Jurisprudência sobre Óleos Minerais
1.752 decisões públicas tratam de Óleos Minerais — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Óleos Minerais
Calculado de 2.097 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Óleos Minerais
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10005638220245020089
Processo nº 1000563-82.2024.5.02.0089
SDI-2 - Cadeira 1
Prisão Civil · Ônus da Prova · Dano Moral / Material · Honorários Advocatícios · Multa Convencional · Contrato Intermitente · Reconhecimento de Relação de Emprego · Adicional Noturno · Intervalo Intrajornada · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Salário/Diferença Salaria
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10009976120175020301
Processo nº 1000997-61.2017.5.02.0301
SDI-3 - Cadeira 6
Guias do Seguro Desemprego · Levantamento do FGTS · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Base de Cálculo · Reflexos · Base de Cálculo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Multa Prevista em Norma Coletiva · Adicional de Insalubridade · Bas
- TRT15Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00122197020185150099
Processo nº 0012219-70.2018.5.15.0099
Gabinete da Desembargadora Larissa Carotta Martins da Silva Scarabelim - 6ª Câmara
Adicional Noturno · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Contagem de Minutos Residuais · Divisor · Reflexos · Salário/Diferença Salarial · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosid
- TRT15Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00111084820205150045
Processo nº 0011108-48.2020.5.15.0045
Gabinete do Desembargador Orlando Amâncio Taveira - 12ª Câmara EC
Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Óleos Minerais · Outros Agentes Insalubres · Armazenamento de Líquido Inflamável
- TRT15Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00100405420185150006
Processo nº 0010040-54.2018.5.15.0006
Gabinete do Desembargador Ricardo Antonio de Plato - 2ª SDI
Adicional Noturno · Horas Extras · Contratuais · Multa Convencional · Horas in Itinere · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Turno Ininterrupto de Revezamento · Adicional de Horas Extras · Contagem de Minutos Residuais · Divisor · Reflexos · Adicional
- TRT4Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00200028620245040333
Processo nº 0020002-86.2024.5.04.0333
Gabinete Beatriz Renck
Intimação / Notificação · Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico · Honorários na Justiça do Trabalho · Juros de Mora · Assistenciais · Prorrogação do Horário Noturno · Banco de Horas · Cartão de Ponto · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Óleos Minerais · Uniforme · In
- TRT15Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00111346520215150092
Processo nº 0011134-65.2021.5.15.0092
Gabinete do Desembargador Paulo Augusto Ferreira - 1ª Câmara
Contratuais · Banco de Horas · Adicional de Horas Extras · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Óleos Minerais · Radiação Ionizante ou Substância Radioativa · Estabilidade Acidentária · Doença Ocupacional · Doença Ocupacional
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00109232420235150071
Processo nº 0010923-24.2023.5.15.0071
Gabinete da Presidencia
Óleos Minerais · Adicional de Insalubridade · FGTS · Imposto de Renda · Contratuais · Outros Agentes Insalubres · Correção Monetária · Base de Cálculo · Equipamento de Proteção Individual - EPI · Salário / Pagamento
- TRT15Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00106532120255150106
Processo nº 0010653-21.2025.5.15.0106
Gabinete do Desembargador José Otávio de Souza Ferreira - Tribunal Pleno
Honorários na Justiça do Trabalho · Multa Convencional · Adicional Noturno · Compensação de Jornada · Controle de Jornada · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Prorrogação do Horário Noturno · Compensação em Atividade Insalubre · Adicional de Horas Extras · Adicional de Hora
- TRT15Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00103207720225150008
Processo nº 0010320-77.2022.5.15.0008
Gabinete da Desembargadora Margarete Aparecida Gulmaneli Solcia - 9ª Câmara
Condições da Ação · Descontos Fiscais · Descontos Previdenciários · Devolução / Entrega de Objetos / Documentos · Custas / Emolumentos · Forma de Cálculo · Forma de Cálculo · Honorários na Justiça do Trabalho · Imposto de Renda · Juros de Mora · Ônus da Prova · Responsabilidade ·
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10009222420175020074
Processo nº 1000922-24.2017.5.02.0074
16ª Turma - Cadeira 4
Honorários na Justiça do Trabalho · Contratuais · Multa Convencional · Base de Cálculo · Contagem de Minutos Residuais · Adicional de Hora Extra · Óleos Minerais · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenização por Dano Moral
- TRT4Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00207493520205040023
Processo nº 0020749-35.2020.5.04.0023
Gabinete Lúcia Ehrenbrink
Honorários Advocatícios · Juros · Correção Monetária · Intimação / Notificação · Depoimento · Não Discriminação · Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico · Descontos Fiscais · Descontos Previdenciários · Comprovação de Repasse de Contribuição · Extrajudicial · Forma de Cál
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10009880520175020203
Processo nº 1000988-05.2017.5.02.0203
SDI-4 - Cadeira 9
Honorários na Justiça do Trabalho · Imposto de Renda · Contratuais · Dano Moral / Material · Férias / Gozo / Fruição · Auxílio/Cesta Alimentação · Reconhecimento de Relação de Emprego · Depósito/Diferenças · Horas Extras · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Horas
- TRT4Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00205504520215040001
Processo nº 0020550-45.2021.5.04.0001
Gabinete Luiz Alberto de Vargas
Reconhecimento de Relação de Emprego · Compensação de Jornada · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Prorrogação do Horário Noturno · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Adicional de Periculosidade · Óleos Mi
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10012826220205020038
Processo nº 1001282-62.2020.5.02.0038
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 2
Multa Convencional · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Contagem de Minutos Residuais · Divisor · Reflexos · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Óleos Minerais · Armazenamento de Líquido Inflamável · Terceirização/Tomador de Serviços · Ente Público
- TRT15Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00116420420165150151
Processo nº 0011642-04.2016.5.15.0151
Gabinete da Desembargadora Scynthia Maria Sisti Tristão - 6ª Câmara
Devolução / Entrega de Objetos / Documentos · Contratuais · Multa Convencional · Acúmulo de Função · Adicional Noturno · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Prorrogação do Horário Noturno · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Adicional de Ho
- TRT4Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00204932020195040026
Processo nº 0020493-20.2019.5.04.0026
Gabinete André Reverbel Fernandes
Honorários Advocatícios · Juros · Correção Monetária · Intimação / Notificação · Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico · Hipoteca Judiciária · Acúmulo de Função · Compensação de Jornada · Prorrogação do Horário Noturno · Cartão de Ponto · Adicional de Horas Extras · Base
- TRT15Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00101785020205150006
Processo nº 0010178-50.2020.5.15.0006
Gabinete do Desembargador José Carlos Ábile - Tribunal Pleno
Devolução / Entrega de Objetos / Documentos · Adicional Noturno · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Banco de Horas · Adicional de Horas Extras · Adicional de Hora Extra · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Óleos Minerais · Outros Agentes Insalubres · Assédio Moral
- TRT15Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00111516220215150008
Processo nº 0011151-62.2021.5.15.0008
Gabinete da Desembargadora Larissa Carotta Martins da Silva Scarabelim - 6ª Câmara
Contratuais · Horas Extras · Horas in Itinere · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Horas Extras · Divisor · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Trabalho aos Domingos · Descontos Salariais - Devolução · Multa Prev
- TRT17Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00013279820165170008
Processo nº 0001327-98.2016.5.17.0008
GAB. DES. MARCELLO MACIEL MANCILHA
Honorários Advocatícios · Imposto de Renda · Contratuais · Adicional de Risco · Hora Noturna/Hora Extra · Adicional Noturno · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Turno Ininterrupto de Revezamento · Prorrogação do Horário Noturno · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo ·
- TRT15Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00101336420255150008
Processo nº 0010133-64.2025.5.15.0008
Gabinete do Desembargador Levi Rosa Tomé - Tribunal Pleno
Contribuição Assistencial · Adicional Noturno · Compensação de Jornada · Controle de Jornada · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Prorrogação do Horário Noturno · Compensação em Atividade Insalubre · Cartão de Ponto · Adicional de Horas
- TRT15Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00117507420215150016
Processo nº 0011750-74.2021.5.15.0016
Gabinete do Desembargador Levi Rosa Tomé - Tribunal Pleno
Descontos Previdenciários · Forma de Cálculo · Responsabilidade · Férias / Gozo / Fruição · Rural · Intervalo Intrajornada · Hora Noturna/Hora Extra · Hora Extra/Adicional · Correção Monetária · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Hora Ext
- TRT4Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00201117120255040202
Processo nº 0020111-71.2025.5.04.0202
Gabinete Rejane Souza Pedra
Contrato Individual de Trabalho · Contrato Intermitente · Óleos Minerais · Cumulação com Adicional de Insalubridade · Rescisão Indireta · Saldo de Salário · Indenização por Dano Moral · Ente Público
- TRT15Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00111053320175150099
Processo nº 0011105-33.2017.5.15.0099
Gabinete do Desembargador Manoel Carlos Toledo Filho - 4ª Câmara
Honorários Advocatícios · Desconsideração da Personalidade Jurídica · Honorários na Justiça do Trabalho · Contratuais · Adicional Noturno · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Prorrogação do Horário Noturno · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Divisor · Intervalo
- TRT23Reclamação Pré-processualImprocedenteReclamação Pré-processual nº 00002354320265230081
Processo nº 0000235-43.2026.5.23.0081
VARA DO TRABALHO DE JUINA
Anotação na CTPS · Horas Extras · FGTS · Contrato Individual de Trabalho · CTPS · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Duração do Trabalho · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo
- TRT15Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00100157820235150034
Processo nº 0010015-78.2023.5.15.0034
Gabinete do Desembargador Levi Rosa Tomé - Tribunal Pleno
Honorários na Justiça do Trabalho · Complementação de Benefício Previdenciário · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Óleos Minerais · Outros Agentes Insalubres · Armazenamento de Líquido Inflamável
- TRT15Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00116590320245150008
Processo nº 0011659-03.2024.5.15.0008
Gabinete do Desembargador Hélio Grasselli - 6ª Câmara
Multa Convencional · Rural · Adicional Noturno · Compensação de Jornada · Controle de Jornada · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Prorrogação do Horário Noturno · Cartão de Ponto · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Divisor · Reflexos · Adicional de Hora Extra ·
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00100813920235150008
Processo nº 0010081-39.2023.5.15.0008
Gabinete da Presidencia
Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Aeroviários · Anotação na CTPS · Responsabilidade · FGTS · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Correção Monetária · Feriado em Dobro · Base de Cálculo · Depósito/Diferenças · Natureza Jurídica da Parcela/Repercussão · Honorário
- TRT15Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00109004020205150053
Processo nº 0010900-40.2020.5.15.0053
Gabinete da Desembargadora Maria da Graça Bonança Barbosa - 13ª Câmara
Contratuais · Plano de Saúde · Reintegração de Empregado · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Plano de Saúde · Adicional de Insalubridade · Base de Cálculo · Óleos Minerais · Estabilidade Acidentária · Estabilidade Decorrente de Norma Coletiva · Doença Ocupacional · Doe
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00106313620245150093
Processo nº 0010631-36.2024.5.15.0093
Gabinete da Presidencia
Adicional de Insalubridade · Óleos Minerais · Outros Agentes Insalubres · Honorários na Justiça do Trabalho · Equipamento de Proteção Individual - EPI
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00113628520225150001
Processo nº 0011362-85.2022.5.15.0001
Gabinete da Presidencia
Indenização por Dano Moral · Equipamento de Proteção Individual - EPI · Atos Discriminatórios · Outros Agentes Insalubres · Indenização por Dano Material · Condições Degradantes · Indenização por Dano Moral · Adicional de Insalubridade · Óleos Minerais · Estabilidade Decorrente d
- TRT4Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00205705420245040252
Processo nº 0020570-54.2024.5.04.0252
Gabinete Raul Zoratto Sanvicente
Honorários Advocatícios · Cerceamento de Defesa · Equiparação Salarial · Compensação de Jornada · Óleos Minerais · Assédio Moral · Assédio Sexual
- TRT4Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00207685520215040201
Processo nº 0020768-55.2021.5.04.0201
Gabinete Luis Carlos Pinto Gastal
Depósito/Diferenças · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Reflexos · Supressão/Redução de Horas Extras/Indenização · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Adicional de Insalubridade · Óleos Minerais · Gratificação por Tempo de Serviç
- TRT4Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00207540420175040204
Processo nº 0020754-04.2017.5.04.0204
Gabinete Laís Helena Jaeger Nicotti
Honorários na Justiça do Trabalho · Honorários Periciais · Contratuais · FGTS · Adicional Noturno · Compensação de Jornada · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Adicional de Horas Extras · Contag
- TRT4Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00210201720195040011
Processo nº 0021020-17.2019.5.04.0011
Gabinete João Batista de Matos Danda
Honorários Advocatícios · Juros · Correção Monetária · Intimação / Notificação · Depoimento · Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico · Descontos Fiscais · Descontos Previdenciários · Devolução / Entrega de Objetos / Documentos · Prova Pré-constituída · Anotação na CTPS ·
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10019343120245020041
Processo nº 1001934-31.2024.5.02.0041
Gabinete da Presidencia
Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Equiparação Salarial · Reconhecimento de Relação de Emprego · Proporcional · indenização por Tempo de Serviço · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenização por Dano Moral · Verbas Rescisórias · Indenizado - Efeitos · Reflexos · Férias · Outros
- TRT24Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00254423420245240001
Processo nº 0025442-34.2024.5.24.0001
Gab. Des. João de Deus Gomes de Souza
Honorários Advocatícios · Correção Monetária · Honorários Periciais · Adicional Noturno · intervalo Interjonadas · Banco de Horas · Reflexos · Redução/Supressão · Feriado em Dobro · Trabalho aos Domingos · Óleos Minerais · Armazenamento de Líquido Inflamável · Produção · Salário
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00119804420215150137
Processo nº 0011980-44.2021.5.15.0137
Gabinete da Presidencia
Doença Ocupacional · Indenização por Dano Moral · Adicional de Insalubridade · Óleos Minerais · Acúmulo de Função · Doença Ocupacional · Outros Agentes Insalubres · Honorários na Justiça do Trabalho · Acidente de Trabalho · Indenização por Dano Material · Participação nos Lucros
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00208469420185040026
Processo nº 0020846-94.2018.5.04.0026
Gabinete da Presidencia
FGTS · Responsabilidade · Férias Coletivas · Outras Gratificações · Judicial · Vale Transporte · Anotação/Baixa/Retificação · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Multa Convencional · Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico · Forma de Cálculo · Juros de Mora · Mult
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10012100820205020028
Processo nº 1001210-08.2020.5.02.0028
Gabinete da Presidencia
Armazenamento de Líquido Inflamável · Plano de Saúde · Honorários na Justiça do Trabalho · Doença Ocupacional · Pensão Vitalícia · Constituição de Capital · Prorrogação do Horário Noturno · Óleos Minerais · Estabilidade Decorrente de Norma Coletiva · Adicional de Hora Extra · Doe
- TRT17Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00009897920205170010
Processo nº 0000989-79.2020.5.17.0010
GAB. DES. CLÁUDIO ARMANDO COUCE DE MENEZES
Honorários Advocatícios · Correção Monetária · Horas Extras · Adicional de Hora Extra · Óleos Minerais · Armazenamento de Líquido Inflamável · Condições Degradantes · Limitação de Uso do Banheiro
- TSTRecurso de Revista com AgravoImprocedenteRecurso de Revista com Agravo nº 00104906820225150034
Processo nº 0010490-68.2022.5.15.0034
Gabinete da Presidencia
Intervalo Intrajornada · Multa do Artigo 467 da CLT · Assédio Moral · Seguro Desemprego · Adicional de Insalubridade · Depósito · Óleos Minerais · Verbas Rescisórias · Multa de 40% do FGTS · Rescisão Indireta · Multa do Artigo 477 da CLT
- TRT23Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00010727520225230037
Processo nº 0001072-75.2022.5.23.0037
GABINETE DA DESEMBARGADORA ELINEY BEZERRA VELOSO
Intimação / Notificação · Guias do Seguro Desemprego · Contrato Individual de Trabalho · CTPS · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Duração do Trabalho · Horas Extras · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Cartão de Ponto · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo
- TRT5Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00009694820175050036
Processo nº 0000969-48.2017.5.05.0036
Gab. Des. Luíza Aparecida Oliveira Lomba
Adicional de Insalubridade · Correção Monetária · FGTS · Correção Monetária · Adicional de Hora Extra · Adicional de Periculosidade · Óleos Minerais · Hora Extra - Integração · Multa de 40% do FGTS · Expurgos Inflacionários · Acidente de Trabalho · Acidente de Trabalho · Equipame
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00107515120215150007
Processo nº 0010751-51.2021.5.15.0007
Gabinete da Presidencia
Óleos Minerais · Base de Cálculo · Divisor · Outros Agentes Insalubres · Horas Extras · Adicional de Insalubridade · Adicional de Horas Extras · Reflexos · intervalo Interjonadas · Base de Cálculo · Contagem de Minutos Residuais · Horas in Itinere
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00113206420215150003
Processo nº 0011320-64.2021.5.15.0003
Gabinete da Presidencia
Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Forma de Cálculo · Eletricitário · Redução/Supressão · Óleos Minerais · Correção Monetária · Base de Cálculo · Hora Extra - Integração · Base de Cálculo · Armazenamento de Líquido Inflamável · Fruição/Gozo · Responsabilidade · Intervalo In
- TRT17Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00011256320215170003
Processo nº 0001125-63.2021.5.17.0003
Acervo do GAB. DESA. CLAUDIA CARDOSO DE SOUZA
Honorários Advocatícios · Custas · Honorários Periciais · Contratuais · Horas Extras · Turno Ininterrupto de Revezamento · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Reflexos · Hora Noturna Reduzida · Previsão de 8 Horas - Norma Coletiva · Adicional de Insalubridade · Base de
- TRT5Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00016479720175050251
Processo nº 0001647-97.2017.5.05.0251
Gab. Des. Luís Carneiro
Honorários na Justiça do Trabalho · Dano Moral / Material · Adicional de Insalubridade · Óleos Minerais · Indenização por Dano Moral
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00103757120215150102
Processo nº 0010375-71.2021.5.15.0102
Gabinete da Presidencia
Décimo Terceiro Salário Proporcional · indenização Adicional · Desconfiguração de Justa Causa · Adicional de Insalubridade · Expurgos Inflacionários · Outros Agentes Insalubres · Férias Proporcionais · Aviso Prévio · Óleos Minerais · Multa do Artigo 477 da CLT · Multa do Artigo
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00205780520215040812
Processo nº 0020578-05.2021.5.04.0812
Gabinete da Presidencia
CTPS · Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico · Anotação/Baixa/Retificação · Adicional de Insalubridade · Integração em Verbas Rescisórias · Outros Agentes Insalubres · Horas Extras · Salário in Natura · Proporcional · Férias Proporcionais · Rural · Fruição/Gozo · Adicion
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00202366920215040205
Processo nº 0020236-69.2021.5.04.0205
Gabinete da Presidencia
Reflexos · Compensação de Jornada · Óleos Minerais · FGTS · Base de Cálculo · Cartão de Ponto · Multa de 40% do FGTS · Gratificação por Tempo de Serviço · Horas Extras · Contagem de Minutos Residuais · Adicional de Insalubridade · Adicional de Horas Extras · Contribuição Sindical
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00115752220215150003
Processo nº 0011575-22.2021.5.15.0003
Gabinete da Presidencia
Base de Cálculo · Intervalo Intrajornada · Raios Solares · Fruição/Gozo · Mínimo · Jornada Contratual de 6 Horas - Prorrogação · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Percentual Inferior ao Legal - Norma Coletiva · Base de Cálculo · Função de Confiança - Incorporação · Tempo d
- TRT17Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00002240520205170012
Processo nº 0000224-05.2020.5.17.0012
GAB. DESA. DANIELE CORREA SANTA CATARINA
Honorários Advocatícios · Custas · Honorários Periciais · Contratuais · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Reflexos · Supressão/Redução de Horas Extras/Indenização · Adicional de Hora Extra · Hora Noturna Reduzida · Supressão/Redução de Horas Extras Habi
- TRT17Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00010370420215170010
Processo nº 0001037-04.2021.5.17.0010
Acervo do GAB. DESA. SÔNIA DAS DORES DIONÍSIO MENDES
Honorários Advocatícios · Custas · Honorários Periciais · Contratuais · Plano de Saúde · Reintegração de Empregado · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Reflexos · Supressão/Redução de Horas Extras/Indenização · Plano de Saúde · Salário/Diferença Salarial
- TRT5Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00006434820215050101
Processo nº 0000643-48.2021.5.05.0101
Gab. Des. Esequias Pereira de Oliveira
Devolução / Entrega de Objetos / Documentos · Acúmulo de Função · Horas in Itinere · Adicional de Insalubridade · Óleos Minerais · Estabilidade Decorrente de Norma Coletiva
- TRT17Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00003158520215170004
Processo nº 0000315-85.2021.5.17.0004
GAB. DESA. WANDA LÚCIA COSTA LEITE FRANÇA DECUZZI
Honorários Advocatícios · Custas · Honorários Periciais · Contratuais · Plano de Saúde · Reintegração de Empregado · Horas Extras · Turno Ininterrupto de Revezamento · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Reflexos · Supressão/Redução de Horas Extras/Indenização · Hora No
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00103415220215150149
Processo nº 0010341-52.2021.5.15.0149
Gabinete da Presidencia
Outros Agentes Insalubres · Adicional de Horas Extras · Aviso Prévio · Adicional de Insalubridade · Rescisão Indireta · Juros de Mora · Trabalho aos Domingos · Férias Proporcionais · Tempo de Exposição · Reflexos · Contratuais · intervalo Interjonadas · Hora Extra - Integração ·
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10019858820185020611
Processo nº 1001985-88.2018.5.02.0611
Gabinete da Presidencia
Levantamento/Liberação · Adicional de Insalubridade · Saldo de Salário · Outros Agentes Insalubres · Correção Monetária · Expurgos Inflacionários · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Lixo Urbano · Depósito/Diferenças · Integração em Verbas Rescisórias · Base de Cálculo · Mult
- TRT5Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00019980620175050531
Processo nº 0001998-06.2017.5.05.0531
Gab. Des. Marizete Menezes Corrêa
FGTS · Adicional de Horas Extras · Adicional de Hora Extra · Óleos Minerais · Hora Extra - Integração · Integração em Verbas Rescisórias · Verbas Rescisórias · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · indenização Adicional · Multa de 40% do FGTS
- TRT5Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00007146220175050401
Processo nº 0000714-62.2017.5.05.0401
Gab. Des. Cristina Azevedo
Honorários na Justiça do Trabalho · Dano Moral / Material · Adicional de Insalubridade · Óleos Minerais · Indenização por Dano Moral
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