Jurisprudência sobre Aeronautas
1.146 decisões públicas tratam de Aeronautas — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Aeronautas
Calculado de 1.748 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Aeronautas
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00010308720105020083
Processo nº 0001030-87.2010.5.02.0083
14ª Turma - Cadeira 3
Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00016469220155020081
Processo nº 0001646-92.2015.5.02.0081
8ª Turma - Cadeira 1
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · U
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10015028920225020717
Processo nº 1001502-89.2022.5.02.0717
SDI-7 - Cadeira 1
Aeronautas · Unicidade Contratual · Adicional Noturno · Horas Extras · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Auxílio/Tíquete Alimentação · Integração em Verbas Rescisórias · Grupo Econômico
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00011235320145020069
Processo nº 0001123-53.2014.5.02.0069
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 20
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So
- TRT5Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00000471120205050033
Processo nº 0000047-11.2020.5.05.0033
Gab. Des. Débora Maria Lima Machado
Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Aeronautas · Correção Monetária · Adicional Noturno · Horas Extras · Adicional de Periculosidade · Aviso Prévio · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00004750920125020016
Processo nº 0000475-09.2012.5.02.0016
SDI-6 - Cadeira 2
Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00027044320105020005
Processo nº 0002704-43.2010.5.02.0005
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 20
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · U
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10005053420215020720
Processo nº 1000505-34.2021.5.02.0720
SDC - Cadeira 3
Aeronautas · Adicional de Insalubridade · Integração em Verbas Rescisórias · Rescisão do Contrato de Trabalho · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de
- TRT4Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00210473120235040020
Processo nº 0021047-31.2023.5.04.0020
Gabinete Roger Ballejo Villarinho
Aeronautas · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Base de Cálculo
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00009279120105020047
Processo nº 0000927-91.2010.5.02.0047
Gabinete da Presidencia
Acidente de Trabalho · Eleição de Dirigente Sindical · Conversão de Regime Jurídico · Equiparação Salarial · Contrato de Experiência - Nulidade · Radialistas · Trabalho em Condições Análogas à de Escravo · Ente Público · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · Biólog
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00007270920155020371
Processo nº 0000727-09.2015.5.02.0371
SDI-1 - Cadeira 2
Deficiente Físico · Capacidade Civil · Abusividade / Ilegalidade · Comprovação de Repasse de Contribuição · Enquadramento Sindical · Extrajudicial · Indígena · Judicial · Menor · Registro de Entidade Sindical · Categoria Econômica · Categoria Profissional · Categoria Profissional
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00020166420125020085
Processo nº 0002016-64.2012.5.02.0085
SDC - Cadeira 10
Capacidade Civil · Comprovação de Repasse de Contribuição · Deficiente Físico · Enquadramento Sindical · Extrajudicial · Indígena · Judicial · Menor · Registro de Entidade Sindical · Categoria Econômica · Categoria Profissional · Categoria Profissional Diferenciada · Extensão / P
- TRT4Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00209138820245040013
Processo nº 0020913-88.2024.5.04.0013
Gabinete Maria da Graça Ribeiro Centeno
Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Competência Territorial · Multa Convencional · Aeronautas · Intervalo Intrajornada · Desvio de Função · Depósito/Diferenças · Adicional Noturno · Controle de Jornada · Horas in Itinere · Intervalo Intrajornada · Sobreaviso/Prontidão/Temp
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10006273720225020712
Processo nº 1000627-37.2022.5.02.0712
Gabinete da Presidencia
Adicional de Periculosidade · Redução/Supressão · Aeronautas · Adicional de Horas Extras · Férias / Gozo / Fruição · Adicional Noturno
- TRT10Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00005653520255100017
Processo nº 0000565-35.2025.5.10.0017
GABINETE DA DESEMBARGADORA FLAVIA SIMOES FALCAO
Ação Civil Pública · Astreintes · Auxílio/Cesta Alimentação · Aeronautas · Outros Descontos Salariais
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00112527820225030144
Processo nº 0011252-78.2022.5.03.0144
Gabinete da Presidencia
Diferenças por Desvio de Função · Indenização por Dano Moral · Intervalo Intrajornada · Aeronautas · Adicional Noturno · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10015496220235020706
Processo nº 1001549-62.2023.5.02.0706
Gabinete da Presidencia
Devolução / Entrega de Objetos / Documentos · Aeronautas · Multa por Descumprimento de Ordem Judicial
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00021642920145020401
Processo nº 0002164-29.2014.5.02.0401
Gabinete da Presidencia
Integração em Verbas Rescisórias · Definitiva/Provisória · Corretagem · Advertência/Suspensão · Outras Relações de Trabalho · Membro de Cipa · Trabalhador Eventual · Gratificação de Férias · Relações Públicas · Trabalhador Autônomo Não Especificado · Vigia e Vigilantes · Salário
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 01001330220225010010
Processo nº 0100133-02.2022.5.01.0010
Gabinete da Presidencia
Multa do Artigo 477 da CLT · Justa Causa/Falta Grave · Desconfiguração de Justa Causa · indenização Adicional · Adicional de Horas Extras · Supressão/Redução de Horas Extras/Indenização · Indenização por Dano Moral · Multa Convencional · Multa de 40% do FGTS · Supressão/Redução
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00001399420125020051
Processo nº 0000139-94.2012.5.02.0051
Gabinete da Presidencia
Adicional de Risco · Estabilidade do Dirigente de Cooperativa · Contribuição Confederativa · Salário in Natura · Força Maior/Factum Principis · Outras Hipóteses de Estabilidade · Seguro de Vida · Retribuição por Invenção e Patente · Psicólogos · Hora Extra - Integração · Eleição
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00028936420145020010
Processo nº 0002893-64.2014.5.02.0010
Gabinete da Presidencia
Auxílio/Tíquete Alimentação · Relações Públicas · Exame Médico Adminissional/Demissional · Hora Extra - Integração · Expurgos Inflacionários · Enquadramento · Reajuste Salarial · Equiparação Salarial · Artistas · Fruição/Gozo · Contrato de Trabalho Temporário/Provisório · Adminis
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00109736820175030144
Processo nº 0010973-68.2017.5.03.0144
Gabinete da Presidencia
Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Salário in Natura · Integração em Verbas Rescisórias · Aeronautas
- TSTRecurso de RevistaImprocedenteRecurso de Revista nº 00020781320145020028
Processo nº 0002078-13.2014.5.02.0028
Gabinete da Presidencia
Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Morte · Terceirização/Tomador de Serviços · Empreitada · Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · Plano de Saúde · Professores · Grupo Econômico · Liberação/Entrega das Guias · Estabilidade do Integrante de CCP
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00010310720145020027
Processo nº 0001031-07.2014.5.02.0027
Gabinete da Presidencia
Bancários · Contribuição de Previdência Privada - Resgate · Salário por Safra · Menor · CTPS · Gratificação · Rural · Adicional · Diárias · Policial Militar e Civil · Professores · Espontânea · Anotação/Baixa/Retificação · Ajuda Combustível · Dispensa Discriminatória · Empregado
- TSTRecurso de Revista com AgravoImprocedenteRecurso de Revista com Agravo nº 10011638120225020313
Processo nº 1001163-81.2022.5.02.0313
Gabinete da Presidencia
Adicional Noturno · Anotação/Baixa/Retificação · Prorrogação do Horário Noturno · Adicional de Periculosidade · Outros Descontos Salariais · Adicional de Horas Extras · Aeronautas · Integração em Verbas Rescisórias · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Horas Extras
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 01001097720225010008
Processo nº 0100109-77.2022.5.01.0008
Gabinete da Presidencia
Condições da Ação · Indenização por Dano Moral · Indenização · Multa Prevista em Norma Coletiva · Honorários Advocatícios · Horas Extras · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · indenização por Tempo de Serviço · Juros · Multa Cominatória / Astreintes · Multa
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaProcedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00004387020205100018
Processo nº 0000438-70.2020.5.10.0018
Gabinete da Presidencia
Prorrogação do Horário Noturno · Aeronautas · Reflexos · Trabalho aos Domingos · Horas Extras · Adicional Noturno · Competência Territorial · Hora Extra - Integração · Adicional de Horas Extras · Cálculo/Repercussão · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Periculosi
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaProcedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10009534620215020707
Processo nº 1000953-46.2021.5.02.0707
Gabinete da Presidencia
Multa Convencional · Nulidade · Gorjeta · Duração do Trabalho · Adicional de Periculosidade · Indenização por Dano Moral · Acidente de Trabalho · Assédio Moral · Hora Noturna/Hora Extra · Adicional Noturno · Cerceamento de Defesa · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Verba
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00102426520215030004
Processo nº 0010242-65.2021.5.03.0004
Gabinete da Presidencia
Assistência Judiciária Gratuita · Adicional Noturno · Adicional de Periculosidade · Reflexos · Diárias · Valor da Causa · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Horas Extras · Honorários Periciais · Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e
- TSTRecurso de RevistaImprocedenteRecurso de Revista nº 00032515520135020045
Processo nº 0003251-55.2013.5.02.0045
Gabinete da Presidencia
Gorjeta · Diferenças por Desvio de Função · Aprendizagem · Acúmulo de Função · Equiparação Salarial · Assistentes Sociais · Revisão · Subempreitada · Operadores de Carga e Descarga (Estiva e Capatazia) · Plano de Incentivo · Categoria Profissional Diferenciada · Assédio Sexual ·
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00016309020135020055
Processo nº 0001630-90.2013.5.02.0055
Gabinete da Presidencia
Fruição/Gozo · Tempo de Exposição · Grupo Econômico · Contribuição Sindical · Base de Cálculo · Categoria Profissional Diferenciada · Depósito/Diferenças · Adicional Noturno · Complementação de Benefício Previdenciário · Despedida/Dispensa Imotivada · Adicional de Periculosidade
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10006533320205020703
Processo nº 1000653-33.2020.5.02.0703
Gabinete da Presidencia
Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Adicional de Horas Extras · Aviso Prévio · Auxílio/Tíquete Alimentação · Aeronautas
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10003395920215020313
Processo nº 1000339-59.2021.5.02.0313
Gabinete da Presidencia
Horas in Itinere · Honorários na Justiça do Trabalho · Divisor · Depósito/Diferenças · Previsão de 8 Horas - Norma Coletiva · Adicional Noturno · Correção Monetária · Intimação / Notificação · Supressão/Limitação por Norma Coletiva · Aeronautas · Adicional de Periculosidade · Gru
- TRT5Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00006499020205050036
Processo nº 0000649-90.2020.5.05.0036
Gab. Des. Marcos Oliveira Gurgel
Competência Territorial · Aeronautas · Adicional de Horas Extras · Adicional de Periculosidade · Armazenamento de Líquido Inflamável · Verbas Rescisórias
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00001671520125020002
Processo nº 0000167-15.2012.5.02.0002
Gabinete da Presidencia
Saldo de Salário · Representação Sindical · Salário Família · Multa Prevista em Norma Coletiva · Judicial · Contrato de Trabalho Temporário/Provisório · Trabalho em Domicílio/Teletrabalho · Adicional de Produtividade · Radialistas · Músicos Profissionais · Comprovação de Repasse
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10002806820215020702
Processo nº 1000280-68.2021.5.02.0702
Gabinete da Presidencia
Reflexos · Férias Proporcionais · Honorários na Justiça do Trabalho · Saldo de Salário · Multa do Artigo 477 da CLT · Horas Extras · Sucumbência · Adicional de Periculosidade · Promoção · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Aeronautas · Descontos Salariais - Devolução · Corre
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00022402320145020023
Processo nº 0002240-23.2014.5.02.0023
Gabinete da Vice-Presidencia
Correção Monetária · Terceirização/Tomador de Serviços · Produção · Eleição de Dirigente Sindical · Gratificação de Caixa · Período de Afastamento - Reintegração · Anistia · Aprendizagem · Gratificação Semestral · Faltas · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10010832120215020712
Processo nº 1001083-21.2021.5.02.0712
Gabinete da Presidencia
Expurgos Inflacionários · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Aviso Prévio · Saldo de Salário · Correção Monetária · indenização Adicional · Multa de 40% do FGTS · Indenizado - Efeitos · Grupo Econômico · Integração em
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00014778020145020036
Processo nº 0001477-80.2014.5.02.0036
Gabinete da Presidencia
Multa do Artigo 467 da CLT · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Liberação/Entrega das Guias · Unicidade Sindical · Marítimos · Comissões e Percentuais · Sócio/Acionista · Gratificação por Tempo de Serviço · Abusividade / Ilegalidade · Indenização por Dano Mo
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10020013720165020312
Processo nº 1002001-37.2016.5.02.0312
Gabinete da Presidencia
Adicional de Hora Extra · Aeronautas · Correção Monetária · Adicional de Periculosidade · Contratuais
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10005886320195020706
Processo nº 1000588-63.2019.5.02.0706
Gabinete da Presidencia
Honorários Advocatícios · Cálculo/Repercussão · Hora Extra - Integração · Adicional Noturno · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Aeronautas · Reflexos
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaProcedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10012462320205020716
Processo nº 1001246-23.2020.5.02.0716
Gabinete da Presidencia
Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Grupo Econômico · Correção Monetária · Aeronautas · Adicional de Horas Extras
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00023270320155020036
Processo nº 0002327-03.2015.5.02.0036
Gabinete da Presidencia
Caixa de Previdência · Reconhecimento de Relação de Emprego · Contrato por Prazo Determinado · Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · Jornalistas · Registro de Entidade Sindical · Frentista - Devolução de Cheque · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Operador de
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10013682020215020322
Processo nº 1001368-20.2021.5.02.0322
Gabinete da Presidencia
Intervalo Intrajornada · Salário Complessivo · Horas Extras · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Salário/Diferença Salarial · Aeronautas · Adicional Noturno
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10018427320165020319
Processo nº 1001842-73.2016.5.02.0319
Gabinete da Presidencia
Valor Arbitrado · Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios · Adicional de Periculosidade · Aeronautas · Negativa de Prestação Jurisdicional
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10001250220205020314
Processo nº 1000125-02.2020.5.02.0314
Gabinete da Presidencia
Aeronautas · Cálculo/Repercussão · Adicional de Periculosidade · Multa por ED Protelatórios · Salário/Diferença Salarial · Adicional de Hora Extra
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10009929720225020710
Processo nº 1000992-97.2022.5.02.0710
Gabinete da Presidencia
Adicional Noturno · Integração em Verbas Rescisórias · Quitação · Aeronautas · Trabalho aos Domingos · Assistência Judiciária Gratuita · Adicional de Periculosidade · Adicional de Horas Extras · Repouso Semanal Remunerado e Feriado
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00002858820155020065
Processo nº 0000285-88.2015.5.02.0065
Gabinete da Presidencia
CTPS · Equipe · Aposentadoria · Plano de demissão Voluntária/Incentivada · Liberação/Entrega das Guias · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · Adicional de Insalubridade · Gratificação de Aposentadoria · Enquadramento/Classificação · Adicional de Antiguidade · P
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10005013420205020719
Processo nº 1000501-34.2020.5.02.0719
Gabinete da Presidencia
Estabilidade Acidentária · Valor da Causa · Assistência Judiciária Gratuita · Aeronautas · Cálculo/Repercussão
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10008146420215020717
Processo nº 1000814-64.2021.5.02.0717
Gabinete da Presidencia
Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Aeronautas · Adicional de Periculosidade · Assistência Judiciária Gratuita
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10003768020215020703
Processo nº 1000376-80.2021.5.02.0703
Gabinete da Presidencia
Adicional de Hora Extra · Aviso Prévio · Rescisão Indireta · Grupo Econômico · Aeronautas · Correção Monetária
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10012167120185020711
Processo nº 1001216-71.2018.5.02.0711
Gabinete da Presidencia
Aeronautas · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Cabimento · Adicional de Hora Extra · Grupo Econômico · Auxílio/Tíquete Alimentação
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaParcialmente procedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10004957420225020713
Processo nº 1000495-74.2022.5.02.0713
Gabinete da Presidencia
Aeronautas · Programa de Desligamento Voluntário (PDV) · Hora Extra - Integração · Plano de demissão Voluntária/Incentivada · Assistência Judiciária Gratuita · Cálculo/Repercussão
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10006056120225020717
Processo nº 1000605-61.2022.5.02.0717
Gabinete da Presidencia
Multa do Artigo 467 da CLT · Grupo Econômico · Assistência Judiciária Gratuita · Integração em Verbas Rescisórias · Negativa de Prestação Jurisdicional · Rescisão Indireta · Aeronautas · Multa do Artigo 477 da CLT
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10004257520225020707
Processo nº 1000425-75.2022.5.02.0707
Gabinete da Presidencia
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Processo nº 0001734-45.2014.5.02.0444
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Processo nº 0002366-21.2010.5.02.0312
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- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10008471520205020709
Processo nº 1000847-15.2020.5.02.0709
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- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 01018835620175010061
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- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10002105620205020065
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