Agravo de Petição nº 10008265020195020264
Processo nº 1000826-50.2019.5.02.0264
6ª Turma - Cadeira 3
Assuntos (classificação CNJ)
Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Competência Territorial · Guias do Seguro Desemprego · Levantamento do FGTS · Multa Convencional · FGTS · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Férias Coletivas · Fruição/Gozo · Décimo Terceiro Salário · Indenização · Liberação/Entrega das Guias · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · Acidente de Trabalho · Acidente de Trabalho · Grupo Econômico · Terceirização/Tomador de Serviços · Empreitada/Dono da Obra · Acidente de trabalho · Ação Trabalhista Arquivada · Subempreitada
Inteiro teor disponível
Grátis para advogados(as) — identifique-se com sua OAB uma única vez.
Acordo e Convenção Coletivos de TrabalhoCompetência TerritorialGuias do Seguro DesempregoLevantamento do FGTSMulta ConvencionalFGTSDepósito/DiferençasLevantamento/LiberaçãoFérias ColetivasFruição/GozoDécimo Terceiro SalárioIndenizaçãoLiberação/Entrega das GuiasDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias ProporcionaisMulta de 40% do FGTSMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTSaldo de SalárioAcidente de TrabalhoAcidente de TrabalhoGrupo EconômicoTerceirização/Tomador de ServiçosEmpreitada/Dono da ObraAcidente de trabalhoAção Trabalhista ArquivadaSubempreitada
Referência oficial
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Agravo de Petição · Processo nº 1000826-50.2019.5.02.0264 · 6ª Turma - Cadeira 3 · julgado em 10/04/2025. Dados da base pública do CNJ. Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.