Jurisprudência do TRT18
Reunimos 9.105 decisões públicas do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT18) — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Cada item leva à página com a ementa ou tese e ao link da fonte oficial do tribunal. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões recentes do TRT18
- TRT18Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00120064720195180131
Processo nº 0012006-47.2019.5.18.0131
Gab, da Desemb, Iara Teixeira Rios
Honorários na Justiça do Trabalho · Ônus da Prova · Férias / Gozo / Fruição · Levantamento do FGTS · Suspeição · Documental · Cartão de Ponto · Fruição/Gozo · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT ·
- TRT18Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00110343220225180015
Processo nº 0011034-32.2022.5.18.0015
Gab, do Desemb, Daniel Viana Junior
Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Indenização por Dano Moral
- TRT18Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00109292820215180003
Processo nº 0010929-28.2021.5.18.0003
Gab, do Desemb, Welington Luis Peixoto
Adicional de Horas Extras · Comissionista · Adicional de Hora Extra · Comissões e Percentuais · Salário Substituição
- TRT18Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00104788420235180018
Processo nº 0010478-84.2023.5.18.0018
Gab, da Desemb, Kathia Maria Bomtempo de Albuquerque
Acúmulo de Função · Adicional de Horas Extras · Comissões e Percentuais · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Indenização por Dano Moral
- TRT18Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00106463420245180121
Processo nº 0010646-34.2024.5.18.0121
Gab, do Desemb, Mario Sergio Bottazzo
Adicional de Insalubridade · Nulidade · Aviso Prévio · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Assédio Moral
- TRT18Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00100262720205180003
Processo nº 0010026-27.2020.5.18.0003
Gab, do Desemb, Elvecio Moura dos Santos
Adicional de Insalubridade · Rescisão Indireta · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT
- TRT18Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00123928520245180201
Processo nº 0012392-85.2024.5.18.0201
Gab, do Desemb, Mario Sergio Bottazzo
Dano Moral / Material · Adicional de Hora Extra · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Doença Ocupacional · Pensão Vitalícia · Indenização por Dano Moral
- TRT18Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00111098320225180011
Processo nº 0011109-83.2022.5.18.0011
Gab, do Desemb, Gentil Pio de Oliveira
Dispensa / Rescisão do Contrato de Trabalho · Levantamento do FGTS · Contrato de Trabalho Temporário/Provisório · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · FGTS
- TRT18Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00115503020235180011
Processo nº 0011550-30.2023.5.18.0011
Gab, do Desemb, Gentil Pio de Oliveira
Décimo Terceiro Salário · Integração em Verbas Rescisórias · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário
- TRT18Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00118867020145180101
Processo nº 0011886-70.2014.5.18.0101
Gab, do Desemb, Luciano Santana Crispim
Obrigação de Fazer / Não Fazer · Honorários na Justiça do Trabalho · Reflexos · Desconfiguração de Justa Causa
- TRT18Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoImprocedenteAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 00009902720265180010
Processo nº 0000990-27.2026.5.18.0010
Goiânia - 10a Vara
Honorários na Justiça do Trabalho · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Depósito/Diferenças · Adicional Noturno · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Salário/Diferença Salarial · Auxílio/Tíquete Alimentação · Responsabilidade Solidária/Subsidiária
- TRT18Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00107619220225180002
Processo nº 0010761-92.2022.5.18.0002
Gab, do Desemb, Daniel Viana Junior
Honorários na Justiça do Trabalho · Dano Moral / Material · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Integração em Verbas Rescisórias
- TRT18Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00110488020235180241
Processo nº 0011048-80.2023.5.18.0241
Gab, do Desemb, Platon Teixeira de Azevedo Filho
Desconsideração da Personalidade Jurídica · Levantamento do FGTS · Relação de Trabalho · Termo de Rescisão Contratual · Multa de 40% do FGTS · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral
- TRT18Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00107305120225180009
Processo nº 0010730-51.2022.5.18.0009
Gab, do Desemb, Gentil Pio de Oliveira
Honorários na Justiça do Trabalho · Prorrogação do Horário Noturno · Adicional de Horas Extras · Intervalo 15 Minutos Mulher · Décimo Terceiro Salário · Auxílio/Tíquete Alimentação · Diferenças por Desvio de Função · Multa de 40% do FGTS · Anotação/Retenção da CTPS
- TRT18Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00005924420255180001
Processo nº 0000592-44.2025.5.18.0001
Gab, do Desemb, Daniel Viana Junior
Compensação de Jornada · Adicional de Horas Extras · Comissionista · Adicional de Hora Extra · Redução/Supressão · Feriado em Dobro · Trabalho aos Domingos · Comissões e Percentuais · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Prêmio · Saldo de Salário
- TRT18Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00688000320095180111
Processo nº 0068800-03.2009.5.18.0111
Gab, do Desemb, Welington Luis Peixoto
Base de Cálculo · Outras Relações de Trabalho · Décimo Terceiro Salário · Aviso Prévio · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Saldo de Salário · FGTS · Efeitos
- TRT18Agravo de PetiçãoParcialmente procedenteAgravo de Petição nº 00112205520225180015
Processo nº 0011220-55.2022.5.18.0015
Gab, do Desemb, Daniel Viana Junior
Honorários Advocatícios · Auxílio/Cesta Alimentação · Gestante/Adotante · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Supressão/Redução de Horas Extras/Indenização · Décimo Terceiro Salário · Aviso Prévio · Multa de 40% do FGTS · Comissões - Alteração ou Supressão · Hora Extra/Interva
- TRT18Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00103420520245180131
Processo nº 0010342-05.2024.5.18.0131
Gab, do Desemb, Elvecio Moura dos Santos
Adicional de Insalubridade · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Desconfiguração de Justa Causa · Indenização por Dano Moral
- TRT18Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00019044020255180006
Processo nº 0001904-40.2025.5.18.0006
Gab, do Desemb, Platon Teixeira de Azevedo Filho
Ônus da Prova · Guias do Seguro Desemprego · Rescisão Indireta · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário
- TRT18Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00109853020245180141
Processo nº 0010985-30.2024.5.18.0141
Gab, do Desemb, Daniel Viana Junior
Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Saldo de Salário
- TRT18Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00111512120205180006
Processo nº 0011151-21.2020.5.18.0006
Gab, da Desemb, Wanda Lucia Ramos Da Silva
Honorários na Justiça do Trabalho · Base de Cálculo · Décimo Terceiro Salário · Plano de Cargos e Salários
- TRT18Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00104185920245180121
Processo nº 0010418-59.2024.5.18.0121
Gab, do Desemb, Marcelo Nogueira Pedra
Guias do Seguro Desemprego · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT
- TRT18Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00100323420245180281
Processo nº 0010032-34.2024.5.18.0281
Gab, do Desemb, Elvecio Moura dos Santos
Vale Transporte · Salário por Fora - Integração · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Grupo Econômico · Sócio/Acionista · Terceirização/Tomador de Serviços
- TRT18Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00112553220185180281
Processo nº 0011255-32.2018.5.18.0281
Gab, do Desemb, Luciano Santana Crispim
Contratuais · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Abono · Décimo Terceiro Salário · Gratificação de Férias · Acordo - Comissão de Conciliação Prévia · Indenização · Liberação/Entrega das Guias · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FG
- TRT18Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00104067220195180201
Processo nº 0010406-72.2019.5.18.0201
Gab, da Desemb, Wanda Lucia Ramos Da Silva
Competência da Justiça do Trabalho · Honorários Advocatícios · Adicional de Hora Extra · Hora Noturna Reduzida · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Efeitos
- TRT18Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoParcialmente procedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00010191720255180009
Processo nº 0001019-17.2025.5.18.0009
Gab, do Desemb, Paulo Sergio Pimenta
Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário
- TRT18Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00119448820245180015
Processo nº 0011944-88.2024.5.18.0015
Gab, da Desemb, Wanda Lucia Ramos Da Silva
Multa Cominatória / Astreintes · Auxílio/Tíquete Alimentação · Vale Transporte · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT
- TRT18Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00115632920185180003
Processo nº 0011563-29.2018.5.18.0003
Gab, da Desemb, Iara Teixeira Rios
Adicional de Horas Extras · Comissionista · Adicional de Hora Extra · Comissões e Percentuais · Participação nos Lucros e Resultados - PLR
- TRT18Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00019283520255180017
Processo nº 0001928-35.2025.5.18.0017
Gab, do Desemb, Paulo Sergio Pimenta
Honorários na Justiça do Trabalho · Levantamento do FGTS · Gratificação por Tempo de Serviço · Controle de Correspondência Eletrônica
- TRT18Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00008870920255180122
Processo nº 0000887-09.2025.5.18.0122
Gab, da Desemb, Kathia Maria Bomtempo de Albuquerque
isonomia/Diferença Salarial · Reflexos · Adicional de Insalubridade · Aviso Prévio · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT
- TRT18Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00011397220255180005
Processo nº 0001139-72.2025.5.18.0005
Gab, do Desemb, Paulo Sergio Pimenta
Adicional de Insalubridade · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Rescisão Indireta · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Saldo de Salário
- TRT18Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00115812320185180012
Processo nº 0011581-23.2018.5.18.0012
Gab, do Desemb, Paulo Sergio Pimenta
Fato Superveniente ao Término do Prazo para Impugnação · Aviso Prévio · Causas Supervenientes à Sentença
- TRT18Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00011511320255180191
Processo nº 0001151-13.2025.5.18.0191
Gab, do Desemb, Paulo Sergio Pimenta
Adicional de Insalubridade · Rescisão Indireta · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário
- TRT18Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00107300520185180005
Processo nº 0010730-05.2018.5.18.0005
Gab, do Desemb, Elvecio Moura dos Santos
Obrigação de Fazer / Não Fazer · Adjudicação · isonomia/Diferença Salarial · Plano de Cargos e Salários
- TRT18Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00104721420225180018
Processo nº 0010472-14.2022.5.18.0018
Gab, do Desemb, Marcelo Nogueira Pedra
Adicional de Horas Extras · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Rescisão Indireta · Indenização por Dano Moral
- TRT18Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00009517920255180005
Processo nº 0000951-79.2025.5.18.0005
Gab, do Desemb, Paulo Sergio Pimenta
Adicional de Hora Extra · Rescisão Indireta · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT
- TRT18Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00011314320255180281
Processo nº 0001131-43.2025.5.18.0281
Gab, do Desemb, Welington Luis Peixoto
Reflexos · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS
- TRT18Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00001377820265180281
Processo nº 0000137-78.2026.5.18.0281
Gab, da Desemb, Kathia Maria Bomtempo de Albuquerque
Custas · Honorários na Justiça do Trabalho · Imposto de Renda · Juros de Mora · Responsabilidade · Responsabilidade · Prorrogação do Horário Noturno · Adicional de Horas Extras · Adicional de Hora Extra · Adicional de Insalubridade · Justa Causa/Falta Grave
- TRT18Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00104483620235180281
Processo nº 0010448-36.2023.5.18.0281
Gab, do Desemb, Gentil Pio de Oliveira
Honorários na Justiça do Trabalho · Descontos Salariais - Devolução · Multa do Artigo 467 da CLT · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral
- TRT18Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00115047120235180001
Processo nº 0011504-71.2023.5.18.0001
Gab, do Desemb, Marcelo Nogueira Pedra
Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- TRT18Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00109771720225180111
Processo nº 0010977-17.2022.5.18.0111
Gab, do Desemb, Elvecio Moura dos Santos
Adicional de Horas Extras · Trabalho aos Domingos · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT
- TRT18Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00001853820255180001
Processo nº 0000185-38.2025.5.18.0001
Gab, do Desemb, Mario Sergio Bottazzo
Dispensa / Rescisão do Contrato de Trabalho · Rescisão do Contrato de Trabalho · Indenização por Rescisão Antecipada do Contrato a Termo · Rescisão Indireta · Termo de Rescisão Contratual · Saldo de Salário
- TRT18Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00101817520215180009
Processo nº 0010181-75.2021.5.18.0009
Gab, do Desemb, Welington Luis Peixoto
Plano de Saúde · Cargo de Confiança · Intervalo 15 Minutos Mulher · Estabilidade Decorrente de Norma Coletiva · Atos Discriminatórios
- TRT18Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00110438520225180211
Processo nº 0011043-85.2022.5.18.0211
Gab, do Desemb, Paulo Sergio Pimenta
Salário / Pagamento · Adicional de Hora Extra · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Anotação/Retenção da CTPS
- TRT18Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00000581320265180051
Processo nº 0000058-13.2026.5.18.0051
Gab, da Desemb, Kathia Maria Bomtempo de Albuquerque
Rescisão Indireta · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · Indenização por Dano Moral
- TRT18Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00105192920205180221
Processo nº 0010519-29.2020.5.18.0221
Gab, do Desemb, Paulo Sergio Pimenta
Assiduidade · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Atos Discriminatórios
- TRT18Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00004967720255180082
Processo nº 0000496-77.2025.5.18.0082
Gab, do Desemb, Mario Sergio Bottazzo
Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Mínimo · Nulidade · Gestante · Indenização · Aviso Prévio · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Saldo de Salário
- TRT18Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00107212920215180008
Processo nº 0010721-29.2021.5.18.0008
Gab, da Desemb, Iara Teixeira Rios
Condições da Ação · Hora Noturna/Hora Extra · Hora Extra/Adicional · Adicional de Hora Extra · Comissões e Percentuais · Hora Extra - Integração · Aposentadoria · Justa Causa/Falta Grave · Acordo - Comissão de Conciliação Prévia · Anistia · Aviso Prévio
- TRT18Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00014705420255180005
Processo nº 0001470-54.2025.5.18.0005
Gab, do Desemb, Paulo Sergio Pimenta
Tutela de Urgência · Guias do Seguro Desemprego · Despedida/Dispensa Imotivada · Quitação · Sucessão de Empregadores
- TRT18Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00125468020245180241
Processo nº 0012546-80.2024.5.18.0241
Gab, do Desemb, Paulo Sergio Pimenta
Desconsideração da Personalidade Jurídica · Adicional de Hora Extra · Salário por Fora - Integração · Indenização por Dano Moral
- TRT18Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00015275720255180010
Processo nº 0001527-57.2025.5.18.0010
Gab, da Desemb, Kathia Maria Bomtempo de Albuquerque
Honorários na Justiça do Trabalho · Gratificação de Função · Gratificação por Tempo de Serviço · Aviso Prévio · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT
- TRT18Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00002232820265180191
Processo nº 0000223-28.2026.5.18.0191
Gab, da Desemb, Kathia Maria Bomtempo de Albuquerque
Integração em Verbas Rescisórias · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT
- TRT18Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00008057520255180122
Processo nº 0000805-75.2025.5.18.0122
Gab, do Desemb, Paulo Sergio Pimenta
Reflexos · Auxílio/Tíquete Alimentação · Salário Vencido/Retido · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário
- TRT18Recurso Ordinário TrabalhistaParcialmente procedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00020367020255180015
Processo nº 0002036-70.2025.5.18.0015
Gab, da Desemb, Rosa Nair da Silva Nogueira Reis
Honorários na Justiça do Trabalho · Levantamento do FGTS · Auxílio/Tíquete Alimentação · Integração em Verbas Rescisórias
- TRT18Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00017785020255180083
Processo nº 0001778-50.2025.5.18.0083
Gab, do Desemb, Platon Teixeira de Azevedo Filho
Acúmulo de Função · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário
- TRT18Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoImprocedenteAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 00004683920265180191
Processo nº 0000468-39.2026.5.18.0191
Mineiros
Horas Extras · FGTS · Férias · Seguro Desemprego · Verbas Rescisórias · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Saldo de Salário
- TRT18Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00010298820255180291
Processo nº 0001029-88.2025.5.18.0291
Gab, do Desemb, Paulo Sergio Pimenta
Gestante · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT
- TRT18Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoParcialmente procedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00015553120255180008
Processo nº 0001555-31.2025.5.18.0008
Gab, do Desemb, Mario Sergio Bottazzo
Rescisão Indireta · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário
- TRT18Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00106966820205180002
Processo nº 0010696-68.2020.5.18.0002
Gab, da Desemb, Kathia Maria Bomtempo de Albuquerque
Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Aviso Prévio · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT
- TRT18Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00114117620215180002
Processo nº 0011411-76.2021.5.18.0002
Gab, do Desemb, Daniel Viana Junior
Honorários na Justiça do Trabalho · Ônus da Prova · Dano Moral / Material · Dispensa / Rescisão do Contrato de Trabalho · Guias do Seguro Desemprego · Levantamento do FGTS · Décimo Terceiro Salário · Integração ao Salário · Integração em Verbas Rescisórias · Piso Salarial da Cate
Busque processos ao vivo em todos os tribunais
Esta lista é uma amostra pública da base de jurisprudência. No Zuris logado você combina isto com busca nacional de processos, monitoramento e prazos automáticos.
Conheça o ZurisReceba novas ferramentas e novidades do Zuris
Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.