Jurisprudência sobre Decisão Homologatória
19 decisões públicas tratam de Decisão Homologatória — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Decisão Homologatória
Calculado de 79 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Decisão Homologatória
- TRT14Ação RescisóriaProcedenteAção Rescisória nº 00030577420245140000
Processo nº 0003057-74.2024.5.14.0000
GABINETE DA DESEMBARGADORA DO TRABALHO VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR
Honorários Advocatícios · Honorários Advocatícios · Ação Rescisória · Decisão Homologatória · Lide Simulada · Acordo Prévio / Quitação Geral
- TRT14Ação RescisóriaProcedenteAção Rescisória nº 00021319320245140000
Processo nº 0002131-93.2024.5.14.0000
GABINETE DO DESEMBARGADOR DO TRABALHO SHIKOU SADAHIRO
Cabimento · Dolo ou Colusão entre as Partes · Honorários Advocatícios · Decisão Homologatória · Lide Simulada · Acordo Prévio / Quitação Geral
- TRT14Ação RescisóriaProcedenteAção Rescisória nº 00021292620245140000
Processo nº 0002129-26.2024.5.14.0000
GABINETE DO DESEMBARGADOR DO TRABALHO SHIKOU SADAHIRO
Cabimento · Dolo ou Colusão entre as Partes · Honorários Advocatícios · Decisão Homologatória · Lide Simulada · Acordo Prévio / Quitação Geral
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00003266220225090567
Processo nº 0000326-62.2022.5.09.0567
Gabinete da Presidencia
Acordo Prévio / Quitação Geral · Indenizaçao por Dano Moral · AVISO PRÉVIO · Decisão Homologatória · Multa de 40% do FGTS
- TRT24Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00245270920205240006
Processo nº 0024527-09.2020.5.24.0006
GAB. DESEMBARGADOR FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA FILHO
Correção Monetária · Preclusão / Coisa Julgada · Decisão Homologatória · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- TRT17Ação RescisóriaImprocedenteAção Rescisória nº 00001516420235170000
Processo nº 0000151-64.2023.5.17.0000
GAB. DES. MÁRIO RIBEIRO CANTARINO NETO
Nulidade · Cerceamento de Defesa · Dolo ou Colusão entre as Partes · Documento Novo · Inexigibilidade / Isenção · Violação Literal à Disposição de Lei · Revelia / Confissão · Decisão Homologatória
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00106439220195030082
Processo nº 0010643-92.2019.5.03.0082
Gabinete da Presidencia
Fase de Execução · Reflexos · Transcendência · Verbas Rescisórias · Decisão Homologatória · Adicional de Horas Extras
- TRT14Ação RescisóriaImprocedenteAção Rescisória nº 00003227320215140000
Processo nº 0000322-73.2021.5.14.0000
GABINETE DO DESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBO
Cabimento · Invalidação de Confissão, Desistência ou Transação · Decisão Homologatória · Vício de Consentimento
- TSTRecurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00063778120195150000
Processo nº 0006377-81.2019.5.15.0000
Gabinete da Presidencia
Acordo Homologado/Efeitos · Pressuposto Processual · Acordo Prévio / Quitação Geral · Dolo ou Colusão entre as Partes · Invalidação de Confissão, Desistência ou Transação · Decisão Homologatória · Vício de Consentimento · Prova do Trânsito em Julgado da Decisão Rescindenda · Deci
- TRT24Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00243874720215240003
Processo nº 0024387-47.2021.5.24.0003
GAB. DESEMBARGADOR MARCIO VASQUES THIBAU DE ALMEIDA
Decisão Homologatória · Acordo Prévio / Quitação Geral · Verbas Rescisórias · Extinção do Processo Sem Resolução de Mérito
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10006748320205020064
Processo nº 1000674-83.2020.5.02.0064
Gabinete da Presidencia
Honorários Advocatícios · Seguro de Vida · Decisão Homologatória · Indenização por Dano Moral Coletivo · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Assistência Judiciária Gratuita
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10006507720185020435
Processo nº 1000650-77.2018.5.02.0435
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 92
Decisão Homologatória · Acordo Prévio / Quitação Geral · Insuficiência do Depósito · Acordo Homologado/Efeitos · Vício de Consentimento · Interpretação e Alcance do Título Executivo · Representação Processual · Decisão Judicial · Comum Acordo para Ajuizamento · Natureza Jurídica
- TSTRecurso de RevistaProcedenteRecurso de Revista nº 10000552920185020613
Processo nº 1000055-29.2018.5.02.0613
Gabinete da Presidencia
Alteração Contratual · Ente Público · Aviso Prévio · Decisão Homologatória · Atos Discriminatórios · Compensação de Reajustes Concedidos · Aeroviários · Acúmulo de Função · Banco de Horas · Competência da Justiça Federal · Base de Cálculo · Cooperativa de Trabalho · Contrato de E
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10002883220185020029
Processo nº 1000288-32.2018.5.02.0029
Gabinete da Presidencia
Cargo de Confiança · Custas · Justa Causa/Falta Grave · Complementação de Benefício Previdenciário · Condições Degradantes · BACEN JUD / Frustração da Ordem Judicial de Bloqueio · Chamamento ao Processo · Adequação da Ação / Procedimento · Alteração Contratual ou das Condições de
- TRT2Ação RescisóriaImprocedenteAção Rescisória nº 10016866720195020000
Processo nº 1001686-67.2019.5.02.0000
Órgão Especial - Cadeira 24
Acordo Prévio / Quitação Geral · Antecipação de Tutela / Recebimento como Cautelar · Cabimento · Contradição entre Fundamentação e Dispositivo · Contrariedade a Súmula · Decisão Homologatória · Decisão Rescindenda · Dupla Fundamentação da Decisão Rescindenda · Erro de Fato · Ofen
- TRT5Ação RescisóriaImprocedenteAção Rescisória nº 00010431620175050000
Processo nº 0001043-16.2017.5.05.0000
Gab. Des. Luíza Aparecida Oliveira Lomba
Custas / Emolumentos · Intimação / Notificação · Decisão Homologatória · Honorários na Justiça do Trabalho · Cabimento · Salário/Diferença Salarial
- TRT2Ação RescisóriaImprocedenteAção Rescisória nº 10019193520175020000
Processo nº 1001919-35.2017.5.02.0000
SDI-1 - Cadeira 8
Antecipação de Tutela / Recebimento como Cautelar · Dolo ou Colusão entre as Partes · Decisão Homologatória · Impossibilidade Jurídica do Pedido · Inexigibilidade / Isenção · Parte ou Sucessor no Processo da Decisão Rescindenda · Pressuposto Processual · Reexame de Fatos e Provas
- TRT2Ação RescisóriaImprocedenteAção Rescisória nº 10024505820165020000
Processo nº 1002450-58.2016.5.02.0000
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 89
Acordo Homologado/Efeitos · Acordo Prévio / Quitação Geral · Decisão Homologatória · Dolo ou Colusão entre as Partes
- TRT2Ação RescisóriaImprocedenteAção Rescisória nº 10020824920165020000
Processo nº 1002082-49.2016.5.02.0000
Órgão Especial - Cadeira 2
Acordo Homologado/Efeitos · Cabimento · Decisão Homologatória · Dupla Fundamentação da Decisão Rescindenda
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