Jurisprudência sobre Ação Trabalhista Arquivada
1.176 decisões públicas tratam de Ação Trabalhista Arquivada — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Ação Trabalhista Arquivada
Calculado de 1.498 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Ação Trabalhista Arquivada
- TRT15Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00103033720205150032
Processo nº 0010303-37.2020.5.15.0032
Gabinete da Desembargadora Susana Graciela Santiso - 1ª Câmara EC
Devolução / Entrega de Objetos / Documentos · Honorários na Justiça do Trabalho · Horas Extras · Horas in Itinere · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Contagem de Minutos Residuais · Divisor · Reflexos · Previsão de 8 Horas - Norma Coletiva · Indenização/Dobra/T
- TRT4Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00201545220195040029
Processo nº 0020154-52.2019.5.04.0029
Gabinete Janney Camargo Bina
Honorários Advocatícios · Contratuais · Equiparação Salarial · Multa Convencional · Vale Transporte · Contrato Temporário · Contrato de Trabalho Temporário/Provisório · Depósito/Diferenças · Adicional Noturno · Horas Extras · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Sobreaviso/Pron
- TRT15Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00120340720165150130
Processo nº 0012034-07.2016.5.15.0130
Gabinete do Desembargador Renato Henry Sant'Anna - 1ª Câmara
Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Acúmulo de Função · Intervalo Intrajornada · Outras Relações de Trabalho · Plano de Cargos e Salários · Verbas Rescisórias · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10011636220225020481
Processo nº 1001163-62.2022.5.02.0481
SDI-4 - Cadeira 1
Honorários na Justiça do Trabalho · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Abono · Vale Transporte · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Base de Cálculo
- TRT15Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00121989320165150122
Processo nº 0012198-93.2016.5.15.0122
Gabinete da Desembargadora Antonia Sant'Ana - 7ª Câmara
Honorários Periciais · Divisor de Horas Extras · Correção Monetária · Horas Extras · Reflexos · Previ e Cassi/BB · Ação Trabalhista Arquivada
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10018392720175020241
Processo nº 1001839-27.2017.5.02.0241
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 62
Condições da Ação · Litispendência · Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer) · Contratuais · Auxílio/Cesta Alimentação · Digitadores/Mecanógrafos/Datilógrafos · FGTS · Correção Monetária · Divisor · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Fruição/Gozo · Ajuda Quilometrage
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10000701320195020047
Processo nº 1000070-13.2019.5.02.0047
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 62
Obrigação de Fazer / Não Fazer · Adicional de Insalubridade · Base de Cálculo · Outros Agentes Insalubres · Acidente de Trabalho · Pensão Vitalícia · Acidente de Trabalho · Sucessão de Empregadores · Ação Trabalhista Arquivada · Equipamento de Proteção Individual - EPI · Expropri
- TRT23Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00006551020255230008
Processo nº 0000655-10.2025.5.23.0008
GABINETE DO DESEMBARGADOR NICANOR FAVERO FILHO
Contrato por Prazo Determinado · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Comissionista · Adicional de Hora Extra · Redução/Supressão · Comissões e Percentuais · Prêmio · Ação Trabalhista Arquivada
- TRT13Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoImprocedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00000713420265130024
Processo nº 0000071-34.2026.5.13.0024
Gabinete da Desembargadora Solange Machado Cavalcanti
Relação de Trabalho · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Indenização por Rescisão Antecipada do Contrato a Termo · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · indenização Adicional · Saldo de Salário · Indenização por Dano Moral · Ação Trabalhista Arquivad
- TRT8Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00006222520255080109
Processo nº 0000622-25.2025.5.08.0109
Gab. Des. Carlos Zahlouth
Contrato por Prazo Determinado · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Comissionista · Adicional de Hora Extra · Comissões e Percentuais · Prêmio · Ação Trabalhista Arquivada
- TRT4Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00209981920205040012
Processo nº 0020998-19.2020.5.04.0012
Gabinete Ana Luiza Heineck Kruse
Equiparação Salarial · Bancários · Intervalo Intrajornada · Depósito/Diferenças · Horas Extras · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Assédio Moral · Ação Trabalhista Arquivada · Assistência Judiciária Gratuita
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10022619620175020242
Processo nº 1002261-96.2017.5.02.0242
SDC - Cadeira 6
Anotação/Baixa/Retificação · Levantamento/Liberação · Reflexos · Multa Prevista em Norma Coletiva · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Sal
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10007147120215020083
Processo nº 1000714-71.2021.5.02.0083
SDI-6 - Cadeira 8
FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Adicional Noturno · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Base de Cálculo · Divisor · Feriado em Dobro · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Diárias ·
- TRT5Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00002825320215050611
Processo nº 0000282-53.2021.5.05.0611
Gab. Des. Esequias Pereira de Oliveira
Complementação de Benefício Previdenciário · Honorários na Justiça do Trabalho · Juros de Mora · Caixa de Previdência · Ação Trabalhista Arquivada
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00110699520215150116
Processo nº 0011069-95.2021.5.15.0116
Gabinete da Presidencia
Multa do Artigo 477 da CLT · Contribuições Previdenciárias · Indenização por Dano Material · Juros de Mora · Imposto de Renda · Ação Trabalhista Arquivada · Terceirização/Tomador de Serviços · Contratuais · Adicional de Periculosidade · Indenização por Dano Moral · Depósito/Dife
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 01004100920245010055
Processo nº 0100410-09.2024.5.01.0055
Gabinete da Presidencia
FGTS · Saldo de Salário · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa de 40% do FGTS · Ação Trabalhista Arquivada · Adicional de Insalubridade · Férias Proporcionais · Décimo Terceiro Salário · Indenização por Dano Moral · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Aviso Prévio
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10013064920175020312
Processo nº 1001306-49.2017.5.02.0312
Gabinete da Presidencia
Adicional de Hora Extra · Comissões - Alteração ou Supressão · Auxílio/Cesta Alimentação · Auxílio/Tíquete Alimentação · Contratuais · Complemento Temporário Variável de Ajuste ao Piso de Mercado · Condições da Ação · Correção Monetária · FGTS · Mulher · Comissões e Percentuais ·
- TRT5Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00014295320175050612
Processo nº 0001429-53.2017.5.05.0612
Gab. Des. Jéferson Alves Silva Muricy
Honorários na Justiça do Trabalho · Divisor de Horas Extras · Gratificação · Acúmulo de Função · Divisor · Adicional de Hora Extra · Ajuda de Custo · Plano de Saúde · Gratificação por Tempo de Serviço · Estabilidade Acidentária · Ação Trabalhista Arquivada
- TRT5Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00003239020225050641
Processo nº 0000323-90.2022.5.05.0641
Gab. Des. Mirinaide Carneiro
Honorários na Justiça do Trabalho · Juros de Mora · Auxílio/Tíquete Alimentação · Ação Trabalhista Arquivada
- TRT8Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00009111620255080122
Processo nº 0000911-16.2025.5.08.0122
Gab. Desa. Maria de Nazaré Medeiros Rocha
Contrato por Prazo Determinado · Ajuda Combustível · Restituição/Indenização de Despesas · Despesa com Deslocamento · Ferramentas Próprias · Grupo Econômico · Ação Trabalhista Arquivada
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00003523520255210013
Processo nº 0000352-35.2025.5.21.0013
Gabinete da Presidencia
Guias do Seguro Desemprego · Adicional de Horas Extras · Anotação/Baixa/Retificação · Férias Proporcionais · Horas Extras · Arquivamento · Divisor · Trabalho aos Domingos · Aviso Prévio · Seguro Desemprego · Levantamento do FGTS · Fruição/Gozo · Depósito/Diferenças · Ação Trabalh
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10001976020235020030
Processo nº 1000197-60.2023.5.02.0030
Gabinete da Presidencia
Intervalo Intrajornada · Multa de 40% do FGTS · Honorários na Justiça do Trabalho · FGTS · Complemento Temporário Variável de Ajuste ao Piso de Mercado · Adicional de Periculosidade · Ação Trabalhista Arquivada · Desconto Assistencial · Divisor de Horas Extras · Intervalo 15 Min
- TRT5Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00019266720175050612
Processo nº 0001926-67.2017.5.05.0612
Gab. Des. Débora Maria Lima Machado
Arquivamento · Inépcia da Inicial · Suspensão / Interrupção · Aplicabilidade · Extensão / Prorrogação · Acúmulo de Função · Auxílio Creche · Multa Prevista em Norma Coletiva · Função de Confiança - Incorporação · Mínimo · Reajuste Salarial · Salário por Acúmulo de Cargo/Função ·
- TRT5Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00009605520185050132
Processo nº 0000960-55.2018.5.05.0132
Gab. Des. Ana Paola Santos Machado Diniz
Horas in Itinere · Anotação/Baixa/Retificação · Adicional Noturno · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Turno Ininterrupto de Revezamento · Prorrogação do Horário Noturno · Reflexos · Hora Noturna Reduzida · Assiduidade · Promoção · Salário Substituiç
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00011554920235090004
Processo nº 0001155-49.2023.5.09.0004
Gabinete da Presidencia
Ônus da Prova · Indenização por Dano Moral · Rescisão Indireta · Cesta Básica · Correção Monetária · Contribuições Previdenciárias · Indenização por Dano Material · Salário in Natura · Aviso Prévio · Honorários na Justiça do Trabalho · Horas Extras · Trabalho aos Domingos · Multa
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00002453420195050631
Processo nº 0000245-34.2019.5.05.0631
Gabinete da Presidencia
Correção Monetária · Gratificação por Tempo de Serviço · Intervalo 15 Minutos Mulher · Acidente de Trabalho · Indenização por Dano Moral · Cargo de Confiança · Honorários na Justiça do Trabalho · Acúmulo de Função · Reflexos · Ação Trabalhista Arquivada
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 01002047220235010073
Processo nº 0100204-72.2023.5.01.0073
Gabinete da Presidencia
Multa do Artigo 477 da CLT · Auxílio/Tíquete Alimentação · Ação Trabalhista Arquivada · Multa do Artigo 467 da CLT · Décimo Terceiro Salário · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Férias Proporcionais · intervalo Inte
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10003978420175020351
Processo nº 1000397-84.2017.5.02.0351
Gabinete da Presidencia
Condições da Ação · Reflexos · Correção Monetária · Divisor · Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer) · Contratuais · Multa de 40% do FGTS · Adicional de Hora Extra · Mulher · Auxílio/Tíquete Alimentação · Ação Trabalhista Arquivada · Função de Confiança - Incorporação
- TRT23Recurso Ordinário TrabalhistaParcialmente procedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00006517020255230008
Processo nº 0000651-70.2025.5.23.0008
GABINETE DESEMBARGADOR AGUIMAR MARTINS PEIXOTO
Arquivamento · Contrato por Prazo Determinado · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Horas Extras · Comissionista · Adicional de Hora Extra · Redução/Supressão · Feriado em Dobro · Trabalho aos Doming
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10008985920175020053
Processo nº 1000898-59.2017.5.02.0053
Gabinete da Presidencia
Auxílio/Tíquete Alimentação · Gratificação · Correção Monetária · Sexta Parte · Adicional de Antiguidade · Bancos · Licença Prêmio · Multa de 40% do FGTS · Fruição/Gozo · Ação Trabalhista Arquivada · Adicional de Hora Extra · Reflexos · FGTS · Condições da Ação · Contratuais · Ad
- TRT23Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00000905520255230005
Processo nº 0000090-55.2025.5.23.0005
GABINETE DA DESEMBARGADORA MARIA BEATRIZ THEODORO
Comissões e Percentuais · Prêmio · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Multa de 40% do FGTS · Grupo Econômico · Ação Trabalhista Arquivada
- TRT5Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00003764320185050631
Processo nº 0000376-43.2018.5.05.0631
Gab. Des. Luís Carneiro
Honorários na Justiça do Trabalho · Correção Monetária · Adicional de Caráter Pessoal · Gratificação por Tempo de Serviço · Ação Trabalhista Arquivada
- TRT5Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00009466020165050611
Processo nº 0000946-60.2016.5.05.0611
Gab. Des. Marco Antônio de Carvalho Valverde Filho
Honorários na Justiça do Trabalho · Rural · Divisor de Horas Extras · Cargo de Confiança · Divisor · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Auxílio/Tíquete Alimentação · Gratificação por Tempo de Serviço · Plano de Cargos e Salários · Ação Trabalhista Arquivada
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10006808320175020068
Processo nº 1000680-83.2017.5.02.0068
Gabinete da Presidencia
Divisor · Gratificação Semestral · Competência Territorial · Licença Prêmio · Mulher · FGTS · isonomia/Diferença Salarial · Adicional de Antiguidade · Reflexos · Multa de 40% do FGTS · Décimo Terceiro Salário · Ação Trabalhista Arquivada · Correção Monetária · Condições da Ação ·
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10007260920165020068
Processo nº 1000726-09.2016.5.02.0068
Gabinete da Presidencia
Contratuais · Reflexos · Auxílio/Tíquete Alimentação · Multa de 40% do FGTS · Adicional de Hora Extra · Cerceamento de Defesa · Divisor · Ação Trabalhista Arquivada · Décimo Terceiro Salário · Mulher · Condições da Ação · Correção Monetária
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 01008983420205010077
Processo nº 0100898-34.2020.5.01.0077
Gabinete da Presidencia
Ação Trabalhista Arquivada · Multa do Artigo 467 da CLT · Verbas Rescisórias · Multa do Artigo 477 da CLT · Ente Público
- TRT5Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00012510720175050612
Processo nº 0001251-07.2017.5.05.0612
Gab. Des. Edilton Meireles de Oliveira Santos
Honorários na Justiça do Trabalho · Divisor de Horas Extras · Gratificação · Intervalo Intrajornada · Horas Extras · Divisor · Adicional de Hora Extra · Intervalo 15 Minutos Mulher · Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · Estabilidade Acidentária · Ação Trabalhist
- TSTRecurso de Revista com AgravoImprocedenteRecurso de Revista com Agravo nº 01009115720205010069
Processo nº 0100911-57.2020.5.01.0069
Gabinete da Presidencia
Ente Público · Multa do Artigo 467 da CLT · Ação Trabalhista Arquivada · Sucessão de Empregadores · Verbas Rescisórias · Multa do Artigo 477 da CLT
- TRT23Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00007671020195230001
Processo nº 0000767-10.2019.5.23.0001
GABINETE DO DESEMBARGADOR NICANOR FAVERO FILHO
Honorários Advocatícios · Desconsideração da Personalidade Jurídica · Ritos · Recuperação Judicial · Intervalo Intrajornada · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenizado
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00103255820225150151
Processo nº 0010325-58.2022.5.15.0151
Gabinete da Presidencia
Indenização por Dano Moral · Adicional de Insalubridade · Ação Trabalhista Arquivada · Feriado em Dobro
- TSTRecurso de Revista com AgravoImprocedenteRecurso de Revista com Agravo nº 10019068420175020372
Processo nº 1001906-84.2017.5.02.0372
Gabinete da Presidencia
Contratuais · Ação Trabalhista Arquivada · Auxílio/Tíquete Alimentação · Reflexos · Divisor · Auxílio/Cesta Alimentação · FGTS · Mulher · Gratificação de Função · Multa de 40% do FGTS · Correção Monetária · Adicional de Hora Extra · Comissões e Percentuais · Condições da Ação
- TRT5Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00005030420185050009
Processo nº 0000503-04.2018.5.05.0009
Gab. Des. Luiz Tadeu Leite Vieira
Contratuais · Intervalo Intrajornada · Horas Extras · Divisor · Reflexos · Complementação de Benefício Previdenciário · Incorporação · Promoção · Reajuste Salarial · Ação Trabalhista Arquivada
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10019410620175020320
Processo nº 1001941-06.2017.5.02.0320
Gabinete da Presidencia
Auxílio/Cesta Alimentação · Contratuais · Adicional de Hora Extra · Incorporação · Multa de 40% do FGTS · Complemento Temporário Variável de Ajuste ao Piso de Mercado · Função de Confiança - Incorporação · FGTS · Reflexos · Ação Trabalhista Arquivada · Correção Monetária · Tutela
- TRT17Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00005750520205170003
Processo nº 0000575-05.2020.5.17.0003
GAB. DESA. SÔNIA DAS DORES DIONÍSIO MENDES
Honorários Advocatícios · Enquadramento Sindical · Contratuais · Contribuições Previdenciárias · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Horas Extras · Reflexos · Abono Pecuniário · Base de Cálculo · Fruição/Gozo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00004400820215050612
Processo nº 0000440-08.2021.5.05.0612
Gabinete da Presidencia
Caixa de Previdência · Honorários na Justiça do Trabalho · Ação Trabalhista Arquivada · Complementação de Benefício Previdenciário
- TRT5Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00000405020215050464
Processo nº 0000040-50.2021.5.05.0464
Gab. Des. Paulino César Martins Ribeiro do Couto
Honorários na Justiça do Trabalho · Cargo de Confiança · Acúmulo de Função · Horas in Itinere · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Cargo de Confiança · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Indenização por Dano Moral · Ação Trabalhista Arquivada
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00113281420235150151
Processo nº 0011328-14.2023.5.15.0151
Gabinete da Presidencia
Alteração Contratual · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Quebra de Caixa · Honorários na Justiça do Trabalho · Honorários Advocatícios · Ação Trabalhista Arquivada
- TSTRecurso de Revista com AgravoNão conhecidoRecurso de Revista com Agravo nº 01004648020205010421
Processo nº 0100464-80.2020.5.01.0421
Gabinete da Presidencia
Comissões e Percentuais · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Comissionista · Adicional de Hora Extra · Ação Trabalhista Arquivada
- TRT5Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00011754620185050612
Processo nº 0001175-46.2018.5.05.0612
Gab. Des. Luís Carneiro
Honorários na Justiça do Trabalho · Divisor de Horas Extras · Correção Monetária · Cargo de Confiança · Ação Trabalhista Arquivada
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10017855920175020468
Processo nº 1001785-59.2017.5.02.0468
Gabinete da Presidencia
Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer) · Reflexos · Auxílio/Tíquete Alimentação · Multa de 40% do FGTS · Auxílio/Cesta Alimentação · Adicional de Hora Extra · Comissões - Alteração ou Supressão · Condições da Ação · Ação Trabalhista Arquivada · Divisor · Correção Mone
- TSTRecurso de RevistaProcedenteRecurso de Revista nº 10010477020185020263
Processo nº 1001047-70.2018.5.02.0263
Gabinete da Presidencia
Adicional de Insalubridade · Base de Cálculo · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Competência Territorial · Outros Agentes Insalubres · Termo de Conciliação Prévia · Grupo Econômico · Equipamento de Proteção Individual - EPI · Terceirização/Tomador de Serviços · Ação Tr
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10003914220175020492
Processo nº 1000391-42.2017.5.02.0492
Gabinete da Presidencia
Gratificação · Licença Prêmio · Adicional de Antiguidade · Ação Trabalhista Arquivada · Multa de 40% do FGTS · Sexta Parte · Condições da Ação · Contratuais · Reflexos · Assédio Moral · Bancos · Adicional de Hora Extra · Mulher · Divisor · Fruição/Gozo · Correção Monetária · Auxí
- TRT22Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00000120920165220004
Processo nº 0000012-09.2016.5.22.0004
GABINETE DO DESEMBARGADOR FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA
Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico · Honorários na Justiça do Trabalho · Multa Convencional · Depósito/Diferenças · Abono · Período de Afastamento - Reintegração · Ação Trabalhista Arquivada
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00203620820185040761
Processo nº 0020362-08.2018.5.04.0761
Gabinete da Presidencia
Ação Trabalhista Arquivada · Contratuais · Base de Cálculo · Adicional de Hora Extra · Multa de 40% do FGTS · Intervalo Intrajornada · Base de Cálculo · Honorários na Justiça do Trabalho · FGTS · Divisor
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10002422320175020047
Processo nº 1000242-23.2017.5.02.0047
Gabinete da Presidencia
Reenquadramento · Gratificação Semestral · Multa de 40% do FGTS · Auxílio/Cesta Alimentação · Adicional de Hora Extra · Adicional de Antiguidade · Correção Monetária · Contratuais · Reflexos · Ação Trabalhista Arquivada · intervalo Interjonadas · Mulher · Condições da Ação · Divi
- TRT5Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00004449120205050511
Processo nº 0000444-91.2020.5.05.0511
Gab. Des. Tânia Magnani
Honorários na Justiça do Trabalho · Gratificação · Gratificação por Tempo de Serviço · Ação Trabalhista Arquivada
- TSTRecurso de RevistaImprocedenteRecurso de Revista nº 00103882320195150108
Processo nº 0010388-23.2019.5.15.0108
Gabinete da Presidencia
Adicional de Insalubridade · Concessão de Serviço Público · Acordo Individual e/ou Coletivo de Trabalho · Abono · Aviso Prévio · CTPS · Base de Cálculo · Ação Trabalhista Arquivada · Condições Degradantes · Acordo - Comissão de Conciliação Prévia · Auxílio/Tíquete Alimentação · A
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10009624120175020612
Processo nº 1000962-41.2017.5.02.0612
Gabinete da Presidencia
Ajuda Quilometragem · Licença Prêmio · Adicional de Hora Extra · FGTS · Ação Trabalhista Arquivada · Mulher · Desvio de Função e Reenquadramento · Adicional de Antiguidade · Auxílio/Tíquete Alimentação · Plano de Cargos e Salários · Condições da Ação · Gratificação Semestral · Dé
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10011971120175020611
Processo nº 1001197-11.2017.5.02.0611
Gabinete da Presidencia
FGTS · Litispendência · Ação Trabalhista Arquivada · Auxílio/Tíquete Alimentação · Multa de 40% do FGTS · Condições da Ação · Reflexos · Correção Monetária · Décimo Terceiro Salário · Contratuais · Mulher · Divisor · Fruição/Gozo · Adicional de Hora Extra · Cerceamento de Defesa
- TRT5Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00017794120175050612
Processo nº 0001779-41.2017.5.05.0612
Gab. Des. Débora Maria Lima Machado
Honorários na Justiça do Trabalho · Divisor de Horas Extras · Gratificação · Horas Extras · Divisor · Adicional de Hora Extra · Intervalo 15 Minutos Mulher · Gratificação por Tempo de Serviço · Plano de Cargos e Salários · Indenização por Dano Material · Ação Trabalhista Arquiva
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