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Assunto

Jurisprudência sobre Cooperativa de Trabalho

Selecionamos 60 decisões públicas que tratam de Cooperativa de Trabalho — súmulas, teses e precedentes indexados a partir de fontes oficiais dos tribunais superiores. Cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.

Decisões sobre Cooperativa de Trabalho

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00010308720105020083

    Processo nº 0001030-87.2010.5.02.0083

    14ª Turma - Cadeira 3

    Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00000183420135020018

    Processo nº 0000018-34.2013.5.02.0018

    SDI-6 - Cadeira 5

    Cooperativa de Trabalho · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Reflexos · Base de Cálculo · Fruição/Gozo · Nulidade · Estabilidade Decorrente de Norma Coletiva · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Mu

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00016469220155020081

    Processo nº 0001646-92.2015.5.02.0081

    8ª Turma - Cadeira 1

    Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · U

  • TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00018297420105020231

    Processo nº 0001829-74.2010.5.02.0231

    10ª Turma - Cadeira 3

    Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Cooperativa de Trabalho · Adicional Noturno · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Hora Extra · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Cesta Básica · Décimo Terceiro Salário · Indenização

  • TRT15Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoNão conhecido
    Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00118557520255150092

    Processo nº 0011855-75.2025.5.15.0092

    Gabinete da Desembargadora Larissa Carotta Martins da Silva Scarabelim - 6ª Câmara

    Cooperativa de Trabalho

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00022630920135020021

    Processo nº 0002263-09.2013.5.02.0021

    Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 68

    Honorários Advocatícios · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Juros · Correção Monetária · Contratuais · Contribuição Sindical · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Cooperativa de Trabalho · Divisor · Reflexos · Ind

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 10010181320225020705

    Processo nº 1001018-13.2022.5.02.0705

    Tribunal Pleno - Cadeira 54

    Honorários na Justiça do Trabalho · Levantamento do FGTS · CTPS · FGTS · Unicidade Contratual · Cooperativa de Trabalho · Adicional Noturno · Intervalo Intrajornada · Prorrogação do Horário Noturno · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Cesta Básica · Multa Prevista em Norma

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00009903320105020010

    Processo nº 0000990-33.2010.5.02.0010

    Tribunal Pleno - Cadeira 3

    Contribuição Sindical · Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Atividades Ilícitas · Cooperativa de Trabalho · Policial Militar e Civil · Trabalho em Condições Análogas à de Escravo · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Rem

  • TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00011235320145020069

    Processo nº 0001123-53.2014.5.02.0069

    Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 20

    Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00003391120125020372

    Processo nº 0000339-11.2012.5.02.0372

    SDI-3 - Cadeira 8

    Atividades Ilícitas · Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Levantamento/Liberação · Cooperativa de Trabalho · Policial Militar e Civil · Trabalho em Condições Análogas à de Escravo · Outras Relações de Trabalho · Cesta Básica · PIS - Indenização ·

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00004750920125020016

    Processo nº 0000475-09.2012.5.02.0016

    SDI-6 - Cadeira 2

    Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So

  • TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00027044320105020005

    Processo nº 0002704-43.2010.5.02.0005

    Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 20

    Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · U

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00007358320115020481

    Processo nº 0000735-83.2011.5.02.0481

    18ª Turma - Cadeira 5

    FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Atividades Ilícitas · Cooperativa de Trabalho · Policial Militar e Civil · Trabalho em Condições Análogas à de Escravo · Adicional Noturno · Horas Extras · Intervalo

  • TRT4Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00202397420245040025

    Processo nº 0020239-74.2024.5.04.0025

    Gabinete Roger Ballejo Villarinho

    Cooperativa de Trabalho · Cooperado

  • TRT4Remessa Necessária TrabalhistaProcedente
    Remessa Necessária Trabalhista nº 00202218820165040201

    Processo nº 0020221-88.2016.5.04.0201

    Gabinete Denise Pacheco

    Cooperativa de Trabalho

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 10008029820225020431

    Processo nº 1000802-98.2022.5.02.0431

    Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 14

    Honorários na Justiça do Trabalho · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Cooperativa de Trabalho · Cartão de Ponto · Férias Coletivas · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Cooperado · PIS - Indenização · Lixo Urbano · Integração em Verb

  • TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00024270720145020031

    Processo nº 0002427-07.2014.5.02.0031

    Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 86

    Contribuição Sindical · Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Atividades Ilícitas · Cooperativa de Trabalho · Policial Militar e Civil · Trabalho em Condições Análogas à de Escravo · Intervalo Intrajorn

  • TRT18Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedente
    Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00014825320255180301

    Processo nº 0001482-53.2025.5.18.0301

    Gab, do Desemb, Mario Sergio Bottazzo

    Cooperativa de Trabalho

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00026402120105020009

    Processo nº 0002640-21.2010.5.02.0009

    Tribunal Pleno - Cadeira 38

    Honorários Advocatícios · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Juros · Correção Monetária · Contratuais · Contribuição Sindical · FGTS · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Cooperativa de Trabalho · Adicional Noturno · Intervalo Intrajornada · Repouso

  • TRT14Agravo de PetiçãoParcialmente procedente
    Agravo de Petição nº 00004719520195140402

    Processo nº 0000471-95.2019.5.14.0402

    GABINETE DA DESEMBARGADORA DO TRABALHO VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR

    Cooperativa de Trabalho · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Adicional de Insalubridade · Verbas Rescisórias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT ·

  • TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00002165620135020023

    Processo nº 0000216-56.2013.5.02.0023

    Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 6

    FGTS · Outras Categorias Profissionais · CTPS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Devolução/Retenção · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Atividades Ilícitas · Cooperativa de Trabalho · Policial Militar e Civil ·

  • TRT7Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00001453020195070015

    Processo nº 0000145-30.2019.5.07.0015

    Gab. Des. José Antonio Parente da Silva

    Depósito/Diferenças · Cooperativa de Trabalho · Adicional de Hora Extra · Décimo Terceiro Salário · Adicional de Insalubridade · Aviso Prévio · Multa de 40% do FGTS

  • TRT15Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00101025720225150070

    Processo nº 0010102-57.2022.5.15.0070

    Gabinete da Desembargadora Larissa Carotta Martins da Silva Scarabelim - 6ª Câmara

    Multa Convencional · Taxa SELIC · FGTS · Cooperativa de Trabalho · Adicional Noturno · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Férias Coletivas · Décimo Terceiro Salário · Multa Prevista em Norma Coletiva · Integração em Verbas Rescisórias ·

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00002067220135020003

    Processo nº 0000206-72.2013.5.02.0003

    SDI-7 - Cadeira 9

    FGTS · Devolução/Retenção · Outras Categorias Profissionais · CTPS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Atividades Ilícitas · Cooperativa de Trabalho · Policial Militar e Civil ·

  • TRT4Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00006036520105040332

    Processo nº 0000603-65.2010.5.04.0332

    Gabinete João Batista de Matos Danda

    Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Cooperativa de Trabalho · Adicional Noturno · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Décimo Terceiro Salário · PIS - Indenização · Adicional de Insalubridade · Base de Cálculo · Indenização

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 10008434720215020319

    Processo nº 1000843-47.2021.5.02.0319

    SDI-2 - Cadeira 6

    Cooperativa de Trabalho

  • TRT6Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00007828420215060161

    Processo nº 0000782-84.2021.5.06.0161

    GAB. DESª SOLANGE MOURA DE ANDRADE

    Cooperativa de Trabalho · Condições Degradantes · Doença Ocupacional · Ente Público

  • TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecido
    Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00022446120245070026

    Processo nº 0002244-61.2024.5.07.0026

    Gabinete da Presidencia

    Responsabilidade Solidária/Subsidiária · Cooperativa de Trabalho

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00003823420125020020

    Processo nº 0000382-34.2012.5.02.0020

    Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 68

    FGTS · Juros · Correção Monetária · CTPS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Nulidade · Anotação/Baixa/Retificação · Devolução/Retenção · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Atividades Ilícitas · Cooperativa de Trabalho · Policial Militar e Ci

  • TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecido
    Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00009279120105020047

    Processo nº 0000927-91.2010.5.02.0047

    Gabinete da Presidencia

    Acidente de Trabalho · Eleição de Dirigente Sindical · Conversão de Regime Jurídico · Equiparação Salarial · Contrato de Experiência - Nulidade · Radialistas · Trabalho em Condições Análogas à de Escravo · Ente Público · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · Biólog

  • TRT20Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00004486820255200016

    Processo nº 0000448-68.2025.5.20.0016

    Gab. Des. João Bosco

    FGTS · Cooperativa de Trabalho · Férias · Adicional de Insalubridade · Verbas Rescisórias · Décimo Terceiro Salário Proporcional

  • TRT14Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00000824220215140402

    Processo nº 0000082-42.2021.5.14.0402

    GABINETE DO DESEMBARGADOR DO TRABALHO SHIKOU SADAHIRO

    Cooperativa de Trabalho · Fraude · Ente Público

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00017527920135020063

    Processo nº 0001752-79.2013.5.02.0063

    SDI-5 - Cadeira 1

    FGTS · Unicidade Contratual · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Cooperativa de Trabalho · Intervalo Intrajornada · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário

  • TRT11Embargos de Terceiro CívelImprocedente
    Embargos de Terceiro Cível nº 00003036320265110101

    Processo nº 0000303-63.2026.5.11.0101

    1ª Vara do Trabalho de Parintins

    Cooperativa de Trabalho

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00020466420115020011

    Processo nº 0002046-64.2011.5.02.0011

    Tribunal Pleno - Cadeira 28

    Honorários Advocatícios · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Juros · Correção Monetária · Contratuais · Contribuição Sindical · Vigia e Vigilantes · FGTS · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Cooperativa de Trabalho · Adicional Noturno · Intervalo In

  • TRT4Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00211289620175040017

    Processo nº 0021128-96.2017.5.04.0017

    Gabinete Carlos Alberto May

    PIS/RAIS - Cadastramento · Cooperativa de Trabalho · Adicional de Hora Extra · Cálculo/Repercussão · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Vale Transporte · Lixo Urbano · Uniforme · Salário Base - Obediência ao Salário Mínimo · Rescisão Indireta · Ente Público · Sucumbência

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00007270920155020371

    Processo nº 0000727-09.2015.5.02.0371

    SDI-1 - Cadeira 2

    Deficiente Físico · Capacidade Civil · Abusividade / Ilegalidade · Comprovação de Repasse de Contribuição · Enquadramento Sindical · Extrajudicial · Indígena · Judicial · Menor · Registro de Entidade Sindical · Categoria Econômica · Categoria Profissional · Categoria Profissional

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00020166420125020085

    Processo nº 0002016-64.2012.5.02.0085

    SDC - Cadeira 10

    Capacidade Civil · Comprovação de Repasse de Contribuição · Deficiente Físico · Enquadramento Sindical · Extrajudicial · Indígena · Judicial · Menor · Registro de Entidade Sindical · Categoria Econômica · Categoria Profissional · Categoria Profissional Diferenciada · Extensão / P

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00001352320115020009

    Processo nº 0000135-23.2011.5.02.0009

    SDI-1 - Cadeira 4

    Anotação/Baixa/Retificação · Honorários Advocatícios · Contratuais · Reconhecimento de Relação de Emprego · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Atividades Ilícitas · Cooperativa de Trabalho · Policial Militar e Civil · Trabalho em Condições Análogas à de Escravo · Ref

  • TRT4Recurso Ordinário TrabalhistaParcialmente procedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00210259220225040024

    Processo nº 0021025-92.2022.5.04.0024

    Gabinete André Reverbel Fernandes

    Descontos Previdenciários · Honorários na Justiça do Trabalho · CTPS · FGTS · PIS/RAIS - Cadastramento · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Cooperativa de Trabalho · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Cooperado · Adicional · PIS - Indenização · Base de Cálcu

  • TRT4Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00014208020105040025

    Processo nº 0001420-80.2010.5.04.0025

    Gabinete João Batista de Matos Danda

    Remuneração / Proventos / Pensões e Outros Rendimentos · Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Cooperativa de Trabalho · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Adicional de Insalubridade · Integração em Verbas Rescisórias · Ve

  • TRT18Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00119256420195180013

    Processo nº 0011925-64.2019.5.18.0013

    Gab, do Desemb, Marcelo Nogueira Pedra

    Honorários na Justiça do Trabalho · Cooperativa de Trabalho · Adicional de Horas Extras · Adicional de Hora Extra · Intervalo 15 Minutos Mulher · Jornada Contratual de 6 Horas - Prorrogação · Fruição/Gozo · Salário por Fora - Integração · Rescisão Indireta · Indenização · Libera

  • TRT7Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00003296420165070023

    Processo nº 0000329-64.2016.5.07.0023

    Gab. Des. Paulo Régis Machado Botelho

    Cooperativa de Trabalho · Férias Proporcionais

  • TRT14Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00010133420245140404

    Processo nº 0001013-34.2024.5.14.0404

    GABINETE DA DESEMBARGADORA DO TRABALHO SOCORRO GUIMARÃES

    Cooperativa de Trabalho

  • TRT7Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00006375420225070035

    Processo nº 0000637-54.2022.5.07.0035

    Gab. Des. Maria Roseli Mendes Alencar

    Temas repetitivos / Repercussão Geral · Cooperativa de Trabalho

  • TRT13Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00004606920185130001

    Processo nº 0000460-69.2018.5.13.0001

    Gabinete do Desembargador Leonardo José Videres Trajano

    Intimação / Notificação · Cooperativa de Trabalho · intervalo Interjonadas · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Restituição/Indenização de Despesas · Indenização por Dano Moral

  • TRT7Agravo de PetiçãoParcialmente procedente
    Agravo de Petição nº 00005133720235070035

    Processo nº 0000513-37.2023.5.07.0035

    Gab. Des. Carlos Alberto Trindade Rebonatto

    Cooperativa de Trabalho · Adicional de Insalubridade · Verbas Rescisórias

  • TRT5Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedente
    Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00011104420255050341

    Processo nº 0001110-44.2025.5.05.0341

    Gab. Des. Margareth Rodrigues Costa

    Sucumbenciais · Auxílio/Cesta Alimentação · Intervalo Intrajornada · FGTS · Cooperativa de Trabalho · Adicional Noturno · Férias · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Descontos Salariais - Devolução · Aviso Prévio · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa d

  • TRT18Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00014160320255180001

    Processo nº 0001416-03.2025.5.18.0001

    Gab, da Desemb, Kathia Maria Bomtempo de Albuquerque

    Cooperativa de Trabalho · Rescisão Indireta · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT

  • TRT17Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00005565320215170006

    Processo nº 0000556-53.2021.5.17.0006

    GAB. DESA. WANDA LÚCIA COSTA LEITE FRANÇA DECUZZI

    Honorários Advocatícios · Descontos Fiscais · Descontos Previdenciários · Forma de Cálculo · Forma de Cálculo · Honorários na Justiça do Trabalho · Juros de Mora · Responsabilidade · Responsabilidade · Dano Moral / Material · Descontos Fiscais · Férias / Gozo / Fruição · Guias do

  • TRT4Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00204966120185040332

    Processo nº 0020496-61.2018.5.04.0332

    Gabinete Lúcia Ehrenbrink

    Desconsideração da Personalidade Jurídica · Honorários na Justiça do Trabalho · Cooperativa de Trabalho · Verbas Rescisórias · Saldo de Salário · Sócio/Acionista

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  • TRT7Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00004933920245070026

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    Gab. Des. Clóvis Valença Alves Filho

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    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00203789320225040381

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  • TRT7Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoParcialmente procedente
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