Jurisprudência do TRT24
Reunimos 1000 decisões públicas do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT24) — súmulas, teses de repercussão geral e outros precedentes indexados a partir de fontes oficiais. Cada item leva à página com a ementa ou tese e ao link da fonte oficial do tribunal. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões recentes do TRT24
- TRT24Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00251160520235240003
Processo nº 0025116-05.2023.5.24.0003
Gab. Des. Marcio Vasques Thibau de Almeida
Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação
- TRT24Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00244608820235240022
Processo nº 0024460-88.2023.5.24.0022
Gab. Des. Francisco das Chagas Lima Filho
Desconsideração da Personalidade Jurídica
- TRT24Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00245293920215240007
Processo nº 0024529-39.2021.5.24.0007
Gab. Des. César Palumbo Fernandes
Penhora / Depósito/ Avaliação
- TRT24Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00242381420225240101
Processo nº 0024238-14.2022.5.24.0101
Gab. Des. Nicanor de Araújo Lima
Honorários Periciais
- TRT24Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00243133120225240076
Processo nº 0024313-31.2022.5.24.0076
Gab. Des. Nicanor de Araújo Lima
Arrematação
- TRT24Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00251555520245240071
Processo nº 0025155-55.2024.5.24.0071
Gab. Des. Nicanor de Araújo Lima
Anotação/Baixa/Retificação · Adicional Noturno · Intervalo Intrajornada · Estabilidade Acidentária · Doença Ocupacional
- TRT24Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00242652620245240101
Processo nº 0024265-26.2024.5.24.0101
Gab. Des. Francisco das Chagas Lima Filho
Relação de Trabalho · isonomia/Diferença Salarial · CTPS · Supressão/Redução de Horas Extras/Indenização · Salário/Diferença Salarial · Adicional de Insalubridade · Reajuste Salarial · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT · Grupo Econômico · Assistência Judiciária G
- TRT24Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00248800320165240002
Processo nº 0024880-03.2016.5.24.0002
Gab. Des. João Marcelo Balsanelli
Juros
- TRT24Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00621001720025240005
Processo nº 0062100-17.2002.5.24.0005
Gab. Des. João Marcelo Balsanelli
Termo de Rescisão Contratual · Penhora / Depósito/ Avaliação
- TRT24Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00249072220245240061
Processo nº 0024907-22.2024.5.24.0061
Gab. Des. Marcio Vasques Thibau de Almeida
Desconsideração da Personalidade Jurídica · Recuperação Judicial
- TRT24Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00251922920235240003
Processo nº 0025192-29.2023.5.24.0003
Gab. Des. Francisco das Chagas Lima Filho
Levantamento do Depósito Recursal
- TRT24Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00245509620235240022
Processo nº 0024550-96.2023.5.24.0022
Gab. Des. Francisco das Chagas Lima Filho
Multa por ED Protelatórios · Assistência Judiciária Gratuita
- TRT24Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00243538420235240041
Processo nº 0024353-84.2023.5.24.0041
Gab. Des. Marcio Vasques Thibau de Almeida
Acordo Homologado/Efeitos · Cláusula Penal · Multa de 10%
- TRT24Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00241278420205240041
Processo nº 0024127-84.2020.5.24.0041
Gab. Des. João de Deus Gomes de Souza
Competência da Justiça do Trabalho · Desconsideração da Personalidade Jurídica · Falência · Recuperação Judicial · Grupo Econômico · Benefício de Ordem
- TRT24Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00241599420245240091
Processo nº 0024159-94.2024.5.24.0091
Gab. Des. Francisco das Chagas Lima Filho
Ação Anulatória
- TRT24Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00272163920245240021
Processo nº 0027216-39.2024.5.24.0021
Gab. Des. Nicanor de Araújo Lima
Impenhorabilidade
- TRT24Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00250850620155240022
Processo nº 0025085-06.2015.5.24.0022
Gab. Des. João de Deus Gomes de Souza
Competência da Justiça do Trabalho
- TRT24Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00242442920135240071
Processo nº 0024244-29.2013.5.24.0071
Gab. Des. André Luís Moraes de Oliveira
Correção Monetária · Descontos Salariais - Devolução · Auxílio/Tíquete Alimentação · Adicional de Insalubridade · Desconto Assistencial · Desconto Sindical · Produção · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Salário por Equiparação/Isonomia
- TRT24Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00241409220235240004
Processo nº 0024140-92.2023.5.24.0004
Gab. Des. João de Deus Gomes de Souza
Adjudicação / Arrematação / Cálculos
- TRT24Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00247786520255240066
Processo nº 0024778-65.2025.5.24.0066
Gab. Des. João de Deus Gomes de Souza
Execução Provisória · Recuperação Judicial
- TRT24Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00241885720235240002
Processo nº 0024188-57.2023.5.24.0002
Gab. Des. Marcio Vasques Thibau de Almeida
Anotação na CTPS · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- TRT24Agravo de PetiçãoNão conhecidoAgravo de Petição nº 00244246320245240005
Processo nº 0024424-63.2024.5.24.0005
Gab. Des. João Marcelo Balsanelli
Multa Convencional · Integração em Verbas Rescisórias · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- TRT24Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00247269220245240005
Processo nº 0024726-92.2024.5.24.0005
Gab. Des. João de Deus Gomes de Souza
Verbas Rescisórias
- TRT24Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00243168220205240002
Processo nº 0024316-82.2020.5.24.0002
Gab. Des. Marcio Vasques Thibau de Almeida
Honorários Advocatícios · Correção Monetária · Interpretação e Alcance do Título Executivo
- TRT24Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00008904720115240005
Processo nº 0000890-47.2011.5.24.0005
Gab. Des. Marcio Vasques Thibau de Almeida
FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Horas Extras · Seguro Desemprego · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Assistência Judiciária Gratuita · Extinção da Execução
- TRT24Agravo de PetiçãoParcialmente procedenteAgravo de Petição nº 00247768820165240041
Processo nº 0024776-88.2016.5.24.0041
Gab. Des. Marcio Vasques Thibau de Almeida
Preclusão / Coisa Julgada · Multa Convencional · Divisor de Horas Extras · Dedução/Abatimento de Horas Extras · Previsão de 8 Horas - Norma Coletiva · Valor da Execução / Cálculo / Atualização · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- TRT24Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00250705320225240002
Processo nº 0025070-53.2022.5.24.0002
Gab. Des. Nicanor de Araújo Lima
Base de Cálculo · Litigância de Má Fé
- TRT24Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00249108220235240005
Processo nº 0024910-82.2023.5.24.0005
Gab. Des. Nicanor de Araújo Lima
Correção Monetária · Décimo Terceiro Salário · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Adicional de Periculosidade · Hora Extra - Integração · Assistência Judiciária Gratuita
- TRT24Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00903001820085240007
Processo nº 0090300-18.2008.5.24.0007
Gab. Des. João de Deus Gomes de Souza
Horas Extras · Penhora / Depósito/ Avaliação
- TRT24Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00241052220215240031
Processo nº 0024105-22.2021.5.24.0031
Gab. Des. Francisco das Chagas Lima Filho
Prescrição
- TRT24Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00245947220235240101
Processo nº 0024594-72.2023.5.24.0101
Gab. Des. Nicanor de Araújo Lima
Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- TRT24Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00243304120235240041
Processo nº 0024330-41.2023.5.24.0041
Gab. Des. Marcio Vasques Thibau de Almeida
Acordo Homologado/Efeitos · Cláusula Penal · Multa de 10%
- TRT24Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00254371220155240006
Processo nº 0025437-12.2015.5.24.0006
Gab. Des. João de Deus Gomes de Souza
Multa Cominatória / Astreintes
- TRT24Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00246519620235240002
Processo nº 0024651-96.2023.5.24.0002
Gab. Des. João Marcelo Balsanelli
Interpretação e Alcance do Título Executivo · Adicional de Horas Extras · Adicional de Insalubridade · Outros Agentes Insalubres
- TRT24Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00240918120255240036
Processo nº 0024091-81.2025.5.24.0036
Gab. Des. Marcio Vasques Thibau de Almeida
Revisão · Justa Causa/Falta Grave · Desconfiguração de Justa Causa
- TRT24Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00249536520235240022
Processo nº 0024953-65.2023.5.24.0022
Gab. Des. Marcio Vasques Thibau de Almeida
Levantamento de Valor
- TRT24Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00244971020165240007
Processo nº 0024497-10.2016.5.24.0007
Gab. Des. Francisco das Chagas Lima Filho
Juros · Correção Monetária · Contribuições Previdenciárias · Concessão de Serviço Público
- TRT24Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00246116820225240061
Processo nº 0024611-68.2022.5.24.0061
Gab. Des. André Luís Moraes de Oliveira
Bem Público
- TRT24Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00248256520245240004
Processo nº 0024825-65.2024.5.24.0004
Gab. Des. João de Deus Gomes de Souza
Adicional de Hora Extra
- TRT24Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00260757620145240007
Processo nº 0026075-76.2014.5.24.0007
Gab. Des. João de Deus Gomes de Souza
Valor da Execução / Cálculo / Atualização
- TRT24Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00253507520235240006
Processo nº 0025350-75.2023.5.24.0006
Gab. Des. Marcio Vasques Thibau de Almeida
Valor da Execução / Cálculo / Atualização
- TRT24Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00241175320175240006
Processo nº 0024117-53.2017.5.24.0006
Gab. Des. Marcio Vasques Thibau de Almeida
Fraude à Execução
- TRT24Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00243372820245240096
Processo nº 0024337-28.2024.5.24.0096
Gab. Des. João Marcelo Balsanelli
Honorários Advocatícios · Redução/Supressão · Adicional de Insalubridade · Diferenças por Desvio de Função
- TRT24Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00253518420145240003
Processo nº 0025351-84.2014.5.24.0003
Gab. Des. João Marcelo Balsanelli
Prescrição
- TRT24Consignação em PagamentoProcedenteConsignação em Pagamento nº 00248987220265240002
Processo nº 0024898-72.2026.5.24.0002
2ª Vara do Trabalho de Campo Grande
Pagamento em Consignação
- TRT24Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00251957120235240071
Processo nº 0025195-71.2023.5.24.0071
Gab. Des. João de Deus Gomes de Souza
Sucessão
- TRT24Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00251867120255240061
Processo nº 0025186-71.2025.5.24.0061
Gab. Des. Nicanor de Araújo Lima
Honorários Advocatícios · Gestante · Outras Hipóteses de Estabilidade · Multa do Artigo 477 da CLT
- TRT24Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00255832320135240071
Processo nº 0025583-23.2013.5.24.0071
Gab. Des. Francisco das Chagas Lima Filho
Descontos Salariais - Devolução · Adicional de Insalubridade · Salário in Natura
- TRT24Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00242034620155240086
Processo nº 0024203-46.2015.5.24.0086
Gab. Des. Francisco das Chagas Lima Filho
Prescrição
- TRT24Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00244635620245240071
Processo nº 0024463-56.2024.5.24.0071
Gab. Des. Nicanor de Araújo Lima
Adicional de Insalubridade · Diferenças por Desvio de Função · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Sucumbência
- TRT24Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00247855720255240066
Processo nº 0024785-57.2025.5.24.0066
Gab. Des. João de Deus Gomes de Souza
Recuperação Judicial
- TRT24Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00240181520265240056
Processo nº 0024018-15.2026.5.24.0056
Gab. Des. Marcio Vasques Thibau de Almeida
Gestante
- TRT24Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoImprocedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00250053720255240072
Processo nº 0025005-37.2025.5.24.0072
Gab. Des. André Luís Moraes de Oliveira
Honorários Advocatícios · Acidente de Trabalho
- TRT24Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00241047020255240007
Processo nº 0024104-70.2025.5.24.0007
Gab. Des. João de Deus Gomes de Souza
Juros · Contribuições Previdenciárias
- TRT24Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00245104820255240086
Processo nº 0024510-48.2025.5.24.0086
Gab. Des. Marcio Vasques Thibau de Almeida
isonomia/Diferença Salarial · Reconhecimento de Relação de Emprego · Intervalo Intrajornada · Reflexos · Trabalho aos Domingos · Litigância de Má Fé
- TRT24Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoImprocedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00252535620255240022
Processo nº 0025253-56.2025.5.24.0022
Gab. Des. André Luís Moraes de Oliveira
FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT · Terceirização/Tomador de Serviços
- TRT24Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00246157420255240005
Processo nº 0024615-74.2025.5.24.0005
Gab. Des. André Luís Moraes de Oliveira
Honorários Advocatícios · Assinatura Eletrônica / Digital · Honorários na Justiça do Trabalho · Dispensa / Rescisão do Contrato de Trabalho · Reflexos · Adicional de Insalubridade · Rescisão do Contrato de Trabalho · Rescisão Indireta · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Prop
- TRT24Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoImprocedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00241676320265240071
Processo nº 0024167-63.2026.5.24.0071
Gab. Des. André Luís Moraes de Oliveira
Pedido de Demissão · Gestante · Outras Hipóteses de Estabilidade
- TRT24Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00437008620095240076
Processo nº 0043700-86.2009.5.24.0076
Gab. Des. João de Deus Gomes de Souza
Desconsideração da Personalidade Jurídica
- TRT24Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00250119220255240056
Processo nº 0025011-92.2025.5.24.0056
Gab. Des. Nicanor de Araújo Lima
Descontos Salariais - Devolução · Salário Vencido/Retido · Indenização por Dano Moral
Busque processos ao vivo em todos os tribunais
Esta lista é uma amostra pública da base de jurisprudência. No Zuris logado você combina isto com busca nacional de processos, monitoramento e prazos automáticos.
Conheça o ZurisReceba novas ferramentas e novidades do Zuris
Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.