Recurso Ordinário Trabalhista nº 00241203320255240101
Processo nº 0024120-33.2025.5.24.0101
Relator(a): JOAO MARCELO BALSANELLI
1ª Turma
DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO CAUSAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANO MORAL. VALOR DA INDENIZAÇÃO. Demonstrado pela prova pericial que as atividades laborais atuaram como fator determinante para o surgimento das patologias, sem identificação de causa concorrente concreta, o nexo deve ser reconhecido como causal, e não meramente concausal. A ausência de prova da adoção de medidas ergonômicas eficazes, especialmente treinamentos e pausas preventivas, caracteriza culpa patronal e autoriza a responsabilização civil. A inexistência de incapacidade atual não afasta o dano decorrente das lesões, da cirurgia e do afastamento anteriormente verificados. Indenização por dano moral majorada para R$ 10.000,00, em atenção à extensão do dano, ao período de afastamento e à ausência de incapacidade permanente. Recurso da autora parcialmente provido.
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