Jurisprudência sobre Férias Coletivas
3.749 decisões públicas tratam de Férias Coletivas — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Férias Coletivas
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Decisões sobre Férias Coletivas
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00025533520115020040
Processo nº 0002553-35.2011.5.02.0040
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 48
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Interdito Proibitório · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Re
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00006773320105020411
Processo nº 0000677-33.2010.5.02.0411
Órgão Especial - Cadeira 24
FGTS · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Abono Pecuniário · Base de Cálculo · Férias Coletivas · Fruição/Gozo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Vale Transporte · Adicional de Insalubridade · Base de Cálculo · Pi
- TRT2Agravo de PetiçãoParcialmente procedenteAgravo de Petição nº 00025852520115020045
Processo nº 0002585-25.2011.5.02.0045
Órgão Especial - Cadeira 21
Interdito Proibitório · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Re
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10002363320235020038
Processo nº 1000236-33.2023.5.02.0038
Tribunal Pleno - Cadeira 49
Honorários na Justiça do Trabalho · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Férias Coletivas · Multa do Artigo 477 da CLT
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10006868220225020402
Processo nº 1000686-82.2022.5.02.0402
SDI-4 - Cadeira 7
Anotação na CTPS · Equiparação Salarial · Guias do Seguro Desemprego · Levantamento do FGTS · isonomia/Diferença Salarial · Férias Coletivas · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Cesta Básica · Décimo Terceiro Salário · Adicional de Insalubridade · Diferenças por Desvio de F
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 10014397320215020014
Processo nº 1001439-73.2021.5.02.0014
9ª Turma - Cadeira 3
Férias / Gozo / Fruição · Guias do Seguro Desemprego · Contribuição Assistencial · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Adicional Noturno · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Prorrogação do Horário Noturno · Feriado em Dobro · Férias Coletivas · Descontos Salariais - Devoluçã
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10009704120235020601
Processo nº 1000970-41.2023.5.02.0601
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 91
FGTS · Feriado em Dobro · Férias Coletivas · Auxílio/Tíquete Alimentação · Vale Transporte · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Rescisão Indireta · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CL
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 10011503920245020046
Processo nº 1001150-39.2024.5.02.0046
SDI-7 - Cadeira 3
Multa Convencional · Reconhecimento de Relação de Emprego · Adicional Noturno · Adicional de Horas Extras · Intervalo 15 Minutos Mulher · Férias Coletivas · Décimo Terceiro Salário · Multa Prevista em Norma Coletiva · Verbas Rescisórias · Décimo Terceiro Salário Proporcional · F
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00019757920135020015
Processo nº 0001975-79.2013.5.02.0015
Tribunal Pleno - Cadeira 16
Honorários Advocatícios · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Contratuais · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Reflexos · Adi
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00010005820145020262
Processo nº 0001000-58.2014.5.02.0262
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 5
Honorários Advocatícios · Contratuais · Base de Cálculo · Férias Coletivas · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa d
- TRT12Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00000595220245120045
Processo nº 0000059-52.2024.5.12.0045
Gab. Des.a. Maria de Lourdes Leiria
Honorários na Justiça do Trabalho · Horas Extras · Juros de Mora · Adicional Noturno · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Férias Coletivas · Comissões e Percentuais · Indenização por Dano Moral
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00011587420135020351
Processo nº 0001158-74.2013.5.02.0351
Órgão Especial - Cadeira 1
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Interdito Proibitório · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Re
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10011948920225020705
Processo nº 1001194-89.2022.5.02.0705
Tribunal Pleno - Cadeira 75
FGTS · Adicional Noturno · Horas Extras · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Férias Coletivas · Décimo Terceiro Salário · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10006492020225020446
Processo nº 1000649-20.2022.5.02.0446
Tribunal Pleno - Cadeira 75
Anotação na CTPS · Honorários na Justiça do Trabalho · Guias do Seguro Desemprego · Levantamento do FGTS · CTPS · Contrato de Experiência - Nulidade · Adicional Noturno · Horas Extras · Prorrogação do Horário Noturno · Adicional de Horas Extras · Férias Coletivas · Cesta Básica ·
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10006473420225020613
Processo nº 1000647-34.2022.5.02.0613
SDI-3 - Cadeira 9
Desconsideração da Personalidade Jurídica · Salário / Pagamento · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Adicional de Horas Extras · Férias Coletivas · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Vale Transporte · Desconto Assistencial · Salário por Acúmulo de Cargo/
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10006794320235020083
Processo nº 1000679-43.2023.5.02.0083
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 71
Honorários Advocatícios · Férias / Gozo / Fruição · Levantamento do FGTS · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Férias Coletivas · Décimo Terceiro Salário · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Plano de Saúde · Integração em Verbas Rescisórias · Aviso Prévio · Dé
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00010308720105020083
Processo nº 0001030-87.2010.5.02.0083
Tribunal Pleno - Cadeira 59
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10005658220195020071
Processo nº 1000565-82.2019.5.02.0071
Tribunal Pleno - Cadeira 26
Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Férias Coletivas · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Rescisão Indireta · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcion
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10002206720225020021
Processo nº 1000220-67.2022.5.02.0021
Tribunal Pleno - Cadeira 29
Dano Moral / Material · Depósito/Diferenças · Intervalo Intrajornada · Contagem de Minutos Residuais · Férias Coletivas · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Hora Extra - Integração · Desconto Assistencial · Outros Descontos Salariais · Rescisão Indireta · Aviso Prévio ·
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10013869220205020090
Processo nº 1001386-92.2020.5.02.0090
Tribunal Pleno - Cadeira 50
Adicional de Hora Extra · Férias Coletivas · Décimo Terceiro Salário · Aviso Prévio · Multa de 40% do FGTS · Saldo de Salário
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00016469220155020081
Processo nº 0001646-92.2015.5.02.0081
Tribunal Pleno - Cadeira 29
inquérito Administrativo - Validade · PIS/RAIS - Cadastramento · Reconhecimento de Relação de Emprego · Reintegração de Posse - Despejo · Suspensão/Interrupção do Contrato de Trabalho · Unicidade Contratual · Contratação em Período Eleitoral · Atividades Ilícitas · Cooperativa de
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10000293520225020049
Processo nº 1000029-35.2022.5.02.0049
Órgão Especial - Cadeira 1
Férias Coletivas · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10000271620225020421
Processo nº 1000027-16.2022.5.02.0421
Tribunal Pleno - Cadeira 59
Adicional Noturno · Intervalo Intrajornada · Férias Coletivas · Décimo Terceiro Salário · Salário Vencido/Retido · Rescisão Indireta · Multa de 40% do FGTS
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00012389020115020033
Processo nº 0001238-90.2011.5.02.0033
Tribunal Pleno - Cadeira 53
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00003355720155020084
Processo nº 0000335-57.2015.5.02.0084
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 31
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So
- TRT12Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00000805020225120028
Processo nº 0000080-50.2022.5.12.0028
Gab. Des. Cesar Luiz Pasold Júnior
Férias / Gozo / Fruição · Guias do Seguro Desemprego · Levantamento do FGTS · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Férias Coletivas · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Gratificação de Férias · Avi
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10019364320245020609
Processo nº 1001936-43.2024.5.02.0609
17ª Turma - Cadeira 1
FGTS · Intervalo Intrajornada · Férias Coletivas · Verbas Rescisórias · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT
- TRT11Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00010401220255110001
Processo nº 0001040-12.2025.5.11.0001
Gabinete da Desembargadora Joicilene Jeronimo Portela
Equiparação Salarial · Acúmulo de Função · Intervalo Intrajornada · Férias Coletivas · Vale Transporte · Adicional de Insalubridade · Rescisão Indireta · Seguro Desemprego · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT ·
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10006592020235020708
Processo nº 1000659-20.2023.5.02.0708
Órgão Especial - Cadeira 13
FGTS · Adicional Noturno · Horas Extras · Prorrogação do Horário Noturno · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Férias Coletivas · Outros Descontos Salariais · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS
- TRT12Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00009507020235120025
Processo nº 0000950-70.2023.5.12.0025
Gab. Des. José Ernesto Manzi
Horas Extras · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Supressão/Redução de Horas Extras/Indenização · Férias Coletivas · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Adicional de Insalubridade · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00011235320145020069
Processo nº 0001123-53.2014.5.02.0069
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 20
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00029541320145020013
Processo nº 0002954-13.2014.5.02.0013
13ª Turma - Cadeira 5
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Interdito Proibitório · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Re
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10005000820225020710
Processo nº 1000500-08.2022.5.02.0710
13ª Turma - Cadeira 5
Prorrogação do Horário Noturno · Reflexos · Feriado em Dobro · Férias Coletivas · Adicional de Periculosidade · Aviso Prévio · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00025468520105020005
Processo nº 0002546-85.2010.5.02.0005
Tribunal Pleno - Cadeira 92
CTPS · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Devolução/Retenção · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Abono Pecuniário · Base de Cálculo · Férias Coletivas · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Outras Relações de Trabalho · Seguro Desemprego · I
- TRT2Homologação da Transação ExtrajudicialImprocedenteHomologação da Transação Extrajudicial nº 10007583120265020046
Processo nº 1000758-31.2026.5.02.0046
46ª Vara do Trabalho de São Paulo
Aviso Prévio · Férias Proporcionais · Férias Coletivas · Saldo de Salário · FGTS · Multa de 40% do FGTS · indenização Adicional
- TRT2Remessa Necessária / Recurso OrdinárioProcedenteRemessa Necessária / Recurso Ordinário nº 10019385220235020090
Processo nº 1001938-52.2023.5.02.0090
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 48
Honorários na Justiça do Trabalho · Honorários Advocatícios · Multa Convencional · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Férias · Férias Coletivas · Comissões e Percentuais · Décimo Terceiro Salário · Integração em Verbas Rescisórias · Verbas Rescisórias · Décimo Terceiro
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10004913320225020003
Processo nº 1000491-33.2022.5.02.0003
14ª Turma - Cadeira 1
Competência da Justiça do Trabalho · FGTS · Férias Coletivas · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário
- TRT11Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoImprocedenteAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 00006143320265110011
Processo nº 0000614-33.2026.5.11.0011
11ª Vara do Trabalho de Manaus
Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Aviso Prévio · Férias Coletivas · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Indenização por Dano Moral · Levantamento do FGTS
- TRT2Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 10018544420255020005
Processo nº 1001854-44.2025.5.02.0005
15ª Turma - Cadeira 2
Guias do Seguro Desemprego · FGTS · Adicional de Hora Extra · Férias Coletivas · Décimo Terceiro Salário · Adicional de Insalubridade · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artig
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00027044320105020005
Processo nº 0002704-43.2010.5.02.0005
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 20
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · U
- TRT11Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoImprocedenteAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 00004638820265110101
Processo nº 0000463-88.2026.5.11.0101
1ª Vara do Trabalho de Parintins
Adicional de Periculosidade · Integração em Verbas Rescisórias · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Coletivas · Multa de 40% do FGTS · Indenização por Dano Moral
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10001997820225020381
Processo nº 1000199-78.2022.5.02.0381
9ª Turma - Cadeira 1
Hipoteca Judiciária · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Competência Territorial · Contratuais · Levantamento do FGTS · Multa Convencional · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Férias Coletivas · Décimo Terceiro Salário · Diferenças por Desvio de Função
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00019542920115020030
Processo nº 0001954-29.2011.5.02.0030
SDI-6 - Cadeira 10
FGTS · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Reflexos · Abono Pecuniário · Base de Cálculo · Férias Coletivas · Fruição/Gozo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Verbas Rescisória
- TRT2Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 10016395520255020074
Processo nº 1001639-55.2025.5.02.0074
Órgão Especial - Cadeira 1
Honorários na Justiça do Trabalho · Honorários Advocatícios · Férias Coletivas · Décimo Terceiro Salário · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Cumulação com Adicional de Insalubridade · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10000099120175020381
Processo nº 1000009-91.2017.5.02.0381
Tribunal Pleno - Cadeira 92
Anotação na CTPS · Levantamento do FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Férias Coletivas · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Adicional de Insalubridade · Salário Maternidade · Anistia · Outras Hipóteses de Es
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10013207020255020015
Processo nº 1001320-70.2025.5.02.0015
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 90
Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Dano Moral / Material · Guias do Seguro Desemprego · Multa Convencional · isonomia/Diferença Salarial · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Adicional Noturno · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10017449720255020311
Processo nº 1001744-97.2025.5.02.0311
SDI-6 - Cadeira 10
Multa Convencional · FGTS · Adicional Noturno · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Prorrogação do Horário Noturno · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Trabalho aos Domingos · Férias · Férias Coletivas · Décimo Terceiro Salário · Des
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10009366420225020710
Processo nº 1000936-64.2022.5.02.0710
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 71
Honorários na Justiça do Trabalho · Guias do Seguro Desemprego · Multa Convencional · Depósito/Diferenças · Férias Coletivas · Adicional de Insalubridade · Salário Vencido/Retido · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS ·
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10005508920255020302
Processo nº 1000550-89.2025.5.02.0302
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 71
FGTS · Intervalo Intrajornada · Feriado em Dobro · Férias Coletivas · Adicional de Insalubridade · Rescisão Indireta · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10006792420175020319
Processo nº 1000679-24.2017.5.02.0319
Tribunal Pleno - Cadeira 75
Juros de Mora · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Adicional Noturno · intervalo Interjonadas · Prorrogação do Horário Noturno · Adicional de Horas Extras · Comissionista · Reflexos · Abono Pecuniário · Férias Coletivas · Abono · Décimo Terceiro Salário · Aviso Prévio
- TRT2Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoProcedenteAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 10008437920265020381
Processo nº 1000843-79.2026.5.02.0381
1ª Vara do Trabalho de Osasco
Rescisão Indireta · Aviso Prévio · Férias Coletivas · Férias Proporcionais · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Assédio Moral · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Honorários na Justiça do Trabalho · Salário Vencido/Retido · Saldo de Salário
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10019745520255020242
Processo nº 1001974-55.2025.5.02.0242
13ª Turma - Cadeira 5
Férias / Gozo / Fruição · Férias Coletivas · Adicional de Insalubridade · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS
- TRT2Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 10006818820255020391
Processo nº 1000681-88.2025.5.02.0391
6ª Turma - Cadeira 3
Salário / Pagamento · Sucumbenciais · Outras Relações de Emprego · Reflexos · Feriado em Dobro · Férias Coletivas · Salário/Diferença Salarial · Adicional de Insalubridade · Integração ao Salário · Integração em Verbas Rescisórias · Salário por Fora - Integração · Verbas Rescisór
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10012893820255020019
Processo nº 1001289-38.2025.5.02.0019
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 57
FGTS · Férias Coletivas · Décimo Terceiro Salário · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Saldo de Salário · Assédio Moral
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00020127320115020372
Processo nº 0002012-73.2011.5.02.0372
SDI-2 - Cadeira 8
Reconhecimento de Relação de Emprego · Adicional Noturno · Horas Extras · Férias Coletivas · Multa de 40% do FGTS
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10015631120225020050
Processo nº 1001563-11.2022.5.02.0050
Órgão Especial - Cadeira 1
Levantamento/Liberação · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Férias Coletivas · Décimo Terceiro Salário · Outros Descontos Salariais · Rescisão Indireta · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Pr
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10006298820235020221
Processo nº 1000629-88.2023.5.02.0221
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 5
Férias Coletivas · Gratificação de Férias · Integração em Verbas Rescisórias · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · Anotação/Retenção da CTPS · Grupo Econômico
- TRT2Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 10016983320255020433
Processo nº 1001698-33.2025.5.02.0433
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 31
FGTS · Acúmulo de Função · Intervalo Intrajornada · Férias Coletivas · Décimo Terceiro Salário · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Saldo de Salário · Assédio Moral
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10014596920255020064
Processo nº 1001459-69.2025.5.02.0064
14ª Turma - Cadeira 2
Ausência de Legitimidade para a Causa · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Dano Moral / Material · Reintegração de Empregado · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Férias · Férias Coletivas · Décimo Terceiro Salário · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidad
- TRT2Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 10034595620255020221
Processo nº 1003459-56.2025.5.02.0221
Tribunal Pleno - Cadeira 18
Guias do Seguro Desemprego · Férias Coletivas · Décimo Terceiro Salário · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário
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