Jurisprudência do TJRO
Reunimos 425 decisões públicas do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Cada item leva à página com a ementa ou tese e ao link da fonte oficial do tribunal. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões recentes do TJRO
- TJROAgravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 08072245920268220000
Processo nº 0807224-59.2026.8.22.0000
GABINETE DES. KIYOCHI MORI
Cédula de Crédito Bancário
- TJROAgravo de InstrumentoProcedenteAgravo de Instrumento nº 08069015420268220000
Processo nº 0806901-54.2026.8.22.0000
GABINETE DES. JOSÉ ANTÔNIO ROBLES
Contratos Bancários · Práticas Abusivas
- TJROAgravo de InstrumentoProcedenteAgravo de Instrumento nº 08065525120268220000
Processo nº 0806552-51.2026.8.22.0000
GABINETE DES. ALEXANDRE MIGUEL
Indenização por Dano Moral
- TJROApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 70062965620258220000
Processo nº 7006296-56.2025.8.22.0000
GABINETE DES. JORGE LUIZ DOS SANTOS LEAL
Honorários Advocatícios · IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores
- TJRORecurso Inominado CívelImprocedenteRecurso Inominado Cível nº 70045041020258220019
Processo nº 7004504-10.2025.8.22.0019
GABINETE 02 DA 1ª TURMA RECURSAL
Fornecimento de Energia Elétrica
- TJROProcedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 70229031020268220001
Processo nº 7022903-10.2026.8.22.0001
PORTO VELHO - 2ª VARA DE FAZENDA E SAÚDE PÚBLICA
Anulação e Correção de Provas / Questões
- TJROProcedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 70214992120268220001
Processo nº 7021499-21.2026.8.22.0001
PORTO VELHO - 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral
- TJRORecurso Inominado CívelProcedenteRecurso Inominado Cível nº 70081351920258220000
Processo nº 7008135-19.2025.8.22.0000
GABINETE 01 DA 1ª TURMA RECURSAL
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Fornecimento de Energia Elétrica · Liminar
- TJROProcedimento do Juizado Especial da Fazenda PúblicaProcedenteProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública nº 70031348620268220010
Processo nº 7003134-86.2026.8.22.0010
ROLIM DE MOURA - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)
- TJROEmbargos de Declaração CívelImprocedenteEmbargos de Declaração Cível nº 70569140220258220001
Processo nº 7056914-02.2025.8.22.0001
GABINETE 01 DA 2ª TURMA RECURSAL
Fornecimento de Energia Elétrica
- TJRORecurso Inominado CívelImprocedenteRecurso Inominado Cível nº 70681582520258220001
Processo nº 7068158-25.2025.8.22.0001
GABINETE 01 DA 2ª TURMA RECURSAL
Obrigação de Fazer / Não Fazer · Assistência à Saúde · Adicional de Horas Extras · Auxílio-Alimentação · 1/3 de férias · Adicional de Serviço Noturno
- TJROAgravo de InstrumentoNão conhecidoAgravo de Instrumento nº 08046324220268220000
Processo nº 0804632-42.2026.8.22.0000
GABINETE DES. KIYOCHI MORI
Compra e Venda
- TJROEmbargos de Declaração CívelProcedenteEmbargos de Declaração Cível nº 70070266720258220000
Processo nº 7007026-67.2025.8.22.0000
GABINETE 03 DA 2ª TURMA RECURSAL
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Fornecimento de Energia Elétrica · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Indenização por Dano Material · Liminar
- TJROProcedimento do Juizado Especial da Fazenda PúblicaProcedenteProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública nº 70187044220268220001
Processo nº 7018704-42.2026.8.22.0001
PORTO VELHO - JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA
Obrigação de Fazer / Não Fazer · Férias · Assistência à Saúde · Auxílio-Alimentação
- TJROApelação CívelProcedenteApelação Cível nº 70052146620258220007
Processo nº 7005214-66.2025.8.22.0007
GABINETE DES. ROWILSON TEIXEIRA
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro · Indenização por Dano Moral
- TJROProcedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 70059393620268220002
Processo nº 7005939-36.2026.8.22.0002
ARIQUEMES - 3ª VARA CÍVEL
Empréstimo consignado · Indenização por Dano Moral
- TJROProcedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 70008550920268220017
Processo nº 7000855-09.2026.8.22.0017
ALTA FLORESTA D'OESTE - VARA ÚNICA
Salário-Maternidade (Art. 71/73)
- TJROAgravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 08041872420268220000
Processo nº 0804187-24.2026.8.22.0000
GABINETE DES. JOSÉ ANTÔNIO ROBLES
Tutela de Urgência
- TJROAgravo de InstrumentoProcedenteAgravo de Instrumento nº 08040850220268220000
Processo nº 0804085-02.2026.8.22.0000
GABINETE DES. ISAÍAS FONSECA MORAES
Alienação Fiduciária · Requerimento de Apreensão de Veículo · Multa Cominatória / Astreintes
- TJRORecurso Inominado CívelImprocedenteRecurso Inominado Cível nº 70037734420258220009
Processo nº 7003773-44.2025.8.22.0009
GABINETE 03 DA 2ª TURMA RECURSAL
Direito de Imagem
- TJROProcedimento do Juizado Especial da Fazenda PúblicaProcedenteProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública nº 70160290920268220001
Processo nº 7016029-09.2026.8.22.0001
PORTO VELHO - JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA
Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)
- TJROEmbargos de Declaração CívelImprocedenteEmbargos de Declaração Cível nº 70548372020258220001
Processo nº 7054837-20.2025.8.22.0001
GABINETE 01 DA 2ª TURMA RECURSAL
Adicional de Periculosidade
- TJROAgravo de InstrumentoProcedenteAgravo de Instrumento nº 08039395820268220000
Processo nº 0803939-58.2026.8.22.0000
GABINETE DES. JOSÉ ANTÔNIO ROBLES
Contratos Bancários
- TJROProcedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 70157571520268220001
Processo nº 7015757-15.2026.8.22.0001
PORTO VELHO - 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Obrigação de Fazer / Não Fazer
- TJROProcedimento do Juizado Especial da Fazenda PúblicaProcedenteProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública nº 70009028620268220015
Processo nº 7000902-86.2026.8.22.0015
GUAJARÁ-MIRIM - 1ª VARA CÍVEL
Obrigação de Fazer / Não Fazer · Adicional de Periculosidade
- TJROProcedimento do Juizado Especial da Fazenda PúblicaProcedenteProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública nº 70024661820268220010
Processo nº 7002466-18.2026.8.22.0010
ROLIM DE MOURA - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
Perdas e Danos · Piso Salarial
- TJRORecurso Inominado CívelImprocedenteRecurso Inominado Cível nº 70649425620258220001
Processo nº 7064942-56.2025.8.22.0001
GABINETE 03 DA 1ª TURMA RECURSAL
Fornecimento de Energia Elétrica
- TJROProcedimento do Juizado Especial da Fazenda PúblicaProcedenteProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública nº 70151223420268220001
Processo nº 7015122-34.2026.8.22.0001
PORTO VELHO - JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA
Férias · Assistência à Saúde · Auxílio-Alimentação
- TJROApelação CívelProcedenteApelação Cível nº 70422734320248220001
Processo nº 7042273-43.2024.8.22.0001
GABINETE DES. ROWILSON TEIXEIRA
Fornecimento de Energia Elétrica
- TJROAgravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 08035480620268220000
Processo nº 0803548-06.2026.8.22.0000
GABINETE DES. ROWILSON TEIXEIRA
Cédula de Crédito Bancário
- TJROAgravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 08035775620268220000
Processo nº 0803577-56.2026.8.22.0000
GABINETE DES. JOSÉ TORRES FERREIRA
Assistência Judiciária Gratuita · Liminar
- TJROProcedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 70146901520268220001
Processo nº 7014690-15.2026.8.22.0001
PORTO VELHO - 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Indenização por Dano Material · Repetição do Indébito · Indenização por Dano Moral · Práticas Abusivas
- TJROCumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 70146044420268220001
Processo nº 7014604-44.2026.8.22.0001
PORTO VELHO - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Direito de Imagem
- TJROAgravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 08035394420268220000
Processo nº 0803539-44.2026.8.22.0000
GABINETE DES. KIYOCHI MORI
Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- TJRORecurso Inominado CívelProcedenteRecurso Inominado Cível nº 70016703120258220020
Processo nº 7001670-31.2025.8.22.0020
GABINETE 01 DA 1ª TURMA RECURSAL
Fornecimento de Energia Elétrica · Indenização por Dano Material
- TJROAgravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 08034692720268220000
Processo nº 0803469-27.2026.8.22.0000
GABINETE DES. ALEXANDRE MIGUEL
Penhora / Depósito/ Avaliação
- TJROCumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 70021890220268220010
Processo nº 7002189-02.2026.8.22.0010
ROLIM DE MOURA - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
Obrigação de Fazer / Não Fazer · Rescisão
- TJROEmbargos de Declaração CívelProcedenteEmbargos de Declaração Cível nº 70481676320258220001
Processo nº 7048167-63.2025.8.22.0001
GABINETE 02 DA 2ª TURMA RECURSAL
Indenização por Dano Material
- TJROApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 70040036820258220015
Processo nº 7004003-68.2025.8.22.0015
GABINETE DESA. INÊS MOREIRA
Fornecimento de Energia Elétrica
- TJRORecurso Inominado CívelProcedenteRecurso Inominado Cível nº 70043071520258220000
Processo nº 7004307-15.2025.8.22.0000
GABINETE 02 DA 2ª TURMA RECURSAL
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Fornecimento de Energia Elétrica
- TJROApelação CívelProcedenteApelação Cível nº 00062330220158220001
Processo nº 0006233-02.2015.8.22.0001
GABINETE DES. JOSÉ TORRES FERREIRA
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
- TJROProcedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 70134741920268220001
Processo nº 7013474-19.2026.8.22.0001
PORTO VELHO - 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Seguro
- TJROProcedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 70020617920268220010
Processo nº 7002061-79.2026.8.22.0010
ROLIM DE MOURA - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
Tutela de Urgência · Cartão de Crédito · Cartão de Crédito
- TJROProcedimento do Juizado Especial da Fazenda PúblicaProcedenteProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública nº 70131217620268220001
Processo nº 7013121-76.2026.8.22.0001
PORTO VELHO - JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA
Obrigação de Fazer / Não Fazer · Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) · Férias · Assistência à Saúde · Auxílio-Alimentação
- TJRORecurso Inominado CívelImprocedenteRecurso Inominado Cível nº 70584357920258220001
Processo nº 7058435-79.2025.8.22.0001
GABINETE 01 DA 1ª TURMA RECURSAL
Obrigação de Fazer / Não Fazer · Assistência à Saúde · Consulta
- TJROProcedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 70127432320268220001
Processo nº 7012743-23.2026.8.22.0001
PORTO VELHO - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral
- TJROEmbargos de Terceiro CívelProcedenteEmbargos de Terceiro Cível nº 70011021420268220009
Processo nº 7001102-14.2026.8.22.0009
PIMENTA BUENO - 1ª VARA CÍVEL
Contratos Bancários
- TJROProcedimento do Juizado Especial da Fazenda PúblicaProcedenteProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública nº 70125267720268220001
Processo nº 7012526-77.2026.8.22.0001
PORTO VELHO - JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA
Férias · Assistência à Saúde · Auxílio-Alimentação
- TJROProcedimento do Juizado Especial da Fazenda PúblicaProcedenteProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública nº 70019491320268220010
Processo nº 7001949-13.2026.8.22.0010
ROLIM DE MOURA - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
Perdas e Danos · Piso Salarial
- TJROProcedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 70126393120268220001
Processo nº 7012639-31.2026.8.22.0001
PORTO VELHO - 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Acidente de Trânsito · Perdas e Danos · Indenização por Dano Material · Acidente de Trânsito · Indenização por Dano Moral · Acidente de Trânsito · Acidente de Trânsito · Indenização por Dano Moral
- TJROProcedimento do Juizado Especial da Fazenda PúblicaProcedenteProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública nº 70120564620268220001
Processo nº 7012056-46.2026.8.22.0001
PORTO VELHO - JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA
Férias · Assistência à Saúde · Auxílio-Alimentação
- TJROCumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 70029270520268220005
Processo nº 7002927-05.2026.8.22.0005
JI-PARANÁ - 2º JUIZADO ESPECIAL
Indenização por Dano Material · Tutela de Urgência · Repetição do Indébito · Análise de Crédito · Indenização por Dano Moral
- TJROApelação CívelProcedenteApelação Cível nº 70081929020238220005
Processo nº 7008192-90.2023.8.22.0005
GABINETE DESA. INÊS MOREIRA
Tarifas
- TJROProcedimento do Juizado Especial da Fazenda PúblicaImprocedenteProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública nº 70028084420268220005
Processo nº 7002808-44.2026.8.22.0005
JI-PARANÁ - 2º JUIZADO ESPECIAL
Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988)
- TJRORecurso Inominado CívelImprocedenteRecurso Inominado Cível nº 70150558520258220007
Processo nº 7015055-85.2025.8.22.0007
GABINETE 03 DA 2ª TURMA RECURSAL
Abatimento proporcional do preço · Direito de Imagem · Prestação de Serviços
- TJROApelação CívelProcedenteApelação Cível nº 70025075920248220008
Processo nº 7002507-59.2024.8.22.0008
GABINETE DES. ALEXANDRE MIGUEL
Cartão de Crédito
- TJROCumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 70017144620268220010
Processo nº 7001714-46.2026.8.22.0010
ROLIM DE MOURA - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
Perdas e Danos · Piso Salarial
- TJROProcedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 70109609320268220001
Processo nº 7010960-93.2026.8.22.0001
PORTO VELHO - 9ª VARA CÍVEL
Seguro
- TJROApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 70025448120228220000
Processo nº 7002544-81.2022.8.22.0000
GABINETE DES. JORGE LUIZ DOS SANTOS LEAL
Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Ausência de Cobrança Administrativa Prévia
- TJROEmbargos de Declaração CívelImprocedenteEmbargos de Declaração Cível nº 70171811120258220007
Processo nº 7017181-11.2025.8.22.0007
GABINETE 01 DA 1ª TURMA RECURSAL
Fornecimento de Energia Elétrica · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Indenização por Dano Material · Direito de Imagem · Prestação de Serviços
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