Jurisprudência do TJPI
Reunimos 3.881 decisões públicas do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Cada item leva à página com a ementa ou tese e ao link da fonte oficial do tribunal. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões recentes do TJPI
- TJPIApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 08011863520258180046
Processo nº 0801186-35.2025.8.18.0046
GAB. DESA. LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Defeito, nulidade ou anulação · Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Material · Empréstimo consignado · Repetição do Indébito
- TJPIApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 08008648220258180056
Processo nº 0800864-82.2025.8.18.0056
GAB. DESA. LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Defeito, nulidade ou anulação · Indenização por Dano Moral · Tarifas · Sucumbenciais · Repetição do Indébito
- TJPIApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 08037607020258180033
Processo nº 0803760-70.2025.8.18.0033
GAB. DES. AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Indenização por Dano Material · Extinção do Processo Sem Resolução de Mérito · Empréstimo consignado · Dever de Informação · Repetição do Indébito
- TJPIApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 08033495620258180088
Processo nº 0803349-56.2025.8.18.0088
GAB. DESA. LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Indenização por Dano Material · Contratos Bancários · Indenização por Dano Moral · Repetição do Indébito
- TJPIApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 08022261920248180036
Processo nº 0802226-19.2024.8.18.0036
GAB. DES. AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Defeito, nulidade ou anulação · Honorários Advocatícios · Empréstimo consignado · Repetição do Indébito
- TJPIApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 08060341020258180032
Processo nº 0806034-10.2025.8.18.0032
GAB. DES. OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Defeito, nulidade ou anulação · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Cartão de Crédito · Tarifas · Sucumbenciais · Repetição do Indébito
- TJPIApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 08009644520268180042
Processo nº 0800964-45.2026.8.18.0042
GAB. DES. AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Extinção do Processo Sem Resolução de Mérito · Tarifas · Dever de Informação · Práticas Abusivas · Vendas casadas · Repetição do Indébito
- TJPIApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 08487537120258180140
Processo nº 0848753-71.2025.8.18.0140
GAB. DES. AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Defeito, nulidade ou anulação · Extinção do Processo Sem Resolução de Mérito · Indenização por Dano Moral · Empréstimo consignado · Repetição do Indébito
- TJPIApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 08016810620258180038
Processo nº 0801681-06.2025.8.18.0038
GAB. DES. OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Indenização por Dano Material · Empréstimo consignado · Repetição do Indébito
- TJPIApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 08005273020248180056
Processo nº 0800527-30.2024.8.18.0056
GAB. DESA. LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Defeito, nulidade ou anulação · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Indenização por Dano Material · Repetição do Indébito
- TJPIApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 08006180920238180072
Processo nº 0800618-09.2023.8.18.0072
GAB. DES. LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Defeito, nulidade ou anulação · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Empréstimo consignado · Sucumbenciais · Repetição do Indébito
- TJPIApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 08016446420258180042
Processo nº 0801644-64.2025.8.18.0042
GAB. DESA. LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Defeito, nulidade ou anulação · Indenização por Dano Moral · Dever de Informação · Repetição do Indébito
- TJPIApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 08006689020268180052
Processo nº 0800668-90.2026.8.18.0052
GAB. DES. AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Indenização por Dano Material · Empréstimo consignado · Repetição do Indébito
- TJPIApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 08006567620268180052
Processo nº 0800656-76.2026.8.18.0052
GAB. DES. AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Indenização por Dano Material · Empréstimo consignado · Repetição do Indébito
- TJPIApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 08006437720268180052
Processo nº 0800643-77.2026.8.18.0052
GAB. DES. LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Defeito, nulidade ou anulação · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Material · Empréstimo consignado · Sucumbenciais · Repetição do Indébito
- TJPIApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 08006792220268180052
Processo nº 0800679-22.2026.8.18.0052
GAB. DES. JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Defeito, nulidade ou anulação · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Empréstimo consignado · Sucumbenciais · Repetição do Indébito
- TJPIApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 08008436520268180026
Processo nº 0800843-65.2026.8.18.0026
GAB. DES. AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Defeito, nulidade ou anulação · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Contratos Bancários · Repetição do Indébito
- TJPIApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 08008241120268180042
Processo nº 0800824-11.2026.8.18.0042
GAB. DES. OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Defeito, nulidade ou anulação · Indenização por Dano Moral · Tarifas · Dever de Informação · Práticas Abusivas · Repetição do Indébito
- TJPIApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 08006872920268180042
Processo nº 0800687-29.2026.8.18.0042
GAB. DES. JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Tarifas · Dever de Informação · Práticas Abusivas · Repetição do Indébito
- TJPIApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 08037510220258180036
Processo nº 0803751-02.2025.8.18.0036
GAB. DES. JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Defeito, nulidade ou anulação · Indenização por Dano Moral · Empréstimo consignado · Repetição do Indébito
- TJPIApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 08005548420268180042
Processo nº 0800554-84.2026.8.18.0042
GAB. DES. JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Indenização por Dano Moral · Tarifas · Dever de Informação · Práticas Abusivas · Repetição do Indébito
- TJPIApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 08006429620258180062
Processo nº 0800642-96.2025.8.18.0062
GAB. DES. OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Defeito, nulidade ou anulação · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Empréstimo consignado · Sucumbenciais · Repetição do Indébito
- TJPIApelação CívelProcedenteApelação Cível nº 08003204420268180029
Processo nº 0800320-44.2026.8.18.0029
GAB. DES. JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Indenização por Dano Material · Empréstimo consignado
- TJPIApelação CívelProcedenteApelação Cível nº 08486202920258180140
Processo nº 0848620-29.2025.8.18.0140
GAB. DES. OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Defeito, nulidade ou anulação · Indenização por Dano Moral · Empréstimo consignado · Sucumbenciais · Repetição do Indébito
- TJPIApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 08032477020258180076
Processo nº 0803247-70.2025.8.18.0076
GAB. DES. OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Defeito, nulidade ou anulação · Indenização por Dano Moral · Empréstimo consignado · Sucumbenciais · Repetição do Indébito
- TJPIApelação CívelProcedenteApelação Cível nº 08013934120258180076
Processo nº 0801393-41.2025.8.18.0076
GAB. DES. OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Defeito, nulidade ou anulação · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Indenização por Dano Moral · Empréstimo consignado · Sucumbenciais · Repetição do Indébito
- TJPIApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 08020041720258180036
Processo nº 0802004-17.2025.8.18.0036
GAB. DES. OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Defeito, nulidade ou anulação · Indenização por Dano Moral · Empréstimo consignado · Sucumbenciais · Repetição do Indébito
- TJPIApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 08007494620258180061
Processo nº 0800749-46.2025.8.18.0061
GAB. DES. AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Defeito, nulidade ou anulação · Seguro · Indenização por Dano Moral · Dever de Informação · Práticas Abusivas · Repetição do Indébito
- TJPIApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 08031743620258180032
Processo nº 0803174-36.2025.8.18.0032
GAB. DES. AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Defeito, nulidade ou anulação · Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Material · Empréstimo consignado · Repetição do Indébito
- TJPIApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 08028885720248180076
Processo nº 0802888-57.2024.8.18.0076
GAB. DES. AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Defeito, nulidade ou anulação · Indenização por Dano Moral · Empréstimo consignado · Repetição do Indébito
- TJPIApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 08019436020258180068
Processo nº 0801943-60.2025.8.18.0068
GAB. DES. OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Defeito, nulidade ou anulação · Indenização por Dano Moral · Práticas Abusivas · Sucumbenciais · Repetição do Indébito
- TJPIApelação CívelProcedenteApelação Cível nº 08118951220238180140
Processo nº 0811895-12.2023.8.18.0140
GAB. DES. OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Defeito, nulidade ou anulação · Indenização por Dano Moral · Empréstimo consignado · Sucumbenciais · Repetição do Indébito
- TJPIApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 08031923620258180039
Processo nº 0803192-36.2025.8.18.0039
GAB. DES. AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Cartão de Crédito · Indenização por Dano Material · Protesto Indevido de Título · Repetição do Indébito
- TJPIApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 08020771720248180038
Processo nº 0802077-17.2024.8.18.0038
GAB. DES. OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Defeito, nulidade ou anulação · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Material · Empréstimo consignado · Sucumbenciais · Repetição do Indébito
- TJPIApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 08019785920248180034
Processo nº 0801978-59.2024.8.18.0034
GAB. DES. AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Seguro · Indenização por Dano Material · Tarifas · Práticas Abusivas · Vendas casadas · Inépcia da Inicial · Repetição do Indébito
- TJPIApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 08001023220268180056
Processo nº 0800102-32.2026.8.18.0056
GAB. DES. OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Defeito, nulidade ou anulação · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Material · Protesto Indevido de Título · Contratos Bancários · Empréstimo consignado · Sucumbenciais
- TJPIApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 08033797820248180039
Processo nº 0803379-78.2024.8.18.0039
GAB. DES. OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Defeito, nulidade ou anulação · Indenização por Dano Moral · Empréstimo consignado · Sucumbenciais · Repetição do Indébito
- TJPIApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 08008911920258180039
Processo nº 0800891-19.2025.8.18.0039
GAB. DES. LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Defeito, nulidade ou anulação · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Crédito Direto ao Consumidor - CDC · Repetição do Indébito
- TJPIApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 08020885820248180034
Processo nº 0802088-58.2024.8.18.0034
GAB. DES. OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Defeito, nulidade ou anulação · Indenização por Dano Moral · Empréstimo consignado · Sucumbenciais · Repetição do Indébito
- TJPIApelação CívelProcedenteApelação Cível nº 08019962220258180042
Processo nº 0801996-22.2025.8.18.0042
GAB. DES. OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Defeito, nulidade ou anulação · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Indenização por Dano Moral · Empréstimo consignado · Sucumbenciais · Repetição do Indébito
- TJPIApelação CívelProcedenteApelação Cível nº 08019555520258180042
Processo nº 0801955-55.2025.8.18.0042
GAB. DES. OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Defeito, nulidade ou anulação · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Indenização por Dano Moral · Empréstimo consignado · Sucumbenciais · Repetição do Indébito
- TJPIApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 08054689420238180076
Processo nº 0805468-94.2023.8.18.0076
GAB. DES. OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Indenização por Dano Material · Empréstimo consignado · Repetição do Indébito
- TJPIApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 08032303220248180088
Processo nº 0803230-32.2024.8.18.0088
GAB. DESA. LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Defeito, nulidade ou anulação · Indenização por Dano Moral · Empréstimo consignado · Repetição do Indébito
- TJPIApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 08007700620258180034
Processo nº 0800770-06.2025.8.18.0034
GAB. DES. AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Defeito, nulidade ou anulação · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Empréstimo consignado · Repetição do Indébito
- TJPIApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 08021275520248180034
Processo nº 0802127-55.2024.8.18.0034
GAB. DES. JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Defeito, nulidade ou anulação · Indenização por Dano Moral · Empréstimo consignado · Repetição do Indébito
- TJPIApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 08008622320268180042
Processo nº 0800862-23.2026.8.18.0042
GAB. DES. AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Defeito, nulidade ou anulação · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Tarifas · Dever de Informação · Práticas Abusivas · Repetição do Indébito
- TJPIApelação CívelProcedenteApelação Cível nº 08085336520248180140
Processo nº 0808533-65.2024.8.18.0140
GAB. DES. JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Defeito, nulidade ou anulação · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Empréstimo consignado · Repetição do Indébito
- TJPIApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 08335252720238180140
Processo nº 0833525-27.2023.8.18.0140
GAB. DES. AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Defeito, nulidade ou anulação · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Práticas Abusivas · Repetição do Indébito
- TJPIApelação CívelProcedenteApelação Cível nº 08040270820248180088
Processo nº 0804027-08.2024.8.18.0088
GAB. DES. OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Defeito, nulidade ou anulação · Indenização por Dano Moral · Empréstimo consignado · Sucumbenciais · Repetição do Indébito
- TJPIApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 08043305620258180033
Processo nº 0804330-56.2025.8.18.0033
GAB. DES. AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Defeito, nulidade ou anulação · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Contratos Bancários · Repetição do Indébito
- TJPIApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 08476965220248180140
Processo nº 0847696-52.2024.8.18.0140
GAB. DES. JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Defeito, nulidade ou anulação · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Seguro · Repetição do Indébito
- TJPIApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 08055342520228180039
Processo nº 0805534-25.2022.8.18.0039
GAB. DES. LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Defeito, nulidade ou anulação · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Práticas Abusivas · Sucumbenciais · Repetição do Indébito
- TJPIApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 08030236720258180033
Processo nº 0803023-67.2025.8.18.0033
GAB. DES. AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Defeito, nulidade ou anulação · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Indenização por Dano Material · Empréstimo consignado · Repetição do Indébito
- TJPIApelação CívelProcedenteApelação Cível nº 08020725520258180039
Processo nº 0802072-55.2025.8.18.0039
GAB. DES. JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Defeito, nulidade ou anulação · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Indenização por Dano Material · Contratos Bancários · Empréstimo consignado · Repetição do Indébito
- TJPIApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 08027723120258180039
Processo nº 0802772-31.2025.8.18.0039
GAB. DES. AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Defeito, nulidade ou anulação · Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Material · Empréstimo consignado · Repetição do Indébito
- TJPIApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 08015796120258180077
Processo nº 0801579-61.2025.8.18.0077
GAB. DES. AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Defeito, nulidade ou anulação · Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Material · Empréstimo consignado · Repetição do Indébito
- TJPIApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 08031999620238180039
Processo nº 0803199-96.2023.8.18.0039
GAB. DES. JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Defeito, nulidade ou anulação · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Indenização por Dano Moral · Contratos Bancários · Empréstimo consignado · Sucumbenciais · Repetição do Indébito
- TJPIApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 08401735220258180140
Processo nº 0840173-52.2025.8.18.0140
GAB. DES. OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Defeito, nulidade ou anulação · Indenização por Dano Moral · Empréstimo consignado · Sucumbenciais · Repetição do Indébito
- TJPIApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 08034067320258180056
Processo nº 0803406-73.2025.8.18.0056
GAB. DES. JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Defeito, nulidade ou anulação · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Empréstimo consignado · Repetição do Indébito
- TJPIApelação CívelProcedenteApelação Cível nº 08196895020248180140
Processo nº 0819689-50.2024.8.18.0140
GAB. DES. LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Defeito, nulidade ou anulação · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Indenização por Dano Moral · Empréstimo consignado · Sucumbenciais · Repetição do Indébito
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