Jurisprudência sobre Corretores de Imóveis
698 decisões públicas tratam de Corretores de Imóveis — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Corretores de Imóveis
Calculado de 744 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Corretores de Imóveis
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00010308720105020083
Processo nº 0001030-87.2010.5.02.0083
14ª Turma - Cadeira 3
Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00016469220155020081
Processo nº 0001646-92.2015.5.02.0081
8ª Turma - Cadeira 1
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · U
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00011235320145020069
Processo nº 0001123-53.2014.5.02.0069
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 20
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00004750920125020016
Processo nº 0000475-09.2012.5.02.0016
SDI-6 - Cadeira 2
Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00027044320105020005
Processo nº 0002704-43.2010.5.02.0005
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 20
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · U
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00009279120105020047
Processo nº 0000927-91.2010.5.02.0047
Gabinete da Presidencia
Acidente de Trabalho · Eleição de Dirigente Sindical · Conversão de Regime Jurídico · Equiparação Salarial · Contrato de Experiência - Nulidade · Radialistas · Trabalho em Condições Análogas à de Escravo · Ente Público · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · Biólog
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00007270920155020371
Processo nº 0000727-09.2015.5.02.0371
SDI-1 - Cadeira 2
Deficiente Físico · Capacidade Civil · Abusividade / Ilegalidade · Comprovação de Repasse de Contribuição · Enquadramento Sindical · Extrajudicial · Indígena · Judicial · Menor · Registro de Entidade Sindical · Categoria Econômica · Categoria Profissional · Categoria Profissional
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00020166420125020085
Processo nº 0002016-64.2012.5.02.0085
SDC - Cadeira 10
Capacidade Civil · Comprovação de Repasse de Contribuição · Deficiente Físico · Enquadramento Sindical · Extrajudicial · Indígena · Judicial · Menor · Registro de Entidade Sindical · Categoria Econômica · Categoria Profissional · Categoria Profissional Diferenciada · Extensão / P
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00021642920145020401
Processo nº 0002164-29.2014.5.02.0401
Gabinete da Presidencia
Integração em Verbas Rescisórias · Definitiva/Provisória · Corretagem · Advertência/Suspensão · Outras Relações de Trabalho · Membro de Cipa · Trabalhador Eventual · Gratificação de Férias · Relações Públicas · Trabalhador Autônomo Não Especificado · Vigia e Vigilantes · Salário
- TRT19Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00008828220235190007
Processo nº 0000882-82.2023.5.19.0007
Gab Des Laerte Neves
Ônus da Prova · Dispensa / Rescisão do Contrato de Trabalho · Equiparação Salarial · Salário / Pagamento · Corretores de Imóveis · isonomia/Diferença Salarial · FGTS · Acúmulo de Função · Correção Monetária · Controle de Jornada · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada ·
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00001399420125020051
Processo nº 0000139-94.2012.5.02.0051
Gabinete da Presidencia
Adicional de Risco · Estabilidade do Dirigente de Cooperativa · Contribuição Confederativa · Salário in Natura · Força Maior/Factum Principis · Outras Hipóteses de Estabilidade · Seguro de Vida · Retribuição por Invenção e Patente · Psicólogos · Hora Extra - Integração · Eleição
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00028936420145020010
Processo nº 0002893-64.2014.5.02.0010
Gabinete da Presidencia
Auxílio/Tíquete Alimentação · Relações Públicas · Exame Médico Adminissional/Demissional · Hora Extra - Integração · Expurgos Inflacionários · Enquadramento · Reajuste Salarial · Equiparação Salarial · Artistas · Fruição/Gozo · Contrato de Trabalho Temporário/Provisório · Adminis
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00005208820115020067
Processo nº 0000520-88.2011.5.02.0067
Gabinete da Presidencia
Espontânea · Auxílio/Tíquete Alimentação · Mandato · Promoção · Rural · Contrato Nulo - Efeitos · Contribuição Assistencial · Multa do Artigo 467 da CLT · Representante Comercial Autônomo · Contribuição Sindical · Categoria Profissional Especial · Psicólogos · Incorporação · Lice
- TSTRecurso de RevistaImprocedenteRecurso de Revista nº 00032515520135020045
Processo nº 0003251-55.2013.5.02.0045
Gabinete da Presidencia
Gorjeta · Diferenças por Desvio de Função · Aprendizagem · Acúmulo de Função · Equiparação Salarial · Assistentes Sociais · Revisão · Subempreitada · Operadores de Carga e Descarga (Estiva e Capatazia) · Plano de Incentivo · Categoria Profissional Diferenciada · Assédio Sexual ·
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00108901820225030131
Processo nº 0010890-18.2022.5.03.0131
Gabinete da Presidencia
Intervalo Intrajornada · Contratuais · Ajuda Quilometragem · Divisor · Corretores de Imóveis · Correção Monetária · Transcedência · Férias Proporcionais · Verbas Rescisórias · Reconhecimento de Relação de Emprego · Multa do Artigo 477 da CLT
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00001671520125020002
Processo nº 0000167-15.2012.5.02.0002
Gabinete da Presidencia
Saldo de Salário · Representação Sindical · Salário Família · Multa Prevista em Norma Coletiva · Judicial · Contrato de Trabalho Temporário/Provisório · Trabalho em Domicílio/Teletrabalho · Adicional de Produtividade · Radialistas · Músicos Profissionais · Comprovação de Repasse
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00022402320145020023
Processo nº 0002240-23.2014.5.02.0023
Gabinete da Vice-Presidencia
Correção Monetária · Terceirização/Tomador de Serviços · Produção · Eleição de Dirigente Sindical · Gratificação de Caixa · Período de Afastamento - Reintegração · Anistia · Aprendizagem · Gratificação Semestral · Faltas · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00014778020145020036
Processo nº 0001477-80.2014.5.02.0036
Gabinete da Presidencia
Multa do Artigo 467 da CLT · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Liberação/Entrega das Guias · Unicidade Sindical · Marítimos · Comissões e Percentuais · Sócio/Acionista · Gratificação por Tempo de Serviço · Abusividade / Ilegalidade · Indenização por Dano Mo
- TRT5Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00001462920235050371
Processo nº 0000146-29.2023.5.05.0371
Gab. Des. Alcino Barbosa de Felizola Soares
Reconhecimento de Relação de Emprego · Corretores de Imóveis · Nulidade · Litigância de Má Fé · Honorários Advocatícios · Assistência Judiciária Gratuita · Prescrição
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00020762820135020012
Processo nº 0002076-28.2013.5.02.0012
Gabinete da Presidencia
Nutricionistas · Férias Proporcionais · Representante Comercial Autônomo · Aplicabilidade · Auxílio/Tíquete Alimentação · Depósito Prévio - Recurso Administrativo · Assédio Moral · Atividades Ilícitas · Assiduidade · Corretores de Imóveis · Integração ao Salário · Doença Ocupacio
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00023270320155020036
Processo nº 0002327-03.2015.5.02.0036
Gabinete da Presidencia
Caixa de Previdência · Reconhecimento de Relação de Emprego · Contrato por Prazo Determinado · Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · Jornalistas · Registro de Entidade Sindical · Frentista - Devolução de Cheque · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Operador de
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00002858820155020065
Processo nº 0000285-88.2015.5.02.0065
Gabinete da Presidencia
CTPS · Equipe · Aposentadoria · Plano de demissão Voluntária/Incentivada · Liberação/Entrega das Guias · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · Adicional de Insalubridade · Gratificação de Aposentadoria · Enquadramento/Classificação · Adicional de Antiguidade · P
- TSTRecurso de RevistaImprocedenteRecurso de Revista nº 00208411420215040561
Processo nº 0020841-14.2021.5.04.0561
Gabinete da Presidencia
Multas e demais Sanções · Corretores de Imóveis · Reconhecimento de Relação de Emprego · Negativa de Prestação Jurisdicional · Competência da Justiça do Trabalho
- TSTRecurso de Revista com AgravoProcedenteRecurso de Revista com Agravo nº 00017344520145020444
Processo nº 0001734-45.2014.5.02.0444
Gabinete da Presidencia
Marítimos · Sócio/Acionista · Salário/Diferença Salarial · Assédio Moral · Depósito Prévio - Recurso Administrativo · Gratificação de Farmácia · indenização Adicional · Enfermagem/Enfermeiros · Adicional de Hora Extra · Contribuição de Previdência Privada - Resgate · Enquadrament
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 01019263120175010016
Processo nº 0101926-31.2017.5.01.0016
Gabinete da Presidencia
Reconhecimento de Relação de Emprego · Responsabilidade Solidária/Subsidiária · Corretores de Imóveis · Negativa de Prestação Jurisdicional
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10016030720195020047
Processo nº 1001603-07.2019.5.02.0047
Gabinete da Presidencia
Nulidade · Negativa de Prestação Jurisdicional · Reconhecimento de Relação de Emprego · Corretores de Imóveis · Coisa Julgada
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00025355520105020070
Processo nº 0002535-55.2010.5.02.0070
Gabinete da Presidencia
Vigia e Vigilantes · Turno Ininterrupto de Revezamento · Trabalho Externo · Bibliotecários · Contrato de Experiência - Nulidade · Caixa de Previdência · Extensão / Prorrogação · Devolução · Empresa de Processamento de Dados · Indenizaçao por Dano Moral · Adicional de Dedicação In
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 01017620220165010081
Processo nº 0101762-02.2016.5.01.0081
Gabinete da Presidencia
Corretores de Imóveis · Multa por ED Protelatórios · Reconhecimento de Relação de Emprego · Base de Cálculo · Abono · Honorários Advocatícios · Acidente de Trabalho · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Adicional de Hora Extra
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10015635120195020006
Processo nº 1001563-51.2019.5.02.0006
Gabinete da Presidencia
Aviso Prévio · Reconhecimento de Relação de Emprego · Corretores de Imóveis · Negativa de Prestação Jurisdicional · Adicional de Hora Extra · Multa do Artigo 477 da CLT
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00207879420175040009
Processo nº 0020787-94.2017.5.04.0009
Gabinete da Presidencia
Anotação/Baixa/Retificação · Juros de Mora · indenização por Tempo de Serviço · Férias Proporcionais · Corretores de Imóveis · Aviso Prévio · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Multa de 40% do FGTS · Reflexos · Despesa com Deslocamento · Prêmio · Comissões - Alteração ou Su
- TRT17Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00012879720225170011
Processo nº 0001287-97.2022.5.17.0011
11ª Vara do Trabalho de Vitória
Reconhecimento de Relação de Emprego · Corretores de Imóveis · Horas Extras · CTPS · Verbas Rescisórias
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00002479820115020006
Processo nº 0000247-98.2011.5.02.0006
Gabinete da Presidencia
Gratificação Ajustada · Contabilistas · Salário/Diferença Salarial · Complementação de Benefício Previdenciário · Reajuste Salarial · Transação · inquérito Administrativo - Validade · Permanência · Contrato de Trabalho Temporário/Provisório · Contrato por Prazo Determinado · Hora
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 01019573720165010032
Processo nº 0101957-37.2016.5.01.0032
Gabinete da Presidencia
Corretores de Imóveis · Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios · Responsabilidade Solidária/Subsidiária · Reconhecimento de Relação de Emprego · Multa do Artigo 477 da CLT · Comissões e Percentuais · Adicional de Horas Extras · Indenização por Dano Moral · Horas Extr
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00010455920175050008
Processo nº 0001045-59.2017.5.05.0008
Gabinete da Presidencia
Décimo Terceiro Salário · Adicional de Horas Extras · Depósito · Corretores de Imóveis · Depósito / Diferenças · Multa de 40% do FGTS · Saldo de Salário · Reconhecimento de Relação de Emprego · Feriado em Dobro · Multa do Artigo 477 da CLT · Cálculo/Repercussão · Correção Monetár
- TSTRecurso de RevistaImprocedenteRecurso de Revista nº 00023705720125020031
Processo nº 0002370-57.2012.5.02.0031
Gabinete da Presidencia
Gestante/Adotante · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · Rural · Definitiva/Provisória · Estabilidade decorrente de Norma Coletiva · FGTS mas em outro ramo na árvore da justiça do trabalho · Depósito Prévio - Recurso Administrativo · Reversão / Retorno ao Cargo Efe
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00006784920135020011
Processo nº 0000678-49.2013.5.02.0011
Gabinete da Presidencia
Reconhecimento de Relação de Emprego · Técnico em Radiologia · Judicial · Salário Substituição · Adicional de Produtividade · Contrato de Trabalho Temporário/Provisório · Adicional de Antiguidade · Auxílio/Tíquete Alimentação · Faltas · Advertência/Suspensão · Função de Confiança
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00006122220135020447
Processo nº 0000612-22.2013.5.02.0447
Gabinete da Presidencia
Salário / Diferença Salarial · Gorjeta · Integração em Verbas Rescisórias · Gestante · Adicional de Penosidade · Advogados · Contribuição Sindical Rural · Trabalhador Autônomo Não Especificado · Relações Públicas · Gratificação de Farmácia · Serviço Militar · Publicitários · Regi
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00003052020165050014
Processo nº 0000305-20.2016.5.05.0014
Gabinete da Presidencia
Reconhecimento de Relação de Emprego · Corretores de Imóveis · Negativa de Prestação Jurisdicional · Comissões e Percentuais
- TRT5Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00007815020155050222
Processo nº 0000781-50.2015.5.05.0222
Gab. Des. Ivana Mércia Nilo de Magaldi
Fruição/Gozo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Verbas Rescisórias · Abono · Abono Pecuniário · Sócio/Acionista · Corretores de Imóveis · Produção · Horas Extras · Trabalho Externo · Alteração da Jornada · Multa d
- TSTRecurso de RevistaImprocedenteRecurso de Revista nº 00028313720135020017
Processo nº 0002831-37.2013.5.02.0017
Gabinete da Presidencia
Adicional de Dedicação Integral · Relações Públicas · Verbas Rescisórias · Licenças e Folgas - Conversão em Pecúnia · Mandato · Ajuda Combustível · Petroleiros · Contrato em Regime de Tempo Parcial · Aplicabilidade · Trabalho em Domicílio/Teletrabalho · Adicional de Periculosidad
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 01004876920195010030
Processo nº 0100487-69.2019.5.01.0030
Gabinete da Presidencia
Corretores de Imóveis · Reconhecimento de Relação de Emprego · Verbas Rescisórias · Multa do Artigo 477 da CLT
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00214876420175040011
Processo nº 0021487-64.2017.5.04.0011
Gabinete da Presidencia
Reconhecimento de Relação de Emprego · Horas Extras · Verbas Rescisórias · Corretores de Imóveis · Multa do Artigo 477 da CLT · Honorários Advocatícios · Salário/Diferença Salarial
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00202783520195040029
Processo nº 0020278-35.2019.5.04.0029
Gabinete da Presidencia
Corretores de Imóveis · Reconhecimento de Relação de Emprego · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Negativa de Prestação Jurisdicional · Intervalo Intrajornada
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 01010399820165010075
Processo nº 0101039-98.2016.5.01.0075
Gabinete da Presidencia
Comissionista · Corretores de Imóveis · Reconhecimento de Relação de Emprego · Intervalo Intrajornada · Multa do Artigo 477 da CLT · Horas Extras
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 01006048020165010025
Processo nº 0100604-80.2016.5.01.0025
Gabinete da Presidencia
Reconhecimento de Relação de Emprego · Multa do Artigo 477 da CLT · Responsabilidade Solidária/Subsidiária · Negativa de Prestação Jurisdicional · Corretores de Imóveis · Verbas Rescisórias
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00011228920135010244
Processo nº 0001122-89.2013.5.01.0244
Gabinete da Presidencia
Comissões e Percentuais · Cerceamento de Defesa · Corretores de Imóveis · Sucessão de Empregadores · Reconhecimento de Relação de Emprego
- TSTRecurso de RevistaImprocedenteRecurso de Revista nº 00018878820115020022
Processo nº 0001887-88.2011.5.02.0022
Gabinete da Presidencia
Indenização / Terço Constitucional · Sócio / Acionista · CTPS · Reintegração de Posse - Despejo · Gerentes/Chefia · Restituição/Indenização de Despesas · Terceirização / Tomador de Serviços · Gratificação de Contingente e/ou Participação nos Resultados - Avanço de Nível · Portado
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 01011647320175010029
Processo nº 0101164-73.2017.5.01.0029
Gabinete da Presidencia
Intervalo Intrajornada · Trabalho Externo · Horas Extras · Reconhecimento de Relação de Emprego · Corretores de Imóveis
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00217911220165040007
Processo nº 0021791-12.2016.5.04.0007
Gabinete da Presidencia
Indenização por Dano Moral Coletivo · Astreintes · Legitimidade Ativa · Ação Civil Pública · Reconhecimento de Relação de Emprego · Corretores de Imóveis
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00206208020185040029
Processo nº 0020620-80.2018.5.04.0029
Gabinete da Presidencia
Contratuais · Depósito / Diferenças · Adicional Noturno · Adicional de Hora Extra · Auxílio / Tíquete Alimentação · Correção Monetária · Corretores de Imóveis · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Restituição / Indenização de Despesa · Repouso Semanal Remunerado e Feriad
- TRT5Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00003747920165050005
Processo nº 0000374-79.2016.5.05.0005
Gab. Des. Luiz Tadeu Leite Vieira
Gratificação de Função · Corretores de Imóveis · Complementação de Benefício Previdenciário · Gratificação Anual · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Categoria Profissional · Adicional de Hora Extra · Divisor de Horas Extras · Repouso Semanal Remunerado · Supressão/Redu
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00211659320165040006
Processo nº 0021165-93.2016.5.04.0006
Gabinete da Presidencia
Corretores de Imóveis · Multa do Artigo 477 da CLT · Reconhecimento de Relação de Emprego · Negativa de Prestação Jurisdicional
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 01011363920165010030
Processo nº 0101136-39.2016.5.01.0030
Gabinete da Presidencia
Reconhecimento de Relação de Emprego · Multa do Artigo 477 da CLT · Comissões e Percentuais · Corretores de Imóveis
- TRT5Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00007058620165050029
Processo nº 0000705-86.2016.5.05.0029
Gab. Des. Viviane Leite
Comissões e Percentuais · Multa do Artigo 477 da CLT · Corretores de Imóveis · Hora Extra - Integração · Gratificação Semestral · Gratificação Anual · Quadro de Carreira · Enquadramento/Classificação · Categoria Econômica · Adicional de Hora Extra · Acordo e Convenção Coletivos
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