Jurisprudência sobre BACEN JUD / Frustração da Ordem Judicial de Bloqueio
58 decisões públicas tratam de BACEN JUD / Frustração da Ordem Judicial de Bloqueio — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: BACEN JUD / Frustração da Ordem Judicial de Bloqueio
Calculado de 152 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre BACEN JUD / Frustração da Ordem Judicial de Bloqueio
- TRT4Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00205483120245040305
Processo nº 0020548-31.2024.5.04.0305
Gabinete Luiz Alberto de Vargas
Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica · BACEN JUD / Frustração da Ordem Judicial de Bloqueio
- TRT23Agravo de PetiçãoParcialmente procedenteAgravo de Petição nº 00011022120195230036
Processo nº 0001102-21.2019.5.23.0036
GABINETE DO DESEMBARGADOR TARCÍSIO VALENTE
Desconsideração da Personalidade Jurídica · BACEN JUD / Frustração da Ordem Judicial de Bloqueio · Contradição entre Fundamentação e Dispositivo · Ônus da Prova · Fraude à Execução
- TRT15Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00110773720205150042
Processo nº 0011077-37.2020.5.15.0042
Gabinete do Desembargador Marcelo Magalhães Rufino - 8ª Câmara EC
BACEN JUD / Frustração da Ordem Judicial de Bloqueio · FGTS · Adicional Noturno · Horas Extras · Seguro Desemprego · Verbas Rescisórias · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT
- TRT5Execução de Certidão de Crédito JudicialProcedenteExecução de Certidão de Crédito Judicial nº 00009872120255050511
Processo nº 0000987-21.2025.5.05.0511
Vara do Trabalho de Eunápolis
Protesto de Crédito Trabalhista · BACEN JUD / Frustração da Ordem Judicial de Bloqueio · Desconsideração da Personalidade Jurídica
- TRT17Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00009787120255170011
Processo nº 0000978-71.2025.5.17.0011
11ª Vara do Trabalho de Vitória
Pessoa Idosa · Horas Extras · Intervalo · Citação · Dano Moral / Material · Levantamento do FGTS · Taxa Referencial - TR x IPCA-E · Taxa SELIC · Tutela Provisória de Urgência · Assistência Judiciária Gratuita · Procuração · Custas · Honorários Advocatícios · Honorários na Justiça
- TSTRecurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00826442620245220000
Processo nº 0082644-26.2024.5.22.0000
Gabinete da Presidencia
Desconsideração da Personalidade Jurídica · Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica · BACEN JUD / Frustração da Ordem Judicial de Bloqueio
- TSTRecurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00821368020245220000
Processo nº 0082136-80.2024.5.22.0000
Gabinete da Presidencia
Desconsideração da Personalidade Jurídica · Penhora Online / BACEN JUD · Penhora / Depósito/ Avaliação · BACEN JUD / Frustração da Ordem Judicial de Bloqueio
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10006697420235020252
Processo nº 1000669-74.2023.5.02.0252
Gabinete da Presidencia
Adicional de Horas Extras · Verbas Rescisórias · Exame Médico Adminissional/Demissional · Levantamento do FGTS · Terceirização/Tomador de Serviços · Auxílio/Tíquete Alimentação · Multa do Artigo 477 da CLT · Nulidade · Horas Extras · BACEN JUD / Frustração da Ordem Judicial de B
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10001961920225020254
Processo nº 1000196-19.2022.5.02.0254
Gabinete da Presidencia
Horas Extras · Multa de 40% do FGTS · Adicional de Horas Extras · Uniforme · Reflexos · Integração em Verbas Rescisórias · Multa do Artigo 477 da CLT · Cesta Básica · BACEN JUD / Frustração da Ordem Judicial de Bloqueio · Auxílio/Tíquete Alimentação · Dedução/Abatimento de Horas
- TSTRecurso de RevistaProcedenteRecurso de Revista nº 10010618920145020232
Processo nº 1001061-89.2014.5.02.0232
Gabinete da Presidencia
Multa do Artigo 477 da CLT · Fruição/Gozo · Aviso Prévio · Adicional Noturno · Reflexos · Adicional de Horas Extras · Décimo Terceiro Salário · BACEN JUD / Frustração da Ordem Judicial de Bloqueio
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00109222320225150023
Processo nº 0010922-23.2022.5.15.0023
Gabinete da Presidencia
Terceirização/Tomador de Serviços · BACEN JUD / Frustração da Ordem Judicial de Bloqueio · Multa de 40% do FGTS · Levantamento/Liberação
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00001296720195050133
Processo nº 0000129-67.2019.5.05.0133
Gabinete da Presidencia
Horas Extras · Reflexos · Horas in Itinere · BACEN JUD / Frustração da Ordem Judicial de Bloqueio · Diferenças por Desvio de Função · Desvio de Função e Reenquadramento · Contratuais
- TRT5Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00007337320155050131
Processo nº 0000733-73.2015.5.05.0131
Gab. Des. Rubem Dias do Nascimento Junior
Adicional de Horas Extras · Reflexos · Salário/Diferença Salarial · Diferenças por Desvio de Função · Aviso Prévio · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenização por Dano Moral · BACEN JUD / Frustração da Ordem Judicial de Bloqueio
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00206700920225040404
Processo nº 0020670-09.2022.5.04.0404
Gabinete da Presidencia
Terceiro Juridicamente Interessado · Sucessão de Empregadores · BACEN JUD / Frustração da Ordem Judicial de Bloqueio
- TRT5Embargos de Terceiro CívelImprocedenteEmbargos de Terceiro Cível nº 00009214920235050531
Processo nº 0000921-49.2023.5.05.0531
1ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas
Suspensão da Execução · Bloqueio / Desbloqueio de Valores · BACEN JUD / Frustração da Ordem Judicial de Bloqueio
- TSTRecurso Ordinário TrabalhistaParcialmente procedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00800914020235220000
Processo nº 0080091-40.2023.5.22.0000
Gabinete da Presidencia
Multa Convencional · BACEN JUD / Frustração da Ordem Judicial de Bloqueio · Precatório · Penhora Online / BACEN JUD
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00005068520215190001
Processo nº 0000506-85.2021.5.19.0001
Gabinete da Presidencia
Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Outras Hipóteses de Estabilidade · Verbas Rescisórias · BACEN JUD / Frustração da Ordem Judicial de Bloqueio · Reconhecimento de Relação de Emprego · Indenização · Liberação/Entrega das Guias
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00004042820225140402
Processo nº 0000404-28.2022.5.14.0402
Gabinete da Presidencia
Assédio Moral · Responsabilidade Solidária/Subsidiária · BACEN JUD / Frustração da Ordem Judicial de Bloqueio · Rescisão Indireta · Antecipação de Tutela / Recebimento como Cautelar · Recuperação Judicial · Valor Arbitrado
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00103943320225150073
Processo nº 0010394-33.2022.5.15.0073
Gabinete da Presidencia
Horas Extras · Indenizaçao por Dano Moral · Multa do Artigo 467 da CLT · Responsabilidade Solidária/Subsidiária · Multa de 40% do FGTS · Antecipação de Tutela / Recebimento como Cautelar · Integração em Verbas Rescisórias · Honorários Advocatícios · Seguro Desemprego · Concessão
- TRT17Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00005038420215170002
Processo nº 0000503-84.2021.5.17.0002
GAB. DES. CLÁUDIO ARMANDO COUCE DE MENEZES
Honorários Advocatícios · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Aumento Compensatório Especial · Ente Público · Dano Moral / Material · BACEN JUD / Frustração da Ordem Judicial de Bloqueio
- TRT5Mandado de Segurança CívelProcedenteMandado de Segurança Cível nº 00017882020225050000
Processo nº 0001788-20.2022.5.05.0000
Gab. Des. Agenor Calazans
Nulidade · Recuperação Judicial · Penhora / Depósito/ Avaliação · BACEN JUD / Frustração da Ordem Judicial de Bloqueio
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10000693620215020442
Processo nº 1000069-36.2021.5.02.0442
Gabinete da Presidencia
Julgamento Extra / Ultra / Citra Petita · Grupo Econômico · BACEN JUD / Frustração da Ordem Judicial de Bloqueio · Embargos de Terceiro · Penhora / Depósito/ Avaliação · Reintegração de Empregado · Ausência de Justificativa · Suspensão do Processo
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00106252920215150030
Processo nº 0010625-29.2021.5.15.0030
Gabinete da Presidencia
Hora Noturna/Hora Extra · Multa do Artigo 467 da CLT · Condições da Ação · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Legitimidade Ativa e Passiva · Aviso Prévio · Proporcional · Responsabilidade Solidária/Subsidiária · Férias Proporcionai
- TRT17Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00004908820215170001
Processo nº 0000490-88.2021.5.17.0001
GAB. DESA. ALZENIR BOLLESI DE PLÁ LOEFFLER
Honorários Advocatícios · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Aumento Compensatório Especial · Ente Público · Dano Moral / Material · BACEN JUD / Frustração da Ordem Judicial de Bloqueio
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00003983720205130008
Processo nº 0000398-37.2020.5.13.0008
Gabinete da Presidencia
Cumprimento Provisório de Sentença · Desconsideração da Personalidade Jurídica · Grupo Econômico · BACEN JUD / Frustração da Ordem Judicial de Bloqueio
- TRT5Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00001708120225050342
Processo nº 0000170-81.2022.5.05.0342
Gab. Des. Luís Carneiro
Penhora no Rosto dos Autos · Penhora Online / BACEN JUD · Obrigação de Dar · Protesto de Crédito Trabalhista · BACEN JUD / Frustração da Ordem Judicial de Bloqueio
- TRT13Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00000878520165130008
Processo nº 0000087-85.2016.5.13.0008
Gabinete do Desembargador Eduardo Sérgio de Almeida
BACEN JUD / Frustração da Ordem Judicial de Bloqueio · Contratuais · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Reflexos · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Cesta Básica · Multa Prevista em Norma Coletiva · Assiduidade · Mínimo · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporci
- TRT17Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00004837820215170007
Processo nº 0000483-78.2021.5.17.0007
GAB. DES. JOSÉ CARLOS RIZK
Honorários Advocatícios · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Aumento Compensatório Especial · Ente Público · Dano Moral / Material · BACEN JUD / Frustração da Ordem Judicial de Bloqueio
- TRT14Mandado de Segurança CívelImprocedenteMandado de Segurança Cível nº 00003365720215140000
Processo nº 0000336-57.2021.5.14.0000
GABINETE DO DESEMBARGADOR DO TRABALHO SHIKOU SADAHIRO
BACEN JUD / Frustração da Ordem Judicial de Bloqueio · Impenhorabilidade · Penhora Online / BACEN JUD
- TRT5Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00005023820215050001
Processo nº 0000502-38.2021.5.05.0001
Gab. Des. Renato Mário Borges Simões
Avaliação / Reavaliação · Regime Jurídico - Mudança · BACEN JUD / Frustração da Ordem Judicial de Bloqueio
- TSTAgravoNão conhecidoAgravo nº 00018394020155080114
Processo nº 0001839-40.2015.5.08.0114
Gabinete da Presidencia
Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais · Negativa de Prestação Jurisdicional · Sucessão · Tutela de Urgência · BACEN JUD / Frustração da Ordem Judicial de Bloqueio
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00109185520145150123
Processo nº 0010918-55.2014.5.15.0123
Gabinete da Presidencia
Fato Superveniente ao Término do Prazo para Impugnação · Cabimento · BACEN JUD / Frustração da Ordem Judicial de Bloqueio
- TRT17Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00001986820205170121
Processo nº 0000198-68.2020.5.17.0121
GAB. DES. MÁRIO RIBEIRO CANTARINO NETO
Substituição Processual · Assistência Judiciária Gratuita · Salário Vencido/Retido · Grupo Econômico · Avaliação / Reavaliação · Honorários na Justiça do Trabalho · Pedido de Providências · BACEN JUD / Frustração da Ordem Judicial de Bloqueio
- TSTRecurso de Revista com AgravoNão conhecidoRecurso de Revista com Agravo nº 00108806620195030005
Processo nº 0010880-66.2019.5.03.0005
Gabinete da Presidencia
Indenização por Dano Moral · BACEN JUD / Frustração da Ordem Judicial de Bloqueio · Indenização por Dano Material · Transcedência · FGTS
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00004967120125180102
Processo nº 0000496-71.2012.5.18.0102
Gabinete da Presidencia
Negativa de Prestação Jurisdicional · BACEN JUD / Frustração da Ordem Judicial de Bloqueio · Penhora de Salário / Proventos
- TSTRecurso de RevistaNão conhecidoRecurso de Revista nº 00002679320105020016
Processo nº 0000267-93.2010.5.02.0016
Gabinete da Presidencia
BACEN JUD / Frustração da Ordem Judicial de Bloqueio · Remuneração / Proventos / Pensões e Outros Rendimentos · Penhora / Depósito/ Avaliação
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00212958320165040006
Processo nº 0021295-83.2016.5.04.0006
Gabinete da Presidencia
Depósito/Diferenças · BACEN JUD / Frustração da Ordem Judicial de Bloqueio · Assistência Judiciária Gratuita · Indenização por Dano Moral
- TRT5Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00001296720195050133
Processo nº 0000129-67.2019.5.05.0133
GABINETE - DESEMBARGADORA DO TRABALHO SUZANA INÁCIO GOMES
Contratuais · Diferenças por Desvio de Função · Reflexos · BACEN JUD / Frustração da Ordem Judicial de Bloqueio · Desvio de Função e Reenquadramento · Horas in Itinere
- TRT5Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00013505620175050133
Processo nº 0001350-56.2017.5.05.0133
Gab. Des. Marcos Oliveira Gurgel
Adicional de Periculosidade · Descontos Salariais - Devolução · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT · Multa Prevista em Norma Coletiva · Aviso Prévio · Abono Pecuniário · Décimo Terceiro Salário · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Adicional de Insalubridade · P
- TRT8Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00109811220175080110
Processo nº 0010981-12.2017.5.08.0110
Gab. Des. João Carlos Martins
Litigância de Má Fé · Descontos Salariais - Devolução · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Adicional de Transferência · Terceirização/Tomador de Serviços · Anulação · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Sald
- TRT8Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00011024520175080121
Processo nº 0001102-45.2017.5.08.0121
Gab. Des. Selma Lucia Lopes Leao
Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · FGTS · BACEN JUD / Frustração da Ordem Judicial de Bloqueio
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10003871920185020088
Processo nº 1000387-19.2018.5.02.0088
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 44
Adicional de Periculosidade · Assédio Sexual · Cesta Básica · Dispensa Discriminatória · Contribuição de Previdência Privada - Resgate · Complementação de Aposentadoria/Pensão · Aviso Prévio · Acidente de Trabalho · Competência da Justiça Federal · Depositário Infiel · Dedicação
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10006676420185020613
Processo nº 1000667-64.2018.5.02.0613
Tribunal Pleno - Cadeira 56
Cesta Básica · Auxílio/Tíquete Alimentação · Aviso Prévio · Aeronautas · Alienação Fiduciária · Ajuda Quilometragem · Caixa de Previdência · Cheque Rancho - Integração · Advogados · Categoria Diferenciada · Bibliotecários · Advertência/Suspensão · CTPS · Abusividade / Ilegalidade
- TRT17Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00004784620185170012
Processo nº 0000478-46.2018.5.17.0012
GAB. DESA. DANIELE CORREA SANTA CATARINA
Liminar · Terceirização/Tomador de Serviços · Contratuais · Depósito/Diferenças · BACEN JUD / Frustração da Ordem Judicial de Bloqueio
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10003525420185020607
Processo nº 1000352-54.2018.5.02.0607
Gabinete da Presidencia
Adicional de Risco · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · Anistia · Afastamento Mulher - Lei Maria da Penha · Assinatura Eletrônica / Digital · Ação Civil Pública · Acordo Prévio / Quitação Geral · Bancos · Advogados · Ente Público · Base de Cálculo · Arbitramento
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10017855020185020201
Processo nº 1001785-50.2018.5.02.0201
Tribunal Pleno - Cadeira 81
Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário · Grupo Econômico · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Constituição de Capital · Aumento Compensatório Especial · Atos Discriminatórios · Penhora Online / BACEN JUD · Desconsider
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10015753120185020061
Processo nº 1001575-31.2018.5.02.0061
SDI-1 - Cadeira 10
Acidente de Trabalho · Acidente de trabalho · Anotação/Retenção da CTPS · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Acúmulo de Função · Anotação/Baixa/Retificação · Aplicabilidade · Adicional Noturno · Acordo Individual e/ou Coletivo de Trabalho · Acordo Tácito/Expresso · Altera
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10004123020185020606
Processo nº 1000412-30.2018.5.02.0606
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 58
Eleição de Dirigente Sindical · Cesta Básica · Complemento Temporário Variável de Ajuste ao Piso de Mercado · Despedida/Dispensa Imotivada · Auxílio/Tíquete Alimentação · Cooperado · Estágio · Acidente de Trabalho · Anistia · Advogados · Bancários · Cabineiros de Elevador · Domés
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10002883220185020029
Processo nº 1000288-32.2018.5.02.0029
Gabinete da Presidencia
Cargo de Confiança · Custas · Justa Causa/Falta Grave · Complementação de Benefício Previdenciário · Condições Degradantes · BACEN JUD / Frustração da Ordem Judicial de Bloqueio · Chamamento ao Processo · Adequação da Ação / Procedimento · Alteração Contratual ou das Condições de
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10018938920185020521
Processo nº 1001893-89.2018.5.02.0521
Tribunal Pleno - Cadeira 49
Adicional de Periculosidade · Multa de 40% do FGTS · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Salário Vencido/Retido · Liberação/Entrega das Guias · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Saldo de S
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00016478520165200002
Processo nº 0001647-85.2016.5.20.0002
Gabinete da Presidencia
Verbas Rescisórias · BACEN JUD / Frustração da Ordem Judicial de Bloqueio · Desconsideração da Personalidade Jurídica · Recuperação Judicial
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 10001026920185020009
Processo nº 1000102-69.2018.5.02.0009
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 2
Cesta Básica · Comissões e Percentuais · Auxílio/Tíquete Alimentação · Aprendizagem · Complementação de Aposentadoria/Pensão · Advogados · Cabineiros de Elevador · Competência da Justiça Federal · Adequação da Ação / Procedimento · Alienação Fiduciária · Ação Rescisória · Assistê
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10003412520185020607
Processo nº 1000341-25.2018.5.02.0607
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 23
Aviso Prévio · Anistia · Advogados · Acidente de trabalho · Alimentação · Auxílio/Cesta Alimentação · Administradores · Assistentes Sociais · Gerentes/Chefia · Bibliotecários · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · Atividades Ilícitas · Categoria Profissional · Apli
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00008252620145030007
Processo nº 0000825-26.2014.5.03.0007
Gabinete da Presidencia
Execução Previdenciária · Horas Extras · BACEN JUD / Frustração da Ordem Judicial de Bloqueio · Juros · Honorários Periciais · Valor da Execução / Cálculo / Atualização
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10002614920185020611
Processo nº 1000261-49.2018.5.02.0611
5ª Turma - Cadeira 4
Contribuição Confederativa · Assédio Sexual · Despedida/Dispensa Imotivada · Dirigente Sindical · Dispensa Discriminatória · Aprendizagem · Ajuda de Custo · Advogados · Domésticos · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Competência da Justiça Federal · Depositário Infiel · Admin
- TRT5Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00011673020165050195
Processo nº 0001167-30.2016.5.05.0195
Gab. Des. Marcelo Rodrigues Prata
Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Multa Prevista em Norma Coletiva · Reajuste Salarial · Indenização · Liberação/Entrega das Guias · Verbas Rescisórias · Subempreitada · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais ·
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00111141620165030179
Processo nº 0011114-16.2016.5.03.0179
Gabinete da Presidencia
BACEN JUD / Frustração da Ordem Judicial de Bloqueio · Legitimidade Ativa e Passiva · Indenização por Dano Moral · Multa Convencional · Negativa de Prestação Jurisdicional · Penhora / Depósito/ Avaliação
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00021515920145080208
Processo nº 0002151-59.2014.5.08.0208
Gabinete da Presidencia
Sucessão · Multa por ED Protelatórios · Negativa de Prestação Jurisdicional · BACEN JUD / Frustração da Ordem Judicial de Bloqueio
Pesquise jurisprudência por tema, com IA
Esta página é uma amostra pública. No Zuris você pergunta em linguagem natural e recebe respostas com base em precedentes reais, citando as fontes oficiais.
Conheça o ZurisReceba novas ferramentas e novidades do Zuris
Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.