Jurisprudência sobre Arquivamento
101 decisões públicas tratam de Arquivamento — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Arquivamento
Calculado de 101 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Arquivamento
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10018515020165020605
Processo nº 1001851-50.2016.5.02.0605
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 60
Arquivamento · Acúmulo de Função · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Adicional de Insalubridade · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Assédio Moral
- TRT2Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 10003605320265020606
Processo nº 1000360-53.2026.5.02.0606
SDI-8 - Cadeira 5
Arquivamento · Honorários na Justiça do Trabalho · Honorários Periciais · Levantamento do FGTS · Reflexos · Multa de 40% do FGTS
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00012385120155020033
Processo nº 0001238-51.2015.5.02.0033
15ª Turma - Cadeira 2
Honorários Advocatícios · Citação · Depoimento · Arquivamento · Multa do Art. 475-J do CPC · Contratuais · FGTS · Acúmulo de Função · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Adicional Noturno · Intervalo Intrajornada · Refl
- TRT2Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoImprocedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 10020160820245020059
Processo nº 1002016-08.2024.5.02.0059
Tribunal Pleno - Cadeira 56
Custas · Arquivamento · Equiparação Salarial · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10001938320265020073
Processo nº 1000193-83.2026.5.02.0073
SDI-6 - Cadeira 10
Arquivamento · Adicional de Horas Extras · Feriado em Dobro · Adicional de Insalubridade · Rescisão Indireta
- TRT6Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00015486520175060004
Processo nº 0001548-65.2017.5.06.0004
GAB. DESª ANA CLAUDIA PETRUCCELLI DE LIMA
Arquivamento
- TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 10002487120265020481
Processo nº 1000248-71.2026.5.02.0481
1ª Vara do Trabalho de São Vicente
Arquivamento · Divisor de Horas Extras · Horas Extras · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Tutela Provisória de Urgência · Tutela de Evidência · Tutela de Urgência · Incorporação · FGTS · Honorários na Justiça do Trabalho · Taxa SELIC · Taxa Refer
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10000395220175020050
Processo nº 1000039-52.2017.5.02.0050
SDI-8 - Cadeira 5
Arquivamento · Honorários na Justiça do Trabalho · FGTS · Contrato de Trabalho Temporário/Provisório · Anotação/Baixa/Retificação · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Multa Prevista em Norma Coletiva · Estabilidade Decorrente de Norma Coletiva · Indenização · Liberação/Entr
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 10010340320185020027
Processo nº 1001034-03.2018.5.02.0027
Tribunal Pleno - Cadeira 54
Arquivamento · Honorários na Justiça do Trabalho · Correção Monetária · Levantamento/Liberação · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · Propo
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10008869520185020607
Processo nº 1000886-95.2018.5.02.0607
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 71
Arquivamento · Honorários na Justiça do Trabalho · Contratuais · Contrato de Trabalho Temporário/Provisório · Grupo Econômico
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00010895420135020056
Processo nº 0001089-54.2013.5.02.0056
SDI-3 - Cadeira 10
Honorários Advocatícios · Arquivamento · Extrajudicial · Contratuais · Contribuição Sindical · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Abono Pecuniário · Fruição/Gozo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Cesta
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10018707320245020056
Processo nº 1001870-73.2024.5.02.0056
SDI-4 - Cadeira 6
Arquivamento · Honorários na Justiça do Trabalho · Ônus da Prova · Verbas Rescisórias · Responsabilidade Civil em Outras Relações de Trabalho · Terceirização/Tomador de Serviços
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10001883820195020063
Processo nº 1000188-38.2019.5.02.0063
2ª Turma - Cadeira 4
Arquivamento · Honorários na Justiça do Trabalho · Correção Monetária · Levantamento/Liberação · Adicional Noturno · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Divisor · Reflexos · Décimo Terceiro Salário · Multa Prevista em Norma Coletiva · Vale Trans
- TRT2Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 10007840720255020291
Processo nº 1000784-07.2025.5.02.0291
SDC - Cadeira 6
Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico · Arquivamento · Assinatura Eletrônica / Digital · Intervalo Intrajornada · Verbas Rescisórias · Multa de 40% do FGTS · Ação Trabalhista Arquivada
- TRT2Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 10015256920255020607
Processo nº 1001525-69.2025.5.02.0607
SDI-2 - Cadeira 4
Arquivamento · Honorários na Justiça do Trabalho · Reflexos · Adicional de Insalubridade · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10001487120175020016
Processo nº 1000148-71.2017.5.02.0016
Órgão Especial - Cadeira 24
Arquivamento · Honorários na Justiça do Trabalho · FGTS · Contrato de Trabalho Temporário/Provisório · Anotação/Baixa/Retificação · Fruição/Gozo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Indenização · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 02080003420095020058
Processo nº 0208000-34.2009.5.02.0058
Tribunal Pleno - Cadeira 56
PIS - Indenização · Plano de Saúde · Prêmio · Quebra de Caixa · Restituição/Indenização de Despesas · Retribuição por Invenção e Patente · Seguro de Vida · Sexta Parte · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Tarefa · Auxílio/Tíquete Alimentação · Vale Transp
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10001602520255020010
Processo nº 1000160-25.2025.5.02.0010
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 91
Arquivamento · Reconhecimento de Relação de Emprego · Adicional de Insalubridade · Verbas Rescisórias · Liberação/Entrega das Guias · Grupo Econômico
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10005759720175020071
Processo nº 1000575-97.2017.5.02.0071
SDI-6 - Cadeira 7
Arquivamento · Honorários na Justiça do Trabalho · FGTS · Contrato de Trabalho Temporário/Provisório · Fruição/Gozo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Comissões e Percentuais · Décimo Terceiro Salário · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Salário por
- TRT2Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoImprocedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 10005252220255020611
Processo nº 1000525-22.2025.5.02.0611
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 90
Competência da Justiça do Trabalho · Arquivamento · Dano Moral / Material · Férias / Gozo / Fruição · Guias do Seguro Desemprego · Levantamento do FGTS · CTPS · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Levantamento/Liberação · Férias · Fruição/Gozo · Rescisão do Contrato de Trabalho ·
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00001073920115020079
Processo nº 0000107-39.2011.5.02.0079
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 5
Arquivamento · Extrajudicial · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Cooperativa de Trabalho · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Reflexos · Abono Pecuniário · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Comissões e Percentuais · Adicional d
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10000206620155020066
Processo nº 1000020-66.2015.5.02.0066
Órgão Especial - Cadeira 21
Arquivamento · Condições da Ação · Contratuais · Acúmulo de Função · Correção Monetária · Levantamento/Liberação · Adicional Noturno · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Cesta Básica · Salário Família · Indenização · Liberação/Entrega
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10016659420205020602
Processo nº 1001665-94.2020.5.02.0602
Tribunal Pleno - Cadeira 47
Arquivamento · Honorários na Justiça do Trabalho · Correção Monetária · Levantamento/Liberação · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Divisor · Reflexos · Cesta Básica · Multa Prevista em Norma Coletiva · Salário Vencido/Retido · Nulidade · Aviso
- TRT2Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoImprocedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 10016363020245020044
Processo nº 1001636-30.2024.5.02.0044
Tribunal Pleno - Cadeira 65
Arquivamento · Horas Extras · Adicional de Insalubridade · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Rescisão Indireta · Termo de Rescisão Contratual · Indenização por Dano Moral · Responsabilidade Solidária/Subsidiária
- TRT2Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoImprocedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 10016818220245020028
Processo nº 1001681-82.2024.5.02.0028
SDI-6 - Cadeira 2
Arquivamento · FGTS · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Adicional de Insalubridade · Integração em Verbas Rescisórias · Seguro Desemprego · Verbas Rescisórias · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10019173020165020605
Processo nº 1001917-30.2016.5.02.0605
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 91
Extinção da Execução · Arquivamento · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Reflexos · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Saldo de Salário ·
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00022807620135020431
Processo nº 0002280-76.2013.5.02.0431
Tribunal Pleno - Cadeira 64
Assistência Judiciária Gratuita · Procuração · Honorários Advocatícios · Prazo · Citação · Valor da Causa · Prisão Civil · Intimação / Notificação · Arquivamento · Contratuais · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10008999820225020431
Processo nº 1000899-98.2022.5.02.0431
17ª Turma - Cadeira 1
Arquivamento · Honorários na Justiça do Trabalho · Dano Moral / Material · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Acidente de Trabalho · Pensão Vitalícia · Acidente de Trabalho
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10002835520225020001
Processo nº 1000283-55.2022.5.02.0001
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 90
Arquivamento · Contribuição Assistencial · isonomia/Diferença Salarial · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · Adicional Noturno · intervalo Interjonadas · Prorrogação do Horário Noturno · Banco de Horas · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Hora Noturna Reduzida
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 10014633820165020609
Processo nº 1001463-38.2016.5.02.0609
9ª Turma - Cadeira 1
Arquivamento · Honorários na Justiça do Trabalho · FGTS · Contrato de Trabalho Temporário/Provisório · Depósito/Diferenças · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT
- TRT2Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 10010484420245020716
Processo nº 1001048-44.2024.5.02.0716
Tribunal Pleno - Cadeira 65
Arquivamento · Honorários na Justiça do Trabalho · Honorários Periciais · Levantamento do FGTS · Adicional Noturno · Reflexos · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 02261006020095020018
Processo nº 0226100-60.2009.5.02.0018
Tribunal Pleno - Cadeira 56
Aplicabilidade · Arquivamento · Fruição/Gozo · Décimo Terceiro Salário · Multa Prevista em Norma Coletiva · Plano de Saúde · Salário Vencido/Retido · Despedida/Dispensa Imotivada · Estabilidade Decorrente de Norma Coletiva · Indenização · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Pr
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10023882420175020601
Processo nº 1002388-24.2017.5.02.0601
2ª Turma - Cadeira 4
Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Arquivamento · Contratuais · Guias do Seguro Desemprego · FGTS · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Diferenças por Desvio de Função · Sa
- TRT24Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoImprocedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00263676420245240022
Processo nº 0026367-64.2024.5.24.0022
Gab. Des. João de Deus Gomes de Souza
Arquivamento · Adicional de Insalubridade
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10009062720165020035
Processo nº 1000906-27.2016.5.02.0035
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 60
Arquivamento · Condições da Ação · Contratuais · Levantamento do FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Levantamento/Liberação · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Descontos Salariais - Devolução · Integração em Verba
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10007236220185020075
Processo nº 1000723-62.2018.5.02.0075
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 33
Arquivamento · Honorários na Justiça do Trabalho · Contratuais · FGTS · Contrato de Trabalho Temporário/Provisório · Fruição/Gozo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Multa Prevista em Norma Coletiva · Reajuste Salarial · Indenização · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Pr
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00019570220145020281
Processo nº 0001957-02.2014.5.02.0281
Tribunal Pleno - Cadeira 74
Assistência Judiciária Gratuita · Liminar · Arquivamento · FGTS · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Reflexos · Base de Cálculo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Adicional d
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10003092020185020607
Processo nº 1000309-20.2018.5.02.0607
Órgão Especial - Cadeira 21
Suspensão do Processo · Cabimento · Competência da Justiça Estadual · Depositário Infiel · Alienação Fiduciária · Citação · Arquivamento · Ato Atentatório à Dignidade da Justiça · Cabimento · Capacidade Civil · Condições da Ação · Conflito de Competência · Depósito Prévio de Mult
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10003100620195020078
Processo nº 1000310-06.2019.5.02.0078
5ª Turma - Cadeira 5
Arquivamento · Honorários na Justiça do Trabalho · Contratuais · FGTS · Contrato de Trabalho Temporário/Provisório · Multa de 40% do FGTS
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10017873020185020521
Processo nº 1001787-30.2018.5.02.0521
Tribunal Pleno - Cadeira 64
Arquivamento · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Adicional de Hora Extra
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10019163520185020521
Processo nº 1001916-35.2018.5.02.0521
Órgão Especial - Cadeira 21
Arquivamento · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Adicional de Hora Extra
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10018566220185020521
Processo nº 1001856-62.2018.5.02.0521
Órgão Especial - Cadeira 13
Arquivamento · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Adicional de Hora Extra
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10017778320185020521
Processo nº 1001777-83.2018.5.02.0521
Tribunal Pleno - Cadeira 4
Arquivamento · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Adicional de Hora Extra
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10017769820185020521
Processo nº 1001776-98.2018.5.02.0521
4ª Turma - Cadeira 1
Arquivamento · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Adicional de Hora Extra
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10017673920185020521
Processo nº 1001767-39.2018.5.02.0521
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 93
Arquivamento · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Adicional de Hora Extra
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10013642720235020608
Processo nº 1001364-27.2023.5.02.0608
SDI-1 - Cadeira 6
Arquivamento · Honorários na Justiça do Trabalho · Férias / Gozo / Fruição · Guias do Seguro Desemprego · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Adicional de Hora Extra · Férias C
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10018470320185020521
Processo nº 1001847-03.2018.5.02.0521
Tribunal Pleno - Cadeira 18
Arquivamento · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Adicional de Hora Extra
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10018574720185020521
Processo nº 1001857-47.2018.5.02.0521
SDI-3 - Cadeira 7
Arquivamento · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Adicional de Hora Extra
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10018679120185020521
Processo nº 1001867-91.2018.5.02.0521
SDI-6 - Cadeira 2
Arquivamento · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Adicional de Hora Extra
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10019172020185020521
Processo nº 1001917-20.2018.5.02.0521
7ª Turma - Cadeira 3
Arquivamento · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Adicional de Hora Extra
- TRT2Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoImprocedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 10003888120245020059
Processo nº 1000388-81.2024.5.02.0059
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 43
Arquivamento · Vale Transporte · Rescisão Indireta · Verbas Rescisórias · Aviso Prévio · Férias Proporcionais · Multa do Artigo 477 da CLT
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10015806420235020421
Processo nº 1001580-64.2023.5.02.0421
8ª Turma - Cadeira 3
Arquivamento · FGTS · Intervalo Intrajornada · Seguro Desemprego · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · Indenização por Dano Moral
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10015688820175020056
Processo nº 1001568-88.2017.5.02.0056
SDI-8 - Cadeira 4
Arquivamento · Honorários na Justiça do Trabalho · FGTS · Contrato de Trabalho Temporário/Provisório · Fruição/Gozo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Reajuste Salarial · Rescisão Indireta · Indenização · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salári
- TRT7Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 02301006420015070012
Processo nº 0230100-64.2001.5.07.0012
Gab. Des. Francisco Tarcísio Guedes Lima Verde Junior
Arquivamento · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Aviso Prévio · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT · Prescrição e Decadência
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10002262520195020039
Processo nº 1000226-25.2019.5.02.0039
Tribunal Pleno - Cadeira 16
Arquivamento · Honorários na Justiça do Trabalho · CTPS · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Levantamento/Liberação · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Divisor · Reflexos · Décimo Terceiro Salário · Multa Prevista em Norma Colet
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 10014401320185020063
Processo nº 1001440-13.2018.5.02.0063
5ª Turma - Cadeira 5
Arquivamento · Honorários na Justiça do Trabalho · Acúmulo de Função · Adicional Noturno · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Divisor · Reflexos · Multa Prevista em Norma Coletiva · Adicional de Insalubridade · Base de Cálculo · Outras Hipótese
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10004073820235020313
Processo nº 1000407-38.2023.5.02.0313
Tribunal Pleno - Cadeira 4
Arquivamento · Guias do Seguro Desemprego · Reconhecimento de Relação de Emprego · Adicional Noturno · Horas Extras · Adicional de Insalubridade · Estabilidade Acidentária · Liberação/Entrega das Guias · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 10003029120165020059
Processo nº 1000302-91.2016.5.02.0059
Tribunal Pleno - Cadeira 66
Arquivamento · Condições da Ação · Contratuais · Correção Monetária · Horas Extras · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Descontos Salariais - Devolução · Multa Prevista em Norma Coletiva · Piso Salarial da Categ
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10002979120185020611
Processo nº 1000297-91.2018.5.02.0611
Tribunal Pleno - Cadeira 18
Cabimento · Competência da Justiça do Trabalho · Competência da Justiça Federal · Depositário Infiel · Arquivamento · Competência · Condições da Ação · Negociação Coletiva Trabalhista · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Anotação na CTPS · Arbitramento / Majoração · Cerce
- TRT2Ação RescisóriaProcedenteAção Rescisória nº 10325877620235020000
Processo nº 1032587-76.2023.5.02.0000
SDI-7 - Cadeira 3
Pessoa Idosa · Ato / Negócio Jurídico · Defeito, nulidade ou anulação · Adimplemento e Extinção · Citação · Julgamento Extra / Ultra / Citra Petita · Nulidade - Ausência de Fundamentação de Decisão · Nulidade - Intimação Sem Observância das Prescrições Legais · Prazo · Antecipaçã
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