Jurisprudência sobre Advogados
1.404 decisões públicas tratam de Advogados — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Advogados
Calculado de 1.986 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Advogados
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00010308720105020083
Processo nº 0001030-87.2010.5.02.0083
14ª Turma - Cadeira 3
Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00016469220155020081
Processo nº 0001646-92.2015.5.02.0081
8ª Turma - Cadeira 1
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · U
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00011235320145020069
Processo nº 0001123-53.2014.5.02.0069
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 20
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So
- TRT4Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00203763420205040013
Processo nº 0020376-34.2020.5.04.0013
Gabinete Lúcia Ehrenbrink
Honorários na Justiça do Trabalho · Dano Moral / Material · Advogados · Empregados · Hora Extra/Adicional · Repouso Semanal Remunerado · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Hora Extra · In
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00004750920125020016
Processo nº 0000475-09.2012.5.02.0016
SDI-6 - Cadeira 2
Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00027044320105020005
Processo nº 0002704-43.2010.5.02.0005
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 20
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · U
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10011202520225020482
Processo nº 1001120-25.2022.5.02.0482
16ª Turma - Cadeira 4
Condições da Ação · Honorários na Justiça do Trabalho · Advogados · Cargo de Confiança · Divisor de Horas Extras · Correção Monetária · Cargo de Confiança
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00009279120105020047
Processo nº 0000927-91.2010.5.02.0047
Gabinete da Presidencia
Acidente de Trabalho · Eleição de Dirigente Sindical · Conversão de Regime Jurídico · Equiparação Salarial · Contrato de Experiência - Nulidade · Radialistas · Trabalho em Condições Análogas à de Escravo · Ente Público · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · Biólog
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00007270920155020371
Processo nº 0000727-09.2015.5.02.0371
SDI-1 - Cadeira 2
Deficiente Físico · Capacidade Civil · Abusividade / Ilegalidade · Comprovação de Repasse de Contribuição · Enquadramento Sindical · Extrajudicial · Indígena · Judicial · Menor · Registro de Entidade Sindical · Categoria Econômica · Categoria Profissional · Categoria Profissional
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00020166420125020085
Processo nº 0002016-64.2012.5.02.0085
SDC - Cadeira 10
Capacidade Civil · Comprovação de Repasse de Contribuição · Deficiente Físico · Enquadramento Sindical · Extrajudicial · Indígena · Judicial · Menor · Registro de Entidade Sindical · Categoria Econômica · Categoria Profissional · Categoria Profissional Diferenciada · Extensão / P
- TRT5Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00003354620165050017
Processo nº 0000335-46.2016.5.05.0017
Gab. Des. Débora Maria Lima Machado
Advogados · Horas Extras · Cargo de Confiança · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Adicional de Insalubridade · Salário por Equiparação/Isonomia · Quadro de Carreira
- TRT5Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00012196520175050009
Processo nº 0001219-65.2017.5.05.0009
Gab. Des. Luís Carneiro
Categoria Diferenciada · Adicional Noturno · Acordo Tácito/Expresso · Advogados · Cargo de Confiança · Divisor · Intervalo 15 Minutos Mulher · Gratificação Semestral · Plano de Cargos e Salários · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Indenizado - Efeitos · Indenização por Dano
- TSTRecurso de Revista com AgravoImprocedenteRecurso de Revista com Agravo nº 00201772020225040020
Processo nº 0020177-20.2022.5.04.0020
Gabinete da Presidencia
Honorários Advocatícios · Divisor · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Multa do Artigo 477 da CLT · Reconhecimento de Relação de Emprego · Vale Transporte · Advogados
- TRT5Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00012188020175050009
Processo nº 0001218-80.2017.5.05.0009
Gab. Des. Rubem Dias do Nascimento Junior
Advogados · Categoria Diferenciada · Adicional Noturno · Horas Extras · Acordo Tácito/Expresso · Adicional de Horas Extras · Cargo de Confiança · Divisor · Plano de Cargos e Salários · Indenizado - Efeitos · Indenização por Dano Moral · Juros · Correção Monetária
- TRT17Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00008752520245170003
Processo nº 0000875-25.2024.5.17.0003
GAB. DESA. SÔNIA DAS DORES DIONÍSIO MENDES
Horas Extras · Relação de Trabalho · Advogados · Reconhecimento de Relação de Emprego · Verbas Rescisórias · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Anotação/Retenção da CTPS · Assédio Moral
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00004049020215050021
Processo nº 0000404-90.2021.5.05.0021
Gabinete da Presidencia
Horas Extras · Advogados · Verbas Rescisórias · Intervalo Intrajornada · Honorários na Justiça do Trabalho · Reconhecimento de Relação de Emprego
- TRT23Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoImprocedenteAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 00006767720255230107
Processo nº 0000676-77.2025.5.23.0107
2ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE
Nulidade - Ausência de Identificação de Advogado ou de Sociedade de Advogados · Espécies de Vínculo de Trabalho · Anotação na CTPS · Extrajudicial · Honorários na Justiça do Trabalho · Honorários Periciais · Horas Extras · Partes Sem Advogados · Férias / Gozo / Fruição · FGTS · G
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00021642920145020401
Processo nº 0002164-29.2014.5.02.0401
Gabinete da Presidencia
Integração em Verbas Rescisórias · Definitiva/Provisória · Corretagem · Advertência/Suspensão · Outras Relações de Trabalho · Membro de Cipa · Trabalhador Eventual · Gratificação de Férias · Relações Públicas · Trabalhador Autônomo Não Especificado · Vigia e Vigilantes · Salário
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00107062520235150024
Processo nº 0010706-25.2023.5.15.0024
Gabinete da Presidencia
Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Grupo Econômico · Restituição/Indenização de Despesas · Advogados · Financeiras/Equiparação Bancário · Horas Extras
- TRT5Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00002035520185050037
Processo nº 0000203-55.2018.5.05.0037
Gab. Des. Rubem Dias do Nascimento Junior
Advogados · Anotação/Baixa/Retificação · Abono · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Auxílio/Tíquete Alimentação · Acordo - Comissão de Conciliação Prévia · Acidente de Trabalho · Ente Público · Valor da Execução / Cálculo / Atualização
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00001399420125020051
Processo nº 0000139-94.2012.5.02.0051
Gabinete da Presidencia
Adicional de Risco · Estabilidade do Dirigente de Cooperativa · Contribuição Confederativa · Salário in Natura · Força Maior/Factum Principis · Outras Hipóteses de Estabilidade · Seguro de Vida · Retribuição por Invenção e Patente · Psicólogos · Hora Extra - Integração · Eleição
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00028936420145020010
Processo nº 0002893-64.2014.5.02.0010
Gabinete da Presidencia
Auxílio/Tíquete Alimentação · Relações Públicas · Exame Médico Adminissional/Demissional · Hora Extra - Integração · Expurgos Inflacionários · Enquadramento · Reajuste Salarial · Equiparação Salarial · Artistas · Fruição/Gozo · Contrato de Trabalho Temporário/Provisório · Adminis
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00103292520245030001
Processo nº 0010329-25.2024.5.03.0001
Gabinete da Presidencia
Reconhecimento de Relação de Emprego · Prevenção · Advogados · Honorários Advocatícios · Multa do Artigo 477 da CLT
- TRT5Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00005672820245050001
Processo nº 0000567-28.2024.5.05.0001
Gab. Des. Luís Carneiro
Horas Extras · Honorários Advocatícios · Reenquadramento · Advogados · Acúmulo de Função · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Gratificação de Função · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10014589620215020073
Processo nº 1001458-96.2021.5.02.0073
Gabinete da Presidencia
Horas Extras · Multa de 40% do FGTS · Salário Vencido/Retido · Aviso Prévio · FGTS · Indenização por Dano Moral · Termo de Rescisão Contratual · Rescisão Indireta · Multa do Artigo 467 da CLT · Advogados · Multa do Artigo 477 da CLT
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10001846220235020062
Processo nº 1000184-62.2023.5.02.0062
Gabinete da Presidencia
Divisor de Horas Extras · Cargo de Confiança · Advogados · Honorários na Justiça do Trabalho · Cargo de Confiança
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaProcedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10010780920205020720
Processo nº 1001078-09.2020.5.02.0720
Gabinete da Presidencia
Expurgos Inflacionários · Grupo Econômico · Adicional de Horas Extras · Abono · Multa do Artigo 477 da CLT · Reconhecimento de Relação de Emprego · Ente Público · Advogados · Multa do Artigo 467 da CLT · Correção Monetária
- TRT14Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00008104820185140092
Processo nº 0000810-48.2018.5.14.0092
GABINETE DO DESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBO
Contratuais · Advogados · Bancários · Cargo de Confiança · Acúmulo de Função · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Cargo de Confiança · Jornada Contratual de 6 Horas - Prorrogação · Outras Relações de Trabalho · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Salário por Acúm
- TSTRecurso de RevistaImprocedenteRecurso de Revista nº 00121104520145150051
Processo nº 0012110-45.2014.5.15.0051
Gabinete da Presidencia
Contratuais · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Adicional de Transferência · Fruição/Gozo · Comissões e Percentuais · Salário por Equiparação/Isonomia · Advogados · Adicional de Hora Extra
- TSTRecurso de RevistaImprocedenteRecurso de Revista nº 00020781320145020028
Processo nº 0002078-13.2014.5.02.0028
Gabinete da Presidencia
Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Morte · Terceirização/Tomador de Serviços · Empreitada · Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · Plano de Saúde · Professores · Grupo Econômico · Liberação/Entrega das Guias · Estabilidade do Integrante de CCP
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00010310720145020027
Processo nº 0001031-07.2014.5.02.0027
Gabinete da Presidencia
Bancários · Contribuição de Previdência Privada - Resgate · Salário por Safra · Menor · CTPS · Gratificação · Rural · Adicional · Diárias · Policial Militar e Civil · Professores · Espontânea · Anotação/Baixa/Retificação · Ajuda Combustível · Dispensa Discriminatória · Empregado
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10000777120195020607
Processo nº 1000077-71.2019.5.02.0607
Gabinete da Presidencia
Acidente de trabalho · Pressupostos Extrínsecos · Justa Causa/Falta Grave · Acordo Individual e/ou Coletivo de Trabalho · Auxílio/Tíquete Alimentação · Bem Público · Cabimento · Honorários na Justiça do Trabalho · Ajuda Quilometragem · Tutela Provisória de Urgência · Bancários ·
- TRT5Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00001833420215050013
Processo nº 0000183-34.2021.5.05.0013
Gab. Des. Maria de Lourdes Linhares Lima de Oliveira
Advogados · Correção Monetária · Férias Coletivas · Décimo Terceiro Salário · Adicional de Transferência
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00102886520235030107
Processo nº 0010288-65.2023.5.03.0107
Gabinete da Vice-Presidencia
Competência Funcional · Horas Extras · Honorários Advocatícios · Multa do Artigo 477 da CLT · Equiparação Salarial · Adicional de Horas Extras · Advogados · Assistência Judiciária Gratuita · Reconhecimento de Relação de Emprego
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00010572120215090041
Processo nº 0001057-21.2021.5.09.0041
Gabinete da Presidencia
Honorários na Justiça do Trabalho · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Horas Extras · Indenização por Dano Material · Guias do Seguro Desemprego · Salário/Diferença Salarial · Advogados · Intervalo Intrajornada · Reconhecimento de Relação de Emprego · Inde
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00005208820115020067
Processo nº 0000520-88.2011.5.02.0067
Gabinete da Presidencia
Espontânea · Auxílio/Tíquete Alimentação · Mandato · Promoção · Rural · Contrato Nulo - Efeitos · Contribuição Assistencial · Multa do Artigo 467 da CLT · Representante Comercial Autônomo · Contribuição Sindical · Categoria Profissional Especial · Psicólogos · Incorporação · Lice
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00102508020225030077
Processo nº 0010250-80.2022.5.03.0077
Gabinete da Presidencia
Gratificação de Função · Advogados · Horas Extras · Diferenças por Desvio de Função · Comissões e Percentuais · Gratificação · Negativa de Prestação Jurisdicional · Bancários
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10001274620235020708
Processo nº 1000127-46.2023.5.02.0708
Gabinete da Presidencia
Plano de Saúde · Indenização por Dano Moral · Justa Causa/Falta Grave · Horas Extras · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Honorários Advocatícios · Divisor de Horas Extras · Doença Ocupacional · Compensação · Advogados · Dano Moral / Material · Intervalo Intrajornada ·
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00119911020205150137
Processo nº 0011991-10.2020.5.15.0137
Gabinete da Presidencia
Categoria Diferenciada · Teletrabalho/Trabalho à Distância/Trabalho em Domicílio · Horas Extras · Honorários Advocatícios · Comissões e Percentuais · Advogados · Controle de Jornada
- TSTRecurso de RevistaImprocedenteRecurso de Revista nº 00032515520135020045
Processo nº 0003251-55.2013.5.02.0045
Gabinete da Presidencia
Gorjeta · Diferenças por Desvio de Função · Aprendizagem · Acúmulo de Função · Equiparação Salarial · Assistentes Sociais · Revisão · Subempreitada · Operadores de Carga e Descarga (Estiva e Capatazia) · Plano de Incentivo · Categoria Profissional Diferenciada · Assédio Sexual ·
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00016216620135020302
Processo nº 0001621-66.2013.5.02.0302
Gabinete da Presidencia
Contratação em Período Eleitoral · Reflexos · Litispendência · Abono Pecuniário · Teto Salarial - Limitação · Gratificação de Função · Incorporação · Salário Família · Adicional de Antiguidade · Capacidade Processual · Gratificação de Férias · Auxílio/Tíquete Alimentação · Assidu
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00118025920205180004
Processo nº 0011802-59.2020.5.18.0004
Gabinete da Presidencia
Adicional de Horas Extras · Desvio de Função e Reenquadramento · Advogados · Diferenças por Desvio de Função
- TRT17Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00019039720165170006
Processo nº 0001903-97.2016.5.17.0006
GAB. DES. VALDIR DONIZETTI CAIXETA
Advogados · Anotação/Baixa/Retificação · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Diferenças por Desvio de Função · Aviso Prévio · Grupo Econômico · Terceirização/Tomador de Serviços
- TRT5Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00009389220235050561
Processo nº 0000938-92.2023.5.05.0561
Gab. Des. Marco Antônio de Carvalho Valverde Filho
Categoria Profissional Diferenciada · Advogados · Bancários · Divisor de Horas Extras · Categoria Diferenciada · Depósito/Diferenças · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Hora Extra · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Salário/Diferença Salarial · Indeni
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00107089720225150066
Processo nº 0010708-97.2022.5.15.0066
Gabinete da Vice-Presidencia
Horas Extras · isonomia/Diferença Salarial · Indenização por Dano Moral · Férias / Gozo / Fruição · Advogados · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Décimo Terceiro Salário · Aviso Prévio · Férias Proporcionais · Salário/Diferença Salarial · Anotação/Retenção da CTPS · Reconhec
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00001671520125020002
Processo nº 0000167-15.2012.5.02.0002
Gabinete da Presidencia
Saldo de Salário · Representação Sindical · Salário Família · Multa Prevista em Norma Coletiva · Judicial · Contrato de Trabalho Temporário/Provisório · Trabalho em Domicílio/Teletrabalho · Adicional de Produtividade · Radialistas · Músicos Profissionais · Comprovação de Repasse
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 01012740720165010062
Processo nº 0101274-07.2016.5.01.0062
Gabinete da Presidencia
Base de Cálculo · Aviso Prévio · Desconsideração da Personalidade Jurídica · Liberação/Entrega das Guias · Advogados · Nulidade · Salário por Acúmulo de Cargo/Função
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00004962120215110015
Processo nº 0000496-21.2021.5.11.0015
Gabinete da Presidencia
Adicional de Transferência · Natureza Jurídica da Parcela/Repercussão · Advogados · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Bancários · Adicional de Hora Extra · Intervalo Intrajornada
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00022402320145020023
Processo nº 0002240-23.2014.5.02.0023
Gabinete da Vice-Presidencia
Correção Monetária · Terceirização/Tomador de Serviços · Produção · Eleição de Dirigente Sindical · Gratificação de Caixa · Período de Afastamento - Reintegração · Anistia · Aprendizagem · Gratificação Semestral · Faltas · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00106541320175150065
Processo nº 0010654-13.2017.5.15.0065
Gabinete da Presidencia
Contratuais · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Juros · Negativa de Prestação Jurisdicional · Intervalo Intrajornada · Cargo de Confiança · Advogados · Correção Monetária · Correção Monetária · Divisor de Horas Extras · Base de Cálculo · Horas Extras · Indenização/Dobr
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00014778020145020036
Processo nº 0001477-80.2014.5.02.0036
Gabinete da Presidencia
Multa do Artigo 467 da CLT · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Liberação/Entrega das Guias · Unicidade Sindical · Marítimos · Comissões e Percentuais · Sócio/Acionista · Gratificação por Tempo de Serviço · Abusividade / Ilegalidade · Indenização por Dano Mo
- TSTRecurso de RevistaImprocedenteRecurso de Revista nº 00012196520175050009
Processo nº 0001219-65.2017.5.05.0009
Gabinete da Presidencia
Indenização por Dano Moral · Adicional Noturno · Indenizado - Efeitos · Divisor · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Provas · Cargo de Confiança · Intervalo 15 Minutos Mulher · Advogados · Acordo Tácito/Expresso · Categoria Diferenciada · Gratificação Semestral · Plano de Car
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00004267320215100001
Processo nº 0000426-73.2021.5.10.0001
Gabinete da Presidencia
Cargo de Confiança · Adicional de Hora Extra · intervalo Interjonadas · Advogados · Trabalho aos Domingos
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00109077620215150027
Processo nº 0010907-76.2021.5.15.0027
Gabinete da Presidencia
Compensação · Cargo de Confiança · Cargo de Confiança · Negativa de Prestação Jurisdicional · Advogados
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00113787720215150129
Processo nº 0011378-77.2021.5.15.0129
Gabinete da Presidencia
Bancários · Base de Cálculo · Intervalo Intrajornada · Correção Monetária · Divisor · Advogados · Cargo de Confiança · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Honorários na Justiça do Trabalho · Honorários Advocatícios · Horas Extras · Reflexos · Adicional de Hora Ex
- TSTRecurso de Revista com AgravoNão conhecidoRecurso de Revista com Agravo nº 00108299120225030056
Processo nº 0010829-91.2022.5.03.0056
Gabinete da Presidencia
Bancários · Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios · Honorários Advocatícios · Correção Monetária · Advogados · Contrato Individual de Trabalho · Assédio Moral · Valor Arbitrado · Juros
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00007364720215210042
Processo nº 0000736-47.2021.5.21.0042
Gabinete da Presidencia
indenização Adicional · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Aviso Prévio · Depoimento · Honorários Advocatícios · Advogados
- TRT5Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00005961820225050561
Processo nº 0000596-18.2022.5.05.0561
Gab. Des. Luiz Tadeu Leite Vieira
Honorários na Justiça do Trabalho · Juros de Mora · Advogados · Intervalo Intrajornada · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Gratificação por Tempo de Serviço
- TSTRecurso de RevistaImprocedenteRecurso de Revista nº 00008448320175050035
Processo nº 0000844-83.2017.5.05.0035
Gabinete da Presidencia
Contribuição de Previdência Privada - Resgate · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Advogados · Cesta Básica · Empregados · Cálculo/Repercussão · Trabalho aos Domingos · Horas Extras · Grupo Econômico · Vale Transporte · Auxílio/Tíquete Alimentação · Complementação de Benefíci
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00020762820135020012
Processo nº 0002076-28.2013.5.02.0012
Gabinete da Presidencia
Nutricionistas · Férias Proporcionais · Representante Comercial Autônomo · Aplicabilidade · Auxílio/Tíquete Alimentação · Depósito Prévio - Recurso Administrativo · Assédio Moral · Atividades Ilícitas · Assiduidade · Corretores de Imóveis · Integração ao Salário · Doença Ocupacio
Pesquise jurisprudência por tema, com IA
Esta página é uma amostra pública. No Zuris você pergunta em linguagem natural e recebe respostas com base em precedentes reais, citando as fontes oficiais.
Conheça o ZurisReceba novas ferramentas e novidades do Zuris
Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.