Jurisprudência sobre Óleos Minerais
396 decisões públicas tratam de Óleos Minerais — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Óleos Minerais
Calculado de 396 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Óleos Minerais
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10011759720165020251
Processo nº 1001175-97.2016.5.02.0251
Tribunal Pleno - Cadeira 26
Adicional Noturno · Compensação de Jornada · Controle de Jornada · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Acordo Tácito/Expresso · Adicional de Horas Extras · Adicional de Hora Extra · Abono Pecuniário · Abono · Adicional de Confinamento · Adicional de Insalubridade ·
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10009148420165020461
Processo nº 1000914-84.2016.5.02.0461
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 60
Extrajudicial · Depósito/Diferenças · Adicional de Insalubridade · Óleos Minerais · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · indenização Adicional · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salá
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10007352420185020351
Processo nº 1000735-24.2018.5.02.0351
SDI-3 - Cadeira 10
Depósito/Diferenças · Cesta Básica · Auxílio/Tíquete Alimentação · Adicional de Insalubridade · Base de Cálculo · Óleos Minerais · Outros Agentes Insalubres · Multa de 40% do FGTS · Indenizado - Efeitos · Proporcional · Equipamento de Proteção Individual - EPI
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10001596520175020351
Processo nº 1000159-65.2017.5.02.0351
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 33
Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Honorários na Justiça do Trabalho · Imposto de Renda · Contratuais · Dano Moral / Material · Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Adicional Noturno · Horas Ext
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10009976120175020301
Processo nº 1000997-61.2017.5.02.0301
17ª Turma - Cadeira 3
Guias do Seguro Desemprego · Levantamento do FGTS · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Base de Cálculo · Reflexos · Base de Cálculo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Multa Prevista em Norma Coletiva · Adicional de Insalubridade · Bas
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10010501420185020202
Processo nº 1001050-14.2018.5.02.0202
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 30
Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Férias / Gozo / Fruição · Guias do Seguro Desemprego · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Horas Extras · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Deduçã
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10020207320165020205
Processo nº 1002020-73.2016.5.02.0205
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 20
Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Honorários na Justiça do Trabalho · Imposto de Renda · Contratuais · FGTS · Depósito/Diferenças · Adicional Noturno · Horas Extras · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Divisor · Reflexos
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10002742620175020468
Processo nº 1000274-26.2017.5.02.0468
14ª Turma - Cadeira 1
Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica · Férias / Gozo / Fruição · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Reflexos · Base de Cálculo · Fruição/Gozo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10009880520175020203
Processo nº 1000988-05.2017.5.02.0203
Tribunal Pleno - Cadeira 92
Honorários na Justiça do Trabalho · Imposto de Renda · Contratuais · Dano Moral / Material · Férias / Gozo / Fruição · Auxílio/Cesta Alimentação · Reconhecimento de Relação de Emprego · Depósito/Diferenças · Horas Extras · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Horas
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10012826220205020038
Processo nº 1001282-62.2020.5.02.0038
SDI-1 - Cadeira 6
Multa Convencional · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Contagem de Minutos Residuais · Divisor · Reflexos · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Óleos Minerais · Armazenamento de Líquido Inflamável · Terceirização/Tomador de Serviços · Ente Público
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10016230320175020262
Processo nº 1001623-03.2017.5.02.0262
Tribunal Pleno - Cadeira 19
Guias do Seguro Desemprego · FGTS · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Reflexos · Adicional de Insalubridade · Óleos Minerais · Eletricitário · Integração em Verbas Rescisórias · Indenização · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Propor
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10025356020175020242
Processo nº 1002535-60.2017.5.02.0242
SDI-6 - Cadeira 10
Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Fruição/Gozo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Óleos Minerais · Nulidade · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10017736420255020371
Processo nº 1001773-64.2025.5.02.0371
Tribunal Pleno - Cadeira 7
Cerceamento de Defesa · Adicional de Insalubridade · Base de Cálculo · Óleos Minerais · Diferenças por Desvio de Função · Indenização por Dano Moral
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10008518120205020473
Processo nº 1000851-81.2020.5.02.0473
SDI-7 - Cadeira 9
Equiparação Salarial · Adicional de Hora Extra · Hora Noturna Reduzida · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Óleos Minerais · Outros Agentes Insalubres · Armazenamento de Líquido Inflamável · Hora Extra - Integração · Salário por Equiparação/Isonomia
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10012907420165020492
Processo nº 1001290-74.2016.5.02.0492
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 20
intervalo Interjonadas · Adicional de Hora Extra · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Base de Cálculo · Óleos Minerais · Armazenamento de Líquido Inflamável · Base de Cálculo · Aviso Prévio · Multa do Artigo 467
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10003200420205020373
Processo nº 1000320-04.2020.5.02.0373
Órgão Especial - Cadeira 1
Levantamento/Liberação · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Adicional de Insalubridade · Óleos Minerais · Outros Agentes Insalubres · Rescisão Indireta · Indenização · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais ·
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10010993220175020318
Processo nº 1001099-32.2017.5.02.0318
Tribunal Pleno - Cadeira 64
Execução de Título Extrajudicial · Negociação Coletiva Trabalhista · Termo de Conciliação Prévia · Multa Convencional · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Base de Cálculo · Contagem de Minutos Residuais · Reflexos · Licenças
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10005719520215020402
Processo nº 1000571-95.2021.5.02.0402
VPJ
Honorários na Justiça do Trabalho · Multa Convencional · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Divisor · Reflexos · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Participação nos Lucro
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10012234720165020351
Processo nº 1001223-47.2016.5.02.0351
Tribunal Pleno - Cadeira 59
Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Honorários na Justiça do Trabalho · Imposto de Renda · Contratuais · Dano Moral / Material · Guias do Seguro Desemprego · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liber
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10007333220175020402
Processo nº 1000733-32.2017.5.02.0402
Órgão Especial - Cadeira 22
Adicional Noturno · intervalo Interjonadas · Adicional de Horas Extras · Adicional de Hora Extra · Abono · Adicional de Antiguidade · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Base de Cálculo · Lixo Urbano · Óleos Minerais · Outros Agentes Insalubres · Armazename
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10009333320205020079
Processo nº 1000933-33.2020.5.02.0079
SDI-2 - Cadeira 8
Reconhecimento de Relação de Emprego · Depósito/Diferenças · Adicional de Horas Extras · Fruição/Gozo · Vale Transporte · Óleos Minerais · Multa de 40% do FGTS
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10007799020165020261
Processo nº 1000779-90.2016.5.02.0261
SDI-8 - Cadeira 4
Guias do Seguro Desemprego · Levantamento do FGTS · FGTS · Acúmulo de Função · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Adicional de Insalubridade · Base de Cálculo · Óleos Minerais · Outros Agentes Insalubres · Integração em Verbas Rescisórias · Salári
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 10003456320215020411
Processo nº 1000345-63.2021.5.02.0411
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 2
Competência da Justiça do Trabalho · Condições da Ação · Desconsideração da Personalidade Jurídica · Competência Territorial · Efeito Suspensivo a Recurso · Responsabilidade · Depósito/Diferenças · Adicional de Insalubridade · Base de Cálculo · Óleos Minerais · Outros Agentes Ins
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10008475020185020041
Processo nº 1000847-50.2018.5.02.0041
Tribunal Pleno - Cadeira 55
Contratuais · FGTS · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Divisor · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Adicional de Insalubridade · Ba
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10002592020175020351
Processo nº 1000259-20.2017.5.02.0351
16ª Turma - Cadeira 5
Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Honorários na Justiça do Trabalho · Imposto de Renda · Contratuais · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Divisor · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Restituição/I
- TRT12Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00000240620195120001
Processo nº 0000024-06.2019.5.12.0001
Gab. Des. Wanderley Godoy Junior
Reconhecimento de Relação de Emprego · Adicional de Horas Extras · Vale Transporte · Óleos Minerais · Rescisão Indireta · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · Indenização por Dano Moral
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10009939120205020471
Processo nº 1000993-91.2020.5.02.0471
Tribunal Pleno - Cadeira 74
Horas in Itinere · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Horas Extras · Contagem de Minutos Residuais · Base de Cálculo · Óleos Minerais · Outros Descontos Salariais
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10016904320165020313
Processo nº 1001690-43.2016.5.02.0313
SDI-6 - Cadeira 10
Contratuais · Multa Convencional · Depósito/Diferenças · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Base de Cálculo · Contagem de Minutos Residuais · Reflexos · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Licenças e Folgas - Conversão em Pecúnia · Adicional de Insalubridade · Base de C
- TRT12Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00010259620205120031
Processo nº 0001025-96.2020.5.12.0031
Gab. Des. Wanderley Godoy Junior
Honorários Advocatícios · Correção Monetária · Horas Extras · Horas in Itinere · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Banco de Horas · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Divisor · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Adicional de Insalubridade · Base de Cálculo ·
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 10017854820175020601
Processo nº 1001785-48.2017.5.02.0601
Órgão Especial - Cadeira 1
Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Honorários na Justiça do Trabalho · Honorários Periciais · Imposto de Renda · Contratuais · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Divisor · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Restituição/Indenização de Despesas ·
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10018247120165020442
Processo nº 1001824-71.2016.5.02.0442
SDC - Cadeira 6
Contratuais · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Adicional Noturno · Banco de Horas · Plano de Saúde · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Base de Cálculo · Lixo Urbano · Óleos Minerais · Outros Agentes Insalubres · Raios Solares · Armazena
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10009845120255020020
Processo nº 1000984-51.2025.5.02.0020
13ª Turma - Cadeira 5
Honorários na Justiça do Trabalho · Dano Moral / Material · Férias / Gozo / Fruição · Honorários Advocatícios · CTPS · Correção Monetária · Intervalo Intrajornada · Vício Formal - Pagamento do Adicional de Horas Extras · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Férias · Férias Coleti
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10009786120175020202
Processo nº 1000978-61.2017.5.02.0202
16ª Turma - Cadeira 5
Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Honorários na Justiça do Trabalho · Imposto de Renda · Contratuais · Guias do Seguro Desemprego · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Di
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10004809820215020468
Processo nº 1000480-98.2021.5.02.0468
Tribunal Pleno - Cadeira 37
Reintegração de Empregado · Óleos Minerais · Outros Agentes Insalubres · Período de Afastamento - Reintegração · Estabilidade Acidentária · Estabilidade Decorrente de Norma Coletiva · Dispensa Discriminatória · Constituição de Capital · Doença Ocupacional · Pensão Vitalícia · Doe
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10022853020165020511
Processo nº 1002285-30.2016.5.02.0511
Tribunal Pleno - Cadeira 4
Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Honorários na Justiça do Trabalho · Imposto de Renda · Contratuais · Dano Moral / Material · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Horas Extras · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de H
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10004080220255020362
Processo nº 1000408-02.2025.5.02.0362
13ª Turma - Cadeira 5
Ato Atentatório à Dignidade da Justiça · Honorários na Justiça do Trabalho · Dano Moral / Material · Guias do Seguro Desemprego · Honorários Advocatícios · Levantamento do FGTS · Levantamento/Liberação · Adicional Noturno · Controle de Jornada · Horas Extras · intervalo Interjona
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10007467420165020205
Processo nº 1000746-74.2016.5.02.0205
SDI-7 - Cadeira 2
Honorários na Justiça do Trabalho · Imposto de Renda · Contratuais · Adicional Noturno · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Divisor · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Restituição/Indenização de Despesas · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais -
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10012100820205020028
Processo nº 1001210-08.2020.5.02.0028
Gabinete da Presidencia
Armazenamento de Líquido Inflamável · Plano de Saúde · Honorários na Justiça do Trabalho · Doença Ocupacional · Pensão Vitalícia · Constituição de Capital · Prorrogação do Horário Noturno · Óleos Minerais · Estabilidade Decorrente de Norma Coletiva · Adicional de Hora Extra · Doe
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10002681020255020445
Processo nº 1000268-10.2025.5.02.0445
Órgão Especial - Cadeira 24
Aplicabilidade/Cumprimento · Categoria Profissional · Equiparação Salarial · FGTS · Multa Convencional · Sucumbenciais · isonomia/Diferença Salarial · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · FGTS · Acúmulo de Função · Desvio de Função · Depósito/Diferenças · Duração d
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10003021320175020203
Processo nº 1000302-13.2017.5.02.0203
Tribunal Pleno - Cadeira 7
Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Honorários na Justiça do Trabalho · Imposto de Renda · Contratuais · Dano Moral / Material · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Divisor · Reflexos · Adicional de Ho
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10024742320165020603
Processo nº 1002474-23.2016.5.02.0603
2ª Turma - Cadeira 4
Guias do Seguro Desemprego · Levantamento do FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Óleos Minerais · Armazenamento de Líquido Inflamável · Integração em Verbas Rescisórias · Rescisão Indireta · Indeniza
- TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 10017124620255020003
Processo nº 1001712-46.2025.5.02.0003
3ª Vara do Trabalho de São Paulo
Contrato Individual de Trabalho · Reconhecimento de Relação de Emprego · CTPS · Anotação/Retenção da CTPS · Descontos Salariais - Devolução · Outros Descontos Salariais · Reflexos · Vício Formal - Pagamento do Adicional de Horas Extras · Horas Extras · Horas Extras · Adicional de
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10015984820165020351
Processo nº 1001598-48.2016.5.02.0351
17ª Turma - Cadeira 1
Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Honorários na Justiça do Trabalho · Imposto de Renda · Contratuais · Depósito/Diferenças · Adicional Noturno · Horas Extras · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Divisor · Reflexos · Adici
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10000216420185020351
Processo nº 1000021-64.2018.5.02.0351
Tribunal Pleno - Cadeira 66
Alimentação · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Imposto de Renda · Férias / Gozo / Fruição · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Horas Extras · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Dedução/Abatimento de Horas Ext
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 10001365120195020351
Processo nº 1000136-51.2019.5.02.0351
4ª Turma - Cadeira 1
Extrajudicial · Depósito/Diferenças · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Dedução/Abatimento de Horas Extras · Divisor · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Adicional de Insalubridade · Base de
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10005959020165020017
Processo nº 1000595-90.2016.5.02.0017
SDI-6 - Cadeira 7
Competência da Justiça do Trabalho · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Honorários na Justiça do Trabalho · Imposto de Renda · Contratuais · Dano Moral / Material · Equiparação Salarial · Horas Extras · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Horas Extras · Ba
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10004713820205020221
Processo nº 1000471-38.2020.5.02.0221
Tribunal Pleno - Cadeira 66
Compensação de Jornada · Horas Extras · Acordo Individual e/ou Coletivo de Trabalho · Regime 12x36 · Divisor · Reflexos · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Óleos Minerais · Outros Agentes Insalubres · Eletricitário · Hora Extra - Integração · Equipamento
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10009256720165020444
Processo nº 1000925-67.2016.5.02.0444
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 61
Contratuais · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Adicional Noturno · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Prorrogação do Horário Noturno · Adicional de Hora Extra · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Base de Cálculo · Lixo Urbano · Ól
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10009756520175020442
Processo nº 1000975-65.2017.5.02.0442
17ª Turma - Cadeira 1
Contratuais · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · intervalo Interjonadas · Prorrogação do Horário Noturno · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Trabalho aos Domingos · Hora Noturna Reduzida · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Óleos Minerai
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10010375320215020705
Processo nº 1001037-53.2021.5.02.0705
SDI-8 - Cadeira 4
Levantamento do FGTS · Contribuição Assistencial · FGTS · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Base de Cálculo · Óleos Minerais ·
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10001382120195020351
Processo nº 1000138-21.2019.5.02.0351
14ª Turma - Cadeira 1
Extrajudicial · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Divisor · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Décimo Terceiro Salário · Adicional de Insalubridade · Base de Cálculo · Óleos Minerais · Outros Agentes Insa
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10016780520165020321
Processo nº 1001678-05.2016.5.02.0321
7ª Turma - Cadeira 5
Cláusula Penal · Contratuais · Multa Convencional · Depósito/Diferenças · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Base de Cálculo · Contagem de Minutos Residuais · Reflexos · Licenças e Folgas - Conversão em Pecúnia · Multa Prevista em Norma Coletiva · Adicional de Insalubridade
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10014676120175020473
Processo nº 1001467-61.2017.5.02.0473
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 71
Prorrogação do Horário Noturno · Adicional de Horas Extras · Contagem de Minutos Residuais · Dedução/Abatimento de Horas Extras · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Óleos Minerais · Outros Agentes Insalubres · Armazenamento de Líquido Inflamável · Hora Ext
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10001357820185020714
Processo nº 1000135-78.2018.5.02.0714
SDI-4 - Cadeira 7
Horas Extras · intervalo Interjonadas · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Reflexos · Plano de Saúde · Adicional de Insalubridade · Óleos Minerais · Outros Agentes Insalubres · Desconto Assistencial · Estabilidade Acidentária · Doença Ocupacional · Doença Ocupacional
- TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 10013926120255020046
Processo nº 1001392-61.2025.5.02.0046
46ª Vara do Trabalho de São Paulo
Enquadramento Sindical · Rescisão Indireta · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Verbas Rescisórias · Verbas Rescisórias · Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios · Inte
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10010406420185020203
Processo nº 1001040-64.2018.5.02.0203
SDC - Cadeira 6
Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Dedução/Abatimento de Horas Extras · Divisor · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Adicional de Insalubridade · Base de Cálculo · Óleos Minerais · Outros Agen
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10001687820195020473
Processo nº 1000168-78.2019.5.02.0473
13ª Turma - Cadeira 5
Adicional de Horas Extras · Óleos Minerais · Armazenamento de Líquido Inflamável · Diferenças por Desvio de Função · Salário por Equiparação/Isonomia · Equipamento de Proteção Individual - EPI
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10006936320195020472
Processo nº 1000693-63.2019.5.02.0472
SDI-4 - Cadeira 7
Óleos Minerais · Outros Agentes Insalubres · Armazenamento de Líquido Inflamável · Salário por Equiparação/Isonomia · Acidente de Trabalho · Acidente de Trabalho · Equipamento de Proteção Individual - EPI
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10013825920215020045
Processo nº 1001382-59.2021.5.02.0045
SDI-7 - Cadeira 3
Acúmulo de Função · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Óleos Minerais · Outros Agentes Insalubres · Hora Extra - Integração · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Equipamento de Proteção Individual - E
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 10009031120235020073
Processo nº 1000903-11.2023.5.02.0073
SDI-5 - Cadeira 10
Imposto de Renda · Reconhecimento de Relação de Emprego · Correção Monetária · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Restituição/Indenização de Despesas · Adicional de Insalubridade · Base de Cálculo · Lixo Urbano · Óleos Minerais · Outros Agentes Insalubres · Rai
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