Jurisprudência sobre Estágio
1.362 decisões públicas tratam de Estágio — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Estágio
Calculado de 2.165 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Estágio
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00010308720105020083
Processo nº 0001030-87.2010.5.02.0083
14ª Turma - Cadeira 3
Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00016469220155020081
Processo nº 0001646-92.2015.5.02.0081
8ª Turma - Cadeira 1
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · U
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00011235320145020069
Processo nº 0001123-53.2014.5.02.0069
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 20
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00004750920125020016
Processo nº 0000475-09.2012.5.02.0016
SDI-6 - Cadeira 2
Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00027044320105020005
Processo nº 0002704-43.2010.5.02.0005
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 20
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · U
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10000768320245020034
Processo nº 1000076-83.2024.5.02.0034
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 47
Honorários Advocatícios · Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Estágio · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Verbas Rescisórias · Indenização por Dano Moral
- TRT4Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00201422420165040003
Processo nº 0020142-24.2016.5.04.0003
Gabinete Janney Camargo Bina
Honorários na Justiça do Trabalho · Reconhecimento de Relação de Emprego · Horas Extras · Reflexos · Estágio · Abono · Adicional · Ajuda de Custo · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Rescisão Indireta · Aviso Prévio · Indenização por Dano Moral · Anotação/Retenção da CTPS · Gr
- TRT4Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00204263320205040701
Processo nº 0020426-33.2020.5.04.0701
Gabinete Luis Carlos Pinto Gastal
Honorários Advocatícios · Honorários na Justiça do Trabalho · Anotação/Baixa/Retificação · Horas Extras · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Estágio · Salário/Diferença Salarial · Adicional de Insalubridade · Outros Agentes Insalubres
- TRT18Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00101209520245180241
Processo nº 0010120-95.2024.5.18.0241
Gab, da Desemb, Wanda Lucia Ramos Da Silva
Revisão · Estágio · Comissões e Percentuais · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Plano de Cargos e Salários · Promoção
- TRT15Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoImprocedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00111761320255150145
Processo nº 0011176-13.2025.5.15.0145
Gabinete do Desembargador Hélio Grasselli - 6ª Câmara
FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Estágio · Salário/Diferença Salarial · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da C
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00009279120105020047
Processo nº 0000927-91.2010.5.02.0047
Gabinete da Presidencia
Acidente de Trabalho · Eleição de Dirigente Sindical · Conversão de Regime Jurídico · Equiparação Salarial · Contrato de Experiência - Nulidade · Radialistas · Trabalho em Condições Análogas à de Escravo · Ente Público · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · Biólog
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 01008665220215010058
Processo nº 0100866-52.2021.5.01.0058
Gabinete da Presidencia
Comissões e Percentuais · Gratificação Semestral · Estágio · Adicional de Horas Extras · Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00007270920155020371
Processo nº 0000727-09.2015.5.02.0371
SDI-1 - Cadeira 2
Deficiente Físico · Capacidade Civil · Abusividade / Ilegalidade · Comprovação de Repasse de Contribuição · Enquadramento Sindical · Extrajudicial · Indígena · Judicial · Menor · Registro de Entidade Sindical · Categoria Econômica · Categoria Profissional · Categoria Profissional
- TRT15Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00116285020245150018
Processo nº 0011628-50.2024.5.15.0018
Gabinete da Desembargadora Larissa Carotta Martins da Silva Scarabelim - 6ª Câmara
Intimação / Notificação · Devolução / Entrega de Objetos / Documentos · Honorários na Justiça do Trabalho · Taxa SELIC · Reconhecimento de Relação de Emprego · Reflexos · Estágio · Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · P
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00020166420125020085
Processo nº 0002016-64.2012.5.02.0085
SDC - Cadeira 10
Capacidade Civil · Comprovação de Repasse de Contribuição · Deficiente Físico · Enquadramento Sindical · Extrajudicial · Indígena · Judicial · Menor · Registro de Entidade Sindical · Categoria Econômica · Categoria Profissional · Categoria Profissional Diferenciada · Extensão / P
- TRT13Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoImprocedenteAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 00003517420265130001
Processo nº 0000351-74.2026.5.13.0001
1ª Vara do Trabalho de João Pessoa
Estágio · isonomia/Diferença Salarial · Reconhecimento de Relação de Emprego · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Verbas Rescisórias · Assédio Moral
- TRT15Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00119903120245150122
Processo nº 0011990-31.2024.5.15.0122
Gabinete do Desembargador Carlos Alberto Bosco - 7ª Câmara
FGTS · Contrato de Trabalho Temporário/Provisório · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Estágio · Diferenças por Desvio de Função · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenização por Dano Moral
- TRT13Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00002689220265130022
Processo nº 0000268-92.2026.5.13.0022
7ª Vara do Trabalho de João Pessoa
Estágio · Prevalência do Acordo Coletivo sobre a Convenção Coletiva · Financeiras/Equiparação Bancário · Diferenças por Desvio de Função · Indenização por Dano Moral
- TRT4Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00212258220245040201
Processo nº 0021225-82.2024.5.04.0201
Gabinete Manuel Cid Jardon
Honorários Advocatícios · Reconhecimento de Relação de Emprego · Estágio · Gestante · Dispensa Discriminatória · Indenização por Dano Moral
- TRT15Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00101402320225150053
Processo nº 0010140-23.2022.5.15.0053
Gabinete do Desembargador Antonio Francisco Montanagna - SDC
Menor · Reconhecimento de Relação de Emprego · Estágio · Rescisão Indireta · Indenização por Dano Moral
- TRT5Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00000757520255050009
Processo nº 0000075-75.2025.5.05.0009
Gab. Des. Marcelo Rodrigues Prata
Intervalo Intrajornada · Aprendizagem · Horas Extras · Reconhecimento de Relação de Emprego · Estágio · Indenização por Dano Moral
- TRT8Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00010246720255080122
Processo nº 0001024-67.2025.5.08.0122
Gab. Des. Francisca Formigosa
Categoria Diferenciada · Reconhecimento de Relação de Emprego · Depósito/Diferenças · Estágio · Salário/Diferença Salarial · Verbas Rescisórias
- TRT23Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoProcedenteAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 00001212920265230009
Processo nº 0000121-29.2026.5.23.0009
9ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ
FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Multa Administrativa por Ausência de Registro · Estágio · Décimo Terceiro Salário · Verbas Rescisórias · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do
- TRT20Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00002314620255200009
Processo nº 0000231-46.2025.5.20.0009
Gab. Des. Jorge Cardoso
Reconhecimento de Relação de Emprego · Estágio · Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios · Integração em Verbas Rescisórias · Gestante · Dispensa Discriminatória
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00204524820215040005
Processo nº 0020452-48.2021.5.04.0005
Gabinete da Presidencia
Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico · Ajuda de Custo · Estágio · Adicional de Horas Extras · Depósito/Diferenças · Assédio Moral · Intervalo Intrajornada · Adicional de Hora Extra · Honorários na Justiça do Trabalho · isonomia/Diferença Salarial
- TRT6Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00007912820185060007
Processo nº 0000791-28.2018.5.06.0007
GAB. DESª CARMEN LÚCIA VIEIRA DO NASCIMENTO
Empregados · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Estágio · Indenização por Dano Moral Coletivo · Assédio Moral
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00101561720155010245
Processo nº 0010156-17.2015.5.01.0245
Gabinete da Presidencia
Estágio · Salário in Natura · Multa de 40% do FGTS · Mínimo · Indenização por Dano Moral · Horas Extras · Verbas Rescisórias · Aviso Prévio · Liberação/Entrega das Guias · Saldo de Salário · Intervalo Intrajornada · Acúmulo de Função · Contratuais · Participação nos Lucros e Resu
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00103201520255030038
Processo nº 0010320-15.2025.5.03.0038
Gabinete da Presidencia
Reconhecimento de Relação de Emprego · Férias Proporcionais · Gestante · Férias / Gozo / Fruição · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Estágio · Honorários Advocatícios · Saldo de Salário · Multa de 40% do FGTS · FGTS · Décimo Terceiro Salário
- TRT5Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoImprocedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00003755620255050132
Processo nº 0000375-56.2025.5.05.0132
Gab. Des. Débora Maria Lima Machado
Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico · Honorários na Justiça do Trabalho · Multa Convencional · FGTS · Estágio · Quebra de Caixa · Salário/Diferença Salarial · Vale Transporte · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00116065120235150042
Processo nº 0011606-51.2023.5.15.0042
Gabinete da Presidencia
Adicional de Horas Extras · Divisor de Horas Extras · Honorários na Justiça do Trabalho · Estágio · Acúmulo de Função · Adicional de Hora Extra
- TRT5Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00002394620255050007
Processo nº 0000239-46.2025.5.05.0007
Gab. Des. Rubem Dias do Nascimento Junior
Anotação na CTPS · Intervalo Intrajornada · Multa Prevista em Norma Coletiva · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Verbas Rescisórias · Indenização · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · Indenização por Dano Material · Inden
- TRT23Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00002872120255230066
Processo nº 0000287-21.2025.5.23.0066
GABINETE DO DESEMBARGADOR JOÃO CARLOS
Cerceamento de Defesa · Honorários na Justiça do Trabalho · Divisor de Horas Extras · Gratificação · Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Horas Extras · Reflexos · Estágio · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Auxílio/Tíquete Alimentação
- TRT5Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00006097420245050002
Processo nº 0000609-74.2024.5.05.0002
Gab. Des. Rubem Dias do Nascimento Junior
Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Material · Auxílio/Tíquete Alimentação · Honorários Advocatícios · Estágio · Intervalo Intrajornada · Horas Extras · Multa Convencional · Reconhecimento de Relação de Emprego · Adicional de Horas Extras · Trabalho aos Domingos · C
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00009121020235050007
Processo nº 0000912-10.2023.5.05.0007
Gabinete da Presidencia
Multa Convencional · Verbas Rescisórias · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · intervalo Interjonadas · Trabalho aos Domingos · Estágio · Adicional de Insalubridade · Anotação/Baixa/Retificação · Reconhecimento de Relação de Emprego · Vale Transporte · Integração em Verbas Res
- TRT19Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00002984020175190002
Processo nº 0000298-40.2017.5.19.0002
GAB DES VANDA LUSTOSA
Acúmulo de Função · Adicional de Horas Extras · Adicional de Hora Extra · Intervalo 15 Minutos Mulher · Estágio · Assédio Moral · Condições Degradantes · Doença Ocupacional · Limitação de Uso do Banheiro
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00106101520245030022
Processo nº 0010610-15.2024.5.03.0022
Gabinete da Presidencia
Salário por Equiparação/Isonomia · Intervalo Intrajornada · Comissões e Percentuais · Plano de Cargos e Salários · Estágio · Controle de Jornada
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00003084020245050031
Processo nº 0000308-40.2024.5.05.0031
Gabinete da Presidencia
Férias · isonomia/Diferença Salarial · Indenização por Dano Moral · Décimo Terceiro Salário · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias / Gozo / Fruição · Férias Proporcionais · FGTS · Multa de 40% do FGTS · Estágio · Seguro Desemprego
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10001286720245020038
Processo nº 1000128-67.2024.5.02.0038
Gabinete da Presidencia
Competência Territorial · Honorários na Justiça do Trabalho · Intimação / Notificação · Assédio Moral · Reflexos · Reconhecimento de Relação de Emprego · Estágio · Taxa SELIC
- TSTRecurso de Revista com AgravoImprocedenteRecurso de Revista com Agravo nº 00006559020225090303
Processo nº 0000655-90.2022.5.09.0303
Gabinete da Presidencia
Estágio · Adicional de Horas Extras · Juros de Mora · Comissões e Percentuais · Verbas Rescisórias · isonomia/Diferença Salarial · Assistência Judiciária Gratuita · Honorários Advocatícios
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00006083120215070005
Processo nº 0000608-31.2021.5.07.0005
Gabinete da Presidencia
Intervalo Intrajornada · Cerceamento de Defesa · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Juros · Reflexos · Negativa de Prestação Jurisdicional · Estágio
- TRT5Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00007543020245050003
Processo nº 0000754-30.2024.5.05.0003
Gab. Des. Esequias Pereira de Oliveira
Reconhecimento de Relação de Emprego · Estágio · Integração em Verbas Rescisórias · Rescisão Indireta · Verbas Rescisórias
- TRT5Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00007446220245050010
Processo nº 0000744-62.2024.5.05.0010
Gab. Des. Eloína Maria Barbosa Machado
Estágio · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Vale Transporte · Intervalo Intrajornada · Horas Extras · Acúmulo de Função · Doença Ocupacional
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00021642920145020401
Processo nº 0002164-29.2014.5.02.0401
Gabinete da Presidencia
Integração em Verbas Rescisórias · Definitiva/Provisória · Corretagem · Advertência/Suspensão · Outras Relações de Trabalho · Membro de Cipa · Trabalhador Eventual · Gratificação de Férias · Relações Públicas · Trabalhador Autônomo Não Especificado · Vigia e Vigilantes · Salário
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00204471120235040731
Processo nº 0020447-11.2023.5.04.0731
Gabinete da Presidencia
Acúmulo de Função · Indenização por Dano Moral · Intervalo Intrajornada · Comissões e Percentuais · Estágio · Horas Extras · Intervalo 15 Minutos Mulher
- TRT5Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00005143820255050025
Processo nº 0000514-38.2025.5.05.0025
25ª Vara do Trabalho de Salvador
Reconhecimento de Relação de Emprego · Verbas Rescisórias · Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios · Aviso Prévio · Estágio · Salário por Equiparação/Isonomia · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Feriado em Dobro · Repouso S
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00200810520235040332
Processo nº 0020081-05.2023.5.04.0332
Gabinete da Presidencia
Compensação de Jornada · Indenização por Dano Moral · Vale Transporte · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Valor Arbitrado · Acúmulo de Função · Base de Cálculo · Diferenças por Desvio de Função · Honorários Advocatícios · Reconhecimento de Relação de Emprego · Extrajudicial ·
- TRT5Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00002485120245050101
Processo nº 0000248-51.2024.5.05.0101
Gab. Des. Rubem Dias do Nascimento Junior
Estágio · Prescrição · Unicidade Contratual · Salário/Diferença Salarial · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Multa Convencional · Indenização por Dano Moral · Assédio Moral · CTPS · Responsabilidade Solidária/Subsid
- TRT5Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00006477120245050007
Processo nº 0000647-71.2024.5.05.0007
Gab. Des. Viviane Leite
Horas Extras · Intervalo · Contrato Individual de Trabalho · CTPS · Outras Relações de Emprego · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Estágio · Mínimo · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da C
- TRT13Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 01320247020155130004
Processo nº 0132024-70.2015.5.13.0004
Gabinete do Desembargador Eduardo Sérgio de Almeida
FGTS · Acúmulo de Função · Anotação/Baixa/Retificação · Estágio · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Saldo de Salário · Assédio Moral · Atos Discriminatórios
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10012401320205020717
Processo nº 1001240-13.2020.5.02.0717
Gabinete da Presidencia
Estágio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Reconhecimento de Relação de Emprego · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Multa de 40% do FGTS · Aviso Prévio
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 01004715920225010241
Processo nº 0100471-59.2022.5.01.0241
Gabinete da Presidencia
Estágio · Intervalo Intrajornada · Hora Extra/Intervalo · Adicional de Horas Extras · Horas Extras · Reflexos · Reconhecimento de Relação de Emprego
- TRT5Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoImprocedenteAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 00003236620255050033
Processo nº 0000323-66.2025.5.05.0033
33ª Vara do Trabalho de Salvador
Horas Extras · Integração em Verbas Rescisórias · Verbas Rescisórias · Dispensa / Rescisão do Contrato de Trabalho · Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios · Adicional de Insalubridade · Estágio
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10002523420235020281
Processo nº 1000252-34.2023.5.02.0281
Gabinete da Presidencia
Intervalo Intrajornada · Honorários Advocatícios · Auxílio/Tíquete Alimentação · Plano de Saúde · Reconhecimento de Relação de Emprego · Estágio · Divisor de Horas Extras · Multa Convencional · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Bancários · Assédio Moral · Horas Extras
- TSTRecurso de Revista com AgravoProcedenteRecurso de Revista com Agravo nº 00102988720245030103
Processo nº 0010298-87.2024.5.03.0103
Gabinete da Presidencia
Salário por Equiparação/Isonomia · Multa Convencional · Intervalo Intrajornada · Reflexos · Estágio · Participação nos Lucros e Resultados - PLR
- TRT5Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00001821020255050401
Processo nº 0000182-10.2025.5.05.0401
Vara do Trabalho de Cruz das Almas
Estágio · Rescisão do Contrato de Trabalho · Reconhecimento de Relação de Emprego · Aviso Prévio · isonomia/Diferença Salarial · Férias Proporcionais · FGTS · Multa de 40% do FGTS · Indenização por Dano Moral · Multa do Artigo 467 da CLT · Férias · Multa do Artigo 477 da CLT
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaProcedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00113157920235030173
Processo nº 0011315-79.2023.5.03.0173
Gabinete da Presidencia
Intervalo 15 Minutos Mulher · Reconhecimento de Relação de Emprego · Bancários · Estágio · Financeiras/Equiparação Bancário · Intervalo Intrajornada · Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios
- TRT22Ação Trabalhista - Rito OrdinárioProcedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00002987820255220001
Processo nº 0000298-78.2025.5.22.0001
6ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA
Horas Extras · Intervalo · Acúmulo de Função · Férias · Estágio · Comissões e Percentuais · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Indenização por Dano Moral
- TRT5Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00002476320255050511
Processo nº 0000247-63.2025.5.05.0511
Vara do Trabalho de Eunápolis
Suspensão da Cobrança - Devedor Beneficiário de Assistência Judiciária Gratuita · Estágio · Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico · Nulidade · Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Verbas Rescisórias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00001399420125020051
Processo nº 0000139-94.2012.5.02.0051
Gabinete da Presidencia
Adicional de Risco · Estabilidade do Dirigente de Cooperativa · Contribuição Confederativa · Salário in Natura · Força Maior/Factum Principis · Outras Hipóteses de Estabilidade · Seguro de Vida · Retribuição por Invenção e Patente · Psicólogos · Hora Extra - Integração · Eleição
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaProcedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00114485120175030038
Processo nº 0011448-51.2017.5.03.0038
Gabinete da Presidencia
intervalo Interjonadas · Reconhecimento de Relação de Emprego · Estágio · Aviso Prévio · Depósito/Diferenças
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