiça do Trabalho · Depósito/Diferenças · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Cesta Básica · Integração em Verbas Rescisórias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 4
- TJESRecurso Inominado CívelImprocedenteRecurso Inominado Cível nº 50049141020268080035
Processo nº 5004914-10.2026.8.08.0035
1ª TURMA RECURSAL - CAPITAL - VITORIA
Compra e Venda · Desconsideração da Personalidade Jurídica · Inadimplemento · Pagamento com Sub-rogação · Compensação · Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Material · Práticas Abusivas
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00001919520145020447
Processo nº 0000191-95.2014.5.02.0447
SDI-6 - Cadeira 10
Honorários Advocatícios · Depoimento · Desconsideração da Personalidade Jurídica · Honorários na Justiça do Trabalho · Contratuais · Contribuição Sindical · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Intervalo Intrajorn
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10010673720235020085
Processo nº 1001067-37.2023.5.02.0085
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 90
Desconsideração da Personalidade Jurídica · Adicional de Horas Extras · Adicional de Hora Extra · Outros Agentes Insalubres · Salário por Fora - Integração · Liberação/Entrega das Guias · Multa de 40% do FGTS · Assédio Moral · Concessão de Serviço Público
- TJACApelação CívelProcedenteApelação Cível nº 00100199220228010001
Processo nº 0010019-92.2022.8.01.0001
1ª CÂMARA CÍVEL
Desconsideração da Personalidade Jurídica
- TRT2Embargos de Terceiro CívelImprocedenteEmbargos de Terceiro Cível nº 10003330820265020465
Processo nº 1000333-08.2026.5.02.0465
5ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo
Penhora no Rosto dos Autos · Suspensão da Execução · Desconsideração da Personalidade Jurídica · Legitimidade Ativa e Passiva
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10009045420205020411
Processo nº 1000904-54.2020.5.02.0411
SDI-8 - Cadeira 5
Desconsideração da Personalidade Jurídica · Honorários na Justiça do Trabalho · Honorários Periciais · Levantamento/Liberação · Adicional Noturno · Prorrogação do Horário Noturno · Reflexos · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Adicional de Insalubridade · Adicional de Peric
- TRT2Agravo de Instrumento em Recurso OrdinárioProcedenteAgravo de Instrumento em Recurso Ordinário nº 10010774120225020045
Processo nº 1001077-41.2022.5.02.0045
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 33
Desconsideração da Personalidade Jurídica · Vale Transporte · FGTS · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Férias Coletivas · Vale Transporte · Integração em Verbas Rescisórias · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10008349720195020079
Processo nº 1000834-97.2019.5.02.0079
Órgão Especial - Cadeira 13
Desconsideração da Personalidade Jurídica · Honorários na Justiça do Trabalho · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Fruição/Gozo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Despedida/Dispensa Imotivada · Indenização · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo
- TRT2Cumprimento Provisório de SentençaProcedenteCumprimento Provisório de Sentença nº 10003367720265020718
Processo nº 1000336-77.2026.5.02.0718
18ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul
Tutela de Evidência · Tutela Provisória de Urgência · Tutela de Urgência · Desconsideração da Personalidade Jurídica · Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10016287120165020064
Processo nº 1001628-71.2016.5.02.0064
SDI-4 - Cadeira 7
Desconsideração da Personalidade Jurídica · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Gorjeta · Reflexos · Multa de 40% do FGTS
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10005378820245020411
Processo nº 1000537-88.2024.5.02.0411
SDI-7 - Cadeira 3
Desconsideração da Personalidade Jurídica · Cerceamento de Defesa · Reconhecimento de Relação de Emprego · Assédio Moral
- TRT7Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00001450320235070011
Processo nº 0000145-03.2023.5.07.0011
Gab. Des. Emmanuel Teófilo Furtado
Desconsideração da Personalidade Jurídica · Equiparação Salarial · isonomia/Diferença Salarial · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Reajuste Salarial · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Salário por Equiparação/Isonomia · Indenizaçã
- TRT15Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00100837020185150109
Processo nº 0010083-70.2018.5.15.0109
Gabinete da Desembargadora Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla - Órgão Especial
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