Jurisprudência sobre Anulação de Constituição de Sindicato
19 decisões públicas tratam de Anulação de Constituição de Sindicato — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Anulação de Constituição de Sindicato
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10008162220255020708
Processo nº 1000816-22.2025.5.02.0708
Órgão Especial - Cadeira 24
Não Discriminação · Anulação de Constituição de Sindicato · Dano Moral / Material · Dispensa / Rescisão do Contrato de Trabalho · Sucumbenciais · Feriado em Dobro · Férias · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Auxílio/Tíquete Alimentação · Adicional de Ins
- TRT10Ação Trabalhista - Rito OrdinárioProcedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00019476920255100015
Processo nº 0001947-69.2025.5.10.0015
15A VT DE BRASILIA
Ação Anulatória · Anulação de Constituição de Sindicato
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10002219420185020602
Processo nº 1000221-94.2018.5.02.0602
8ª Turma - Cadeira 3
Alimentação · Ação Civil Pública · Ausência Injustificada de Testemunha · Competência · Condições da Ação · Conflito de Competência · Devolução / Entrega de Objetos / Documentos · Ação Anulatória · Anulação de Constituição de Sindicato · Astreintes · Cabimento · Cláusula Penal ·
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00007084020145020079
Processo nº 0000708-40.2014.5.02.0079
Tribunal Pleno - Cadeira 49
Anulação de Constituição de Sindicato · Abono Pecuniário · Cooperado · Justa Causa/Falta Grave · Acordo - Comissão de Conciliação Prévia · Acidente de Trabalho · Ente Público
- TRT2Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoImprocedenteAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 10012460320255020472
Processo nº 1001246-03.2025.5.02.0472
2ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul
Honorários na Justiça do Trabalho · Garantias Sindicais · Eleição de Dirigente Sindical · Anulação de Constituição de Sindicato
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 02080003420095020058
Processo nº 0208000-34.2009.5.02.0058
Tribunal Pleno - Cadeira 56
PIS - Indenização · Plano de Saúde · Prêmio · Quebra de Caixa · Restituição/Indenização de Despesas · Retribuição por Invenção e Patente · Seguro de Vida · Sexta Parte · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Tarefa · Auxílio/Tíquete Alimentação · Vale Transp
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10006929320235020066
Processo nº 1000692-93.2023.5.02.0066
SDI-7 - Cadeira 3
Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Anotação na CTPS · Anulação de Constituição de Sindicato · Forma de Cálculo · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Adicional Noturno · Horas Extras · Reflexos · Auxílio/Tíquete Alimentação · Rescisão Indireta · Liberação/Entreg
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10009297620185020463
Processo nº 1000929-76.2018.5.02.0463
SDI-3 - Cadeira 10
Anulação de Constituição de Sindicato · Adicional de Horas Extras · Adicional de Hora Extra · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade
- TRT2Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 10010933020235020313
Processo nº 1001093-30.2023.5.02.0313
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 91
Anulação de Constituição de Sindicato · Dano Moral / Material · Horas Extras · Intervalo Intrajornada
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10016214320225020202
Processo nº 1001621-43.2022.5.02.0202
Órgão Especial - Cadeira 24
COVID-19 · Anulação de Constituição de Sindicato · Divisor de Horas Extras · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Adicional de Hora Extra · Estabilidade Acidentária · Pensão Vitalícia · Assédio Moral · Doença Ocupacional
- TRT10Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada)ImprocedenteAção Trabalhista - Rito Sumário (Alçada) nº 00004065320245100009
Processo nº 0000406-53.2024.5.10.0009
9A VT DE BRASILIA
Anulação de Constituição de Sindicato
- TRT8Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00001360420245080003
Processo nº 0000136-04.2024.5.08.0003
3ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM
Criação de Sindicato - Desmembramento · Anulação de Constituição de Sindicato
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10005452420225020221
Processo nº 1000545-24.2022.5.02.0221
SDI-7 - Cadeira 3
Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Anulação de Constituição de Sindicato · Salário / Pagamento · Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Licença Previdenciária · Abono · Cesta Básica · Descontos Salariais - Devolução · Adicional de Insalubridad
- TRT20Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoProcedenteAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 00012298820235200007
Processo nº 0001229-88.2023.5.20.0007
7ª Vara do Trabalho de Aracaju
Anulação de Constituição de Sindicato · Tutela de Urgência
- TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 10017344320225020025
Processo nº 1001734-43.2022.5.02.0025
25ª Vara do Trabalho de São Paulo
Anulação de Constituição de Sindicato · Honorários na Justiça do Trabalho · Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer)
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10001942420215020015
Processo nº 1000194-24.2021.5.02.0015
Tribunal Pleno - Cadeira 53
Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Reajuste Salarial · Salário por Fora - Integração · Auxílio/Tíquete Alimentação · Hora Extra/Intervalo · Alimentação · Auxílio/Cesta Alimentação · Intervalo Intrajornada · Rural · Anulação de Constituição de Sindicato ·
- TRT16Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00170355720215160004
Processo nº 0017035-57.2021.5.16.0004
4ª Vara do Trabalho de Sao Luis
Anulação de Constituição de Sindicato
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10001094520205020606
Processo nº 1000109-45.2020.5.02.0606
Tribunal Pleno - Cadeira 65
Acidente de Trabalho · Ajuda de Custo · Anotação/Retenção da CTPS · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · Anotação/Baixa/Retificação · Anulação de Constituição de Sindicato · Ajuda Combustível · Aposentadoria · Justa Causa/Falta Grave · Agente / Viajante Comercial ·
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10002883220185020029
Processo nº 1000288-32.2018.5.02.0029
Gabinete da Presidencia
Cargo de Confiança · Custas · Justa Causa/Falta Grave · Complementação de Benefício Previdenciário · Condições Degradantes · BACEN JUD / Frustração da Ordem Judicial de Bloqueio · Chamamento ao Processo · Adequação da Ação / Procedimento · Alteração Contratual ou das Condições de
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