Agravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 10001365120195020351
Processo nº 1000136-51.2019.5.02.0351
4ª Turma - Cadeira 1
Assuntos (classificação CNJ)
Extrajudicial · Depósito/Diferenças · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Dedução/Abatimento de Horas Extras · Divisor · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Adicional de Insalubridade · Base de Cálculo · Óleos Minerais · Outros Agentes Insalubres · indenização Adicional · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenizado - Efeitos · Proporcional · Grupo Econômico · Hora Extra/Intervalo · Equipamento de Proteção Individual - EPI
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ExtrajudicialDepósito/DiferençasHoras ExtrasAdicional de Horas ExtrasBase de CálculoDedução/Abatimento de Horas ExtrasDivisorReflexosAdicional de Hora ExtraSupressão/Redução de Horas Extras Habituais - IndenizaçãoAdicional de InsalubridadeBase de CálculoÓleos MineraisOutros Agentes Insalubresindenização AdicionalMulta de 40% do FGTSMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTIndenizado - EfeitosProporcionalGrupo EconômicoHora Extra/IntervaloEquipamento de Proteção Individual - EPI
Referência oficial
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Agravo de Instrumento em Agravo de Petição · Processo nº 1000136-51.2019.5.02.0351 · 4ª Turma - Cadeira 1 · julgado em 23/09/2025. Dados da base pública do CNJ. Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
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