Jurisprudência sobre Subempreitada
3.785 decisões públicas tratam de Subempreitada — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Subempreitada
Calculado de 4.375 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Subempreitada
- TRT6Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00010528920155060009
Processo nº 0001052-89.2015.5.06.0009
GAB. DESª DIONE NUNES FURTADO DA SILVA
Depósito/Diferenças · Horas Extras · Reflexos · Adicional de Insalubridade · Multa do Artigo 477 da CLT · Terceirização/Tomador de Serviços · Subempreitada
- TRT13Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 01312758720155130025
Processo nº 0131275-87.2015.5.13.0025
Gabinete da Desembargadora Solange Machado Cavalcanti
FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Levantamento/Liberação · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Gratificação de Férias · Rescisão Indireta · Seguro Desemprego · Indenização · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Prop
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00014957520105020090
Processo nº 0001495-75.2010.5.02.0090
11ª Turma - Cadeira 4
Anotação/Baixa/Retificação · Reflexos · Auxílio/Tíquete Alimentação · Vale Transporte · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Sal
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00010308720105020083
Processo nº 0001030-87.2010.5.02.0083
14ª Turma - Cadeira 3
Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So
- TRT15Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00118004120235150013
Processo nº 0011800-41.2023.5.15.0013
Gabinete do Desembargador Roberto Nóbrega de Almeida Filho - 7ª Câmara
Honorários na Justiça do Trabalho · Dano Moral / Material · Correção Monetária · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Feriado em Dobro · Salário por Equiparação/Isonomia · Subempreitada
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00016469220155020081
Processo nº 0001646-92.2015.5.02.0081
8ª Turma - Cadeira 1
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · U
- TRT4Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00203794520185040211
Processo nº 0020379-45.2018.5.04.0211
Gabinete João Batista de Matos Danda
Levantamento/Liberação · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Salário/Diferença Salarial · Assiduidade · Adicional de Insalubridade · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Mul
- TRT6Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00106452220135060201
Processo nº 0010645-22.2013.5.06.0201
GAB. DES. IVAN DE SOUZA VALENÇA ALVES
Contratuais · Anotação/Baixa/Retificação · Devolução/Retenção · Levantamento/Liberação · Horas Extras · Reflexos · Base de Cálculo · Fruição/Gozo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Salário Vencido/Retido · Indenização · Liberação/Entrega das Guia
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00011235320145020069
Processo nº 0001123-53.2014.5.02.0069
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 20
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00964009620095020061
Processo nº 0096400-96.2009.5.02.0061
Tribunal Pleno - Cadeira 3
Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Horas Extras · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Horas Extras · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Adicional de Insalubridade · Despedida/Dis
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 01008943520245010019
Processo nº 0100894-35.2024.5.01.0019
Gabinete da Presidencia
Multa do Artigo 467 da CLT · Saldo de Salário · Multa de 40% do FGTS · Subempreitada · Liberação/Entrega das Guias · Multa do Artigo 477 da CLT · Verbas Rescisórias
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00004750920125020016
Processo nº 0000475-09.2012.5.02.0016
SDI-6 - Cadeira 2
Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So
- TRT5Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00019114120175050631
Processo nº 0001911-41.2017.5.05.0631
Gab. Des. Esequias Pereira de Oliveira
Honorários na Justiça do Trabalho · Guias do Seguro Desemprego · Multa Convencional · Anotação/Baixa/Retificação · Cesta Básica · Multa Prevista em Norma Coletiva · Integração em Verbas Rescisórias · Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · Rescisão Indireta · Seguro
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10015891620245020025
Processo nº 1001589-16.2024.5.02.0025
Gabinete da Presidencia
Empreitada/Dono da Obra · Intervalo Intrajornada · Subempreitada · Salário por Fora - Integração · Adicional de Insalubridade
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00027044320105020005
Processo nº 0002704-43.2010.5.02.0005
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 20
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · U
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00007358320115020481
Processo nº 0000735-83.2011.5.02.0481
18ª Turma - Cadeira 5
FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Atividades Ilícitas · Cooperativa de Trabalho · Policial Militar e Civil · Trabalho em Condições Análogas à de Escravo · Adicional Noturno · Horas Extras · Intervalo
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00006189420135020005
Processo nº 0000618-94.2013.5.02.0005
Tribunal Pleno - Cadeira 75
Juros · Correção Monetária · Citação · Intimação / Notificação · Depoimento · Ritos · Custas / Emolumentos · Contribuição Assistencial · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · intervalo Interjonadas · Intervalo Intr
- TRT4Agravo de PetiçãoParcialmente procedenteAgravo de Petição nº 00212371320175040017
Processo nº 0021237-13.2017.5.04.0017
Gabinete Maria da Graça Ribeiro Centeno
Correção Monetária · Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico · Multa do Art. 475-J do CPC · Extrajudicial · Contratuais · CTPS · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · D
- TRT5Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00001503820225050036
Processo nº 0000150-38.2022.5.05.0036
Gab. Des. Esequias Pereira de Oliveira
Anotação/Baixa/Retificação · Adicional Noturno · Alteração da Jornada · Adicional de Periculosidade · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Subempreitada
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10012658720235020016
Processo nº 1001265-87.2023.5.02.0016
Tribunal Pleno - Cadeira 65
Multa Convencional · Divisor de Horas Extras · Adicional de Insalubridade · Salário por Fora - Integração · Empreitada/Dono da Obra · Subempreitada
- TRT4Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00212554220165040252
Processo nº 0021255-42.2016.5.04.0252
Gabinete Luis Carlos Pinto Gastal
Honorários na Justiça do Trabalho · Contratuais · FGTS · Correção Monetária · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Salário/Diferença Salarial · Adicional de Insalubridade · Verbas Rescisórias · Liberação/Entrega
- TRT6Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00002994020215060101
Processo nº 0000299-40.2021.5.06.0101
GAB. DES. VALDIR JOSÉ SILVA DE CARVALHO
Intimação / Notificação · Forma de Cálculo · Forma de Cálculo · Honorários na Justiça do Trabalho · Juros de Mora · Ônus da Prova · Contratuais · Anotação/Baixa/Retificação · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Horas Extras
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00019160520125020443
Processo nº 0001916-05.2012.5.02.0443
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 34
Contribuição Sindical · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Horas Extras · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Cargo de Confiança · Comissionista · Divisor · Gorjeta · Pré-contratação · Reflexos · Multa Previs
- TRT4Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00202071620215040012
Processo nº 0020207-16.2021.5.04.0012
Gabinete Maria da Graça Ribeiro Centeno
Contratuais · FGTS · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Banco de Horas · Adicional de Horas Extras · Adicional de Hora Extra · Intervalo 15 Minutos Mulher · Fruição/Gozo · Adicional de Periculosidade · Base de Cálculo · Hora Extra - Integração · Indenização por Dano Mora
- TRT4Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoImprocedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00213268520255040201
Processo nº 0021326-85.2025.5.04.0201
Gabinete Luciane Cardoso Barzotto
Honorários Advocatícios · Juros · Correção Monetária · Horas Extras · Auxílio/Tíquete Alimentação · Verbas Rescisórias · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenização por Dano Moral · Subempreitada · Assistência Judiciária Gratuita
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00861002020095020241
Processo nº 0086100-20.2009.5.02.0241
SDI-4 - Cadeira 9
Horas Extras · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Auxílio/Tíquete Alimentação · Vale Transporte · Despedida/Dispensa Imotivada · Indenização · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · indenização Adicional · Multa de 40% do FGTS · Multa do
- TRT23Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00005128620255230051
Processo nº 0000512-86.2025.5.23.0051
GABINETE DA DESEMBARGADORA ADENIR CARRUESCO
Honorários Advocatícios · Honorários na Justiça do Trabalho · Honorários Periciais · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Adicional de Insalubridade · Outros Agentes Insalubres · Rescisão do Contrato de Trabalho · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salár
- TRT15Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00102362320255150024
Processo nº 0010236-23.2025.5.15.0024
Gabinete do Desembargador José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza - Órgão Especial
Alimentação · Reflexos · Feriado em Dobro · Trabalho aos Domingos · Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios · Auxílio/Tíquete Alimentação · Vale Transporte · Integração em Verbas Rescisórias · Verbas Rescisórias · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CL
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 01005422220235010081
Processo nº 0100542-22.2023.5.01.0081
Gabinete da Presidencia
Adicional de Produtividade · Honorários na Justiça do Trabalho · Auxílio/Tíquete Alimentação · Adicional de Periculosidade · Horas Extras · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Subempreitada
- TRT4Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00204334620225040251
Processo nº 0020433-46.2022.5.04.0251
Gabinete Maria da Graça Ribeiro Centeno
Juros de Mora · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Correção Monetária · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Vale Transporte · Adicional de Insalubridade · Aviso Prévio · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Indenização por
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00006058920135020007
Processo nº 0000605-89.2013.5.02.0007
13ª Turma - Cadeira 3
FGTS · Capacidade Civil · Contribuição Sindical · Outras Categorias Profissionais · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Divisor · Reflexos · Adicional de H
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10011231920205020039
Processo nº 1001123-19.2020.5.02.0039
SDI-1 - Cadeira 2
Guias do Seguro Desemprego · Levantamento do FGTS · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Reflexos · Feriado em Dobro · Trabalho aos Domingos · Auxílio/Tíquete Alimentação · Adicional de Insalubridade · B
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00009279120105020047
Processo nº 0000927-91.2010.5.02.0047
Gabinete da Presidencia
Acidente de Trabalho · Eleição de Dirigente Sindical · Conversão de Regime Jurídico · Equiparação Salarial · Contrato de Experiência - Nulidade · Radialistas · Trabalho em Condições Análogas à de Escravo · Ente Público · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · Biólog
- TSTRecurso de Revista com AgravoNão conhecidoRecurso de Revista com Agravo nº 01004525120255010046
Processo nº 0100452-51.2025.5.01.0046
Gabinete da Presidencia
Saldo de Salário · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT · Subempreitada · Multa do Artigo 467 da CLT
- TRT4Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00207609420175040241
Processo nº 0020760-94.2017.5.04.0241
Gabinete Luis Carlos Pinto Gastal
Honorários na Justiça do Trabalho · FGTS · Acúmulo de Função · Correção Monetária · Horas Extras · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Adicional de Insalubridade · Aviso Prévio · Multa de 40% do FGTS · Fazenda
- TRT23Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00005795120255230051
Processo nº 0000579-51.2025.5.23.0051
GABINETE DA DESEMBARGADORA ADENIR CARRUESCO
Honorários na Justiça do Trabalho · Dano Moral / Material · FGTS · Adicional Noturno · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Compensação em Atividade Insalubre · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenizaçã
- TRT5Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00001456420135050122
Processo nº 0000145-64.2013.5.05.0122
Gab. Des. Esequias Pereira de Oliveira
Multa do Art. 475-J do CPC · Anotação/Baixa/Retificação · Devolução/Retenção · Adicional Noturno · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Reflexos · Cesta Básica · Multa Prevista em Norma Coletiva · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Integração em Verbas
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10016016520255020002
Processo nº 1001601-65.2025.5.02.0002
Tribunal Pleno - Cadeira 39
Contratuais · Multa Convencional · Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Adicional de Horas Extras · Salário/Diferença Salarial · Salário por Fora - Integração · Verbas Rescisórias · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo
- TRT15Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00113239620245150008
Processo nº 0011323-96.2024.5.15.0008
Gabinete do Desembargador Antonio Francisco Montanagna - SDC
Seguro Desemprego · Verbas Rescisórias · Multa de 40% do FGTS · Indenização por Dano Moral · Subempreitada
- TRT24Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00243423920255240056
Processo nº 0024342-39.2025.5.24.0056
Gab. Des. João de Deus Gomes de Souza
Adicional Noturno · Reflexos · Feriado em Dobro · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Subempreitada
- TRT4Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00204779520215040026
Processo nº 0020477-95.2021.5.04.0026
Gabinete André Reverbel Fernandes
Juros · Correção Monetária · Honorários na Justiça do Trabalho · FGTS · Adicional Noturno · Horas Extras · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Hora Noturna Reduzida · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Descontos Salariais - Devolução · Adicional
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 10000357920165020040
Processo nº 1000035-79.2016.5.02.0040
SDI-5 - Cadeira 6
Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Adicional de Hora Extra · Assiduidade · Hora Extra - Integração · Anotação/Retenção da CTPS · Assédio Moral · Desconfiguração de Justa Causa · Grupo Econômico · Sócio/Acionista · Sucessão de Empregadores · Terceirização/Tomador de Serviç
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00019534420145020481
Processo nº 0001953-44.2014.5.02.0481
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 56
Contribuição Sindical · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Indenização/Dobra/Terço Constitucion
- TRT23Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00005596020255230051
Processo nº 0000559-60.2025.5.23.0051
GABINETE DA DESEMBARGADORA ADENIR CARRUESCO
Honorários Advocatícios · Intimação / Notificação · Honorários na Justiça do Trabalho · Dano Moral / Material · FGTS · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Compensação em Atividade Insalubre · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00007270920155020371
Processo nº 0000727-09.2015.5.02.0371
SDI-1 - Cadeira 2
Deficiente Físico · Capacidade Civil · Abusividade / Ilegalidade · Comprovação de Repasse de Contribuição · Enquadramento Sindical · Extrajudicial · Indígena · Judicial · Menor · Registro de Entidade Sindical · Categoria Econômica · Categoria Profissional · Categoria Profissional
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00010256320145020006
Processo nº 0001025-63.2014.5.02.0006
SDI-7 - Cadeira 8
Contribuição Sindical · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Trabalho em Condições Análogas à de Escravo · Controle de Jornada · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Cart
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 10021376620245020049
Processo nº 1002137-66.2024.5.02.0049
SDI-8 - Cadeira 7
Multa Convencional · Intervalo Intrajornada · Vale Transporte · Salário por Fora - Integração · Empreitada/Dono da Obra · Subempreitada
- TRT15Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00103601920195150120
Processo nº 0010360-19.2019.5.15.0120
Gabinete da Desembargadora Antonia Sant'Ana - 7ª Câmara
Honorários na Justiça do Trabalho · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Abono Pecuniário · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Abono · Décimo Terceiro Salário · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Base de Cálculo · Diferenças por
- TRT15Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00105082120245150131
Processo nº 0010508-21.2024.5.15.0131
Gabinete do Desembargador José Otávio de Souza Ferreira - Tribunal Pleno
Assinatura Eletrônica / Digital · FGTS · Intervalo Intrajornada · Adicional de Insalubridade · Subempreitada
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00016551020125020065
Processo nº 0001655-10.2012.5.02.0065
Tribunal Pleno - Cadeira 38
Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Adicional Noturno · Intervalo Intrajornada · Divisor · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Seguro Desemprego · Indenização · Liberação/Entrega das Guias · Aviso P
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00020166420125020085
Processo nº 0002016-64.2012.5.02.0085
SDC - Cadeira 10
Capacidade Civil · Comprovação de Repasse de Contribuição · Deficiente Físico · Enquadramento Sindical · Extrajudicial · Indígena · Judicial · Menor · Registro de Entidade Sindical · Categoria Econômica · Categoria Profissional · Categoria Profissional Diferenciada · Extensão / P
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00010205120105020242
Processo nº 0001020-51.2010.5.02.0242
SDC - Cadeira 10
Anotação/Baixa/Retificação · Adicional Noturno · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Divisor · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Verbas Rescisórias · Indenização · Aviso Prévio · Déc
- TRT15Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00104462120245150053
Processo nº 0010446-21.2024.5.15.0053
Gabinete do Desembargador Fábio Bueno de Aguiar - 2ª Câmara EC
Intervalo Intrajornada · Adicional de Insalubridade · Verbas Rescisórias · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenização por Dano Moral · Subempreitada
- TRT6Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00002396120215060103
Processo nº 0000239-61.2021.5.06.0103
GAB. DESª GISANE BARBOSA DE ARAÚJO
Forma de Cálculo · Honorários na Justiça do Trabalho · Ônus da Prova · Contratuais · Anotação/Baixa/Retificação · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Cálc
- TRT15Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00103673820215150153
Processo nº 0010367-38.2021.5.15.0153
Gabinete do Desembargador Renato Henry Sant'Anna - 1ª Câmara
Divisor de Horas Extras · Anotação/Baixa/Retificação · Levantamento/Liberação · Base de Cálculo · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Integração em Verbas Rescisórias · Verbas Rescisórias · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salári
- TRT15Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00108333820245150020
Processo nº 0010833-38.2024.5.15.0020
Gabinete do Desembargador Luis Henrique Rafael - 10ª Câmara EC
Assinatura Eletrônica / Digital · FGTS · Intervalo Intrajornada · Adicional de Periculosidade · Verbas Rescisórias · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Subempreitada
- TRT4Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00206961420255040012
Processo nº 0020696-14.2025.5.04.0012
Gabinete Angela Rosi Almeida Chapper
Juros · Correção Monetária · Honorários na Justiça do Trabalho · Férias / Gozo / Fruição · Guias do Seguro Desemprego · Unicidade Contratual · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Reflexos · Indenização/Dob
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 01003632420235010070
Processo nº 0100363-24.2023.5.01.0070
Gabinete da Presidencia
Subempreitada · Horas Extras · Honorários na Justiça do Trabalho · Multa do Artigo 477 da CLT · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Auxílio/Tíquete Alimentação · Descontos Salariais - Devolução
- TRT15Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00108196220255150006
Processo nº 0010819-62.2025.5.15.0006
Gabinete do Desembargador Paulo Augusto Ferreira - 1ª Câmara
Prorrogação do Horário Noturno · Feriado em Dobro · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Subempreitada
- TRT5Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00012298720155050621
Processo nº 0001229-87.2015.5.05.0621
Gab. Des. Marco Antônio de Carvalho Valverde Filho
Horas Extras · Contratuais · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Adicional de Hora Extra · Integração em Verbas Rescisórias · Reajuste Salarial · Indenização por Rescisão Antecipada do Contrato a Termo · Verbas Rescisórias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário P
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