Jurisprudência sobre Representação Processual
15 decisões públicas tratam de Representação Processual — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Representação Processual
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00006527020245070029
Processo nº 0000652-70.2024.5.07.0029
Gabinete da Presidencia
Representação Processual · Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 10008641120165020703
Processo nº 1000864-11.2016.5.02.0703
14ª Turma - Cadeira 2
Representação Processual · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Horas Extras · Despedida/Dispensa Imotivada · Ente Público
- TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 10003379020255020041
Processo nº 1000337-90.2025.5.02.0041
41ª Vara do Trabalho de São Paulo
Horas Extras · Representação Processual · Interesse Processual · Honorários Advocatícios · Guias do Seguro Desemprego · Taxa Referencial - TR x IPCA-E · Sucumbenciais · Honorários na Justiça do Trabalho · Processo Judicial Eletrônico - PJe · Ônus da Prova · Direito Individual do
- TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioProcedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 10024906520245020386
Processo nº 1002490-65.2024.5.02.0386
6ª Vara do Trabalho de Osasco
Representação Processual · Intimação / Notificação · Arbitramento / Majoração · Competência Territorial · Competência da Justiça do Trabalho · Honorários Advocatícios · Relação de Trabalho · Anotação na CTPS · Sucumbenciais · Honorários Periciais · Documental · FGTS · Confissão ·
- TRT2Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoImprocedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 10015431420215020613
Processo nº 1001543-14.2021.5.02.0613
Tribunal Pleno - Cadeira 92
Multa do Artigo 477 da CLT · Férias Proporcionais · Saldo de Salário · Parte ou Sucessor no Processo da Decisão Rescindenda · Representação Processual
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00010993620205170121
Processo nº 0001099-36.2020.5.17.0121
Gabinete da Presidencia
Representação Processual
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00108651720175150011
Processo nº 0010865-17.2017.5.15.0011
Gabinete da Presidencia
Periculosidade · Percentual Inferior ao Legal - Norma Coletiva · Honorários na Justiça do Trabalho · Representação Processual
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10011321120215020341
Processo nº 1001132-11.2021.5.02.0341
Tribunal Pleno - Cadeira 45
Acidente de Trabalho · Acidente de Trabalho · Pensão Vitalícia · Cerceamento de Defesa · Representação Processual
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10005437920215020321
Processo nº 1000543-79.2021.5.02.0321
Tribunal Pleno - Cadeira 53
Terceirização/Tomador de Serviços · Multa Convencional · Honorários na Justiça do Trabalho · Representação Processual
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00115262020205150066
Processo nº 0011526-20.2020.5.15.0066
Gabinete da Presidencia
Terceirização/Tomador de Serviços · Honorários na Justiça do Trabalho · FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT · Férias Proporcionais · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Contribuição Sindical · Verbas Rescisórias · Multa do Artigo 467 da CLT · Representação Processual · Saldo de
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 02574004720095150125
Processo nº 0257400-47.2009.5.15.0125
Gabinete da Presidencia
Representação Processual · Termo de Conciliação Prévia
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10002883220185020029
Processo nº 1000288-32.2018.5.02.0029
Gabinete da Presidencia
Cargo de Confiança · Custas · Justa Causa/Falta Grave · Complementação de Benefício Previdenciário · Condições Degradantes · BACEN JUD / Frustração da Ordem Judicial de Bloqueio · Chamamento ao Processo · Adequação da Ação / Procedimento · Alteração Contratual ou das Condições de
- TSTRecurso de Revista com AgravoImprocedenteRecurso de Revista com Agravo nº 00113749320155010079
Processo nº 0011374-93.2015.5.01.0079
Gabinete da Presidencia
Divisor · Negativa de Prestação Jurisdicional · Salário Suplementar · Representação Processual
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10009581020165020492
Processo nº 1000958-10.2016.5.02.0492
Gabinete da Presidencia
Representação Processual
- TRT4Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00219596120145040402
Processo nº 0021959-61.2014.5.04.0402
GABINETE GEORGE ACHUTTI
Condições da Ação · Cerceamento de Defesa · Honorários na Justiça do Trabalho · Legitimidade · Representação Processual · Piso Salarial · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional
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