Agravo de Petição nº 10026038820175020604
Processo nº 1002603-88.2017.5.02.0604
15ª Turma - Cadeira 2
Assuntos (classificação CNJ)
Auxílio/Tíquete Alimentação · Acidente de Trabalho · Anistia · Aeronautas · Artistas · Acidente de trabalho · Adequação da Ação / Procedimento · Alienação Fiduciária · Ajuda Quilometragem · Anotação/Retenção da CTPS · Abono Previsto em Norma Coletiva/Extensão aos Inativos · Administradores · Advogados · Assistentes Sociais · Adicional de Risco · Advertência/Suspensão · Alteração/Revogação de Regulamento da Empresa · Armazenamento de Líquido Inflamável · Afastamento Mulher - Lei Maria da Penha · Alteração da Jornada · Banco de Horas · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Adicional de Antiguidade · Adicional de Produtividade · Fruição/Gozo · Ação Trabalhista Arquivada · Assiduidade · Adicional de Dedicação Integral · Óleos Minerais · Adicional de Penosidade · Justa Causa/Falta Grave · Competência da Justiça do Trabalho · Arbitragem · Avaliação / Reavaliação · Assinatura Eletrônica / Digital · Cabimento · Adjudicação · Arrematação · Honorários na Justiça do Trabalho · Acordo Prévio / Quitação Geral · Acordo Homologado/Efeitos · Ação Civil Pública
Inteiro teor disponível
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Auxílio/Tíquete AlimentaçãoAcidente de TrabalhoAnistiaAeronautasArtistasAcidente de trabalhoAdequação da Ação / ProcedimentoAlienação FiduciáriaAjuda QuilometragemAnotação/Retenção da CTPSAbono Previsto em Norma Coletiva/Extensão aos InativosAdministradoresAdvogadosAssistentes SociaisAdicional de RiscoAdvertência/SuspensãoAlteração/Revogação de Regulamento da EmpresaArmazenamento de Líquido InflamávelAfastamento Mulher - Lei Maria da PenhaAlteração da JornadaBanco de HorasAdicional de Horas ExtrasBase de CálculoAdicional de AntiguidadeAdicional de ProdutividadeFruição/GozoAção Trabalhista ArquivadaAssiduidadeAdicional de Dedicação IntegralÓleos MineraisAdicional de PenosidadeJusta Causa/Falta GraveCompetência da Justiça do TrabalhoArbitragemAvaliação / ReavaliaçãoAssinatura Eletrônica / DigitalCabimentoAdjudicaçãoArremataçãoHonorários na Justiça do TrabalhoAcordo Prévio / Quitação GeralAcordo Homologado/EfeitosAção Civil Pública
Referência oficial
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Agravo de Petição · Processo nº 1002603-88.2017.5.02.0604 · 15ª Turma - Cadeira 2 · julgado em 23/03/2022. Dados da base pública do CNJ. Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
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