Jurisprudência sobre Desconsideração da Personalidade Jurídica
1.728 decisões públicas tratam de Desconsideração da Personalidade Jurídica — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Desconsideração da Personalidade Jurídica
Calculado de 1.728 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Desconsideração da Personalidade Jurídica
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10002390220225020465
Processo nº 1000239-02.2022.5.02.0465
16ª Turma - Cadeira 5
Desconsideração da Personalidade Jurídica · Execução Provisória · Valor da Execução / Cálculo / Atualização
- TRT11Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00008554920175110002
Processo nº 0000855-49.2017.5.11.0002
Gabinete da Desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa
Desconsideração da Personalidade Jurídica · Contratuais · Depósito/Diferenças · Adicional Noturno · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Hora Noturna Reduzida · Adicional de Insalubridade · Salário Vencido/Retido · Rescisão Indireta · Verbas Rescisórias · Multa de 40% do FGTS · M
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00020209820105020432
Processo nº 0002020-98.2010.5.02.0432
Tribunal Pleno - Cadeira 7
Honorários Advocatícios · Desconsideração da Personalidade Jurídica · Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica · Contratuais · Outras Categorias Profissionais · Anotação/Baixa/Retificação · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Reflexos · A
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10009182020195020008
Processo nº 1000918-20.2019.5.02.0008
Tribunal Pleno - Cadeira 50
Desconsideração da Personalidade Jurídica · Dano Moral / Material · Depósito/Diferenças · Reflexos · Abono Pecuniário · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Auxílio/Tíquete Alimentação · Integração em Verbas Rescisórias · Aviso Prévio · Férias Propor
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10013414320205020008
Processo nº 1001341-43.2020.5.02.0008
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 61
Desconsideração da Personalidade Jurídica · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Adicional de Insalubridade · Aumento Compensatório Especial · Aviso Prévio
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10005510720195020263
Processo nº 1000551-07.2019.5.02.0263
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 31
Desconsideração da Personalidade Jurídica · Contratuais · Reflexos · Despedida/Dispensa Imotivada · Multa do Artigo 467 da CLT · Grupo Econômico
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10013396220195020411
Processo nº 1001339-62.2019.5.02.0411
Tribunal Pleno - Cadeira 85
Desconsideração da Personalidade Jurídica · Depósito/Diferenças · Adicional de Hora Extra · Período de Afastamento - Reintegração · Rescisão Indireta · Estabilidade Acidentária · Multa de 40% do FGTS · Saldo de Salário · Acidente de Trabalho · Acidente de Trabalho
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10004061920175020263
Processo nº 1000406-19.2017.5.02.0263
17ª Turma - Cadeira 1
Desconsideração da Personalidade Jurídica · Contratuais · Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Adicional Noturno · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Cesta Básic
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10006473420225020613
Processo nº 1000647-34.2022.5.02.0613
SDI-3 - Cadeira 9
Desconsideração da Personalidade Jurídica · Salário / Pagamento · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Adicional de Horas Extras · Férias Coletivas · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Vale Transporte · Desconto Assistencial · Salário por Acúmulo de Cargo/
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10002710720175020263
Processo nº 1000271-07.2017.5.02.0263
17ª Turma - Cadeira 1
Desconsideração da Personalidade Jurídica · Contratuais · Anotação/Baixa/Retificação · Levantamento/Liberação · Licenças/Afastamentos · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Cesta Básica · Descontos Salariais - Devolução · Multa Prevista em Norma Coletiva · Participação nos Lucros
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10005903920175020468
Processo nº 1000590-39.2017.5.02.0468
SDI-5 - Cadeira 10
Desconsideração da Personalidade Jurídica · Adicional de Horas Extras · Divisor · Hora Extra/Intervalo
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00006445620155020447
Processo nº 0000644-56.2015.5.02.0447
16ª Turma - Cadeira 5
Desconsideração da Personalidade Jurídica · Contribuição Sindical · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Cesta Básica · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Auxílio/Tíquete Alimentação · Vale Transporte · Adicional de Insalub
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10022126720175020432
Processo nº 1002212-67.2017.5.02.0432
7ª Turma - Cadeira 5
Desconsideração da Personalidade Jurídica · Rescisão Indireta · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10003879420165020312
Processo nº 1000387-94.2016.5.02.0312
17ª Turma - Cadeira 1
Desconsideração da Personalidade Jurídica · Contratuais · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Rescisão Indireta · Indenização · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00016491720125020319
Processo nº 0001649-17.2012.5.02.0319
SDI-3 - Cadeira 7
CTPS · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Devolução/Retenção · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Fruição/Gozo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Seguro Desemprego · Verbas Rescisórias · Indenização · Liberação/Entrega das Guias · Aviso P
- TRT11Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00001217120265110006
Processo nº 0000121-71.2026.5.11.0006
Gabinete da Desembargadora Ruth Barbosa Sampaio
Legitimidade Ativa e Passiva · Desconsideração da Personalidade Jurídica · Terceirização/Tomador de Serviços · Horas Extras · Honorários Advocatícios
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00024983220135020261
Processo nº 0002498-32.2013.5.02.0261
13ª Turma - Cadeira 5
Honorários Advocatícios · Desconsideração da Personalidade Jurídica · Contratuais · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Seguro Desemprego · Indenização · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 10007495920185020431
Processo nº 1000749-59.2018.5.02.0431
Tribunal Pleno - Cadeira 59
Desconsideração da Personalidade Jurídica · Honorários na Justiça do Trabalho · Integração em Verbas Rescisórias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · Proporcional · Atos Discriminatór
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10002440920175020462
Processo nº 1000244-09.2017.5.02.0462
Tribunal Pleno - Cadeira 65
Desconsideração da Personalidade Jurídica · Contratuais · Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro
- TRT2Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoImprocedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 10003288820265020043
Processo nº 1000328-88.2026.5.02.0043
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 30
Desconsideração da Personalidade Jurídica · Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica · Honorários na Justiça do Trabalho · Dano Moral / Material · Honorários Advocatícios · Salário/Diferença Salarial · Indenização por Dano Moral · Responsabilidade Solidária/Subsidiá
- TRT11Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00001938520245110052
Processo nº 0000193-85.2024.5.11.0052
Gabinete da Desembargadora Eleonora de Souza Saunier
Desconsideração da Personalidade Jurídica · Nulidade · Indenização por Dano Estético · Doença Ocupacional · Doença Ocupacional
- TRT7Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00942005719925070002
Processo nº 0094200-57.1992.5.07.0002
Gab. Des. Maria Roseli Mendes Alencar
Negativa de Prestação Jurisdicional · Desconsideração da Personalidade Jurídica · Prescrição e Decadência · Sócio/Acionista
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10005539820245020263
Processo nº 1000553-98.2024.5.02.0263
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 93
Desconsideração da Personalidade Jurídica
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 10005950320225020463
Processo nº 1000595-03.2022.5.02.0463
SDI-6 - Cadeira 7
Desconsideração da Personalidade Jurídica · Honorários na Justiça do Trabalho · Substituição de Penhora · Guias do Seguro Desemprego · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Multa Prevista em Norma Coletiva · Auxílio/Tíquete Alimentação · Integração em Verbas Rescisórias ·
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10014759720215020602
Processo nº 1001475-97.2021.5.02.0602
9ª Turma - Cadeira 3
Desconsideração da Personalidade Jurídica · Reconhecimento de Relação de Emprego · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Comissões e Percentuais · Multa Prevista em Norma Coletiva · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Seguro de Vida · Auxílio/Tíquete Alimentação · Lib
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10012298920215020703
Processo nº 1001229-89.2021.5.02.0703
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 91
Desconsideração da Personalidade Jurídica · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · Proporcional · Assédio Moral · Ente Público
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10010897020155020281
Processo nº 1001089-70.2015.5.02.0281
SDI-3 - Cadeira 7
Desconsideração da Personalidade Jurídica · Multa do Art. 475-J do CPC · Unicidade Contratual · Adicional Noturno · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Comissionista · Reflexos · Comissões e Percentuais · Multa Prevista em Norma Coletiva · Auxílio/Tíquete Alimentação · Vale T
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10025263620165020468
Processo nº 1002526-36.2016.5.02.0468
SDI-3 - Cadeira 9
Desconsideração da Personalidade Jurídica · Honorários na Justiça do Trabalho · Indenização por Dano Estético · Acidente de Trabalho · Acidente de Trabalho
- TRT11Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00005438220225110007
Processo nº 0000543-82.2022.5.11.0007
Gabinete do Desembargador Lairto Jose Veloso
Desconsideração da Personalidade Jurídica · Multa por Descumprimento de Ordem Judicial
- TRT15Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00107579320235150102
Processo nº 0010757-93.2023.5.15.0102
Gabinete do Desembargador Carlos Eduardo Oliveira Dias - SDC
Desconsideração da Personalidade Jurídica · Levantamento de Valor
- TRT23Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00002458220225230031
Processo nº 0000245-82.2022.5.23.0031
GABINETE DO DESEMBARGADOR PAULO BARRIONUEVO
Desconsideração da Personalidade Jurídica · Execução Provisória
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10009323120165020033
Processo nº 1000932-31.2016.5.02.0033
SDI-7 - Cadeira 4
Desconsideração da Personalidade Jurídica · Honorários na Justiça do Trabalho · Recuperação Judicial · Contrato de Trabalho Temporário/Provisório · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10006714620215020468
Processo nº 1000671-46.2021.5.02.0468
8ª Turma - Cadeira 3
Desconsideração da Personalidade Jurídica · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Dispensa Discriminatória · Nulidade
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10004470520195020331
Processo nº 1000447-05.2019.5.02.0331
Tribunal Pleno - Cadeira 47
Desconsideração da Personalidade Jurídica · Honorários Periciais · Anotação/Baixa/Retificação · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Integração em Verbas Rescisórias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa
- TRT7Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00010091920155070012
Processo nº 0001009-19.2015.5.07.0012
Gab. Des. Paulo Régis Machado Botelho
Desconsideração da Personalidade Jurídica · Anotação/Baixa/Retificação · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Indenização · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da CL
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 01481002020095020447
Processo nº 0148100-20.2009.5.02.0447
5ª Turma - Cadeira 5
Desconsideração da Personalidade Jurídica · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Horas Extras · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Indenização/Dobra/Terço Constitucional
- TRT10Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00000699520185100002
Processo nº 0000069-95.2018.5.10.0002
GABINETE DO DESEMBARGADOR ANDRE RODRIGUES PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO
Desconsideração da Personalidade Jurídica · Multa do Art. 475-J do CPC · Honorários na Justiça do Trabalho · Dano Moral / Material · Férias / Gozo / Fruição · Reconhecimento de Relação de Emprego · Acúmulo de Função · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Base de Cál
- TRT7Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00030087120255070039
Processo nº 0003008-71.2025.5.07.0039
Gab. Des. Paulo Régis Machado Botelho
Desconsideração da Personalidade Jurídica · Verbas Rescisórias
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10003437720245020447
Processo nº 1000343-77.2024.5.02.0447
Tribunal Pleno - Cadeira 29
Desconsideração da Personalidade Jurídica · Reconhecimento de Relação de Emprego · Adicional de Periculosidade · Verbas Rescisórias
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10016680520165020468
Processo nº 1001668-05.2016.5.02.0468
SDC - Cadeira 6
Desconsideração da Personalidade Jurídica · Horas Extras · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais
- TRT24Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00243441620215240002
Processo nº 0024344-16.2021.5.24.0002
Gab. Des. Marcio Vasques Thibau de Almeida
Desconsideração da Personalidade Jurídica · Excesso de Penhora · Interpretação e Alcance do Título Executivo
- TRT11Agravo de PetiçãoNão conhecidoAgravo de Petição nº 00001120220235110011
Processo nº 0000112-02.2023.5.11.0011
Gabinete do Desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva
Desconsideração da Personalidade Jurídica · Reconhecimento de Relação de Emprego · Adicional Noturno · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Adicional de Insalubridade · Rescisão Indireta · Acidente de Trabalho
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00004258820145020411
Processo nº 0000425-88.2014.5.02.0411
14ª Turma - Cadeira 1
Desconsideração da Personalidade Jurídica · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Reflexos · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Vale Transporte · Desconto Assistencial · Rescisão Indireta · Seguro Desemprego · Indenização · Liberação/Entrega das G
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10016106020185020038
Processo nº 1001610-60.2018.5.02.0038
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 90
Desconsideração da Personalidade Jurídica · Levantamento/Liberação · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Multa de 40% do FGTS
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10006359520215020082
Processo nº 1000635-95.2021.5.02.0082
SDI-3 - Cadeira 7
Honorários na Justiça do Trabalho · Depósito/Diferenças · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · Indenizado - Efeitos · Proporcional · Descon
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10006349120195020014
Processo nº 1000634-91.2019.5.02.0014
SDI-4 - Cadeira 6
Desconsideração da Personalidade Jurídica · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Fruição/Gozo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Diferenças por Desvio de Função · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Despedida/Dispensa Imotivada · Quita
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10005043920195020261
Processo nº 1000504-39.2019.5.02.0261
SDI-2 - Cadeira 4
Desconsideração da Personalidade Jurídica · Contratuais · Reflexos · Despedida/Dispensa Imotivada · Multa do Artigo 467 da CLT · Grupo Econômico
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10009120620185020442
Processo nº 1000912-06.2018.5.02.0442
Tribunal Pleno - Cadeira 16
Desconsideração da Personalidade Jurídica · Contratuais · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Cesta Básica · Multa Prevista em Norma Coletiva · Vale Transporte · Salário Família · Rescisão Indireta · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10009339620235020703
Processo nº 1000933-96.2023.5.02.0703
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 15
Desconsideração da Personalidade Jurídica · Honorários na Justiça do Trabalho · Adicional Noturno · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Prorrogação do Horário Noturno · Adicional de Horas Extras · Cesta Básica · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Auxílio/Tíquete Ali
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10015762720195020434
Processo nº 1001576-27.2019.5.02.0434
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 33
Desconsideração da Personalidade Jurídica
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10015302520255020241
Processo nº 1001530-25.2025.5.02.0241
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 58
Tutela de Urgência · Desconsideração da Personalidade Jurídica · Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica · Sucumbenciais · Décimo Terceiro Salário · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do A
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10017022120255020611
Processo nº 1001702-21.2025.5.02.0611
SDI-5 - Cadeira 10
Desconsideração da Personalidade Jurídica · Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica · Suspensão da Cobrança - Devedor Beneficiário de Assistência Judiciária Gratuita · Seguro Desemprego · Verbas Rescisórias · Aviso Prévio · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FG
- TRT15Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00114916520145150003
Processo nº 0011491-65.2014.5.15.0003
Gabinete do Desembargador Marcos da Silva Porto - SDC
Desconsideração da Personalidade Jurídica · Honorários na Justiça do Trabalho · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Descontos Salariais - Devolução · Gratificação de Férias · Verbas Rescisórias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro S
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10008191920205020007
Processo nº 1000819-19.2020.5.02.0007
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 5
Desconsideração da Personalidade Jurídica · Honorários na Justiça do Trabalho · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Adicional Noturno · Adicional de Hora Extra · Trabalho aos Domingos · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Salário Venc
- TRT12Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00007107120215120051
Processo nº 0000710-71.2021.5.12.0051
Gab. Des. Narbal Antônio de Mendonça Fileti
Desconsideração da Personalidade Jurídica · Adjudicação · Anotação na CTPS · Arrematação · Custas / Emolumentos · Contratuais · Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Adicional de Hora Extra · Integração em Verbas Rescisórias · D
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00024777020155020072
Processo nº 0002477-70.2015.5.02.0072
4ª Turma - Cadeira 1
Honorários Advocatícios · Obrigação de Entregar · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Precatório · Requisição de Pequeno Valor - RPV · Imissão na Posse · Busca e Apreensão · Sequestro de Verbas Públicas · Fracionamento · Crédito Complementar · Fato Superveniente ao Término do Prazo
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10007464120215020612
Processo nº 1000746-41.2021.5.02.0612
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 5
Desconsideração da Personalidade Jurídica · Honorários na Justiça do Trabalho · Depósito/Diferenças · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Cesta Básica · Integração em Verbas Rescisórias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 4
- TJESRecurso Inominado CívelImprocedenteRecurso Inominado Cível nº 50049141020268080035
Processo nº 5004914-10.2026.8.08.0035
1ª TURMA RECURSAL - CAPITAL - VITORIA
Compra e Venda · Desconsideração da Personalidade Jurídica · Inadimplemento · Pagamento com Sub-rogação · Compensação · Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Material · Práticas Abusivas
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10005723720205020363
Processo nº 1000572-37.2020.5.02.0363
SDI-7 - Cadeira 3
Adicional Noturno · Desconsideração da Personalidade Jurídica · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Adicional de Horas Extras · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Salário por Fora - Integração · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Grupo Econ
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00001919520145020447
Processo nº 0000191-95.2014.5.02.0447
SDI-6 - Cadeira 10
Honorários Advocatícios · Depoimento · Desconsideração da Personalidade Jurídica · Honorários na Justiça do Trabalho · Contratuais · Contribuição Sindical · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Intervalo Intrajorn
Pesquise jurisprudência por tema, com IA
Esta página é uma amostra pública. No Zuris você pergunta em linguagem natural e recebe respostas com base em precedentes reais, citando as fontes oficiais.
Conheça o ZurisReceba novas ferramentas e novidades do Zuris
Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.